abstract: ABSTRACT Since it was officially established, China’s stock market has witnessed rapid cultural, social, economic, and legal transformations during the last two decades. But the development of China’s stock market brought with it the frequent occurrence of securities crimes and other types of white-collar crimes that harmed vast numbers of public retail stockholders. This study reviews sociolegal theories, especially law and finance theories, to shed light on the construction of regulatory mechanisms for the Chinese stock market. The critical point for stock market regulation is to curb securities irregularities and protect investors. This study applies white-collar criminological theories, especially crime-as-choice theories, to link the theoretical analyses of the causes of securities crimes to the laws, policies and practices governing the Chinese stock market. Historical, documentary and policy analyses, case analyses, and analysis of interviews, and observations of weibos and blogs are employed in this study. The data sources consist of: (1) historical information on the development of China’s stock market and its regulation, both in terms of legislation and practice; (2) interviews with 40 retail stockholders, each of whom has more than ten years of experiences in stock trading, in two Chinese cities, Shenzhen and Haikou; and (3) online statements and comments of 30 well known Chinese economists, law scholars, financial commentators, lawyers, and securities experts in Sina weibos (microblogs) and blogs. Based on the analyses, this study suggests revising relevant laws and establishing supporting mechanisms to reduce securities irregularities and crimes in China’s stock market and strength the protection of stock investors. My study also draws attention to the growth of rights consciousness of public retail stockholders, which has potential to propel political and legal reform for the development of the Chinese stock market. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Justice Studies 2015

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nÃo hà / A Teoria Geral do Crime se propÃe a explicar os comportamentos desviantes, criminosos e anÃlogos, considerando-os conjuntamente a partir de um Ãnico referencial; proposta por T. Hirschi e M. Gottfredson, a teoria traz à tona o autocontrole como um construto-chave para a explicaÃÃo destes comportamentos; esse à compreendido como uma tendÃncia estÃvel para nÃo aderir aos benefÃcios e interesses pessoais de curto prazo em detrimento de interesses pessoais e coletivos de longo prazo diante de oportunidades contingenciais. Fatores como supervisÃo dos pais, disciplina e afeto, sÃo fundamentais para o desenvolvimento do autocontrole; falhas nesses aspectos podem fomentar indivÃduos com baixos nÃveis desta caracterÃstica e com maior probabilidade de se envolver em comportamentos criminosos e anÃlogos. Neste Ãmbito, destacam-se elementos que caracterizam o baixo autocontrole, sÃo eles: orientaÃÃo voltada para o aqui e o agora; interesse por experiÃncias arriscadas e emocionantes; preferÃncia por tarefas simples frente Ãs complexas; inabilidade para planificar o comportamento e planejar objetivos em longo prazo; egocentrismo e indiferenÃa pelas necessidades e desejos dos outros e baixa tolerÃncia à frustraÃÃo e alta frente à dor A presente dissertaÃÃo objetivou testar alguns pressupostos da Teoria Geral do Crime tais como estabilidade do autocontrole, prevalÃncia de gÃnero e alguns correlatos; para isso, foi realizado um estudo transversal, considerando duas amostras especÃficas. A primeira contou com 537 indivÃduos da populaÃÃo geral, com idades entre 18 e 81 anos (m = 29,7; dp = 9,98), majoritariamente masculina (64,4%), solteira (68,7%), catÃlica (51,3%) e com ensino superior incompleto (52,2%). A segunda amostra, por sua vez, foi composta por 459 reclusos oriundos do sistema penitenciÃrio do CearÃ, com idades variando entre 18 e 66 anos (m = 26,9; dp = 7,60), majoritariamente masculina (65,8%), solteira (53,3%), catÃlica (43%) e com atà ensino fundamental incompleto (53,4%). Os dados foram coletados em locais pÃblicos e no interior dos presÃdios, respectivamente. Todos os participantes da pesquisa relativos à populaÃÃo geral, responderam à Escala de Autocontrole (EAC) e perguntas de carÃter sociobiodemogrÃfico. No que se refere à amostra de encarcerados, estes responderam, alÃm da EAC, a um conjunto de escalas e a um questionÃrio contendo itens referentes a diversos Ãmbitos da vida dos detentos, como: histÃrico prisional, perfil educacional, estrutura familiar, perfil laboral, experiÃncia no sistema carcerÃrio, indicadores de saÃde mental e questÃes demogrÃficas. Os procedimentos Ãticos, para realizaÃÃo da pesquisa, foram seguidos. As anÃlises dos dados foram realizadas pelo SPSS, versÃo 20, para a realizaÃÃo de estatÃsticas descritivas, bem como inferenciais. No que tange aos resultados, observaram-se diferenÃas considerÃveis nos nÃveis de autocontrole entre reclusos e populaÃÃo geral; tais diferenÃas tambÃm foram encontradas com relaÃÃo ao gÃnero; ademais, foi observada estabilidade do autocontrole independentemente da idade. NÃo obstante Ãs limitaÃÃes, os resultados concernentes ao presente estudo propiciaram uma melhor compreensÃo dos elementos relacionados ao crime à luz da teoria, no sentido de promoÃÃo de conhecimento na Ãrea, partindo da testagem no Ãmbito brasileiro de alguns fundamentos da teoria em questÃo. SugestÃes para estudos futuros que possam trazer contribuiÃÃes teÃricas pertinentes à Ãrea sÃo destacadas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5057_1.pdf: 426442 bytes, checksum: 7a64666d23489d683c98a01515ed51bf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente trabalho visa estudar o fenômeno do crime organizado tradicional em Irene. Foi realizado um estudo de caso, com entrevistas em profundidade que demonstram o caráter peculiar que o narcotráfico estabeleceu no sertão pernambucano, aliando-se à parte das famílias da cidade. A racionalidade legal via CPIs Federal e Estadual do Narcotráfico permitiu o accountability que gerou um espaço de fala e ruptura do terror, gerando novos elos de convivência dos clãs que conseguiram pactuar a paz

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5072_1.pdf: 426442 bytes, checksum: 7a64666d23489d683c98a01515ed51bf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho visa estudar o fenômeno do crime organizado tradicional em Irene. Foi realizado um estudo de caso, com entrevistas em profundidade que demonstram o caráter peculiar que o narcotráfico estabeleceu no sertão pernambucano, aliando-se à parte das famílias da cidade. A racionalidade legal via CPIs Federal e Estadual do Narcotráfico permitiu o accountability que gerou um espaço de fala e ruptura do terror, gerando novos elos de convivência dos clãs que conseguiram pactuar a paz

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2326_1.pdf: 1546684 bytes, checksum: 0e74ba16e9e68f18c4e2503cec0c2629 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho tem por objeto o estudo dos relatos veiculados pelo programa de televisão Bronca Pesada , transmitido pela TV Jornal, em relação à criminalidade em Pernambuco. O objetivo é analisar as notícias veiculadas pelo programa como parte da reação social ao delito, que auxilia na construção social do que é o crime, suas dinâmicas e quem são os criminosos. Parte-se do enfoque do etiquetamento , abordagem que considera a reação social como elemento determinante para a configuração do delito. Analisam-se algumas características do processo produtivo de notícias, assim como a condição da mídia enquanto ator social no mundo contemporâneo, com o fim de compreender melhor os relatos produzidos pelo programa estudado. Utilizou-se no presente trabalho de uma abordagem qualitativa, com uma análise aprofundada de um pequeno número de casos. A partir dos dados coletados, observa-se que a utilização de um discurso popular, mais atrativo para o público, não é em si um problema, mas sim o uso de construções preconceituosas para alcançar esse objetivo. Aproveitando a necessidade que a população, especialmente a mais pobre, tem de segurança, um direito humano legítimo, o Bronca Pesada , das diversas maneiras que aborda a problemática do crime, não apenas constrói uma imagem de Pernambuco como um Estado violento, mas também estimula uma cultura da intolerância cada vez maior, do medo e da reação rigorosa e exagerada a ele

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6356_1.pdf: 1276109 bytes, checksum: 834f34971effa0e6064c4a363b2c23fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O que leva um ministro do Supremo Tribunal Federal a ser aclamado como um herói pela revista semanal de maior circulação do país? O presente trabalho intenta responder esta e outras perguntas a ela irmanadas e que dizem respeito à construção histórica de uma cumplicidade estrutural material e simbólica entre os meios de comunicação de massa e o Poder Judiciário, ou, em outros termos, entre o campo midiático e o campo jurídico. Em sua primeira parte, composta por três capítulos e intitulada Ideologia do Consenso , investiga-se a existência de uma homologia entre os campos em questão. São traçadas então as posições de seus/suas agentes, as correlações de força internas e externas, assim como os seus mecanismos de legitimação, de dominação e suas hegemonias homólogas. Na segunda parte, intitulada Estranhamento do Mundo , arquiteta-se o encadeamento entre a midiatização da corrupção e a do STF. Perquire-se a presença da corrupção nos meios de comunicação, em afinidade ao aparecimento do crime nos folhetins e ao processo de massificação da sociedade. Infere-se dos meandros entre a mídia e o crime, a constituição de um movimento simbólico que desloca a política daquilo convencionalmente delineado como campo político para o crime e a corrupção. A criminalização da política faz-se na deslegitimação da política e na imbricada legitimação das tomadas de decisão midiáticas e jurídicas, neutralizadas, engendrando um estranhamento dos sujeitos à política e, conseqüentemente, ao mundo

This dissertation examines crime and its relation to economic distress in seventeenth-century Lancashire. It uses evidence drawn from both Lancashire quarter sessions and assize courts. Mainly, however, it concentrates on the quarter sessions evidence. It studies crime at the county, as opposed to the local community, level; and makes use of a variety of types of court records. It does not rely on indictment evidence alone, but uses recognizances as the basis of time series, as well as other classifications of records. Using grain prices as a measure of changes in economic hardship, it examines short term change in patterns of recognizances in the county from 1627 to 1637, and also variations between the different areas in the county. Those different areas are the south-east of the county, which contained the emerging textile districts; the south-west of the county, which until the early seventeenth century had been the wealthiest part of Lancashire; and Lancashire north of the Ribble. It examines the relationship between crime and distress in the second half of the century using different types of evidence. Requests for assistance from the bench at quarter sessions are reconstructed as time series data, as are 'informations,' (documents describing of fences). Patterns of these records are compared with grain prices, and with the cost of living index. As well as examining for the influence of changes in economic conditions upon the court records, the dissertation also examines for the influence of variations in the way in which the quarter sessions system of justice was used. It examines the use of their discretion on the part of Justices of the Peace. It also examines other aspects of the nature of crime in Lancashire. Looking at property offences, interpersonal violence, and victimless of fences such as coining and the uttering of seditious words, it examines attitudes towards crime and also how and why people committed property of fences, and how offenders were caught; and why certain types of interpersonal violence were regarded more seriously than others. The investigation has found that crime and economic hardship in Lancashire were intimately related throughout the seventeenth century. Lancashire people were sensitive to the impact of changes in living conditions, and to the changing price of various grains. However, the indications are that the patterns of records reflect, for the most part, prosecutorial initiatives rather than changes in behaviour - although behavioural change can be identified as a discrete phenomenon. It has also been found that the establishment of a permanent system or poor relief impacted upon recorded crime. In regard to other aspects of the nature of crime, it has found that the records of the prosecution of certain types of offences are useful in revealing to us the social values which underpinned the use of the criminal justice system; values related to ideas about property, status hierarchy and legally constituted authority.