Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-12T19:36:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FlavioPauloNeto.pdf: 876930 bytes, checksum: fa8b72fbb30dbfca818493d79bda6374 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-27T14:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FlavioPauloNeto.pdf: 876930 bytes, checksum: fa8b72fbb30dbfca818493d79bda6374 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-27T14:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FlavioPauloNeto.pdf: 876930 bytes, checksum: fa8b72fbb30dbfca818493d79bda6374 (MD5) / O foco da dissertação Marcos da Aproximação energética entre o Brasil e a Bolívia (l930-1990) consiste na análise dos desdobramentos dos acordos de cooperação econômica intentados entre os dois países durante as décadas de 1930 e 1950 como etapas iniciais para a concretização do projeto conjunto de vinculação gasífera. Em essência, os parâmetros que delinearam a aproximação brasileiro-boliviana foram os Tratados de Vinculação Ferroviária entre Corumbá e Santa Cruz de la Sierra e de Aproveitamento do Petróleo Boliviano, ambos de 1938, bem como as posteriores Notas Reversais de 1958, conhecidas como Acordos de Roboré, as quais pavimentaram o caminho para o marco decisivo dos anos 1990: o gasoduto Bolívia – Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The central subject of the dissertation Boundaries of the energy rapprochement between Brazil and Bolivia (1930-1990) consists in the analysis of the economic cooperation agreements implemented between both countries during the 1930´s and 1950´s. Such agreements worked as initial steps to unroll the accomplishment of the mutual project of gas connection during the 1990´s. Essentially, the lines which designed the Bolivian-Brazilian approximation were the agreements about Railroad Construction from Corumbá to Santa Cruz de la Sierra and the other one about Bolivian Petroleum Exploitation, both from 1938. Two decades later, the subsequent Roboré Agreements paved the way for the decisive landmark of the 1990´s: the gas line between Bolivia and Brazil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-24T18:54:11Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosEduardo.pdf: 3828268 bytes, checksum: cb5534c91f1bf019fd0a0dc66bd9b407 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-06T17:59:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosEduardo.pdf: 3828268 bytes, checksum: cb5534c91f1bf019fd0a0dc66bd9b407 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-06T17:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosEduardo.pdf: 3828268 bytes, checksum: cb5534c91f1bf019fd0a0dc66bd9b407 (MD5) / As relações Brasil-Argentina, no período que se estende de 1958 a 1986, passaram por um processo de convergência estrutural, balizado pelo “primeiro ensaio de integração” (1958-1962) e pela Ata de Integração Brasileiro-Argentina (1986), que estabeleceu um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) e que marcou o início das negociações que resultaram no Tratado de Assunção (1991), origens do Mercosul. O texto, porém, se inicia em 1962, considerando que o período anterior foi objeto de mestrado do autor. O trabalho pautou-se por duas grandes preocupações: analisar os fatores que permitiram a construção das bases para o entendimento da década de 1980; e identificar nesses vinte e oito anos a existência de subperíodos, definidos com base em características do próprio relacionamento bilateral. A partir do uso de farta base documental de natureza diplomática e de enfoques teóricos variados, com forte inspiração no estruturalismo latinoamericano, identificaram-se as seguintes fases nessa trajetória histórica: afastamento e reaproximação (1962-1966); o aprendizado do diálogo (1966-1972); as dificuldades do diálogo (1972-1976); a superação das dificuldades (1976-1979); e a consolidação do entendimento (1980-1986). A tese apresentada é que, em meio a avanços e recuos, momentos de tensão e de fluidez no diálogo, as relações Brasil-Argentina passaram pela “construção do entendimento” ao longo desse período, entendimento sem o qual a integração iniciada em meados da década de 1980 não seria possível. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Relations between Brazil and Argentina from 1958 to 1986 went through a process that might be defined as one of structural convergence. This process was deeply characterized by the “first attempt towards integration” (1858 – 1962) and by the Brazil-Argentina Integration Act (1986), which established a Program for Economic Integration and Cooperation, also known as PICE (Programa de Integração e Cooperação Econômica). That was also when the two countries initiated negotiations that later resulted in the elaboration of the agreement that originated Mercosur, the 1990 Treaty of Assunción. This dissertation basically analyzes the years after 1962 (since the previous years were theme to the author’s Master’s thesis) and reflects two major concerns: identifying the elements which led to the foundations of the 1980’s Brazil-Argentina dialogs; and emphasizing the existence, within the period being analyzed, of different phases, or sub-periods based on characteristics of their bilateral relations. Through the use of diplomatic archives’ documentation and different theoretical approaches strongly inspired in Latin-American structuralism, the following sub-periods were identified: a) distancing and reapproximating (1962-1966); b) learning from the dialogue (1966-1972); c) difficulties in dialoguing (1972-1976); d) overcoming difficulties (1976-1979); and e) consolidating understandings (1980-1986). The main thesis of this dissertation states that, amidst internal political crises and irresistible regional political pressures, advancements and setbacks, moments of tension and loosening in dialog, Brazil-Argentina relations went through a process of “construction of understanding” during the period at stake. And without this understanding, integration as it started in the 1980’s would not have been possible.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-26T16:24:33Z No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Diferentes ordens econômicas internacionais tomaram forma desde o século XIX até o presente, sendo impulsionadas, justificadas e contestadas por materiais intelectuais diversos. A discussão sobre os referenciais construídos com base nesses materiais e usados para estruturar práticas de cooperação econômica internacional constitui o principal foco desta tese. Recentemente, a ocorrência da crise global de 2007-8, e os protestos sociais daí resultantes, deixaram patentes inadequações e insatisfações com o referencial econômico ortodoxo. Durante as três décadas em que esse referencial foi prestigiado, ele foi usado para sustentar um modelo de cooperação internacional baseado na expansão global de mercados financeiros e na adoção de instituições domésticas orientadas para fomentar o dinamismo e o crescimento destes mesmos mercados. A conjuntura crítica hoje existente desperta o interesse por concepções alternativas e pelo debate em torno das ordens possíveis, o que remete ao objetivo da presente tese: identificar e descrever os principais contornos de ideias jurídicas e econômicas que, permeadas por diferentes concepções de desenvolvimento, formaram quadros de referência para a estruturação da cooperação econômica internacional, até finais da primeira década do século XXI, quando passam a ser debatidos projetos de cooperação com características novas. Assim, no que diz respeito a ideias jurídicas sobre as relações internacionais, são abordados os referenciais correspondentes (i) ao direito internacional clássico; (ii) à fragmentação do direito internacional e (iii) à governança global. Quanto às ideias econômicas, a abordagem compreende (i) o liberalismo econômico clássico; (ii) o liberalismo assistido (embedded liberalism), (iii) o neoliberalismo e (iv) novas perspectivas heterodoxas da economia do desenvolvimento. No contexto definido por esses referenciais a tese aborda o debate interdisciplinar sobre direito e desenvolvimento hoje existente, que apresenta visões contrastantes com o discurso jurídico padrão no Brasil, o qual, permanecendo ainda preso a categorias do século XIX, mostra-se incapaz de orientar de modo adequado a formação, implementação e reforma de políticas públicas. Este debate reúne perspectivas com projetos diversos para padrões regulatórios e de cooperação econômica internacional: a Análise Econômica do Direito (AED), o movimento Law & Finance, o Novo Direito e Desenvolvimento (NDD) e a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Baseada na premissa de que as ideias importam para a formação, perpetuação e contestação dos diferentes padrões regulatórios correspondentes a “momentos” da cooperação econômica internacional, a tese propõe, primeiramente, que as vertentes do debate acima referido modulam diversamente elementos ligados aos referenciais jurídicos e econômicos das relações internacionais, bem como a concepções distintas de desenvolvimento, resultando em dois projetos contrapostos. De um lado, há o projeto, hoje questionado, de universalismo institucional global, correspondente às chamadas “tese da convergência” ou da “harmonização institucional global”, e favorecido por materiais intelectuais produzidos pela AED e o Law & Finance. De outro, há o