As modificações do clima se apresentam como um dos maiores desafios da sociedade contemporânea, principalmente no que se refere aos seus efeitos no meio natural e na biodiversidade. Os riscos das alterações climáticas ainda não são totalmente conhecidos, e suas consequências para a diversidade biológica estão sendo descobertas no momento atual. Porém, seus impactos vão além das modificações no ambiente natural e se refletem também nas políticas e relações mundiais. Neste sentido, o presente trabalho analisa as inter-relações entre as políticas públicas de biodiversidade e de mudanças climáticas, nas diferentes escalas de atuação. O interesse é identificar como um problema de ordem mundial se desdobra em âmbito local. Para isso, avalia a situação das políticas que incidem na Amazônia brasileira, tendo como estudo de caso o mosaico formado pelo Parque Estadual e RPPN do Cristalino, localizados no Estado de Mato Grosso. / The climate change is one of the major challenges of contemporary society, especially regarding its effects on the nature environment and biodiversity. The risks of climate change is not well known yet, and its consequences for biodiversity are being discovered at the moment. However, its impacts are beyond the changes in the natural environment and are also reflected at the policies and global relations. So, this paper analyzes the interrelationships between public policies on biodiversity and on climate change, considering the different scales of operation. It aims to identify how a world order problem unfolds at the local level. Thus, it verifies the situation of the public policies that impact on the brazilian Amazon, which the case study is the mosaic formed by the Parque Estadual e RPPN do Cristalino, located in Mato Grosso.

A emergência das mudanças climáticas globais como problemática socioambiental central dos tempos atuais impõe-se como um desafio não só porque exige da sociedade medidas para minimizar os impactos e buscar novos modos de vida em um planeta em transformação, mas principalmente porque demanda um melhor entendimento sobre como as alterações no clima são percebidas e interpretadas pela sociedade, assim como sobre a propensão de determinados grupos sociais para intervir no tema. Este estudo tem como objetivo compreender uma parte deste processo, investigando, a partir da emergência e posicionamento do tema Mudanças Climáticas Globais na agenda internacional, como as estratégias e ações de ONGs ambientalistas brasileiras para conservação da Amazônia são influenciadas. Isso porque o desmatamento da floresta Amazônica se apresenta como o maior responsável pelos altos índices de emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa, mas também porque a floresta amazônica é considerada um importante sumidouro de carbono. Além disso, este estudo apresenta elementos que mostram a importância da atuação de ONGs ambientalistas brasileiras, uma vez que influenciam os processos de tomada de decisão relativos às mudanças climáticas no âmbito nacional e internacionalmente. Esta pesquisa concentra-se em compreender o papel desempenhado por um grupo específico de organizações não-governamentais ambientalistas brasileiras no processo social que contribui para o debate relativo à problemática estabelecida. São organizações que vêm se articulando com diferentes parceiros, desenvolvendo novos projetos, inovando em suas estratégias de atuação social e política, transitando da escala local à global e ampliando e diversificando seu universo de ações e relações, sem que para isso tenham que modificar sua missão. A principal ideia da dissertação é que estas organizações não devem ser consideradas meras oportunistas por lidarem com um tema da moda, nem tampouco reféns de financiadores que impõem a elas suas prioridades; ao contrário, são organizações que contribuem para a construção de novas agendas e constroem novas oportunidades de financiamento a fim de continuarem cumprindo com sua missão. / The emergence of global climate change is a unique social and environmental problematic. Climate change is a challenge, not only because it requires societal measures to minimize impacts and to search for new ways of life in a transforming world, but especially because it demands a better understanding of how climate change is perceived and interpreted by different societies, and of the willingness of social groups to act in response to these challenges. The objective of this study is to understand one part of this process, evaluating how the strategies and actions of Brazilian environmental NGOs advocating the conservation of the Amazon are influenced by the emergence and positioning of the Global Climate Change issue on the international agenda. This connection is important, both because the deforestation of the Amazon is the main contributor to high Brazilian greenhouse gas emissions, and because the forest is an important carbon stock for the world. This study presents evidence that demonstrates the importance of some Brazilian environmental NGOs, which exert influence on decision-making processes at national and international climate change talks. Moreover, the research is focused on understanding the role played by a specific group of Brazilian environmental NGOs in the bottom-up social processes that contribute to the climate change debate. These organizations articulate among different partners, develop new projects and innovate in their strategies for social and political action. They transit from the local to the global scale, amplifying and diversifying their range of activities and relationships, all of this without the need for change in their institutional missions. The central thesis of this dissertation, then, is that these organizations not be considered as mere opportunists because they are now dealing with a fashionable issue, or as hostages of international donors that impose new priorities. Rather, they are argued to be organizations that contribute to the development of new agendas and the building of new financing opportunities, in order to continue striving toward the achievement of their institutional missions.

