O objetivo desta dissertação é realizar uma leitura da obra Como se o mundo não tivesse leste (1977), de Ruy Duarte de Carvalho, com foco especial na configuração do espaço, procurando compreender a relação que se estabelece entre a ordem colonial, com seu sistema legal, e o universo comunitário que a invasão colonial busca romper.No capítulo 1, examinamos alguns dados biográficos do autor e seu projeto artístico, bem como o contexto histórico dessa produção. Também, analisamos a estória As águas de Capembáua com ênfase nos espaços da onganda e da fazenda. No capítulo 2, concentramos a análise em João Carlos, natural do Chinguar, no Bié, observando os espaços do sambo e da sanzala. No capítulo 3, focamos em Como se o mundo não tivesse leste, o contraponto entre a geografia do sul de Angola e a cosmogonia (terra, homem, antepassado) aos espaços da loja e do posto administrativo colonial. Nos três capítulos, procuramos apontar a presença da dualidade jurídica ( direito costumeiro e legislação colonial), bem como a técnica narrativa do autor, cuja característica central é reorganizar, por meio do narrador, as diferentes versões de cada uma das três estórias. / The objective of this dissertation is to perform a reading of the work \" Como se o mundo não tivesse leste\" (1977), by Ruy Duarte de Carvalho, with special focus on the configuration space, seeking to understand the relationship that is established between the colonial order, with its legal system, and the community universe that seeks to break the colonial invasion. In chapter 1, we review some biographical details of the author and his art project as well as the historical context of this production. Also, we analyze the story \"As águas de Capembaúa\" with emphasis on spaces of onganda and farm. In chapter 2, the analysis focused on \"João Carlos, natural Chinguar, no Bié\" noting the spaces sambo and sanzala. In chapter 3, we focus on \"Como se o mundo não tivesse leste\" counterpoint the geography of southern Angola and cosmogony (earth/land, man, ancestor) to the space of the store and the colonial administrative post. In all chapters, we point to the presence of legal duality (customary law and colonial law), and the author\'s narrative technique, whose central feature is to reorganize, through the narrator, the different versions of each of the three stories.

O objetivo desta dissertação é realizar uma leitura da obra Como se o mundo não tivesse leste (1977), de Ruy Duarte de Carvalho, com foco especial na configuração do espaço, procurando compreender a relação que se estabelece entre a ordem colonial, com seu sistema legal, e o universo comunitário que a invasão colonial busca romper.No capítulo 1, examinamos alguns dados biográficos do autor e seu projeto artístico, bem como o contexto histórico dessa produção. Também, analisamos a estória As águas de Capembáua com ênfase nos espaços da onganda e da fazenda. No capítulo 2, concentramos a análise em João Carlos, natural do Chinguar, no Bié, observando os espaços do sambo e da sanzala. No capítulo 3, focamos em Como se o mundo não tivesse leste, o contraponto entre a geografia do sul de Angola e a cosmogonia (terra, homem, antepassado) aos espaços da loja e do posto administrativo colonial. Nos três capítulos, procuramos apontar a presença da dualidade jurídica ( direito costumeiro e legislação colonial), bem como a técnica narrativa do autor, cuja característica central é reorganizar, por meio do narrador, as diferentes versões de cada uma das três estórias. / The objective of this dissertation is to perform a reading of the work \" Como se o mundo não tivesse leste\" (1977), by Ruy Duarte de Carvalho, with special focus on the configuration space, seeking to understand the relationship that is established between the colonial order, with its legal system, and the community universe that seeks to break the colonial invasion. In chapter 1, we review some biographical details of the author and his art project as well as the historical context of this production. Also, we analyze the story \"As águas de Capembaúa\" with emphasis on spaces of onganda and farm. In chapter 2, the analysis focused on \"João Carlos, natural Chinguar, no Bié\" noting the spaces sambo and sanzala. In chapter 3, we focus on \"Como se o mundo não tivesse leste\" counterpoint the geography of southern Angola and cosmogony (earth/land, man, ancestor) to the space of the store and the colonial administrative post. In all chapters, we point to the presence of legal duality (customary law and colonial law), and the author\'s narrative technique, whose central feature is to reorganize, through the narrator, the different versions of each of the three stories.

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens.

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens.