Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 283028.pdf: 1176480 bytes, checksum: 23363a4f8594c825fabb81b806d502f6 (MD5) / Este trabalho trata de analisar o conceito da barbárie e da civilização para o discurso (des)colonialista. O objetivo foi verificar a importância do conceito da barbárie para o discurso (des)colonialista latino-americano e sua implicação jurídica na relação do sujeito com o Outro. A pesquisa foi norteada por intermédio de ampla pesquisa bibliográfica e da análise dos discursos (des)colonialistas. Verificou-se a centralidade do binômio civilização-barbárie na construção do Estatuto Jurídico da Modernidade. Com base na ideia da barbárie e da civilização, promoveu-se o desenvolvimento jurídico dos direitos fundamentais para o colonizador e a negação de todos os direitos para os colonizados, ou seja, os marginalizados, excluídos e, nesse sentido, pode-se afirmar, seres barbarizados. Os discursos do colonialismo, como a Incapacidade Jurídica Indígena, a Guerra Justa, o Iluminismo, o Evolucionismo, a Degeneração das Américas e o Racismo Científico alimentaram o conceito da barbárie e permitiram o desenvolvimento do colonialismo e, com isso, a degradação do Outro. Por outro lado, o discurso latino-americano descolonialista como a Filosofia da Libertação e a Ética Concreta da Alteridade desconstruíram a ideia da barbárie versus civilização, promovendo o direito à diversidade e o reconhecimento da exterioridade jurídica do Outro. E é justamente por intermédio da força e da luta dos movimentos sociais populares que a Filosofia da Libertação e a Ética Concreta da Alteridade se manifestam e se concretizam, ou seja, através da libertação do povo sofrido. Principalmente, o movimento dos povos indígenas - como vítimas históricas da opressão eurocêntrica - representa a descolonização do Outro enquanto bárbaro. Conclui-se, portanto, que o conceito da barbárie é fundamento da constituição do colonialismo, implicando juridicamente na negação da dignidade humana do Outro; enquanto a Ética Concreta da Alteridade e a Filosofia da Libertação - como discurso descolonialista - é o rompimento do conceito da barbárie, significando o reconhecimento jurídico da dignidade do Outro. Destaca-se que principalmente o movimento dos povos indígenas representa, em síntese, o processo em si da descolonização ou da desbarbarização do Outro como vítima histórica e secular das práticas colonialistas.

Submitted by dayse paz (daysepaz@hotmail.com) on 2016-04-06T11:50:24Z No. of bitstreams: 1 Disserta_o_Cristiane_Carvalho.pdf: 1091025 bytes, checksum: 71418d6d8927740542513191376e2254 (MD5) / Approved for entry into archive by cleuza maria medina dos santos (cleuzamai@yahoo.com.br) on 2016-05-09T14:26:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta_o_Cristiane_Carvalho.pdf: 1091025 bytes, checksum: 71418d6d8927740542513191376e2254 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T14:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta_o_Cristiane_Carvalho.pdf: 1091025 bytes, checksum: 71418d6d8927740542513191376e2254 (MD5) Previous issue date: 2013 / Em lagos as macrófitas aquáticas são importantes fontes de matéria orgânica detrital, aumentam a complexidade do hábitat proporcionando vários nichos ecológicos a uma diversidade de espécies animais. Durante do processo de decomposição, a colonização dos detritos passa por uma sucessão ecológica entre fungos, bactérias e invertebrados, sendo seu papel fundamental para promover a circulação dos nutrientes. Assim, essa dissertação objetivou: (1) analisar os coeficientes de decomposição e a composição química dos detritos de duas macrófitas, a fim de verificar os efeitos dessas características sobre a biomassa fúngica e invertebrados; (2) analisar se o local de incubação das bolsas dos detritos influencia o recurso de hábitat e sobreposição espacial, interferindo na estrutura funcional da comunidade colonizadora. Para tanto foram realizados dois experimentos. Para o experimento 1 (setembro à dezembro de 2011), incubamos 24 bolsas de Potamogeton pectinatus e 24 de Chara zeylanica e retiradas em 1, 7, 20, 40, 60 e 80 dias. O material foi lavado, seco e triturado para análises químicas e determinação dos coeficientes de decomposição. A biomassa fúngica foi avaliada através do conteúdo de ergosterol. Para o experimento 2 (janeiro de 2012), foram incubadas 60 bolsas aleatoriamente divididas em 4 tratamentos, onde 15 bolsas contendo detritos de P. pectinatus foram incubadas em meio ao próprio estande (PP); 15 bolsas no estande de C. zeylanica (PC); 15 bolsas com detritos de C. zeylanica (CC) incubadas em meio ao seu estande e 15 no estande de P. pectinatus (CP), sendo retiradas em 5, 10 e 20 dias. Em ambos os estudos, os invertebrados foram classificados em grupos tróficos funcionais e determinadas a riqueza e abundância. As características químicas explicaram 59% da variação na abundância de invertebrados. A biomassa fúngica nos detritos não diferiu. A maior abundância e riqueza de invertebrados ocorreram nos detritos de P. pectinatus para o experimento 1 e nos detritos incubados em meio ao seu próprio estande (experimento 2). Houve diferença na perda de massa entre os tratamentos e entre detritos. A maior abundância na composição funcional foi de coletores - catadores e predadores, em ambos os estudos. Houve menor sobreposição espacial entre os grupos tróficos nos tratamentos em relação a PP. Nosso estudo demonstrou que os as características químicas e os coeficientes de decomposição