Esta dissertação objetiva investigar a evolução geomorfológica dos ambientes proglaciais (geleiras Ecology, Sphinx, Baranowski, Tower e Windy) da margem leste do campo de gelo Warszawa (62°12’0” S - 58°30’0” W) na Ilha Rei George, Antártica, entre 1956 - 2017. Dados obtidos por sensores remotos, como Aster GDEM2, imagens Sentinel-2 (2017) e WorldView-2 (2014), possibilitaram o mapeamento geomorfológico das formas de relevo de mesoescala proglaciais. A variação frontal e de área total das geleiras foi estimada e mapeada com dados de imagens de satélite (Sentinel-2 de 2017 e WorldView-2 de 2014) e vetores de variação frontal de 1956, 1979, 1988 e 2000. Evidenciou-se um contínuo processo de retração nas geleiras Ecology, Sphinx, Baranowski, Tower e Windy, com perda total de área de 33%, 25%, 37%, 71% e 30%, respectivamente, no período. A geleira Windy apresentou mudanças recentes em seu término de maré para terrestre, formando uma área proglacial com a exposição de formas de relevo deposicionais glaciais. Estimou-se um aumento das áreas livres de gelo de 6,3km² no período entre 1956-2017. Em resposta ao processo de retração glacial, há exposição de formas de relevo nos ambientes livres de gelo na área de estudo com a formação da rede de drenagem fluvioglacial e glaciolacustre e a formação de ambientes proglaciais com exposição de morainas laterais, frontais, latero-frontais e eskers. As áreas livres de gelo recentes são suscetíveis a processos de retrabalhamento por ação gravitacional, eólica e pluvial. Foram determinados três estágios de evolução do ambiente proglacial das geleiras associadas às feições geomorfológicas geradas em cada fase. Como mudança ambiental detectada está a sucessão de ambientes proglaciais, paraglaciais e periglaciais. / This dissertation aims to investigate the proglacial geomorphological evolution (Ecology, Sphinx, Baranowski, Tower and Windy glaciers) in the western sector of Warszawa Ice Cap (62°12’0” S 58° 30’ 0” W), Admiralty Bay coast, King George Island, Antarctica between 1956 and 2017. Data obtained by remote sensors, such as Aster GDEM2, Sentinel-2 (2017) and WorldView-2 (2014) images, were applied in geomorphological mapping of the proglacial mesoscale landforms. Glacial retreat and fluctuations of glaciers areas were estimated (using Sentinel-2 images, acquired in 2017, WorldView-2 data, acquired in 2014, and outline data of the 1956, 1979, 1988 and 2000). The results evidenced the continuous retreat processes in period for Ecology, Sphinx, Baranowski, Tower and Windy glaciers, with of 33%, 25%, 37%, 71% and 30% of the area lost, respectively. The Windy glacier changed of outlet glacier for land terminus conditions in latest decades, with a recent proglacial environment development. In response to glacial retreat processes there is a glacial landforms exposition in new ice-free environments in the study area. Was recorded an increase of the 6.3km² in ice-free land areas between 1956 and 2017 in in the western sector of Warszawa Ice Cap. As response the retreat processes there are the development of the glacio-fluvial drainage network, glacio-lacustrine landforms and the formation of proglacial ice marginal environments with lateral moraines, lateral-frontal moraines, frontal moraines, eskers. Recent ice-free areas are susceptible to gravitational, wind and pluvial reworking process. Three stages of evolution of the proglacial environments of the glaciers associated with the geomorphological features formed in each phase and environmental changes in response the glacier retreat was determined. Was detected the succession of proglacial for paraglacial and periglacial environments as evidence of the environmental change.

