O aproveitamento do recurso energético de ondas oceânicas constitui-se em uma real oportunidade para suprir parte das demandas energéticas em diversos países, visto que algumas localidades possuem notável potencial energético que pode ser aproveitado para geração de energia elétrica. Atualmente, os impactos ambientais têm limitado o crescente uso dos combustíveis fósseis para geração de calor, trabalho ou energia. Os elevados custos de investimento necessários para expansão do atual modelo de geração de energia, também configuram um cenário desafiador para os próximos anos. Sob esta perspectiva ambiental e econômica, o objetivo deste trabalho consiste em avaliar o recurso energético de ondas oceânicas e investigar a viabilidade do seu aproveitamento para atendimento das necessidades energéticas causando poucos impactos ambientais. Os dados de ondas utilizados nas avaliações foram coletados na zona marítima próxima ao Porto de Rio Grande durante os anos de 1996 a 1999, totalizando dezesseis meses de monitoramento da agitação marítima da região. O conjunto de dados foi tratado e agrupado mês a mês e nas quatro estações climáticas resultando informações de recurso energético mensal, sazonal e anual. A média anual encontrada foi de 8,6 kW por metro de frente de onda. Um breve estudo de viabilidade econômica revelou que é viável implantar uma usina para aproveitamento da energia de ondas com custos de investimento semelhantes aos atuais projetos de centrais eólicas no Brasil. O estudo também incluiu uma avaliação técnico-econômica para quatro alternativas de aproveitamento destacando as características técnicas e custos envolvidos na implantação das usinas. O trabalho conclui apresentando a alternativa mais viável para explorar este recurso energético, apontando que esta modalidade de geração de energia pode ser utilizada como importante ferramenta no desenvolvimento sustentável da região. / The exploitation of the ocean wave energy resource is in a real opportunity to meet the demands of energy in several countries, as some localities have considerable potential energy that can be used for generation of electricity. Currently, the environmental impacts have limited the increasing use of fossil fuels for generation of heat, work or energy. The high cost of investment needed for expansion of the current model of generation of energy, also set a scenario challenging for the next few years. Under this environmental approach and economic stability, the present study aims to evaluate the use of energy waves and investigate the feasibility of their use to meet energy needs while causing the least environmental impact. Data from waves used in assessments was collected in the ocean area near the Port of Rio Grande during the years of 1996 to 1999, totaling sixteen months of tracking the maritime unrest in the region. The dataset was treated and grouped month by month with the resulting four seasons of weather information on energy resources listed monthly, seasonally and annually. It found an average of 8,6 kW per meter of the wave front. A brief study of the economic viability revealed that it would be feasible to establish a plant with waves where the costs of investing in such a project would be comparable to the wind plants in Brazil. The study also covered an technical-economical assessment with four alternatives for use, highlighting the technical characteristics and costs involved in the deployment of plants. The study concludes by presenting a more viable alternative to exploit this energy resource, pointing out that this mode of generating energy can be used as an important tool in the sustainable development of the region.

Este trabalho se enquadra na área de estudo da construção sustentável, especificamente em sua dimensão ambiental, com o objetivo de contribuir para a avaliação ambiental de produtos da construção. Para tanto, se propõe estabelecer uma estrutura de avaliação, delimitada para a subsistemas de cobertura para habitações térreas de interesse social, e entendida como um passo inicial para o desenvolvimento de um método de avaliação consolidado. Para o desenvolvimento de tal estrutura, buscou-se, em revisão bibliográfica, embasamento nos sistemas existentes no contexto internacional, bem como a identificação de potencial e limitações que esse tipo de avaliação encontra no contexto brasileiro. Mais ainda, tomou-se a abordagem de desempenho funcional como referência para a avaliação ambiental. O resultado do trabalho é a proposição de uma estrutura constituída por onze critérios que se enquadram em três categorias de aspectos ambientais: consumo de recursos naturais, disposição de resíduos e qualidade do ambiente interno. Esta estrutura foi utilizada para a avaliação de dois subsistemas alternativos para um protótipo habitacional de interesse social. Os resultados são apresentados na forma de um perfil de desempenho, e possibilitam mais do que a simples comparação dos dois subsistemas em função do rol de critérios adotados. A partir deles, foi possível realizar considerações sobre questões relevantes para a avaliação ambiental A primeira delas, que resultados desagregados e dispostos na forma de perfil de desempenho proporcionam vantagens na forma de robustez e simplicidade na interface com o usuário da estrutura. A segunda consideração é que o uso de tal ferramenta constitui um avanço para a melhoria da tomada decisão, permitindo que um número maior de critérios seja processado, bem como explicitando os pontos fortes e fracos de cada subsistema. E, por fim, considera-se que, mesmo sendo simplificada em face às limitações contextuais brasileiras, a estrutura pode, desde já, proporcionar melhorias ambientais para subsistemas de cobertura, podendo ainda ser extrapolada para outros usos e aperfeiçoada.