projeto alternativo, favorecido pelo NDD e pela AJPE, de pluralismo institucional global. Uma segunda proposição da tese consiste na avaliação de que, embora a interdisciplinaridade seja uma marca desse debate, os usos da interdisciplinaridade não são uniformes, havendo perspectivas que atribuem ao direito papéis instrumentais em relação a objetivos definidos a partir de referenciais econômicos (AED, Law & Finance), e outras que, para além de funcionalidades instrumentais, identificam o direito como fonte de referenciais para a estruturação da ordem econômica, abrindo espaço – com maior ou menor ênfase – para que esta seja pautada por objetivos jurídicos (NDD, AJPE). _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several international economic orders have existed from the 19th century to the present moment. They have been promoted, justified and challenged by multiple intellectual materials. The main focus of the present doctoral dissertation is the discussion of the frames of reference built upon these materials and used to shape practices of international economic cooperation. Recently, the 2007-8 global crisis and ensuing mass protests have stirred discontent with – and brought to light inadequacies in – the orthodox economic conceptual system. During the three decades in which it enjoyed lofty prestige, this set of ideas backed up a model of international cooperation oriented to foster global expansion of financial markets and widespread adoption of domestic institutions amenable to market growth and dynamism. Yet, the critical juncture formed by recent events has rekindled interest in alternative conceptions and aroused a debate on possible orders. Hence the objective of the present work: to identify and describe the main legal and economic ideas linked to varied conceptions of development, which have formed frames of reference used to structure practices of international economic cooperation, up to the end of first decade of the 21st century, when different kinds of cooperation projects started to be discussed. Thus, regarding legal ideas about international relations, the work covers the frames of reference comprised by (i) classic international law; (ii) fragmented international law and (iii) global governance. With respect to economic ideas, the discussion encompasses (i) classic economic liberalism; (ii) embedded liberalism; (iii) neoliberalism and (iv) new heterodox perspectives on development economics. Given this intellectual background of legal and economic ideas, the doctoral dissertation explores the extant interdisciplinary debate on law and development, comprised by approaches markedly different from standard legal discourse in Brazil, which still relies on 19th-century legal categories thereby hampering the ability of legal analysis to provide guidance to policy formation, implementation and reform. Such more recent debate is comprised of perspectives with different projects of regulatory and international economic cooperation: Economic Analysis of Law (EAL); Law & Finance; New Law and Development (NLD) and Legal Analysis of Economic Policy (LAEP). Based on the premise that ideas matter for the formation, duration and overturn of the various regulatory standards amounting to “moments” of international economic cooperation, the work advances two central propositions. The first is that the strains of the abovementioned debate modulate, in different ways, elements of the legal and economic frames of reference of international relations, together with different conceptions of development, resulting in two contrasting broader projects. On the one hand there is the currently challenged project of global institutional universalism, related to so-called “convergence thesis” or “global institutional harmonization”, and pushed forward by interdisciplinary endeavors corresponding to to the EAL and to Law & Finance lines of legal argument. On the other hand, there is an alternative project, favored by the NLD and the LAEP perspectives, of global institutional pluralism. The second central proposition put forward in the present dissertation consists in the argument that, notwithstanding their interdisciplinary character, the strains in the law and development debate do not structure in the same way each of their interdisciplinary constructions. In fact, some perspectives regard law as having an instrumental role with respect to goals defined through economic frames of reference (EAL, Law & Finance), while others identify law as a frame of reference to be used in shaping the economic order, thereby offering grounds – in a lesser or greater degree – for such order to be structured in light of legal objectives (NLD, LAEP).