Modificações nas posições médias dos centros de tempestades intensas assim como nos seus sentidos de propagação estão sendo sugeridas por diversos estudos sobre mudanças climáticas. Este fato pode ser determinante para a geração de ondas sobre os oceanos, e consequentemente para o conhecimento das climatologias de ondas. Na costa brasileira a falta de observações diretas em escala climática justifica o uso de técnicas de modelagem numérica para representação do fenômeno. Este trabalho apresenta resultados de simulações numéricas para caracterizar a climatologia das ondas de superfície e suas correspondentes perspectivas de mudanças para um futuro próximo sobre a região do Atlântico Sudoeste. Uma estratégia complexa de modelagem de ondas global, para assegurar a propagação de swell, e uma grade regional forçada por um ventos superficiais obtidos com um modelo de meso-escala atmosférico foi desenvolvida neste estudo. Os modelos utilizados foram o WAVEWATCH-III e o BRAMS. O período de 1982-1999 foi escolhido para representação do século XX com campos atmosféricos provenientes da REANÁLISE-I do NCEP, os quais são utilizados como controle do experimento. O período de 2030-2049 é investigado com base em dois cenários de projeções futuras CCSM3. Os valores médios de altura significativa para a porção Sudoeste do Atlântico Sul são superestimados no conjunto de simulação histórica do CCSM3; ao se considerar dois pontos de localização sobre a Bacia de Campos e Bacia de Santos, valores máximos do ciclo anual são encontrados durante os meses de outono enquanto que o conjunto referência apresenta valores máximos durante os meses de inverno. O estabelecimento de probabilidades de ocorrência de swell e wind sea revelam que o conjunto CCSM3 superestima a influência de swell gerados remotamente. Em termos das projeções climáticas para as bacias de Campos e Santos, pequenas diferenças nos valores médios de altura significativas aparecem de Maio a Dezembro, quando os resultados sugerem um leve aumento das alturas de ondas para as duas bacias quando comparadas com as respectivas médias do século XX. Por outro lado, a obtenção de séries de tendências durante os anos de 2030-2049 demonstram um padrão variável mas um fato comum aparece nos dois cenários de projeções climáticas: diminuição das alturas de ondas na área de oceano aberto e numa porção da região costeira próxima aos 20S, enquanto a porção sudoeste da região de estudo apresenta um pequeno aumento. Isto não é um desenvolvimento monotônico pois variabilidades interanuais de decadais estão evidentes para os dois cenários com diferentes amplitudes e fases entre elas. / Modifications in the mean position of the storm tracks as well as in the direction of propagation of severe storms have been suggested by many studies about climate change. This fact can be determined for the wind-wave generation over the oceans, and consequently for the wave climatology knowledge. In the coast of Brazil, the lack of long term direct observations of wave characteristics leads to the use of numerical modeling techniques to represent the phenomena. This study presents analysis of numerical simulations to characterize the climatology of surface gravity waves and the determined perspectives of changing in the near future for the Western South Atlantic region, with focus on its southern portion, off the southern Brazil coast. A complex strategy of global wave modeling to represent swell propagation associated with regional wave modeling forced by mesoscale winds is adopted; the models employed are WAVEWATCH-III and BRAMS. The period 1982-1999 is used to represent the 20th century with atmospheric fields from NCEP/Reanalysis-I, which results are used as reference. The period 2030-2049 is investigated based on two projected scenarios of the coupled climate model CCSM3. The average significant wave height for the Western South Atlantic is overestimated by the historical run of CCSM3; when considering two locations of interest, Campos and Santos Basins, the maximum values of the annual cycle are found during the autumn, while the reference field presents maximum values during the late winter. The evaluation of probabilities of occurrences of swell and wind sea revealed that CCSM3 overestimated the influence of remotely generated swell for the Western South Atlantic region. In terms of projected scenarios for Campos Basin and Santos Basin, some small differences in the average significant wave height appear from May to December, when the results suggest a small increase of wave height in both locations compared to the correspondent 20th century results. On the other hand, the obtained spatial distribution of trends during the period 2030-2049 shows a variable pattern, but a common feature appears in both projected scenarios of CCSM3: decrease of the wave heights in the open ocean area and part of the shelf around 20ºS, while the southwestern portion of the study region presents a small increase. This is not a monotonic behavior, because interannual and decadal variability are evident in both scenarios, with different amplitudes and phases between them.

