O presente trabalho tem por principal objetivo analisar se a responsabilidade administrativa pela queima irregular de palha de cana-de-açúcar tem caráter objetivo (como a responsabilidade civil por dano ambiental), subjetivo (como a responsabilidade por crime ambiental) ou é uma categoria sui generis. Paralelamente também visa aferir quais seriam os pressupostos para a caracterização da responsabilidade por se beneficiar de queima irregular e quais seriam as penalidades aplicáveis às infrações de provocar queima irregular e se beneficiar de queima irregular. Para isso, o trabalho percorre quatro grandes etapas. Na primeira, busca-se desvendar a natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental, com base no exame da Constituição de 1988 e da legislação federal. Na segunda, passa-se a estudar como está estruturada, na legislação do Estado de São Paulo, a responsabilidade administrativa por provocar queima irregular de palha de cana-de-açúcar e por se beneficiar desta infração. Na terceira, faz-se uma exposição de julgamentos de casos reais envolvendo suposto episódio queima irregular. Nessa fase, primeiramente, são abordadas decisões proferidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB e pela Polícia Militar Ambiental em processos administrativos instaurados em virtude da lavratura de autos de infração por provocar queima irregular de palha de cana-de-açúcar, por se beneficiar de queima irregular ou por provocar queima de vegetação nativa (em circunstâncias relacionadas a suposta operação de queima controlada de cana). Após, são descritos acórdãos da 1ª e da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que versam sobre responsabilidade administrativa por queima irregular de palha e por se beneficiar desta. Finalmente, na última parte, a autora faz algumas observações e considerações críticas sobre o conjunto de decisões exposto. / The present work has as its main objective to answer whether the administrative liability for the irregular firing of sugarcane straw and by benefiting from this infraction has objective (as the civil liability by environmental damage), subjective (as the liability by environmental crime) character, or it is a sui generis category. At the same time, it has the objectives to verify how can be characterized the administrative liability by benefiting from irregular firing of sugarcane straw and to search what are the penalties for this infraction. In this regard, the work covers four major stages. In the first, the aim is to unravel the legal nature of the environmental administrative liability, based on the examination of the 1988 Brazilian Constitution and the federal legislation. In the second, we shift to study how it is structured, under the legislation of the State of Sao Paulo, the administrative liability for the irregular firing of sugarcane straw and by benefiting from this infraction. In the third, it is an exhibition of trials of actual cases involving alleged irregular firing episode. In this stage, first of all, are dealt with the decisions issued by the Environmental Company of the State of Sao Paulo (CETESB, in its Brazilian abbreviation) and by the Environmental Military Police in the administrative procedures initiated due to the transcription of the infringement acts by cause irregular sugarcane straw firing, by benefiting from irregular firing or by cause native vegetation firing, in circumstances related to the alleged operation of controlled sugarcane firing. After, are described the judgments of the 1st and 2nd Reserved House for the Environment of the Court of Justice of the State of Sao Paulo (TJSP, in its Brazilian abbreviation) that deal with the administrative liability for infractions of cause of irregular sugarcane straw firing and benefiting from this. Finally, in the last section, the author writes some notes and critical considerations on the set of exposed decisions.

