Th.--Lett.--Paris, 1970. / Notice réd. d'après la couv. La page de titre porte par erreur : 1889-1930.

Akademisk avhandling--Juridik--Uppsala, 1980. / Bibliogr. p. 273-280. Résumé en anglais.

Com a chegada da estrada de ferro no Estado de São Paulo na segunda metade do século XIX, começam a se romper as barreiras espaciais que encarceravam a produção cafeeira e impediam a economia de avançar por outras áreas do estado. No começo do século XX a ferrovia se transforma em ponta de lança do avanço das frentes pioneiras rumo às áreas desconhecidas do sertão paulista. Através da sincronia do avanço ferroviário, do crescimento demográfico e da inserção de uma economia de mercado, novas regiões vão surgindo na forma de faixas territoriais, que desarticuladas entre si, aglutinam sua economia em torno de seu eixo ferroviário. Com a crise da economia agro-exportadora, e o avanço da industrialização, o caminhão assumiu o papel de elemento de integração regional, função que a ferrovia se mostrou incapaz de cumprir. Começa aí um longo processo de desestruturação do setor, que vai resultar, no final da década de 1980, no intenso estado de abandono e sucateamento da malha ferroviária paulista. Com os governos neoliberais e de estado mínimo de Fernando Collor e Fernando Henrique, as ferrovias passam a integrar o Programa Nacional de Desestatização, sob o argumento de que só a iniciativa privada poderia trazer investimentos e recuperar a malha ferroviária nacional. Passados quase quinze anos das concessões ferroviárias, o que se observa é que, apesar de alguns avanços (impulsionados pelo dinheiro público), a tão sonhada mudança na matriz de transportes está longe de acontecer. Ao mesmo tempo, devido às desativações de trechos considerados antieconômicos pelas concessionárias, economias regionais são inviabilizadas, refletindose em grandes prejuízos sociais. Este trabalho tem como objetivo trazer a questão da importância da ferrovia para as economias regionais, utilizando como estudo de caso a Região da Alta Sorocabana, no oeste paulista. A presente dissertação procura também analisar o papel da ferrovia nas transformações sócio-econômicas da região, e sua atual importância na economia regional, fato que tem levado grande parte da sociedade e de diversos setores da região, ao discurso unânime de que uma possível retomada do crescimento regional passa necessariamente pela revitalização da malha ferroviária e sua integração a outros modais de transportes. / With the arrival of the railroad in the state of São Paulo in the second half of the nineteenth century, begins to break down the spatial barriers that incarcerated the coffee production and prevented the economy to move forward in other areas of the state. In the early twentieth century the railroad becomes the spearhead of the advance of pioneer towards the unknown areas of the interior of São Paulo. By timing advance rail, population growth and the inclusion of a market economy, new regions are emerging in the form of regional bands that were broken up between themselves, they come closer together their economy around their axis rail. With the crisis of the agro-export economy and the advance of industrialization, the truck starts to play the role of element of regional integration , function that the railroad was unable to meet. It starts there a long process of disintegration of the sector, which will result, in the end of 1980s, in the intense state of abandonment and scrapping of the paulista railway . With the neoliberal governments and Fernando Collor and Fernando Cardoso s minimum state, the railroads have moved into the National Program of Privatization, arguing that only the private sector could bring investments and recover the national rail. After nearly fifteen years of railway concessions, which is observed is that , despite of some progress (driven by public money), the long awaited change in the matrix of transport is far from happening. At the same time, due to the deactivation of passages considered \"uneconomical\" by utilities, regional economies are made impossible, reflecting in large social losses. This work will analyze the importance of the railroad in socio-spatial transformations of the various regions of São Paulo under its influence, using as a case study of Upper Sorocabana region. It also seeks to show the current situation of the rail passage in question, leading to a reflection about the unanimous discourse of society and different sectors of the region, that a possible resumption of regional growth , requires necessarily the revitalization of the railroads and their integration to other modes of transport.