Orientador: Maria Lucia Negreiros Fransozo / Coorientador: Álvaro Montenegro Neto / Banca: Sérgio Luiz de Siquiera Bueno / Banca: Marcos Domingos Siqueira Tavares / Banca: Sandro Santos / Banca: Roberto Munehisa Shimizu / Resumo: Avaliações sobre os possíveis impactos das crescentes emissões de CO2, por ação antrópica, nos oceanos e as consequentes alterações sobre a biota marinha, são indispensáveis para elaboração de medidas mitigatórias. Deste modo, torna-se imprescindível o desenvolvimento de sistemas aquáticos, cujas variáveis abióticas se assemelhem ao máximo às condições marinhas previstas para o futuro. Apresenta-se aqui a descrição de um novo modelo de sistema recirculante, capaz de proporcionar controle e estabilidade de condições préestabelecidas para o pH, temperatura e salinidade, em conjunto com a manutenção individual de organismos para investigações experimentais de curta ou longa duração. Este sistema apresenta 2 aquários interligados ao sistema de filtragem, perfazendo um total de 70 litros de água marinha. Para avaliação da estabilidade e eficiência do sistema, foram utilizados os resultados obtidos nas criações larvais do caranguejo Eriphia gonagra, durante toda fase zoeal (~30 dias), em diferentes cenários realísticos previstos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC. Verificou-se que o sistema manteve a temperatura, pH, salinidade, oxigênio dissolvido, amônia, nitrito e variáveis do sistema carbonato estáveis e nos níveis desejados. Verificou-se que a independência dos componentes deste sistema permite sua fácil adaptação para outros tipos de estudo ou organismos. O sistema demonstrou ser útil em experimentos laboratoriais de pequena escala e possibilita estudos adicionais com grande replicação, principalmente nesta área de pesquisa ainda com alta carência de dados fundamentais / Abstract: Not available / Doutor

En esta Tesis se reconstruyeron los cambios paleoambientales ocurridos durante gran parte del Holoceno, en el estuario de Bahía Blanca, áreas adyacentes de la Plataforma Continental Argentina y cuerpos de agua continentales vecinos. Ello se vincula con los cambios climáticos y las consecuentes fluctuaciones del nivel medio del mar (NMM), en base a los resultados obtenidos mediante el estudio de indicadores (proxies) de diverso origen. Se analizó la geocronología, la sedimentología, el contenido diatomológico y geoquímica de cuatro testigos recuperados, uno en el Lago Chasicó, LCH2 (38°36'57,98" S/ 63° 6'38,86" O) y tres dispuestos en un gradiente de distancia desde la cabecera del Estuario de Bahía Blanca hacia la Plataforma Continental: el primero en el Canal Tres Brazas, TB (38°53'51,64" S / 62°14'44,72" O), el segundo en el sector exterior a las islas del estuario, KP60BIS (39°08´34,87" S / 61°46´10,03" O) y el tercero en la plataforma interior, PD24 (39°19'40,68" S / 61°29'43,74" O). Los análisis sedimentológicos y diatomológicos fósiles fueron comparados con datos obtenidos en muestras actuales del estuario de Bahía Blanca: Puerto Cuatreros (PC), Canal del Medio (CM), Canal Tres Brazas (TBAc), Villa del Mar (VM), y Puerto Rosales (PR); y en dos sitios del área de El Rincón (PD11 y PD34). En conjunto, las tres secuencias fósiles obtenidas en el ambiente marino cubren gran parte del período temporal comprendido entre los cal. 8.319 años AP y los cal. 1720 años AP, mientras que la base del testigo recuperado en el lago Chasicó presentó una edad máxima de cal. 650-581 años AP. Si bien los resultados del análisis de las muestras obtenidas en el ambiente estuarial actual reflejaron con bastante certeza sus condiciones generales, la variabilidad propia de los procesos involucrados, sumada a la constante removilización de sedimentos desde depósitos antiguos, fundamenta