Il progetto di ricerca riguarda le decisioni di disinvestimento ed il coinvolgimento del management di livello intermedio nelle iniziative di disinvestimento. L’obiettivo principale è quello di comprendere il processo decisionale sottostante alle decisioni di disinvestimento nelle grandi aziende multinazionali, con particolare attenzione agli asset di business. I manager di livello intermedio sono chiamati spesso a valutare gli asset di business e scegliere quali tenere e quali vendere, nell’ambito del portafoglio di asset detenuti da un’azienda. Utilizzando il framework di dynamic capabilities, ai fini della presente ricerca, abbiamo adottato una metodologia mista, che ci ha permesso di raccogliere le prime evidenze da un case study, tornare alla letteratura di management per una review di quanto scritto in precedenza e costruire la sezione più innovativa di questo lavoro, ossia l’esperimento di policy capturing. Tramite delle interviste fatte a manager di livello intermedio in una multinazionale europea, sono state individuate quattro prospettive teoriche che possono spiegare i determinati che hanno portato alla dismissione di un asset, ossia real option theory, transaction cost economics, resource-based view e new institutionalism. Il gap di ricerca è stato individuato nel fatto che gli studi condotti in precedenza si sono focalizzati principalmente sul disinvestimento di business unit o filiali e hanno basato le analisi prevalentemente su dati secondari. L’esperimento di policy capturing è stato usato per catturare quali fattori realmente influenzano le valutazioni dei manager di livello intermedio nel momento in cui sono chiamati a valutare la dismissione di asset di business. Il nostro obiettivo è quello di sviluppare e testare un framework teorico derivante da un fenomeno osservato, che origina dalla pratica manageriale. L’interesse è stato guidato principalmente da un gap percepito tra la teoria e la pratica in merito alle decisioni di disinvestimento e l’impressione che quanto saggiamente descritto nei libri di management non sia diffusamente utilizzato nella pratica. / This research project addresses divestment decisions and the involvement of middle management in divestiture initiatives. The main goal is to understand the practice of divestment decision-making in multinational multibusiness corporations, with a focus on the divestment of business unit assets. Middle managers are routinely asked to assess business unit assets and choose the ones to keep and the ones to be divested within the firm’s portfolio of assets. Within the dynamic capabilities framework, as for the purpose of this research project, we adopted a mixed methodology that allowed us collect useful insights from a case study, go back to the management literature for a structured review and open up the way to the most innovative section of this work, the policy capturing experiment. Middle managers inside a European multinational corporation were interviewed, providing evidence for four main theoretical lenses that can explain determinants related to asset divestment decisions, namely real option theory, transaction cost economics, resource-based view and new institutionalism. A clear research gap was identified as a consequence of the major focus of prior research on business unit or subsidiary divestments and the predominant use of secondary data. The policy capturing instrument, drawing from the four theoretical lenses, is used to capture which factors influence middle managers assessment of the divestment of business unit assets. Our intent is to develop and test a theoretical framework about an existing phenomenon, originating from the management practice. This interest was mainly driven by a perceived gap between theory and practice about divestment decisions and by the belief that the conventional wisdom of management textbooks is not widely used in practice.

Submitted by ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (robertoofadv@gmail.com) on 2018-05-22T20:29:33Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1525124 bytes, checksum: 0dea391cf5d8447041de9c7ef4e5fd90 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-05-24T16:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Oliveira Filho_RA_me_fran.pdf: 1525124 bytes, checksum: 0dea391cf5d8447041de9c7ef4e5fd90 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T16:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira Filho_RA_me_fran.pdf: 1525124 bytes, checksum: 0dea391cf5d8447041de9c7ef4e5fd90 (MD5) Previous issue date: 2017-10-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais da referida corte guarda relação com a doutrina sobre o tema. O estudo tem início com a evolução da disciplina contratual e os fatores que a influenciaram, partindo do Estado Liberal para chegar ao Estado Social. A nova ordem social prioriza as questões existenciais, objetivando a efetividade e a eficácia dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado. É neste contexto que se identificam os fundamentos constitucionais refletidos no direito privado, principalmente na