Este trabalho busca identificar, discutir e propor um método capaz de avaliar e comparar eficiência na gestão e operação da infraestrutura concedida. Com foco na busca por um método que permita auxiliar a regulação price-cap, propõe uma forma de cálculo para o fator “x” dos reajustes tarifários, fator vinculado ao desempenho das concessionárias de serviços públicos. Serão identificados os principais métodos matemáticos utilizados em estudos acadêmicos e na prática regulatória, para avaliação e comparação de eficiência, bem como apresentadas suas principais vantagens e desvantagens. Apresentar-se-á uma discussão sobre quais modelos regulatórios permitem o uso do benchmarking como ferramenta auxiliar na decisão e uma proposta de uso para o cálculo do fator “x”, utilizando os métodos da Análise Estocástica de Fronteira (SFA) e a Análise Envoltória de Dados (DEA). Ao final, a aplicação do modelo proposto, em estudo de caso com concessionárias de rodovias federais brasileiras, permitirá avaliar a aplicabilidade da ferramenta. O objetivo do benchmarking como ferramenta regulatória é incentivar a inovação e promover, artificialmente, a concorrência entre empresas em mercados naturalmente monopolistas, como o da infraestrutura de transportes. / This work tries to identify, discuss and propose a method to evaluate and compare management and operational efficiency in infrastructure concessions. Proposing a method to calculate the “x” factor from the price-cap regulation, this paper wants to promote the discussion about the performance of the public services concessionaries. Through the text we identify the two most used mathematics methods, in academic studies and practical regulation, to evaluate and compare performance. We discuss it advantages and disadvantages, proposing a combination of the two methods to make a benchmarking approach. After this, we use the Stochastic Frontier Analysis (SFA) and the Data Envelopment Analysis (DEA) to make a case study about the Brazilian federal highways concessionaries. For it we use our proposed model to find the “x” factor, attempt to propose the benchmarking like a tool to promote innovation and to insert, artificially, competition, between companies, in monopolistic markets like the transport infrastructure.

 The past three decades have witnessed the fundamental achievements of China’s marketization. Through this process, state-owned enterprises have been restructured, monopoly is giving way to competition and private sectors are increasingly participating in public service provision. The concept of concession was first introduced in public utilities through the Circular on Questions Concerning the Ratification of Pilot Foreign Invested Concession Projects (1995), after which there were many experimental projects with BOTs and TOTs. In 2002, with the issuance of Opinions on Accelerating the Marketization of Urban Utilities, the concession system was officially introduced in public utility regulation. In the same year, the water pipelines were opened to foreign investment; concessions have since been extended into integrated municipal water groups. Concessions have become the major approach of public utility provision. In recent years, the accountability in concessions has raised wide concern. Problems exposed include fixed rate-of-return, state-owned assets losses, undue concession transfer, illegal concession award, unreasonable water tariff increase, and problematic service provision by private concessionaires. Commentators have claimed that an accountability gap exists in concessions. Taking water sector concessions as the subject of discussion, the author distinguishes three types of accountability: traditional bureaucratic accountability, legal accountability and public accountability. Through systematical examination of the problems, this dissertation attempts to achieve a better understanding of concession and its application in public utilities, and finds that the alleged accountability gap is attributed to traditional bureaucratic accountability and concession system per se. Four aspects of regulation in water concessions are considered: concessionaire selection; water pricing regulation; regulation by contract; and the regulatory framework. The findings suggest that under concessions, traditional bureaucratic accountability is neither adequate nor appropriate to hold the government accountable. More formal legal rules on transparency, due process and public participation should be explored. / published_or_final_version / Law / Doctoral / Doctor of Philosophy

Univ.-Diss.--Saarbrücken--Universität, 1996. / Bibliogr. p. 203-208. Index.

A descentralização das atividades do Estado na área de transportes, iniciada com o Programa Nacional de Desestatização, tem transferido à iniciativa privada a concessão de um número crescente de rodovias federais. A necessidade de fiscalizar a exploração da infra-estrutura rodoviária e de identificar as necessidades dos usuários de rodovias demanda a criação de um sistema de avaliação de desempenho para as concessões rodoviárias realizadas. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo desenvolver um modelo de avaliação de desempenho de rodovias federais sob concessão, traduzindo a visão de usuários e técnicos do sistema rodoviário federal. Para tal, foi utilizada uma metodologia tendo como ferramenta básica a Pesquisa de Marketing, seguida de uma abordagem matemática. Durante o desenvolvimento do modelo, efetuou-se a identificação e a hierarquização dos atributos de uma rodovia valorizados por técnicos e usuários, através de pesquisas qualitativas e quantitativas, sendo realizada uma análise comparativa entre as duas visões. Desta forma, o modelo desenvolvido apresenta uma visão mais ampla do desempenho das rodovias concedidas, uma vez que considera a opinião de usuários e técnicos na avaliação. Também observou-se algumas características dinâmicas na estrutura do modelo que permitem acompanhar uma possível evolução nas rodovias, na percepção e necessidade dos usuários ou mesmo na capacidade técnica de avaliação. O foco na avaliação de rodovias federais sob concessão sugere, como indicação futura para a continuidade deste trabalho, a generalização do modelo para avaliar os diversos tipos de rodovias existentes no país. / The break up of the State’s duties upon transportation area, started during the National Program of Privatization, has transferred an increasing number of federal roads to private sector. The need of inspection of road infrastructure as well as the identification of roads’ patron desires demand the elaboration of an evaluating system able to measure the performance of road concessions. This thesis intends to develop a performance evaluating system focused on federal roads under concessions based on patrons and federal highway system experts’ opinion. The proposed methodology is based on a Marketing Research followed by a mathematical analysis. Identification and ordering of patrons and experts’ attributes were performed through qualitative and quantitative researches, allowing a comparative analysis between both opinions. Therefore, the proposed model conducts to a deeper analysis of the performance of concessions, once it evaluates opinion of patrons and experts. The model also allows evaluations concerning roads evolution, patrons’ perception and even experts’ capacity of judgment. The upgrade of the proposed methodology is a suggestion for further research, considering the diversity of roads in the country.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-02Bitstream added on 2014-06-13T20:03:53Z : No. of bitstreams: 1 costa_of_dr_assis_parcial.pdf: 136716 bytes, checksum: 9a6a141b1a2dcb8228aec47cde5462e3 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-01-16T10:37:55Z: costa_of_dr_assis_parcial.pdf,Bitstream added on 2015-01-16T10:38:37Z : No. of bitstreams: 1 000687235.pdf: 1453739 bytes, checksum: b6f15e68bacbfeb5ad063b3c9fbcec3a (MD5) / O objetivo central desta tese de doutoramento é reconstituir e interpretar, historicamente, as relações políticas estabelecidas entre empresários de comunicação social e o Executivo federal que resultaram em concessões para a implantação e o funcionamento de 12 emissoras e de três redes regionais de televisão no Paraná, de 1954 a 1985. O estudo engloba somente canais geradores de TV aberta, comercial, no sistema analógico e em VHF. A pesquisa utiliza, para suas confrontações e análises, o material coletado em três jornais diários, em nove entrevistas com agentes envolvidos na direção das emissoras televisivas e em documentos da legislação a respeito do sistema de concessão de canais, baseada no Código Brasileiro de Telecomunicações a partir de 1962. O estudo mapeia e avalia a evolução da imprensa e da radiodifusão na segunda metade do século XX, com o intuito de contextualizar e problematizar a trajetória da televisão no campo comunicacional paranaense. Os periódicos impressos – Gazeta do Povo, O Estado do Paraná e Folha de Londrina – são tomados não apenas como fontes documentais, mas também como objetos de análise, porque carregavam editorialmente a subjetividade e os interesses de seus proprietários, que durante o período pesquisado se tornaram concessionários de emissoras de TV. É historicizado o processo de estruturação das redes regionais e nacionais de televisão, com avanços tecnológicos, consequências nas programações e respectivos movimentos de afiliações das emissoras paranaenses. Ao fim, restou confirmada a hipótese norteadora da... / Political relationship established between social communication entrepreneurs and the Federal Executives, which have resulted in concessions for the setting up and operation of 12 TV stations and three regional TV networks in Paraná, from 1954 to 1985. The study encompasses only free-to-air channel broadcasters, commercial stations, televisions in analogical system and in VHS. In order to compare, contrast and analyse information, material was collected from three daily newspapers, nine interviews with agents involved in the direction of the TV stations and from legal documents related to the system used in the channel concessions, according to The Brazilian Telecommunication Code of Practice, since 1962. The study depicts and assesses the development of press and broadcasting in the second half of the 20th century in order to contextualize and question the course of television in the communication field in Paraná. The newspapers Gazeta do Povo, O Estado do Paraná and Folha de Londrina are used not only as a documental source but also as objects of analysis, because their editorial bears the subjectivity and interests of their owners, who, during the period between 1954 and 1985, became TV stations dealers. The process of setting up regional and national televisions is described historically, including technological progress, the consequences in the programmes and the movements of affiliations of the stations in Paraná. Finally, the hypothesis that guides this research is confirmed: there was direct... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Áureo Busetto / Banca: Célio José Losnak / Banca: José Luiz Bendicho Beired / Banca: Dennison de Oliveira / Banca: Wilton Carlos Lima da Silva / Resumo: O objetivo central desta tese de doutoramento é reconstituir e interpretar, historicamente, as relações políticas estabelecidas entre empresários de comunicação social e o Executivo federal que resultaram em concessões para a implantação e o funcionamento de 12 emissoras e de três redes regionais de televisão no Paraná, de 1954 a 1985. O estudo engloba somente canais geradores de TV aberta, comercial, no sistema analógico e em VHF. A pesquisa utiliza, para suas confrontações e análises, o material coletado em três jornais diários, em nove entrevistas com agentes envolvidos na direção das emissoras televisivas e em documentos da legislação a respeito do sistema de concessão de canais, baseada no Código Brasileiro de Telecomunicações a partir de 1962. O estudo mapeia e avalia a evolução da imprensa e da radiodifusão na segunda metade do século XX, com o intuito de contextualizar e problematizar a trajetória da televisão no campo comunicacional paranaense. Os periódicos impressos - Gazeta do Povo, O Estado do Paraná e Folha de Londrina - são tomados não apenas como fontes documentais, mas também como objetos de análise, porque carregavam editorialmente a subjetividade e os interesses de seus proprietários, que durante o período pesquisado se tornaram concessionários de emissoras de TV. É historicizado o processo de estruturação das redes regionais e nacionais de televisão, com avanços tecnológicos, consequências nas programações e respectivos movimentos de afiliações das emissoras paranaenses. Ao fim, restou confirmada a hipótese norteadora da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Political relationship established between social communication entrepreneurs and the Federal Executives, which have resulted in concessions for the setting up and operation of 12 TV stations and three regional TV networks in Paraná, from 1954 to 1985. The study encompasses only free-to-air channel broadcasters, commercial stations, televisions in analogical system and in VHS. In order to compare, contrast and analyse information, material was collected from three daily newspapers, nine interviews with agents involved in the direction of the TV stations and from legal documents related to the system used in the channel concessions, according to The Brazilian Telecommunication Code of Practice, since 1962. The study depicts and assesses the development of press and broadcasting in the second half of the 20th century in order to contextualize and question the course of television in the communication field in Paraná. The newspapers Gazeta do Povo, O Estado do Paraná and Folha de Londrina are used not only as a documental source but also as objects of analysis, because their editorial bears the subjectivity and interests of their owners, who, during the period between 1954 and 1985, became TV stations dealers. The process of setting up regional and national televisions is described historically, including technological progress, the consequences in the programmes and the movements of affiliations of the stations in Paraná. Finally, the hypothesis that guides this research is confirmed: there was direct... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A descentralização das atividades do Estado na área de transportes, iniciada com o Programa Nacional de Desestatização, tem transferido à iniciativa privada a concessão de um número crescente de rodovias federais. A necessidade de fiscalizar a exploração da infra-estrutura rodoviária e de identificar as necessidades dos usuários de rodovias demanda a criação de um sistema de avaliação de desempenho para as concessões rodoviárias realizadas. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo desenvolver um modelo de avaliação de desempenho de rodovias federais sob concessão, traduzindo a visão de usuários e técnicos do sistema rodoviário federal. Para tal, foi utilizada uma metodologia tendo como ferramenta básica a Pesquisa de Marketing, seguida de uma abordagem matemática. Durante o desenvolvimento do modelo, efetuou-se a identificação e a hierarquização dos atributos de uma rodovia valorizados por técnicos e usuários, através de pesquisas qualitativas e quantitativas, sendo realizada uma análise comparativa entre as duas visões. Desta forma, o modelo desenvolvido apresenta uma visão mais ampla do desempenho das rodovias concedidas, uma vez que considera a opinião de usuários e técnicos na avaliação. Também observou-se algumas características dinâmicas na estrutura do modelo que permitem acompanhar uma possível evolução nas rodovias, na percepção e necessidade dos usuários ou mesmo na capacidade técnica de avaliação. O foco na avaliação de rodovias federais sob concessão sugere, como indicação futura para a continuidade deste trabalho, a generalização do modelo para avaliar os diversos tipos de rodovias existentes no país. / The break up of the State’s duties upon transportation area, started during the National Program of Privatization, has transferred an increasing number of federal roads to private sector. The need of inspection of road infrastructure as well as the identification of roads’ patron desires demand the elaboration of an evaluating system able to measure the performance of road concessions. This thesis intends to develop a performance evaluating system focused on federal roads under concessions based on patrons and federal highway system experts’ opinion. The proposed methodology is based on a Marketing Research followed by a mathematical analysis. Identification and ordering of patrons and experts’ attributes were performed through qualitative and quantitative researches, allowing a comparative analysis between both opinions. Therefore, the proposed model conducts to a deeper analysis of the performance of concessions, once it evaluates opinion of patrons and experts. The model also allows evaluations concerning roads evolution, patrons’ perception and even experts’ capacity of judgment. The upgrade of the proposed methodology is a suggestion for further research, considering the diversity of roads in the country.