la necesidad de ser cautos al momento de interpretar las condiciones pasadas de los diversos subambientes que en conjunto forman el ambiente estuarial. El análisis de las muestras superficiales actuales obtenidas en la zona de El Rincón demuestra que, debido a la energía ambiental actual, los indicadores presentes en los sedimentos de este sector de la plataforma no reflejan la situación de la columna de agua suprayacente, sino que representan condiciones ocurridas en el pasado geológico. Mediante los estudios efectuados sobre las secuencias fósiles obtenidas en el mar se pudieron identificar paleoambientalees intermareales, submareales y supramareales, en secuencias compatibles con las variaciones del NMM causadas por cambios climáticos de escala global, los que a su vez responderían a un ciclo de la actividad solar de 2.400 años de período; mientras que la fase de baja actividad solar más reciente dentro de este ciclo, conocida como Pequeña Edad de Hielo fue identificada en el testigo recuperado en el lago Chasicó. / This thesis reconstructs the paleoenvironmental changes occurred during most of the Holocene, at the Bahía Blanca estuary, adjacent areas of the Argentine Continental Shelf and neighboring continental water bodies. Based on the results obtained through the study of proxies of different origins, these changes are linked to climate changes and the consequent fluctuations of the mean sea level (MSL). The geochronology, sedimentology, diatomological content and geochemistry of four cores were analyzed, one recovered in the Chasicó Lake, LCH2 (38°36'57.98" S/ 63° 6'38.86" W) and three on a gradient of increasing distance from the head of the Bahía Blanca estuary towards the Continental Shelf: at Tres Brazas channel, TB (38° 53'51.64" S / 62° 14'44.72" W), at the estuary islands external sector, KP60BIS (39° 08'34.87" S / 61° 46'10.03" W) and a third one on the inner Continental Shelf, PD24 (39°19'40.68" S / 61°29'43.74" W). The sedimentological and diatomological fossil analyses were compared with data obtained from samples of the modern Bahía Blanca estuary: Puerto Cuatreros (PC), Canal del Medio (CM), Canal Tres Brazas (TBAc), Villa del Mar (VM), and Puerto Rosales (PR); and in two sites at the El Rincón area (PD 11 and PD 34). Together, the three fossil sequences obtained in the marine environment cover much of the time interval between cal. 8.319 years B.P. and cal. 1720 years B.P., while the base of the core recovered at Chasicó Lake exhibited a maximum age of cal. 650 - 581 years B.P. Although the results of the analyses of the samples obtained in the current estuarine environment certainly reflects its general conditions, the inherent variability of the involved processes, apart from the constant remobilization of sediments from ancient deposits, indicate the need to be cautious at the moment of interpreting past conditions of the various subambientes that together form the estuarine environment. The analyses of the surface samples obtained in the area of El Rincón shows that due to the current energy of the environment, the proxies present in the sediments of this sector of the shelf do not reflect the situation of the overlying water column, but represent conditions that have occurred in the geological past. By means of the studies carried out on the fossil sequences obtained at the sea, intertidal, subtidal and supratidal paleoenvironments were identified, in compatible sequences to the variations of the NMM caused by climatic changes of global scale, which in turn would respond to a cycle in solar activity of 2,400 years period; while the most recent low solar activity phase within this cycle, known as the Little Ice Age, was identified in the core recovered at Chasicó Lake.