A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas no comércio internacional desde sua adoção; 2) de seu diálogo insatisfatório com outras fontes do direito do comércio internacional; 3) da necessidade de incorporação de objetivos fundamentais da comunidade internacional; 4) da necessidade de uma nova configuração institucional a fim de promover sua adequada aplicação mundialmente. Por tais razões, sugere-se que futuros trabalhos na Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (CNUDMI ou UNCITRAL) levem a uma renovação da CISG com o propósito de adaptá-la às características do comércio mundial no século 21, em particular com respeito: 1) à considerável dificuldade em se separar o comércio de bens do comércio de serviços; 2) à maior importância dada à autonomia da vontade e a regras privadas aplicadas por árbitros internacionais sem a direta participação do Estado; 3) à necessidade de promover o desenvolvimento sustentável em conexão com a responsabilidade social corporativa; 4) à necessidade de melhorar a aplicação uniforme (ou adequada) do direito da compra e venda internacional em virtude do surgimento de instrumentos regionais e da tendência domesticista dos tribunais nacionais. De acordo com as conclusões da presente tese, os futuros trabalhos a serem conduzidos na UNCITRAL devem ser levados adiante segundo as seguintes premissas: 1) os trabalhos já realizados pela UNCITRAL na área do direito do comércio internacional devem ser preservados e levados adiante; 2) futuros trabalhos na área do direito da compra e venda internacional devem assumir a forma de uma nova convenção internacional que contenha princípios gerais do direito dos contratos assim como regras para a compra e venda de mercadorias e serviços; 3) tal nova convenção deve promover a arbitragem como método de resolução de controvérsias, tendo em vista que a arbitragem apresenta maiores chances de produzir uniformidade de aplicação do que os tribunais nacionais. Propõe-se que a nova convenção seja denominada de Convenção sobre os Contratos de Compra e Venda de Mercadorias e Serviços (CISGS). Também se propõe que seu texto seja redigido conjuntamente pela UNCITRAL e pelo Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT). A CISGS deverá futuramente substituir a CISG. Porém, até que a CISGS entre em vigor e seja adotada por um número relevante de Estados, a CISG continuará a fornecer regras padrão para a compra e venda internacional de mercadorias. / The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods of 1980 (CISG) has become old to the extent that: 1) fundamental changes have affected international trade since its inception; 2) it has proved to poorly interact with other sources of international trade law; 3) it needs to incorporate fundamental objectives of the international community and 4) it deserves a new institutional framework to ensure its proper application on a global basis. On such grounds, it is suggested further work at the United Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL) ought to be carried out for the purpose of renovating the CISG and adapting it to the requirements of world trade in the 21st century, due in particular to: 1) considerably increasing difficulty in severing sales of goods from sales of services; 2) greater importance given to party autonomy and to privatized rules applied by international arbitrators without direct participation of the state; 3) the need to promote sustainable development in connection with corporate social responsibility; 4) the need to further the uniform (or proper) application of international sales law in the light of the emergence of regional instruments and the homeward trend of national courts. According to the findings of the present thesis, further work at UNCITRAL must be carried out according to the following premises: 1) the work already done by UNCITRAL in the field of international sales law must be preserved and carried forward; 2) further work in the field of international sales law must be envisaged in the form of a new convention that encompasses principles of contract law as well as rules on contracts for the sale of goods and services; 3) such new convention must promote arbitration as a dispute resolution method, on the ground that arbitration is more likely to provide uniformity of application than national courts. It is proposed the new convention be named as the Convention on Contracts for the International Sale of Goods and Services (CISGS). It is also proposed its text be jointly drafted by UNCITRAL and by the International Institute for the Unification of Private Law (UNIDROIT). The CISGS is intended to replace the CISG in due course. However, until the CISGS enters into force and is adopted by relevant membership, the CISG will continue to provide default rules for the international sale of goods.

Este trabalho tem como objetivos analisar os acordos ajuda externa assinados pelo Brasil entre 2005 e 2010 e estudá-los à luz das diretrizes diplomáticas brasileiras no período, identificando suas determinantes conjunturais e estruturais. Em oposição às modalidades tradicionais de cooperação internacional, que são acordadas entre países com diferentes níveis de desenvolvimento econômico e diferentes interesses estratégicos, a cooperação Sul-Sul se caracteriza por envolver países em desenvolvimento, com maior potencial de identificação mútua e de convergência de interesses. Não surpreende, portanto, que essa modalidade tenha ganhado força ultimamente, na medida em que países emergentes alcançam projeção internacional e se encontram em condições mais favoráveis para fortalecer laços diplomáticos, promover o desenvolvimento econômico de parceiros comerciais (efetivos ou potenciais) e aumentar, quantitativa e qualitativamente, sua influência no âmbito internacional. No Brasil, o órgão responsável pela articulação dos acordos de cooperação internacional é a Agência Brasileira de Cooperação, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Sua criação, em 1987, acompanhou o processo de abertura democrática do país e sua atuação já atravessa sete mandatos presidenciais tão variados em suas orientações políticas quanto nos contextos externos que eles enfrentaram. A compreensão de sua relevância estratégica na política externa brasileira não acompanhou, entretanto, a atenção que a Agência Brasileira de Cooperação tem ganhado por parte do governo federal. Este trabalho pretende analisar, a partir de um conjunto de dados coletados junto à Agência Brasileira de Cooperação, a política externa brasileira e a relevância estratégica que os projetos de cooperação Sul-Sul ganharam nos últimos governos. / This dissertation has two main objectives: analyze the aid donation agreements signed by Brazil between 2005 and 2010 and study their relation to the main ideas informing Brazilian diplomatic relations in the period. As opposed to traditional models of international cooperation, which are agreed between countries with different economic capacities and different strategic interests, South-South cooperation distinguishes itself by involving only underdeveloped countries, which have greater potential of mutual identification and of converging interests. Thus it does not come as a surprise that this practice has been increasingly gaining importance lately, as emergent countries have been experiencing greater international projection and meeting more favorable conditions to strengthen diplomatic ties, to promote trade partners (effective or potential) economic development and to increase, quantitatively and qualitatively, their influence on the international realm. In Brazil, the bureaucratic body responsible for the articulation of cooperation agreements is the Brazilian Cooperation Agency, under the Ministry of Foreign Relations. Its creation in 1987 followed the Brazilian democratization process, and within its lifetime it has gone under the command of seven presidential administrations as diverse on their political orientations as on the international challenges they had to face. However, the comprehension of the Brazilian Cooperation Agencys strategic role in Brazils foreign policy did not follow the increasing relevance attributed to it by the federal government in recent years. This paper intends to study Brazilian foreign policy and the strategic relevance of South-South cooperation in the last presidential administrations, based on data collected at the Brazilian Cooperation Agency.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-06T18:27:10Z No. of bitstreams: 1 PDF - Thamirys Ferreira Cavalcante.pdf: 1378085 bytes, checksum: 3f6a9ebf2593b00cc873e760dcf8ac66 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Thamirys Ferreira Cavalcante.pdf: 1378085 bytes, checksum: 3f6a9ebf2593b00cc873e760dcf8ac66 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / CAPES / Beginning from the dynamics of interests that guide the relationship between Brazil and Japan, the aim of this work is to study the Japanese-Brazilian relations, emphasizing the cooperation maintained between the two countries. To carry out the work, it employed the literature on the subject and it was supported by studies carried out by agencies of both governments and by research institutions such as ABC, the MOFA and the IBGE. The text builds itself in an effort to show how cooperation is capable of acting in the design of favorable identifications among countries and draw closer relations through the perception of common interests. Historically, Japanese-Brazilian relations developed in bases defined as complementary interests. These interests associated with changes in the international scenario draw Japan and Brazil closer to each other over the years, turning the mutual perception between them and outlining the contours of interaction structures. Apart from a relationship based on human ties, from the 1950s, new variables were added to these structures, such