disciplina contratual, que acabaram por modificar os contornos do contrato, promovendo igualdade material entre as partes e a justiça contratual. A positivação do princípio da função social do contrato no artigo 421 do Código Civil é um dos reflexos dessa nova ordem social no direito privado brasileiro. Valendo-se dos elementos conceituais retirados de doutrina especializada sobre o tema, analisam-se decisões do Superior Tribunal de Justiça, nas quais se constata que a aplicação da função social do contrato em determinados casos diverge das prescrições doutrinárias e jurisprudenciais, além de construir novos entendimentos. / The present paper has the objective to verify the treatment given by the jurisprudence of the Superior Court of Justice to the principle of the social function of the contract, investigating the arguments of the judicial decisions of that court which are relative to the doctrine on the subject. The research has its start with a study about the evolution of the discipline of the contract, as well as the factors that influence it, beginning from the Liberal State to the Social State. The new social order prioritizes the existential questions, aiming on the effectiveness of the fundamental rights in public and in private law. It is in this context that identification of the fundamental rights are reflected in the private law, primarily in the course of the contract, which eventually modify the contours of the agreement, promoting substantive equality between the parties and the contractual justice. The recognition of the principle of the social function of the contract at the article 421 of the Civil Code is one of the reflections of this new social order in the brazilian private law. Given the conceptual elements from the specialized doctrine on the subject, this paper analyzes the decisions of the Superior Court of Justice, which states that the implementation of the social function of the contract in certain cases diverges from the prescriptions of doctrine and jurisprudence, in addition to building new understandings. / Il presente lavoro ha l’obiettivo di verificare il trattamento dato dalla giurisprudenza del Tribunale Superiore di Giustizia al principio della funzione sociale del contratto, indagando se la fondazione delle decisioni giudiziarie della cosiddetta corte prende rapporto con la dottrina sul tema. Lo studio ha l’inizio con l’evoluzione della disciplina contrattuale e i fattori che l’hanno influenzata, partendo dallo Stato Liberale ad arrivare allo Stato Sociale. Il nuovo ordine sociale dà priorità alle domande esistenziali, obiettivando l’effettività e l’efficacia dei diritti fondamentali nel diritto pubblico e nel diritto privato. È in questa situazione che se identificano i fondamenti costituzionali riflessi nel diritto privato, principalmente nella disciplina contrattuale che hanno finito di cambiare i contorni del contratto, promuovendo ugualità materiale tra le parti e la giustizia contrattuale. La positivizzazione del principio della funzione sociale del contratto nell’articolo 421 del Codice Civile è uno dei riflessi di questo nuovo ordine sociale nel diritto privato brasiliano. Valendosi degli elementi concettuali ritirati dalla dottrina specializzata sul tema, si analizzano le decisioni del Tribunale Superiore di Giustizia, nelle quali si constata che l’applicazione della funzione sociale del contratto in determinati casi si differisce dalle prescrizioni dottrinali e giurisprudenziali, oltre a costruire nuove intese. / CAPES: 1642889

A tese dedica-se ao estudo da relação jurídica de direito processual instaurada para desenvolver a recuperação judicial. Os primeiros capítulos (Capítulos I a IX) contêm a apresentação e a discussão dos princípios com base nos quais o processo de recuperação judicial deve ser interpretado. A partir da premissa de que a recuperação judicial objetiva a manutenção da empresa, e não a manutenção do devedor na condução da empresa, conclui-se que a manutenção da empresa sob condução de outro empresário é solução legal igualmente relevante. Qualifica-se a recuperação judicial como uma exceção à decisão dos consumidores, que, antes do processo, decidiram não mais consumir (em volume suficiente) os produtos resultantes do exercício da empresa pelo devedor que pede recuperação. Prossegue-se com a identificação da litigiosidade na recuperação judicial e, consequentemente, na sua natureza processual (e não contratual). Identifica-se a recuperação judicial como direito material à modificação de parte das obrigações do devedor empresário, exercido pela via de um processo diferenciado de conhecimento pela outorga de tutela constitutiva, e decorrente dos seguintes fatos: crise econômico-financeira, empresa viável e plano viável. Trata-se dos quatro interesses envolvidos na recuperação judicial: tutela do devedor (de modificar suas obrigações), tutela dos credores (de satisfazer seus créditos pela excussão de bens do devedor), tutela do interesse difuso de manutenção da empresa e tutela da minoria dos credores (que divergirem a respeito da modificação de seus