Os dados sobre o consumo de recursos na construção civil indicam que a construção, uso e a demolição ou desativação do ambiente construído geram expressivos impactos ambientais. Por isso, o ambiente construído tem sido um dos focos das discussões sobre a busca por padrões mais sustentáveis de desenvolvimento. Partindo do pressuposto de que o ambiente construído deve ser ajustado aos novos requisitos advindos da busca pelo desenvolvimento sustentável, este trabalho pretende colaborar com a proposição de uma metodologia que possa avaliar empreendimentos habitacionais de interesse social a partir de critérios condizentes com esses novos requisitos. A principal contribuição da pesquisa é a definição das classes de variáveis a serem abordados por uma metodologia que se proponha a avaliar esse tipo de empreendimento. Para chegar a esse resultado, foi feita uma pesquisa exploratória que se valeu: da consulta de referenciais nacionais e internacionais sobre avaliação da qualidade ambiental e sustentabilidade de empreendimentos; da consulta de referenciais para uma caracterização genérica da problemática habitacional do Brasil e dos países em desenvolvimento; e de dois estudos de casos ilustrativos das características da produção habitacional de interesse social em Porto Alegre.

Os indicadores de sustentabilidade são um instrumento valioso na identificação dos níveis de qualidade de vida das concentrações populacionais. Também são uma poderosa ferramenta na elaboração e monitoramento de metas em desenvolvimento sustentável. Essas afirmativas são válidas para qualquer escala: quer seja para uma cidade, ou para um pequeno núcleo habitacional. Um dos produtos dos indicadores de sustentabilidade é a construção de diagnósticos. Esses diagnósticos são mais fiéis na proporção inversa ao tamanho do universo observado. Boa parte dos indicadores de sustentabilidade ainda é genérica e com informações agregadas, o que pode não caracterizar eficazmente parcelas da população. Inclui-se aí os núcleos de habitação popular, que, salvo exceções, não possuem diagnósticos locais. Parte disso deve-se à falta de uma metodologia para identificação e aplicação de indicadores específicos e comprometidos com a realidade em pequena escala, subsídio importante na elaboração dos diagnósticos locais. É nesse sentido que este trabalho procura contribuir, construindo uma metodologia de identificação e avaliação de indicadores de sustentabilidade, voltada para aplicação em habitação popular. O método proposto tem como condição fundamental a participação dos moradores dessas comunidades, mostrando o perfil mais próximo possível da realidade daquelas pessoas. O estudo faz uma contextualizção teórica sobre o assunto e registra algumas experiências com indicadores, fornecendo subsídios à proposição metodológica metodológica. Como forma de testar sua validade, o método foi aplicado em uma pequena comunidade de habitação popular no município de Alvorada/RS. A aplicação do método demonstrou que é possível obter-se um diagnóstico rápido e fiel, e ao mesmo tempo visualizar os pontos críticos de sustentabilidade, de um pequeno núcleo de habitação popular, explicitando os problemas que mais afligem essas populações.