as trade and technical cooperation. Despite the intermittent character, the Japanese-Brazilian relationship has evolved and surpassed the bilateral sphere, expanding the results of this cooperation to other countries through a fruitful triangular partnership. / Partindo da dinâmica dos interesses que orientam as relações entre Brasil e Japão, o objetivo do presente trabalho é estudar as relações nipo-brasileiras, dando ênfase à cooperação mantida entre os dois países. Para a realização do trabalho, lançou-se mão da pesquisa bibliográfica sobre o tema e do suporte de estudos feitos por órgãos dos dois governos e instituições de pesquisa como a ABC, o MOFA e o IBGE. O texto constrói-se no sentido de demonstrar como a cooperação é capaz de atuar na concepção de identificações favoráveis entre os países e de estreitar relações através da percepção de interesses comuns. Historicamente, as relações nipo-brasileiras têm se desenvolvido em bases definidas como interesses complementares. Estes interesses associados a mudanças na conjuntura internacional fundamentaram a aproximação entre os dois países ao longo dos anos, transformando a percepção mútua entre eles e delineando os contornos das estruturas de interação. Para além de uma relação baseada nos laços humanos, a partir da década de 1950, novas variáveis foram acrescentadas a essas estruturas, como o comércio e a cooperação técnica. Apesar do caráter intermitente, o relacionamento nipo-brasileiro tem se desenvolvido e ultrapassado a esfera bilateral, expandindo os frutos dessa cooperação para outros países através da uma profícua parceria triangular.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T13:49:28Z No. of bitstreams: 1 2016_CamilaAmorimJardim.pdf: 1513566 bytes, checksum: b22a1ce6135b1c3183d70ead9b0ab66d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-17T21:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CamilaAmorimJardim.pdf: 1513566 bytes, checksum: b22a1ce6135b1c3183d70ead9b0ab66d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T21:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CamilaAmorimJardim.pdf: 1513566 bytes, checksum: b22a1ce6135b1c3183d70ead9b0ab66d (MD5) / Os anos 2000 são marcados por um novo ímpeto de alinhamento ao Sul na Política Externa Brasileira, tendo em vista a ascensão de potências emergentes, o declínio relativo dos Estados Unidos e a chamada estratégia de autonomia pela diversificação. Nesse período, o Brasil passa a se engajar – por vezes enquanto empreendedor político - em estratégias Cooperação Sul-Sul originais, notadamente o IBAS e o BRICS, os quais buscam, diferentemente do que era observado no passado, incluir em um mesmo agrupamento diversas agendas cooperação intra e extrabloco. Essas iniciativas unem, em um mesmo ambiente de diálogo, um tripé de cooperação ao qual denominou-se estratégia de cooperação Sul-Sul em múltiplas frentes e que compreende: coordenação política extrabloco, cooperação setorial e cooperação para o desenvolvimento com terceiros. A teoria da ação coletiva considera as dificuldades de coordenação e cooperação entre países diversos e agendas variadas; mas, em contraponto, o trabalho procurou demonstrar como isso ocorre na prática da política externa brasileira, por meio da estratégia de cooperação em múltiplas frentes. O referido modelo de cooperação tem sido uma grande aposta da estratégia internacional brasileira, a fim de reforçar suas posições de potência emergente e liderança no Sul Global, de modo que consiste, então, em objeto importante de análises acadêmicas que possam contextualizar e informar o engajamento político brasileiro. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 2000s are noticeable by a new impetus for alignment to the South in the Brazilian foreign policy, in view of the rise of emerging powers, the US relative decline and the strategy called autonomy through diversification. During this period, Brazil starts to engage - sometimes as a political entrepreneur - in South-South cooperation strategies apparently original, particularly IBSA and BRICS, which seek, unlike what was observed in the past, to include in the same grouping diverse agendas of intra and extra-block cooperation. These initiatives together in the same ambiance of dialogue were named South-South cooperation on multiple fronts and comprise a cooperation tripod: coordinating extra-bloc policy, sectorial cooperation and cooperation for development with third parties. The theory of collective action considers the difficulties of coordination and cooperation between different countries in different agendas; but, in contrast, the study sought to demonstrate how this occurs in the practice of Brazilian foreign policy, through cooperation strategy on multiple fronts. Such model of cooperation has been a major focus of the Brazilian international strategy in order to strengthen their position as an emerging power and their leadership in the Global South, so it is, then, it consists of a relevant object for academic analysis seeking to contextualize and inform the Brazilian political engagement.

Este trabalho tem como objetivos analisar os acordos ajuda externa assinados pelo Brasil entre 2005 e 2010 e estudá-los à luz das diretrizes diplomáticas brasileiras no período, identificando suas determinantes conjunturais e estruturais. Em oposição às modalidades tradicionais de cooperação internacional, que são acordadas entre países com diferentes níveis de desenvolvimento econômico e diferentes interesses estratégicos, a cooperação Sul-Sul se caracteriza por envolver países em desenvolvimento, com maior potencial de identificação mútua e de convergência de interesses. Não surpreende, portanto, que essa modalidade tenha ganhado força ultimamente, na medida em que países emergentes alcançam projeção internacional e se encontram em condições mais favoráveis para fortalecer laços diplomáticos, promover o desenvolvimento econômico de parceiros comerciais (efetivos ou potenciais) e aumentar, quantitativa e qualitativamente, sua influência no âmbito internacional. No Brasil, o órgão responsável pela articulação dos acordos de cooperação internacional é a Agência Brasileira de Cooperação, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Sua criação, em 1987, acompanhou o processo de abertura democrática do país e sua atuação já atravessa sete mandatos presidenciais tão variados em suas orientações políticas quanto nos contextos externos que eles enfrentaram. A compreensão de sua relevância estratégica na política externa brasileira não acompanhou, entretanto, a atenção que a Agência Brasileira de Cooperação tem ganhado por parte do governo federal. Este trabalho pretende analisar, a partir de um conjunto de dados coletados junto à Agência Brasileira de Cooperação, a política externa brasileira e a relevância estratégica que os projetos de cooperação Sul-Sul ganharam nos últimos governos. / This dissertation has two main objectives: analyze the aid donation agreements signed by Brazil between 2005 and 2010 and study their relation to the main ideas informing Brazilian diplomatic relations in the period. As opposed to traditional models of international cooperation, which are agreed between countries with different economic capacities and different strategic interests, South-South cooperation distinguishes itself by involving only underdeveloped countries, which have greater potential of mutual identification and of converging interests. Thus it does not come as a surprise that this practice has been increasingly gaining importance lately, as emergent countries have been experiencing greater international projection and meeting more favorable conditions to strengthen diplomatic ties, to promote trade partners (effective or potential) economic development and to increase, quantitatively and qualitatively, their influence on the international realm. In Brazil, the bureaucratic body responsible for the articulation of cooperation agreements is the Brazilian Cooperation Agency, under the Ministry of Foreign Relations. Its creation in 1987 followed the Brazilian democratization process, and within its lifetime it has gone under the command of seven presidential administrations as diverse on their political orientations as on the international challenges they had to face. However, the comprehension of the Brazilian Cooperation Agencys strategic role in Brazils foreign policy did not follow the increasing relevance attributed to it by the federal government in recent years. This paper intends to study Brazilian foreign policy and the strategic relevance of South-South cooperation in the last presidential administrations, based on data collected at the Brazilian Cooperation Agency.

Made available in DSpace on 2016-04-02T02:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477863-Texto+Completo-0.pdf: 1544880 bytes, checksum: ff0b6ba3cb40a65f9a67bf8658a6339c (MD5) Previous issue date: 2015 / Micro and small enterprises play a key role in employment and proceeds generation houwas. For this reason, they can be qualified as promotional tools for economic development. Inserted into competitive and globalized markets, micro and small business are increasing their reliance on technological training and generating innovations to ensure their survival and success. This study aims make a qualitative analysis of interorganizational cooperation and innovation in micro and small companies in Rio Grande do Sul based on the understandings of academic experts, professionals of the area and company managers. The theoretical perspective of the paper includes studies on inter-organizational cooperation and innovation into the context of micro and small enterprises. According to the results of this paper, cooperative relations among the companies facilitates the conduction of joint actions and resource transactions to achieve organizational goals and solutions of the needs for micro and small enterprises. In most of the researched categories, academic experts and entrepreneurs slightly differ in their opinions. Nevertheless, their views complement each other since academics are within universities, the professionals are within professional associations and entrepreneurs are the managers of cooperation and innovation processes.Agencies as FINEP, CNPq, SEBRAE, which sponsor innovation in Brazil are considered by most of the entrepreneurs as the main external positive factors. Flexibility is a very important feature in micro and small