Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-08T15:38:19Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloRaphaelPiresFeldhues.pdf: 6658219 bytes, checksum: 771f0fda8ce018584b4574da29baf6a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-09T12:30:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloRaphaelPiresFeldhues.pdf: 6658219 bytes, checksum: 771f0fda8ce018584b4574da29baf6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-09T12:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloRaphaelPiresFeldhues.pdf: 6658219 bytes, checksum: 771f0fda8ce018584b4574da29baf6a1 (MD5) / Esta Tese situa-se no campo da História das Ideias Econômicas. Nela é analisado o lugar do Nordeste brasileiro no pensamento desenvolvimentista formulado nos quadros da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tendo como recorte cronológico o período compreendido entre os anos de 1957 a 1964. A revista Desenvolvimento & Conjuntura, criada em 1957 pela própria CNI, juntamente com as obras do economista João Paulo de Almeida Magalhães e os documentos institucionais constituem as principais fontes para a interpretação das ideias daquela entidade de classe industrial. Para tratar da ideia de desenvolvimento, em sua historicidade, foi utilizada a metodologia da História dos Conceitos, visando contemplar as alterações desse conceito em função de novas questões percebidas pelos atores ao longo do período estudado. A Tese buscou elucidar se a CNI formulou um projeto específico de desenvolvimento para o Nordeste brasileiro. Procurou-se esclarecer de que forma os quadros da CNI encararam a questão da baixa renda per capita nordestina, um óbice ao se elaborar um projeto de incorporação da região ao mercado interno. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Thesis lies in the field of the History of Economic Ideas. It examines the place of the Brazilian Northeast in the developmentist thinking of Confederação Nacional da Indústria (CNI), having as reference the period between the years 1957 and 1964. The Desenvolvimento & Conjuntura magazine, created in 1957 by CNI, the works of the economist João Paulo de Almeida Magalhães and the institutional documents are the main sources for the interpretation of the ideas of that industrial association. To address the development idea in its historicity, it was used the methodology of the History of Concepts, aiming to look on the changes of this concept due the new issues perceived by the actors during the period studied. The Thesis aimed to elucidate whether CNI formulated a specific development project for the Brazilian Northeast. It was sought to clarify how CNI faced the low per capita income problem of Northeast, an obstacle when elaborating a project to incorporate the region to the internal market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:26:49Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um ator de relevo no cenário da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O status do Brasil no regime da cooperação internacional é misto: ainda é grande receptor de projetos de assistência, mas cada vez mais presta assistência a terceiros países. A posição brasileira é identificada no quadro da cooperação sul-sul (CSS), e afirma-se que o Brasil pratica uma cooperação horizontal, guiada pela demanda dos países receptores e sem condicionalidades. Essa pesquisa procurou entender os motivos alegados pelos agentes de política externa brasileira para justificar o princípio da ausência de condicionalidades, em oposição à prática dos doadores tradicionais. Argumenta-se que a posição brasileira baseia-se em três fatores: 1) no histórico do Brasil como receptor da assistência e consequente percepção crítica das condicionalidades como uma prática intrusiva; 2) nas críticas que entendem que as condicionalidades, praticada ao longo de sessenta anos pelos doadores tradicionais, não atingiram os resultados esperados e agravaram, em muitos casos, a condição socioeconômica dos países receptores; 3) na percepção de que, como “novo doador”, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva na área ao distanciar-se do modo tradicional de cooperação baseado em condicionalidades. Esses elementos são abordados em perspectiva sistêmica, procurando sempre cotejar essa opção de política externa com a consecução dos interesses do Estado brasileiro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last years, Brazil has become one of the main actors in the scenario of International Cooperation for Development. Brazil’s status in the international cooperation regime is mixed: it still is a great receiver of development assistance, but is increasingly providing assistance to other countries. Brazil’s position is located in the frame of south-south cooperation (SSC), and it is said that Brazil practices a horizontal cooperation, driven by the demand of the recipient countries, and without conditionalities. This research aims to understand the reasons claimed by Brazilian foreign policy agents to justify the principle of absence of conditionalities, in opposition to the practice of traditional donors. It is argued that Brazil’s position is based on three factors: 1) on Brazil’s history as an aid receiver and consequent critical perception about conditionalities as an intrusive practice; 2) on the criticism that understands that conditionalities, during sixty years of practice of traditional donors, did not reach the expected results and worsened, in many cases, the socioeconomic conditions of the recipient countries and; 3) on the perception that, as a “new donor”, Brazil can have a competitive advantage in the field in distancing itself from the traditional means of cooperation based on conditionalities. These elements are regarded in a systemic perspective and related to the Brazilian interests for making this foreign policy option.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-03T16:13:54Z No. of bitstreams: 1 2014_DiogoFilipeSens.pdf: 473197 bytes, checksum: 1d0415a56e76e9b67817593942879d17 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-04T12:44:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DiogoFilipeSens.pdf: 473197 bytes, checksum: 1d0415a56e76e9b67817593942879d17 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T12:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DiogoFilipeSens.pdf: 473197 bytes, checksum: 1d0415a56e76e9b67817593942879d17 (MD5) / A segurança alimentar ganha espaço nas discussões públicas, no Brasil, a partir do processo de redemocratização, por meio da mobilização das forças sociais. A partir da eleição de Lula, em2003, a questão do combate da fome foi alçado ao nível de principal política pública – nacional e internacional – brasileira. Por meio da diplomacia presidencial ou de cúpula, Lula mobilizou a comunidade internacional em torno do problema da fome e da miséria, considerado pelo presidente o maior causador das instabilidades internacionais. No âmbito da política externa brasileira, Lula desenvolveu o conceito de desenvolvimento econômico e social, pelo qual a questão da fome encontra outros conceitos consagrados pela História da inserção internacional do Brasil, como a diversificação de parcerias, a valorização do multilateralismo e a promoção de uma ordem internacional mais justa. O presente trabalho pretende analisar essa interação entre a questão da fome e a política externa. Em um primeiro momento, estabelecerá os princípios históricos da política externa brasileira que foram resgatados – de modo explícito ou não – por Lula, com enfoque na Política Externa Independente (PEI). Na segunda parte do trabalho, será feito um levantamento sobre a evolução da discussão da segurança alimentar, no âmbito internacional e no doméstico, até o ponto em que ela influenciou as diretrizes do governo Lula. Na parte três, haverá uma análise sobre o posicionamento do presidente diante dessa temática, a qual, por meio de seu engajamento pessoal, dominou as mais diversas esferas de interesse da agenda internacional brasileira. Com base em suas declarações, serão avaliados os avanços e os percalços na discussão sobre a promoção da segurança alimentar no Brasil e no mundo. Nas considerações finais, serão expostas as conclusões a que se chegaram particularmente o significativo avanço em matéria de elaboração conceitual sobre o tema da foma, contrastando com o relativo impasse nas medidas concretas. Não se busca um levantamento quantitativo das iniciativas, mas uma análise qualitativa sobre a formulação da política externa de Lula sobre a fome, por meio da pesquisa bibliográfica sobre as duas temáticas, bem como sobre a base documental das declarações de Lula ao longo de seus dois mandatos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the redemocratization process, food security has gaining ground in Brazilian publicdiscussion through the mobilization of social forces. From the election of Lula in 2003, theissue of fighting hunger has raised to the level of major Brazilian national and internationalpublic policy. Through the presidential – or summit – diplomacy Lula has mobilized theinternational community around the issue of hunger and poverty, which was considered by thePresident the greatest cause of international instability. In the context of Brazilian foreign policyLula has evolved the concept of economic and social development, by which the issue of hungermeets with other concepts enshrined in the history of the international insertion of Brazil, suchas diversification of partnerships, enhancement of multilateralism and the promotion of a moreequitable international order. This study aims to examine this interaction between the issue ofhunger and foreign policy. Firstly, it will be established the historical principles of Brazilianforeign policy that were rescued – explicitly or not – by Lula, focusing on the IndependentForeign Policy (PEI). In the second part of the study, a survey of the evolution of the discussionof food security at the international and domestic levels will be made, to the extent that it hasinfluenced the policies of the Lula government. In part three, there will be an analysis of theposition of the President on this subject, which, through their personal involvement, hasdominated the most diverse spheres of interest of the Brazilian international agenda. Based onhis statements, as well as on established experiences with African countries – the region chosenby Lula to his most prominent actions –, it will be evaluated the progress and setbacks in thediscussion on the promotion of food security in Brazil and in the world. In the concludingremarks, the final impressions, especially the significant breakthrough that came in the area ofconceptual elaboration on the theme of hunger, will be exposed contrasting with the relativestalemate in concrete measures. We do not want to submit a quantitative survey of theseinitiatives, but instead a qualitative analysis on the formulation of Lula’s foreign policy abouthunger, through the literature on these two themes, as well as the documentary basis ofstatements of Lula along its two terms.