Cuando se trata de concreto masivo la principal diferencia que se presenta frente a un concreto distinto, es su comportamiento térmico. Esto se debe a que, la baja conductibilidad térmica del concreto no permite que el calor generado en su interior se disipe rápidamente, causando diferenciales altos de temperatura entre la cara expuesta del elemento y el interior. En el presente trabajo de tesis se expone las principales características del concreto masivo, indicando cuáles son los parámetros que tienen mayor redundancia en el diseño de la mezcla. Además, se mencionan cuáles son las normativas vigentes que rigen sobre estos tipos de elementos. A su vez, se presentan los diferentes métodos que se utilizan para calcular el incremento de temperatura que existe en el interior debido al calor de hidratación del cemento. Dentro de estos métodos se presenta el que expone el ACI 207.2 para concreto masivo sin refuerzo estructural, el cual usaremos como referencia para calcular el incremento de temperatura en los elementos masivos estructurales. A continuación se presentan dos casos de proyectos ubicados en la sierra del Perú, en los cuales se han colocado termocuplas para poder extraer información del incremento de temperatura que se genera en el interior y en la cara externa del elemento durante los primeros días luego del vaciado. Finalmente, se realiza el análisis de resultados para conocer la validez que tiene el método teórico del ACI 207.2 frente a resultados reales de proyectos expuestos en condiciones similares. Con esta información se plantearán recomendaciones acerca del método de predicción de temperatura y comentarios para las etapas de fabricación y vaciado.

A partir da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil tem publicado inúmeras leis sobre mudança do clima, mas tem-se verificado dificuldades em sua aplicação. Apesar disso, pouco se tem escrito com o objetivo de identificar os aspectos mais críticos que permitam auxiliar a revisão e aprimoramento do marco jurídico-climático no país. O objetivo principal deste estudo foi realizar uma análise crítica da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Política sobre Mudança do Clima do Estado de São Paulo, a fim de avaliar se o processo de incorporação da dimensão climática no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial no Estado de São Paulo, tem sido adequado e, em caso negativo, porque não. Foram identificadas e estudadas mais de 100 leis no Brasil sobre mudança do clima, mas a análise crítica na dissertação limitou-se à lei nacional e paulista sobre mudança do clima. Também foi estudada a bibliografia principal sobre o assunto e foi realizado estudo de casos já levados ao Poder Judiciário. Os resultados da análise permitem verificar que as principais falhas dos marcos legais em nível nacional e estadual apontam para a ausência de clareza na alocação de responsabilidades dos setores envolvidos. Além disso, a legislação paulista adotou uma meta de redução de emissões que tem se mostrado inatingível, o que gera insegurança jurídica e prejudica a eficácia das normas. Finalmente, recomendações são apresentadas para o aprimoramento dos marcos legais. / Since the Brazilian National Climate Change Policy was enacted, Brazil has been issuing many laws on climate change, but implementation of such laws has not been adequate. Nevertheless, there are very few legal assessments on the Brazilian climate change regime that could assist to improve its effectiveness. The main purpose of this masters dissertation is to undertake a critical assessment of Brazilian National Climate Change Policy and of State of São Paulo Climate Change Policy, in order to comprehend whether or not the process of incorporating the climate change dimension on the Brazilian legal system has been adequate, and if not why. More than one hundred laws on climate change in Brazil were researched, but the detailed assessment was limited to the National and State of São Paulo legislation. Court precedents and main doctrine have also been analyzed. The results of the assessment demonstrate that since the National Climate Change Policy, many other climate change laws have been enacted, and most of them present serious uncertainties, which impair the execution of these laws. The main uncertainties of such laws arise from the fact the they do not clearly allocate responsibility and obligations to all stakeholders involved. Besides, the state law adopted a reduction target that is not achievable, which cause legal uncertainty and impairs the execution of these laws. In the end, the dissertation presents recommendations for the improvement of Brazilian climate change legal regime.