interferem na colonização de invertebrados, relacionado ao tempo de incubação dos detritos. Além disso, o local de incubação afetou os coeficientes de decomposição e a estruturação da comunidade de invertebrados, relacionado à disponibilidade de hábitat oferecido pelos tratamentos. / In lakes the macrophytes are important sources of detrital organic matter, increase the complexity of providing various habitat niches to a variety of animal species. During the colonization process of decomposition of the waste undergoes an ecological succession among fungi, bacteria and invertebrates, and its key role in promoting the circulation of nutrients. Thus, this thesis aimed to: (1) analyze the decomposition rates and chemical composition of the detritus of two macrophytes in order to verify the effects of these characteristics on the fungal biomass and invertebrates, (2) examine if the site of the bags of incubation detritus influences the use and habitat overlap of space, affecting the functional structure of the settler community. Therefore, we performed two experiments. For experiment 1 (September to December, 2011), incubated 24 bags of Potamogeton pectinatus and 24 Chara zeylanica and withdrawn at 1, 7, 20, 40, 60 and 80 days. The material was washed, dried and ground for chemical analyzes and determination of the coefficients of decomposition. The fungal biomass was evaluated through the content of ergosterol. For experiment 2 (January, 2012), 60 bags were incubated randomly assigned to 4 treatments, where 15 bags of debris containing P. pectinatus were incubated in medium to own booth (PP); 15 scholarships in booth C. zeylanica (PC), 15 bags of detritus C. zeylanica (CC) incubated in the midst of its stand and 15 at the P. pectinatus (CP) and taken in 5, 10 and 20 days. In both studies, the invertebrates were classified into functional trophic groups and certain richness and abundance. The chemical characteristics explained 59% of variation in abundance of invertebrates. The fungal biomass in waste did not differ. The greatest abundance and diversity of invertebrates occurred in the debris of P. pectinatus for experiment 1 and incubated debris amidst its own booth (experiment 2). Was no difference in weight loss between treatments and among detritus. The highest abundance was in the functional composition of collectors - scavengers and predators, in both studies. There was a lower spatial overlap between trophic groups in treatments against PP. Our study demonstrated that the chemical characteristics and the coefficients of decomposition interfere with colonization of invertebrates, related to incubation time of detritus. Furthermore, the location of incubation affected the decomposition rates and invertebrate community structure, related to the availability of habitat offered by the treatments.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-20T17:02:10Z No. of bitstreams: 1 JEAN PAUL GOUVEIA MEIRA - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 1058065 bytes, checksum: d4c3f6292c191b01ad0452edeca9f083 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T17:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEAN PAUL GOUVEIA MEIRA - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 1058065 bytes, checksum: d4c3f6292c191b01ad0452edeca9f083 (MD5) Previous issue date: 2014-03 / Esta pesquisa procurou analisar as estratégias políticas elaboradas pelas lideranças indígenas Tupi, que valorizaram acordos ou negociações com as autoridades portuguesas, na tentativa da obtenção de mercês (favores políticos, títulos nobiliárquicos, insígnia de cavaleiro, sesmaria, etc.) pelos serviços prestados à coroa portuguesa. Ao longo deste estudo, constatou-se que as chefias Tupi souberam obter vantagens e direitos ao se apropriarem dos códigos portugueses, como a honra e o prestígio social adquirido quando ocuparam espaços de poder no Império Ultramarino Português. A apropriação dos novos valores possibilitou a mudança na dinâmica interna dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que as famílias Tupi, Camarão e Arcoverde, se perpetuaram no comando das aldeias nas chamadas capitanias do Norte. Para a efetivação desta pesquisa, o diálogo com manuscritos coloniais disponíveis no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa tornou-se fundamental. Tal arquivo possui grande número de requerimentos ou petições dos capitães indígenas, que buscaram, constantemente, recompensas bastante cobiçadas. / This research seeks to analyze policy strategies elaborated by the Tupi indigenous leaders, which valued agreements or negotiations with the portuguese authorities, in an attempt to obtain mercy (political favors, titles, insignia of knight, allotment, etc.) for his services to the portuguese crown. Throughout this study, it was found that the indigenous leaders were able to obtain advantages and rights to appropriating portuguese codes, such as honor and social prestige acquired when occupied spaces of power in the portuguese overseas empire. The appropriation of new values made possible the change in the internal dynamics of indigenous people, while the Tupi families, Camarão and Arcoverde, if perpetuated in command of villages in the so-called Northern captaincies. For the effectuation of this research, the dialogue if colonial manuscripts available in Overseas Historical Archive of Lisbon became very necessary. This file has a large number of requests or petitions of indian captains who sought, constantly, enough coveted.