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-24T19:11:44Z No. of bitstreams: 1 2014_RossanaGuerradeSousa.pdf: 4274587 bytes, checksum: 50969c7d3187a7552c9036ef8384427d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-11T15:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RossanaGuerradeSousa.pdf: 4274587 bytes, checksum: 50969c7d3187a7552c9036ef8384427d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T15:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RossanaGuerradeSousa.pdf: 4274587 bytes, checksum: 50969c7d3187a7552c9036ef8384427d (MD5) / Sob o cenário das mudanças promovidas na condução das políticas públicas no Brasil a partir da Constituição de 1988, este estudo teve como objetivo identificar quais as influências das alterações ocorridas nas estruturas de composição dos gastos públicos dos governos estaduais do Brasil sobre o desenvolvimento humano local. O exame foi conduzido através da análise dos gastos dos governos estaduais e dos indicadores de desenvolvimento humano local, no período pós-constitucional, entre os anos de 1988 e 2011. Operacionalmente, os gastos públicos dos estados foram categorizados por sua natureza em Índices de Gastos (IG), composto do gasto social (s), mínimo (m) e econômico (e), seguindo metodologia proposta por Rezende (1997). O desenvolvimento humano foi mensurado incorporando o conceito proposto por Sen (1999), através da criação de um Índice de Desenvolvimento Humano (DH) composto por indicadores de saúde, educação e renda. Para verificar a natureza das relações entre as variáveis, foi concebido um modelo teórico de caráter contábil-social, de modo a identificar a influência das taxas de crescimento dos gastos públicos sobre o desenvolvimento humano no âmbito dos estados. O modelo foi estimado com a utilização dos IG e DH dos 26 estados do Brasil, através da técnica estatística do Modelo de Crescimento Latente (MCL). O período de mensuração para o MCL incorporou cinco ciclos de gestão dos estados, de 1992 a 2008 e, considerando as evidências quanto a influência do ciclo eleitoral na natureza do gasto, obtidas através de Análise Fatorial e Clusters, foram utilizados como momento de mensuração das variáveis o segundo ano do período de gestão dos governos estaduais, sendo as variáveis do modelo medidas para os anos de 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. Por meio da análise segmentada dos parâmetros estimados pelo modelo teórico contábil-social para cada estrutura de gasto público: índice de gasto social (IGs), índice de gasto econômico (IGe) e índice de gasto mínimo (IGm), foi possível evidenciar a influência de fatores institucionais, prioritariamente da regulação centralizadas sobre as políticas públicas sociais, na formação e evolução das estruturas de composição dos gastos dos governos estaduais do Brasil no período pós-constitucional. O exame das relações estimadas pelo modelo operacional demonstrou, como esperado, que apenas o crescimento dos gastos nas políticas sociais (IGs), como educação, saúde, habitação e assistência social, teve efeito estatisticamente significativo sobre a taxa de crescimento do desenvolvimento humano; entretanto, esta influência não foi considerada de grande magnitude. Dentre os demais preditores, o mais significativo foi o valor médio inicial do gasto mínimo (IGm), o que denota a influência direta da adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a melhoria das condições de DH. As alterações na estrutura do gasto econômico (IGe) foram mínimas no período, não sendo sua taxa de crescimento um preditor significante no teste do modelo. Entretanto, seu valor médio inicial apontou efeito positivo e significativo sobre a taxa de crescimento do DH, em valor bem próximo ao obtido pela estrutura de gasto em políticas sociais (IGs), o que reforça a influência desta categoria de gasto para propiciar condições necessárias à disseminação e aproveitamento dos benefícios do desenvolvimento humano. Os resultados, de modo geral, confirmam a tese do estudo, que as alterações nas estruturas dos gastos públicos promovidas pela Constituição Federal de 1988 tiveram influência positiva sobre o desenvolvimento humano, entretanto, a magnitude desta influência é considerada modesta, frente às alterações na estrutura de composição dos gastos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The way public policies are managed in Brazil has changed since the 1988 Federal Constitution. Thus, this study aimed to identify how changes regarding the structures of public expenditure composition of Brazilian states influence local human development. This study analyzed state government spending and local human development indices under the new constitution, between 1988 and 2011. State government spending was categorized according to its social (s), minimum (m) and economic (e) nature though Spending Indices (SI), following the methodology proposed by Rezende (1997). By incorporating the concept proposed by Sen (1999), human development was measured through a Human Development Index (HD) comprehending health, education and revenue indicators. To verify the nature of the relations among the variables, a theoretical social-accounting model was created to identify the influence of government spending growth rates on human development. This model was estimated by using the SI and HD of Brazil’s 26 states through Latent Growth Modeling (LGM). The LGM measuring period comprised five states management cycles, from 1992 to 2008. Considering evidences concerning the influence of the election cycle on the nature of spending – obtained from Factor Analysis and Clusters –, the moment of variable measuring used was the second year of state government term, Model variables were measured for the years 1992, 1996, 2000, 2004 and 2008. By means of segmented analysis of the parameters estimated by the social-accounting theoretical model for each structure of government spending, – namely, social spending index (SIs), economic spending index (SIe) and minimum spending index (SIm) –, it was possible to identify the influence of institutional factors, primarily of centralized regulation concerning social public policies, in the formation and evolution of structures of public expenditure composition of Brazilian states in the post-constitution period. The examination of relations estimated through the operational model showed, as expected, that only the growth of spending on social policies (SIs) such as education, health, housing ans welfare, had statistically significant effect on the human development growth rate. However, this influence was not considered of great magnitude. Among other predictors, the most significant was the initial mean value of minimum spending (SIm), which denotes the direct impact of adopting the Fiscal Accountability Law on HD improvements. Changes in the structure of economic spending (SIe) were minute in the period; its growth rate was not a significant predictor in the model test. However, its initial mean value showed positive and significant effect on HD growth rate. The value was very close to that reached by social policy spending (SIs), which highlights the influence of this spending category to provide necessary conditions for the dissemination and use of the benefits of human development. By and large, results confirm the thesis of this study, that the changes in the structures of government spending promoted by the 1988 Federal Constitution had positive influence on the human development index. However, the magnitude of this influence is considered modest when compared to the changes in the composition of spending.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-04T13:03:28Z No. of bitstreams: 1 2014_MarceloPereiraQueiroz.pdf: 3983207 bytes, checksum: 9ca8ed8be3894d3d2fe8710a0a1ca42e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-04T19:18:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarceloPereiraQueiroz.pdf: 3983207 bytes, checksum: 9ca8ed8be3894d3d2fe8710a0a1ca42e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T19:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarceloPereiraQueiroz.pdf: 3983207 bytes, checksum: 9ca8ed8be3894d3d2fe8710a0a1ca42e (MD5) / A relação entre aviação civil e desenvolvimento vem sendo estudada há anos. No Brasil, tal iniciativa começou em 1910 com a elaboração de diversos planos e medidas regulatórias de aviação civil, mas que, por diversos fatores, como a incompatibilidade com os planos de desenvolvimento econômico regional do governo. Sob esse aspecto, essa tese tem como principal objetivo desenvolver uma metodologia para a elaboração e monitoramento da rede de serviços aéreos que possibilite incentivar a expansão dos serviços aéreos estimulando o desenvolvimento econômico regional, observando as limitações de liberdade de oferta e de tarifas vigentes, fornecendo, desta maneira, diretrizes para as autorizações de voos para as empresas aéreas, fundamentada na Teoria dos Polos de Crescimento e de Desenvolvimento, por meio do estudos hierárquicos de localidades, na Teoria de Redes Complexas e na Metodologia para Desenvolvimento de Indicadores. Como resultado, foi elaborado a rede de serviços aéreos domésticos, contendo os polos competitivos e os polos de SAE’s, além da definição das ligações entre esses polos, sendo definido também os indicadores para o monitoramento não somente da rede, como também dos polos e das ligações. Sob tais aspectos, ao considerar que os SAE’s deveriam aumentar a acessibilidade da região norte brasileira, foi obtida uma rede mais acessível e com maior cobertura espacial. Logo, foi confirmada a relevância da proposta desta pesquisa por comprovar a viabilidade da metodologia, fornecendo diretrizes para as autorizações de voos das empresas aéreas. Desse modo, foi verificado, por meio da metodologia, que é possível elaborar uma rede de serviços aéreos doméstica com maior acessibilidade e cobertura espacial, ao se identificar os polos de SAE’s, baseados na Teoria dos Polos de Crescimento e de Desenvolvimento. Foi verificado também, por meio da metodologia, que os indicadores desenvolvidos permitem acompanhar os resultados operacionais desta rede, fornecendo elementos para tomada de decisão das instituições de governo. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between civil aviation and development has been studied for years. In Brazil, such matter began in 1910 with the elaboration of several plans and regulatory measures of civil aviation. However, due to many factors, such as incompatibility with regional economic development plans of the government. Under these aspects, the goal of this is to develop a methodology for the construction and monitoring of air services network that enables encouraging the expansion of air services stimulating regional economic development, noting the limitations of freedom of supply and tariff in force, providing, this way, guidelines for the authorization of flights to airline companies. This network was developed for stimulating the regional economic growth and development based on the Growth and Development Poles Theory, through the hierarchical studies of locations, on Complex Networks Theory and on Methodology for Development Indicators. As a result, the network of domestic air services was prepared, containing the competitive poles and Essential Air Services poles, in addition to defining the links between these poles. Indicators for monitoring the network, of poles and connections were also overall result of the methodology. Under these aspects, considering that the Essential Air Service should increase the accessibility of Brazilian northern region, a more affordable and with greater spatial coverage network was obtained. Therefore, it can be affirmed that the proposal is important because the feasibility of the methodology has been approved, providing guidelines for the authorization of flights of the airlines. Thus, the methodology showed that it is possible to build a network of domestic air services with greater accessibility and spatial coverage, to identify the Essential Air Services poles, based on the Growth and Development Poles Theory. The methodology was also showed that the developed indicators allow monitoring the results of the network, providing data for decision making of government institutions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-09T14:28:15Z No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRamalhoDubeux.pdf: 2747361 bytes, checksum: 5600eb91d3cf9ebd76f57fa6fac6914f (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-09T14:28:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRamalhoDubeux.pdf: 2747361 bytes, checksum: 5600eb91d3cf9ebd76f57fa6fac6914f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-09T14:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRamalhoDubeux.pdf: 2747361 bytes, checksum: 5600eb91d3cf9ebd76f57fa6fac6914f (MD5) / O trabalho busca comparar a adaptação do Brasil e da Coréia do Sul ao novo regime internacional de propriedade intelectual. A partir de meados dos anos 1980, os países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, assumiram nova postura sobre o tema e passaram a cobrar não apenas o respeito às flexíveis regras da Convenção da União de Paris, de 1883, como também a observância de parâmetros rígidos e unilateralmente fixados de propriedade intelectual. Essa mudança de regime se consolidou em 1994, com a aprovação do Acordo TRIPS. Como países em desenvolvimento, Brasil e Coréia do Sul adotaram, em seus respectivos processos de industrialização tardia, legislações flexíveis de proteção à propriedade intelectual, aquiescendo em larga medida com a utilização de tecnologias estrangeiras. Diante do novo cenário internacional, os países passaram a buscar novas estratégias para o desenvolvimento de tecnologias próprias, especialmente a aproximação de institutos públicos de pesquisa com empresas privadas. Ocorre que, apesar de apresentarem publicações científicas em números equivalentes, o total de patentes produzidas na Coréia do Sul é substancialmente superior às concebidas no Brasil. No Brasil, a industrialização preponderantemente baseada em empresas estatais e em investimentos estrangeiros, além da qualificação precária da mão-de-obra nacional, resultou num ambiente empresarial pouco vinculado à agenda da inovação tecnológica. As relações dos institutos públicos de pesquisa com empresas privadas ainda são tênues no país, sendo recentes os esforços para promover essa integração. No caso da Coréia do Sul, diferentemente, além do robusto avanço educacional, a industrialização tardia do país foi desde o princípio planejada em conjunto com o progresso tecnológico do país. A importação de bens de capital, a prática intensa de engenharia reversa e a formação de grandes conglomerados privados locais facilitaram que houvesse intensa articulação do setor privado com os institutos públicos de pesquisa, resultando em elevada produção tecnológica no país. Impossibilitados de adotar normas de propriedade intelectual mais flexíveis, os países em desenvolvimento podem integrar institutos públicos de pesquisa com empresas privadas, mecanismo que, quando aplicado, se revelou importante fator a auxiliar no desenvolvimento tecnológico do país. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The essay intends to compare Brazil and South Korea’s strategies to adapt their economies to the new international regime of intellectual property rights. After the mid-1980s, developed countries, especially the USA, have taken up a new position on this subject, demanding not only acquiescence to the flexible rules of the Paris Convention of 1883, but also the observance of unyielding and unilaterally fixed patterns of intellectual property rights. This change about the regime has become evident in 1994, with the enactment of the TRIPS Agreement. As developing countries, Brazil and South Korea have adopted, in their respective late industrialization processes, flexible legislation on intellectual property rights, tolerating largely the use of foreign technologies. Facing this new international scenery, both nations have started to look for new strategies to develop their own technologies, especially by the integration between public institutes for research and private companies. Nevertheless, in spite of similar statistics on scientific publication in both nations, the number of patents developed in South Korea is substantially superior to the ones engendered in Brazil. In Brazil, besides the low levels of workers training, industrialization was based mainly on state owned companies and foreign direct investment, a business ambience infertile for technological advancement. The relations between public institutes for research and development and private companies are still tenuous, and the efforts to enhance this integration are rather recent. In the case of South Korea, differently, in addition to the huge improvement in workers training, the country's late industrialization planning process was, ever since the beginning, coupled with domestic technological progress. Capital goods imports, the intense use of reverse engineering and the rise of large local conglomerates made it easy to integrate private companies with public institutes for research and development, boosting the country’s technology outputs. Unauthorized to adopt flexible rules on intellectual property rights, developing countries can promote technological advancement by further stimulating the integration between public institutes for research and development and private companies, as evidenced by the successful South Korean case.

Dissertação (mestrado)—Universidade Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T17:50:28Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5343979 bytes, checksum: 2cf12858f6660858f293c657d8b9ba67 (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: Documento não está bloqueado on 2012-07-13T11:37:17Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:13:01Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / O presente trabalho apresenta os gastos do governo com agricultura e organização agrária, e faz uma estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária no Brasil. Os valores obtidos foram comparados com os indicadores de suporte da OCDE. As políticas enquadradas como subsídio no Brasil, amparadas pela Lei 8.427 de 1992, podem ser divididas em comercialização – a cujos principais programas atualmente são a formação de estoques públicos por meio das Aquisições do Governo Federal (AGF) e a garantia e sustentação de preços; e de crédito rural – que tem como principal instrumento a equalização de taxas de juros (foco desta dissertação) tanto nas operações do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) quanto na agricultura empresarial. Concluiu-se que os indicadores da OCDE apontam para uma estimativa de suporte maior do que a calculada em consonância com as normas brasileiras vigentes. As divergências estão no fato de o Brasil considerar que os gastos públicos com subsídios são equivalentes aos desembolsos com a equalização de taxas (no caso do crédito) ou preços (na comercialização), enquanto a OCDE considera a transferência implícita ao produtor, proveniente, respectivamente, da diferença entre a taxa de mercado e a taxa da operação subsidiada, ou do diferencial entre o preço doméstico e o preço de referência. Outra diferença fundamental está no fato da OCDE considerar alguns programas não considerados pelo Brasil, por não se enquadrarem na legislação, caso da reforma agrária. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes government expenditure on agriculture and estimates the fiscal costs of economic subsidies to agricultural and livestock farming in Brazil. It compares the values obtained with the OECD support indicators. Brazilian agricultural subsidy policy is regulated by Law 8427 of 1992. The two main categories of policies are commercialization and rural credit. The principal commercialization programs are public stock formation through Federal Government Purchases (Aquisições do Governo Federal, AGF) and price guarantees. The principal instrument of rural credit is interest rate equalization (the focus of this thesis) which is offered to agro-businesses as well as through the National Program for Family Agriculture (Programa Nacional de Agricultura Familiar, Pronaf). The conclusion reached is that the values of the OECD indicators of support tend to be higher than the estimates of support calculated in accordance with Brazilian regulations. The differences come from the fact that Brazil considers public expenses on subsidies to be those expenditures on the equalization of rates (in case of subsided credit) or prices (for purchases), while the OECD considers implicit transfers to producers arising from the difference between the market rate and subsidized rate, or the domestic and the reference price. Another important difference is that the OECD considers some programs that are not in accordance with the Brazilian laws, such as the land reform program.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-18T12:56:05Z No. of bitstreams: 1 2012_CristianeSoares.pdf: 1811075 bytes, checksum: 9de73be30195354dac3e905f25d0e550 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-18T21:07:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CristianeSoares.pdf: 1811075 bytes, checksum: 9de73be30195354dac3e905f25d0e550 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-18T21:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CristianeSoares.pdf: 1811075 bytes, checksum: 9de73be30195354dac3e905f25d0e550 (MD5) / Desde quando foi publicado, em 1979, o modelo de Thirlwall tem se confirmado como importante teoria para explicar o crescimento dos países. Na versão original, o autor chega ao resultado de que a taxa de crescimento consistente com o equilíbrio do balanço de pagamentos, dada pela razão entre a taxa de crescimento das exportações e a elasticidade-renda da demanda por importações, é um bom preditor da taxa de crescimento da economia. A evidência empírica tem dado suporte a esse resultado que se convencionou chamar de Lei de Thirlwall. Entretanto, o modelo tem passado por algumas revisões, cujas extensões têm contribuído para dar um caráter mais realista ao mesmo e condizente com as estratégias de desenvolvimento desequilibrado e/ou desigual. Uma dessas novas abordagens foi introduzida por Araújo e Lima (2007) que, a partir do arcabouço pasinettiano, deriva a versão multissetorial da Lei de Thirlwall. Por ser uma abordagem recente, existem poucos estudos que abordam o assunto no contexto empírico. Nesse sentido, seguindo uma abordagem estruturalista, o presente estudo analisa a LT multissetorial para o caso brasileiro a partir de duas bases de dados: uma trimestral, cujas exportações estão desagregadas de acordo com as categorias de uso e fator agregado e outra anual, que está organizada por setores de acordo com os níveis de intensidade tecnológica. No caso da primeira base, para a estimação das elasticidades, são utilizadas as técnicas econométricas de cointegração e de vetor auto-regressivo com defasagens distribuídas e mecanismo de correção de erro; para a segunda, se utiliza a técnica de estimação em painel. Mais do que confirmar sua validade, destacamos ainda outros aspectos do modelo multissetorial como a questão da causalidade; o impacto diferenciado do câmbio nos setores, o que de certa forma interfere na estrutura produtiva e a inserção brasileira no comércio internacional como, por exemplo, no contexto dos BRICS. Analisamos também o processo de desindustrialização no Brasil numa perspectiva teórica e empírica. Assim como ressaltam McCombie e Thirlwall (1994), há uma forte relação entre o desenvolvimento sob restrição externa do setor