A partir da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil tem publicado inúmeras leis sobre mudança do clima, mas tem-se verificado dificuldades em sua aplicação. Apesar disso, pouco se tem escrito com o objetivo de identificar os aspectos mais críticos que permitam auxiliar a revisão e aprimoramento do marco jurídico-climático no país. O objetivo principal deste estudo foi realizar uma análise crítica da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Política sobre Mudança do Clima do Estado de São Paulo, a fim de avaliar se o processo de incorporação da dimensão climática no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial no Estado de São Paulo, tem sido adequado e, em caso negativo, porque não. Foram identificadas e estudadas mais de 100 leis no Brasil sobre mudança do clima, mas a análise crítica na dissertação limitou-se à lei nacional e paulista sobre mudança do clima. Também foi estudada a bibliografia principal sobre o assunto e foi realizado estudo de casos já levados ao Poder Judiciário. Os resultados da análise permitem verificar que as principais falhas dos marcos legais em nível nacional e estadual apontam para a ausência de clareza na alocação de responsabilidades dos setores envolvidos. Além disso, a legislação paulista adotou uma meta de redução de emissões que tem se mostrado inatingível, o que gera insegurança jurídica e prejudica a eficácia das normas. Finalmente, recomendações são apresentadas para o aprimoramento dos marcos legais. / Since the Brazilian National Climate Change Policy was enacted, Brazil has been issuing many laws on climate change, but implementation of such laws has not been adequate. Nevertheless, there are very few legal assessments on the Brazilian climate change regime that could assist to improve its effectiveness. The main purpose of this masters dissertation is to undertake a critical assessment of Brazilian National Climate Change Policy and of State of São Paulo Climate Change Policy, in order to comprehend whether or not the process of incorporating the climate change dimension on the Brazilian legal system has been adequate, and if not why. More than one hundred laws on climate change in Brazil were researched, but the detailed assessment was limited to the National and State of São Paulo legislation. Court precedents and main doctrine have also been analyzed. The results of the assessment demonstrate that since the National Climate Change Policy, many other climate change laws have been enacted, and most of them present serious uncertainties, which impair the execution of these laws. The main uncertainties of such laws arise from the fact the they do not clearly allocate responsibility and obligations to all stakeholders involved. Besides, the state law adopted a reduction target that is not achievable, which cause legal uncertainty and impairs the execution of these laws. In the end, the dissertation presents recommendations for the improvement of Brazilian climate change legal regime.

Orientador: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: João Lima Sant'Anna Neto / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Emerson Galvani / Banca: Deise Fabiana Ely / Resumo: O desenvolvimento urbano associado à intensa exploração dos recursos naturais tende a gerar problemas nas cidades. Nestas, a queda da qualidade ambiental pode ocorrer de diversas formas, desde a maior incidência de poluição até a geração de um clima urbano. Comprometem-se as condições de conforto da população e a oferta de serviços necessários. De modo geral, o grau de transformação corresponde ao ritmo do crescimento populacional dessas áreas. Nesse contexto, propôs-se para Araçatuba, cidade paulista de porte populacional médio, com aproximadamente 191.000 habitantes, conforme a estimativa do IBGE (2014), avaliar a qualidade ambiental a partir do clima urbano, com embasamento teórico nos princípios da Ecologia e do Planejamento da Paisagem. Foram realizados trabalhos de campo para o levantamento dos indicadores do clima urbano e, a metodologia do transecto móvel possibilitou o registro de dados noturnos de temperatura e umidade relativa do ar da camada intraurbana até o limite rural. Os transectos foram realizados em percursos previamente selecionados (sentidos oeste-leste e sul-norte), em episódios da primavera-verão de 2011/2012, e do inverno de 2012/2013. Pelas medições móveis noturnas, verificou-se uma ilha de calor com intensidade máxima de 6,4°C na cidade. A disposição observada da ilha de calor foi a de um núcleo na área central e alinhamento a nortenordeste da malha urbana, havendo também a formação de condições higrométricas mais secas, espacialmente correspondentes... / Abstract: The urban development associated to the intensive exploration of natural resources tends to generate problems in cities. In the, the decline of environmental quality may occur in different ways, from greater pollution incidence to the generation of an urban climate. The population comfort conditions and required services offer are compromised. In general the degree of transformation corresponds to the population growth rate in these areas. In this context, it was proposed to Araçatuba, a mid-sized population city in the state of São Paulo, with approximately 191,000 inhabitants, according to IBGE (2014) estimate, an assessment of its environmental quality, from its urban climate, based on the theoretical principles of Ecology and Landscaping Planning. Field works were carried out in order to survey urban climate indicators, and the mobile transect methodology allowed the registration of night temperature data and intra-urban layer air relative humidity up to rural limit. The transects were performed in pré-selected routes (west-east and south-north directions), in 2011/2012 spring-summer and 2012/2013 winter episodes. Through the night mobile measurement, an island of heat was observed with 6.4ºC maximum intensity in the city... / Doutor