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Da prisão à "ressocialização": masculinidades aprisionadas na execução da Lei "Maria da Penha"VASCONCELOS, Francis Emmanuelle Alves January 2013 (has links)
VASCONCELOS, Francis Emmanuelle Alves. Da prisão à "ressocialização": masculinidades aprisionadas na execução da Lei "Maria da Penha". 2013. 155f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:34:39Z
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Previous issue date: 2013 / Esta Dissertação tem por objetivo geral compreender e analisar os mecanismos de punição de homens que tiveram a prisão decretada em decorrência da Lei 11.340/2006, Lei “Maria da Penha”. Tem como objetivos específicos entender as tentativas de remodelagem das masculinidades desses homens através do processo punitivo ao qual são submetidos. Também buscou identificar o perfil social desses homens. A metodologia adotada foi a quali-quantitativa. Foram três os campos de pesquisa: o Juizado da Mulher de Fortaleza, onde foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, no qual foram adotadas técnicas de observação simples num grupo reflexivo com os réus presos e em audiências, e aplicados 100 (cem) questionários no intuito de identificar o perfil social desses homens. A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto - CPPL III foi o campo de pesquisa que aproximou a pesquisadora da realidade do presídio no qual esses homens ficam detidos. A pesquisa qualitativa ocorreu, efetivamente, no Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher - NUAH, onde foram entrevistados 8 (oito) homens que passavam pelo processo de “ressocialização” adotado pelo sistema judiciário fortalezense. A partir dos dados quantitativos, observou-se que a realidade dos presos pela Lei “Maria da Penha” reflete a realidade dos presos no Brasil e no mundo: tal população é formada, geralmente, por homens de classes sociais desfavorecidas. É possível, no entanto, questionar a forma como a punição tem incidido, sobre a massa da população desfavorecida, quando a violência é um fenômeno que se dá nas mais diversas classes sociais. Observa-se também que a punição incide durante o processo criminal e não com a condenação judicial. Trabalhamos essas questões através da análise do circuito da prisão à “ressocialização”, em que são induzidas reaprendizagens sobre as relações de gênero e os modelos de masculinidade.
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Marias e Madalenas entre a violência e a lei: crimes contra mulheres pobres na Vila da Fortaleza e seu Termo(1790-1830) / Marias et Madalenas et de la violence entre les Etats et le droit: les crimes contre les femmes dans le village pauvre de Fortaleza et sa durée (1790-1830)Braga Júnior, Walter de Carvalho January 2010 (has links)
JÚNIOR, Walter de Carvalho Braga. Marias e Madalenas entre a violência e a lei: crimes contra mulheres pobres na Vila da Fortaleza e seu termo (1790-1830). 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T16:32:23Z
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Previous issue date: 2010 / Este trabalho busca, através do estudo de documentos jurídicos do período Colonial, compreender o processo de banalização da violência contra a mulher. Analisamos os discursos construídos pelo Estado e a Igreja no sentido de construir modelos de masculinidade/feminilidade que se tornaram privilegiados neste período. A ênfase de nossa pesquisa se direciona às mulheres pobres devido principalmente à vulnerabilidade e visibilidade das classes mais baixas, embora percebamos que a violência perpassa todas as classes. As relações estabelecidas entre homens e mulheres, traduzidas como relações de poder dentro de uma sociedade escravista e patriarcal em que as categorias etnia, classe e gênero se entrecruzam criando uma rede de relações complexas, nos permitiram perceber as práticas discursivas que, se não naturalizam a violência contra as mulheres pobres, pelo menos confere aos agressores um olhar de indulgência conquanto seus atos não extrapolem os limites prezados pela sociedade. O estudo estatístico e a análise quantitativa dos crimes levaram-nos a compreender a lógica das relações interpessoais no período, cujo elemento comum é o emprego da violência, seja como resolução de conflitos seja como sistema coercitivo. A análise qualitativa dos processos possibilitou uma aproximação do cotidiano de homens e mulheres envolvidos em crimes e que se encontravam imersos em uma realidade cujas práticas estavam sujeitas ao discurso jurídico e que teve como consequência a brutal hierarquização das relações de gênero em um nível de dependência e submissão femininas que definiu um modelo de feminilidade, mas não impediu que diversas mulheres rompessem com esta lógica, subvertendo a ordem e pondo em xeque os privilégios do patriarcado. / Ce travail cherche a travers d’une étude des documments juridiques de la periòde coloniale, pour comprendre le processus de la banalisation de la violence contre la femme. On analyse les discours construits par l’état et par l’église dans le sens de construire les modèles de masculinité/féminilité qui ont été privilégiés dans cette périòde. L’emphase de notre recherche se penche sur les femmes pauvres dû principalment à la vunérabilité et à la visibilité des couches sociales les plus basse où nous apercevons que la violence est présente dans toutes couches sociales. Les rapports établis entre les hommes et les femmes traduites comme rapports de pouvoir dans une société esclavagiste et patriarcale où les catégories etnie, classe et genre s’entrecroisent en créant un filet de rélation complèxe, nos permet d’apercevoir les pratiques discursives que, s’il n’est pas naturel la violence contre les femmes pauvres, par contre il confère aux agresseurs un regarde d’indulgence bien que leurs actes n’extrapolent pas les limites conservés par la société. L’étude statistique et l’analyse quantitative des crimes nous a permis de comprendre la logique des rélations interpersonnelles dans cette périòde, dont l’élement commun est l’emplois de la violence, soit comme résolution des conflits soit comme systèmes coercitif. L’analyse qualitative des processus nous a permis une approche du quotidien des hommes et des femmes impliquées dans des crimes et qu’ils se trouvaient immergés dans une réalité dont les pratiques étaient soumises au discours juridique et qui a eu comme conséquence la brutal hiérarchissation des rélations de genre dans un niveau de dépendance et soumission féminine celle qui défini un modèle de feminilité, mais qui n’a pas empêché que divers femmes rompaient avec cette logique, qui ont subvertir et ont mis en échec les privilèges de la société patriarcale.
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