industrial e da economia como um todo, sendo a primeira lei de Kaldor o componente que faz essa conexão. Nesse sentido, inicialmente buscamos testar as três leis de Kaldor para avaliar em que medida a indústria nacional tem sido o motor de crescimento. Posteriormente, aplicamos a metodologia de Rowthorn e Ramaswamy (1999) com o intuito de identificar os principais determinantes da desindustrialização no caso brasileiro. Os resultados indicaram que o País não tem seguido um modelo de crescimento impulsionado pelas exportações e que a política cambial tem afetado negativamente a produção industrial que, somado ao cenário externo de elevação dos preços das commodities, tem favorecido as exportações de produtos primários em detrimento da exportação de produtos manufaturados. Além do efeito do câmbio sobre a estrutura produtiva e pauta exportadora, concluímos que o país apresenta ainda uma elevada elasticidade da demanda por produtos industrializados, configurando uma desindustrialização precoce e que as principais fontes da desindustrialização estão associadas à queda nos preços relativos e à redução da taxa de investimento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since Thirlwall’s model was first published, in 1979, it has been confirmed as an important theory to explain economic growth. According to the original version, the result shows that the growth rate consistent with balanced trade, given by the ratio between export growth rate and income elasticity of demand for imports, is a good predictor for the actual economic growth rate. Empirical evidence has supported this result, which has been known as Thirlwall's Law. However, the model has been reviewed and re-interpreted in a context of unbalanced and/or uneven development, which has given it a more realist feature. One of these new approaches was introduced by Araujo and Lima (2007) that, from the Pasinettian framework, derives the multi-sector version of Thirlwall's Law. Being a recent approach, there are few studies that address the subject in the empirical context. In this vein, according to the structuralist approach, we analyze the multi-sector Thirlwall's Law for the Brazilian case from two databases: the first shows quarterly data, whose exports are disaggregated according to categories of use and aggregate factor and the second shows annual data organized by sectors according to different levels of technological intensity. To estimate the elasticities, we adopt the techniques of cointegration and vector autoregressive distributed lags (ARDL) with error correction mechanism (ECM) in case of the first database and panel data techniques for the second one. More than confirm its validity, we point out yet other aspects of the model, such as causality relations, the effects of real exchange rate (RER) in the sectors, which somehow interferes in the production structure and the inclusion of Brazil in the international trade, for instance, in the context of BRICS. We also analyze the process of de-industrialization in Brazil according to the theoretical and empirical approach. As emphasized by McCombie and Thirlwall (1994), there is a strong relationship between development in the industrial sector and the economy as a whole in the context of BPC, which is determined by the first law of Kaldor. In this vein, initially we test the three laws of Kaldor to assess the extent to which the domestic industry has been the engine of growth. After, we apply the methodology of Rowthorn and Ramaswamy (1999) in order to identify the main determinants of de-industrialization in the Brazilian case. The results show that the country does not have followed a model of export led growth and the exchange rate policy has negatively affected the industrial production which, coupled with the external environment of rising commodity prices, has favored exports of primary products followed by a reduction on exports of manufactured products. Beyond the effects of real exchange rate on the structure of production and export, we conclude that the country still has a high elasticity of demand for industrial products, setting an early de-industrialization. And the main sources of de-industrialization are associated with the falling in the relative prices and the reduction of the investment rate.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-02T18:26:47Z No. of bitstreams: 1 Tese_Fabio Henrique.pdf: 868060 bytes, checksum: ebb5947affbc7ca418134ae55d10c22c (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-15T15:13:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Fabio Henrique.pdf: 868060 bytes, checksum: ebb5947affbc7ca418134ae55d10c22c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T15:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Fabio Henrique.pdf: 868060 bytes, checksum: ebb5947affbc7ca418134ae55d10c22c (MD5) Previous issue date: 2007 / A tese compõe-se de três ensaios que investigam a influência do ambiente institucional na economia e na alocação dos recursos naturais. O primeiro ensaio apresentou um modelo que permitiu analisar como a interação social afeta as escolhas individuais dos agentes quanto à apropriação dos bens de uso comum e discutiu formas de atuação para aperfeiçoar a governança ambiental e sair do travamento. Assim, ao destacar a interdependência dos agentes, a principal contribuição do ensaio é a de levantar indícios de que, para incrementar a governança ambiental e potencializar os resultados das políticas públicas, é preciso coordenar as motivações dos agentes. O segundo ensaio propôs uma nova abordagem teórica à CKA por meio do desenvolvimento de um modelo de crescimento endógeno que permitiu avaliar a importância do ambiente institucional no crescimento de longo prazo com padrões ambientais mais restritivos. Entre as contribuições do ensaio, destaca-se