créditos). Dá-se notícia do instituto semelhante no direito italiano (concordato preventivo) em razão de ter servido de inspiração para a legislação brasileira e de também conter a discussão a possibilidade de o Judiciário exercer controle sobre a viabilidade do plano (giudizio di fattibilità). Nos capítulos seguintes (Capítulos X a XV), discutem-se itens que constituem o processo de recuperação judicial, como os elementos da demanda, as condições da ação, o litisconsórcio, a objeção e o exercício do direito de defesa, a atividade probatória e os principais poderes processuais do Juiz, do Ministério Público, do Administrar, do Devedor, dos Credores sujeitos e dos nao sujeitos a recuperacao. Os Capitulos XVI e XVII contem o cerne do trabalho, com a defesa da tese de que cabe ao Judiciario exercer jurisdição contenciosa (e nao mero juizo homologatorio) acerca da existencia dos fatos constitutivos do direito a modificacao de parte de suas obrigacoes. Segue o Capitulo XVIII, no qual se faz analise dos requisitos e efeitos materiais e processuais das sete principais decisoes que dao corpo ao processo de recuperacao judicial. Destaque-se, neste ponto, a defesa da tese de que a decisao de impugnacao de credito nao faca coisa julgada material (em relacao a existencia do credito). O Capitulo XIX trata do possivel concurso comum entre credores sujeitos a recuperacao e credores nao sujeitos a recuperacao, da natureza juridica da indicacao de bens como meio de recuperacao e da contradicao entre nao fazer controle da viabilidade do plano mas, posteriormente, impedir que os credores nao sujeitos a recuperacao tenham acesso ao patrimônio do devedor (sob o fundamento da manutencao da empresa). / La tesi e dedicata allo studio del rapporto giuridico di diritto processuale stabilito per sviluppare la recuperacao judicial (la figura della legge brasiliana equivalente al concordato preventivo regulato della Legge Falimentare - Regio Decreto 16 marzo 1942). I primi capitoli (capitoli da I a IX) contengono la presentazione e la discussione dei principi su cui devono essere interpretati il processo. Dalla premessa che l\'obiettivo e la manutenzione della affari, e non la manutenzione dell affari sul controle del debitore, si conclude che il manutenzione dell affari sotto la guida un altro imprenditore e anche soluzione giuridica pertinente. Qualifica la recuperacao judicial come eccezione alla decisione dei consumatori, che, prima del processo, hanno deciso di consumare non piu (in volume sufficiente) i prodotti del debitore. Si prosegue con l\'identificazione dell litigio nel processo e, di conseguenza, della sua natura procedurale (e non contrattuale). Identifica la recuperacao judicial o come diritto soggetivo alla modifica degli obblighi dell\'imprenditore debitore, esercitato per mezzo di un tipo specifico di processo e derivato degli seguenti fatti: crisi economica e finanziaria, affari viabile e piano viabile. Si trata dei quattro interessi coinvolti nell processo: la tutela del debitore (di modificare i suoi obblighi), la protezione dei creditori (per soddisfare i suoi crediti per lacesso al patrimonio del debitore), la tutela degli interessi diffusi di manutenzione dell negozio e di tutela della minoranza dei creditori (che differiscono per quanto riguarda la modifica dei loro crediti). Si da notizia di símile istituto nel diritto italiano (il concordato preventivo) per aver servito come ispirazione alla legislazione brasiliana e per contenere anche la discussine su la attribuizzione del tribunale di controllare la fattibilita del piano (giudizio di fattibilita). Nei capitoli successivi (capitoli X al XV), sono dibattuti gli elementi che costituiscono il processo, gli elementi della domanda, le condizioni per esistere il diritto ao giudizio di merito, il litisconsorzio, la opposizione e l\'esercizio del diritto di difesa, l\'attivita probatoria e i principali poteri processuali del giudice, del pubblici ministeri, del commisario giudiziale, dell debitore, i creditori soggetti e non soggetti al processo. Capitoli XVI e XVII contengono il nucleo del lavoro, con la tesi che spetta ai tribunali di esercitare la giurisdizione contenziosa (e non appena il giudizio di ommologazione) sull\'esistenza dei fatti da cui deriva il diritto di modificare parte degli obblighi dell debitore. Segue il capitolo XVIII, in cui si fa l\'analisi dei requisiti e degli effetti sostanziali e procedurali delle sette decisioni importanti che incarnano il processo. Si enfatizza in questo punto la difesa della tesi che il giudizio sull raporto credito-debito non faccia res judicata (relativamente all\'esistenza del credito). Il capitolo XIX studia (i) la possibile concorrenza tra i creditori soggetti e quelli non soggeti al processo su i beni dell debitore, (ii) la natura giuridica della indicazini di beni nel piano come mezzo di implementarlo e (iii) la contraddizione tra non controllare la fattibilita del piano, ma poi impedire i creditori non soggette al processo di avere accesso ai beni del debitore (usando come argomento la necessita di mantenere laffari).