enterprises for innovation processes and the development agencies, mainly to obtain the resources for innovation and cooperation themselves. So innovation requires cooperation, which can be built among micro and small enterprises, since it is crucial that these companies are prepared to face the changes and transformations required on the process, thereby strengthening their response capabilities to these business challenges. Therefore, micro and small enterprises need to adopt business cooperation and its relationships, which can be a basic mechanism for small businesses to be competitive and survive in the future. / As micro e pequenas empresas (MPEs) desempenham um papel fundamental na geração de emprego e renda, o que as credencia como instrumentos indutores do desenvolvimento econômico. Inseridas em mercados cada vez mais competitivos e globalizados, as empresas de micro e pequeno porte dependem cada vez mais da capacitação tecnológica e da geração de inovações para garantir a sua sobrevivência e o seu sucesso. Este estudo tem como objetivo analisar qualitativamente a cooperação interorganizacional e a inovação em micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul, com base na percepção de especialistas, acadêmicos, profissionais e gestores. A perspectiva teórica contempla estudos sobre a cooperação interorganizacional e a inovação no contexto das MPEs. De acordo com os resultados desta pesquisa, as relações de cooperação têm a capacidade de facilitar a realização de ações conjuntas e a transação de recursos para alcançar objetivos organizacionais e as soluções das necessidades para as MPEs. Os especialistas acadêmicos e os empresários, na maioria das categorias pesquisadas, não diferem muito em suas opiniões. Porém, de modo geral, as suas opiniões são complementares, já que os acadêmicos estão dentro de universidades e os profissionais em entidades de classe e os empresários são os gestores destes processos envolvendo tanto a cooperação como a inovação.Com relação aos principais fatores positivos externos, para a maioria dos empresários estes são a FINEP, o CNPq, o SEBRAE, órgãos que patrocinam a inovação no país. A flexibilidade é uma característica muito importante das micro e pequenas empresas para o processo da inovação. A inovação pode ser favorecida pela cooperação, o que pode ser desenvolvido para que as MPEs estejam preparadas para enfrentar as mudanças e as transformações existentes e, desse modo, fortalecerem as suas capacidades de resposta a esses desafios empresariais. Neste sentido, constata-se que a cooperação empresarial e suas relações, podem constituir um mecanismo básico para que as empresas de pequena dimensão possam ser competitivas e sobreviver no futuro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000394101-Texto+Completo-0.pdf: 768935 bytes, checksum: 2fb6a61cf4546908ac9b3bd7f042467c (MD5) Previous issue date: 2007 / The globalization process demands constantly more flexibility from the structures of the organizations mainly on matters related to the operational dimensions. Here in Rio Grande do Sul the Network Cooperation Program (Programa Redes de Cooperação) has the finality to foment the regional development through the common actuation between government, university and enterprises networks. Through this way is possible to congregate different capacities of innovation collaborating to the knowledge dissemination, promoting the productive efficiency and stimulating the sustainable development. In this scenario this research presents an evaluation of the Program as a model for the regional development. To do that this document brings up the factors pointed by theory to the practice of the involved actors. Through interviews representatives from the government, universities and cooperation networks are set relevance of social, cultural, political and economic factors on the program implementation. The results have demonstrated that the Network Cooperation Program strongly is aligned with the theory making possible to use it as a model for the regional development. However it is drive to the necessity of enhance the required mechanisms for an improvement of the program. / O processo de globalização exige cada vez maior flexibilidade das estruturas das organizações, principalmente no que tange as suas dimensões operacionais. No Rio Grande do Sul, o Programa Redes de Cooperação tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento regional a partir da atuação conjunta entre governo, universidades e redes de empresas. Dessa forma, reúnem-se diferentes capacidades de inovação, colaborando para a disseminação do conhecimento, promovendo a eficiência produtiva e estimulando o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o presente estudo propõe uma avaliação do Programa como modelo para o desenvolvido regional. Para tanto, o trabalho traz os fatores apontados pela teoria à prática dos atores envolvidos. Por meio de entrevistas, representantes do governo, das universidades e das redes de cooperação apontam a importância de fatores sócio-culturais, políticos e econômicos na implementação do Programa. Os resultados mostram o Programa Redes de Cooperação bastante alinhado à teoria, podendo ser utilizado como modelo para o desenvolvimento regional. Entretanto, também apontam a necessidade de adequar e aperfeiçoar os mecanismos necessários para seu funcionamento.