a evidência de que o ambiente institucional é apresentado no modelo como o responsável, em última análise, pelos efeitos tecnologia e composição que diminuem a degradação e permitem incrementar a governança ambiental. Uma inovação da análise realizada refere-se à inserção da possibilidade de congestionamento dos serviços regulatórios. O terceiro ensaio apresentou uma metodologia que permitiu identificar os principais atores e a estrutura de incentivos dos tomadores de decisão das políticas estaduais. Com essa estrutura foi possível ressaltar os padrões das políticas de recursos hídricos nos Estados de Pernambuco e do Ceará. Assim, os estudos de caso reforçaram a hipótese de que, apesar de aparentes semelhanças quanto a características físicas e do marco regulatório, existem diferenças significativas na estrutura de incentivos da formulação das políticas e, conseqüentemente, no nível de governança ambiental desses Estados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-05T20:16:23Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Higor Guerra.pdf: 2378463 bytes, checksum: 984ec7a9591a01fc678e6770c302acea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-16T12:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Higor Guerra.pdf: 2378463 bytes, checksum: 984ec7a9591a01fc678e6770c302acea (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-16T12:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Higor Guerra.pdf: 2378463 bytes, checksum: 984ec7a9591a01fc678e6770c302acea (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Os investimentos em infra-estrutura de transportes são uma das formas de promover o desenvolvimento econômico de um país. Ciente disso, o Governo Federal promoverá até o ano 2010, um conjunto de ações no setor de transportes, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. A visão de futuro do Governo Federal está contemplada no Plano Nacional de Logística em Transportes – PNLT, cujo horizonte de projeto é de 15 anos. Para dar suporte ao processo de tomada de decisão, o Ministério dos Transportes está desenvolvendo o Projeto SIG-T, que busca reunir informações georreferenciadas relacionadas ao sistema de transportes; e, o Sistema de Indicadores, que visa dar o suporte necessário ao planejamento e gestão política de transportes. Todavia, essas iniciativas governamentais não contemplam, de forma sistematizada, a busca de dados brutos de infra-estrutura de transportes, base de todo processo de planejamento e programação de investimentos. Percebendo essa lacuna, este trabalho apresenta uma proposta de análise para o desenvolvimento de um Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Geográficos (SGBDG) de infra-estrutura de transportes como forma de subsidiar o processo de tomada de decisões. Complementarmente, é apresentado um modelo de integração entre os atores envolvidos e os usuários do sistema. O SGBDG é baseado nas experiências do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes na utilização de geotecnologias aplicadas ao seu Sistema de Gerência de Pavimentos. O SGBDG propõe o uso de geotecnologias na aquisição, armazenamento, manipulação e disponibilização de dados de infra-estrutura de transportes. A proposta metodológica também visa contribuir com a construção da Mapoteca Nacional Digital. Desta forma, o SGBDG poderá fornecer dados básicos da infra-estrutura de transportes, além de recursos auxiliares, para a complementação dos dados contemplados no Projeto SIG-T e na composição dos indicadores necessários a tomada de decisão. Consequentemente, o Poder Público poderá promover ações que visem o desenvolvimento econômico do Brasil de forma mais segura e com racionalização dos recursos públicos. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The investments in infrastructure of transports are one way to promote the economic development in a country. Aware of that, the Federal Government will promote until the year 2010, a group of actions in transportation sector, by means of the Program of Acceleration of the Growth. The Federal Government future vision is contemplated in the National Plan of Logistics in Transports, whose horizon of project is 15 years. To support decision-making process, the Transports Ministry is developing the SIG-T Project, that seeks to unite geographic information related to the transport system; and the Indicators System, that is going to give the necessary support to planning and political management of transports. However, those governmental initiatives do not contemplate, in a systematized form, the search of the transportation infrastructure primary data, completely base of planning and investments programming process. Perceiving that gap, this work shows a proposal of analysis to the development of a Geographical Database Management System (SGBDG) of transportation infrastructure as form to subsidize the decision-making process. Complementary, this work shows an integration model between the actors involved and the users of the system. The SGBDG is based in the experiences of the National Infrastructure of Transports Department in use the geotechnology applied to his Pavement Management System. The SGBDG proposes the geotechnology resources using in the acquisition, storage, manipulation and availability transportation infrastructure data. The methodological proposal also is going to contribute with the construction of the National Digital Database. In this way, the SGBDG will be able to supply the transportation infrastructure basic data, beyond auxiliary resources, to the complementation data contemplated in the SIG-T Project and in the indicator composition necessary to make a decision. Consequently, the Public Power will be able to promote actions to permit the Brazil economic development, with more security and the public resources rationalization.