La tesi si basa sui principi della sostenibilità ambientale applicati al settore della viticultura. I principali obiettivi sono: i) analisi della letteratura riguardante gli indicatori agro-ambientali, ii) sviluppo di una metodologia innovativa per valutare l’impatto ambientale della viticultura e, iii) applicazione della metodologia in casi pratici. La parte introduttiva è dedicata all’analisi degli indicatori agro-ambientali e delle relative politiche europee, alle tematiche inerenti il vino sostenibile e i sistemi di supporto alle decisioni per una viticultura sostenibile. Nella seconda parte è presentata una rigorosa e completa metodologia per valutare il livello di sostenibilità in tutte le fasi della produzione di uva, usando sia indicatori agronomici sia l’approccio della valutazione del ciclo di vita (Life Cycle Assessment). Sono state identificate sei categorie di impatto: salute umana, aria, suolo, biodiversità, consumi energetici e uso dell’acqua. Ogni categoria è composta da sotto-indicatori, per un totale di 21 sotto-indicatori, ognuno dei quali avente un punteggio (da 0 a 5) e un peso relativo nel punteggio complessivo di sostenibilità (da 0 a 5). La terza parte riguarda l’applicazione della metodologia in casi studio all’interno del progetto europeo “InnoVine”. Il lavoro di ricerca è stato realizzato seguendo le linee guida di standard internazionali e documentate fonti di letteratura per la valutazione della prestazione ambientale ed elaborando metodologie originali per la raccolta dei dati, la quantificazione degli impatti e l’interpretazione dei risultati. Infine, i risultati ottenuti confermano: i) la validità della metodologia nel calcolare gli impatti delle differenti pratiche viticole sull’ambiente e, ii) la possibilità di implementare la metodologia in un sistema di supporto alle decisioni per una viticultura sostenibile. / The thesis focuses on environmental sustainability principles applied to the viticultural sector. The main goals are: (i) analysis of the literature background on agri-environmental indicators, (ii) development of an innovative methodology to assess environmental impacts of viticulture, and (iii) testing of the methodology in practical cases. The introduction is dedicated to the analysis of the agri-environmental indicators and the related EU policies, sustainable wine issues, and decision support systems for a sustainable viticulture. In the second part, a rigorous and complete methodology is developed to assess the sustainability level of viticulture in all the phases of the grape growing using both agronomic indicators and the Life Cycle Assessment approach. Six impact categories were identified: human health, air, soil, biodiversity conservation, energetic consumptions, and water use. Each category is composed by sub-indicators, for a total of 21 sub-indicators, each of them having a score (between 0 and 5) and a defined weight on the overall sustainability score (between 0 and 5). In the third part, the methodology was tested in practical cases within the European project “InnoVine”. The study is carried out following the guidelines from international standards and from documented literature sources for the assessment of the environmental performance and elaborating original methodologies for the input data collection, the quantification of the impacts, and the interpretation of the results. Finally, the results obtained confirm: i) the methodology validity in quantifying the impacts of different grape production practices on the environment, and ii) the possibility to implement the methodology in a decision support system for a sustainable viticulture.