O presente trabalho investigou o contexto da produção e consumo sustentáveis, uma das propostas da Agenda 21 global, e que se insere, por sua vez, no paradigma da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável. Para este fim, foi considerado o caso da Natura Cosméticos S.A., maior fabricante brasileira de cosméticos e que se destaca por suas ações em prol da responsabilidade socioambiental. Foi considerada, de forma especial, a linha Ekos de produtos. Esta utiliza ativos da biodiversidade brasileira, que são transformados em produtos, respeitando a noção de sustentabilidade social e ambiental. Foi analisado o caso Natura, buscando-se conhecer os aspectos que expliquem a sua atuação de excelência neste campo, bem como foi investigada a influência que a empresa exerce em sua cadeia. Isto foi feito, especialmente, em relação aos seus fornecedores, mas também envolveu o papel das consultoras Natura na influência sobre os consumidores finais. A abordagem teórica utilizada foi a da produção e consumo sustentáveis, que busca minimizar os impactos da atuação das empresas sobre a sociedade e ecossistemas, ao questionar e propor alternativas sobre os atuais padrões de produção e consumo. A teoria desloca a atenção, tradicionalmente dada aos aspectos ligados à produção, para questões associadas à demanda, salientando aspectos do consumo. A pesquisa empírica é composta por um estudo de caso, que analisou a experiência da Natura, inserindo a análise da pesquisa feita junto a três empresas fornecedoras, Cognis, Beraca Sabará e Givaudan. Considerou, ainda, os resultados de um grupo focal realizado com consultoras Natura. O método do trabalho previu um estudo do tipo exploratório qualitativo, com a realização de um estudo de caso único do tipo incorporado. Foi possível concluir que a teoria se adapta à pratica de uma grande e lucrativa empresa, que atua de forma sistemática e coerente, na busca da sustentabilidade de suas operações. Além disso, foi percebido que a Natura influencia as empresas fornecedoras, ao propor parcerias, indicar comportamentos e promover, assumindo o papel de líder e articuladora, as idéias e práticas da sustentabilidade. Em relação aos consumidores, as evidências sugerem que a empresa também dissemina entre seus clientes, valores sociais e ambientalmente mais adequados. Em relação ao desempenho superior da empresa, neste contexto, é sugerido que dois aspectos contribuem para esta performance: a dimensão ética da cultura organizacional e a ênfase dada pela empresa aos relacionamentos com os diferentes stakeholders. Desta forma, a Natura consegue obter, respectivamente, uma maior motivação e envolvimento dos colaboradores, em ações socioambientais, e a geração de conhecimento e inovação nas redes estabelecidas. Estas, por sua vez, legitimam a empresa e seus objetivos, em busca do desenvolvimento sustentável. / The present research investigated the context of sustainable production and consumption, which is one of the global Agenda 21 proposals and also a part of the sustainability paradigm and sustainable development. The case of Natura Cosméticos S.A. was used for this purpose, which is the largest Brazilian manufacturer of cosmetics and has a reputation for its actions in favor of socialenvironmental responsibility. More specifically, the Ekos line of products was considered. This line uses active ingredients from the Brazilian biodiversity, which are transformed into products that respect the notion of social and environmental sustainability. The Natura case was analyzed with the intent of getting to know the aspects that explain its actions of excellence in this field, along with the influence that the company exercises on its chain. This was done especially in relation to its suppliers, but it also included the role of the Natura consultants and the influence they have on the final consumers. It was possible to conclude that the theory is adapted to the practice in a large and lucrative business, which carries out its work in a systematic and coherent way in the search of sustainability in its operations. Furthermore, it was noticed that Natura influences the suppliers as they propose partnerships, indicate behaviors, and promote, by taking on the role of leader and spokesperson, the ideas and practices of sustainability. In relation to the consumers, the evidences suggest that the company also sows among its customers more adequate social and environmental values. In relation to the superior performance of the company in this context, it is suggested that two aspects contribute to this performance: the ethical dimension of the organizational culture and the emphasis given by the company to their relationships with the different stakeholders. For these reasons Natura is able to obtain both a greater motivation and involvement on the part of its employees in social-environment actions and a generation of knowledge and innovation in its established networks. These in turn make the company and its objectives legitimate as it strives toward sustainable development.

O setor da Construção Civil no Brasil e no mundo é um dos setores da economia que mais geram resíduos, contribuindo para a degradação do meio ambiente e consumo de energia. Esta pesquisa, na forma de um estudo de caso, em edificação multifamiliar em fase de execução na cidade de Porto Alegre/RS, identificou a produção de resíduos gerados particularmente pela personalização de apartamentos durante a execução da obra. Este resíduo tem origem diferente dos tradicionais problemas abordados de forma ampla na bibliografia, como por exemplo, erros de execução, mão-de-obra não qualificada, transporte e projetos incompletos. A personalização de unidades residenciais é uma realidade na Construção Civil no Brasil, sendo mais um item gerador de resíduos sólidos, caso o projeto e execução da obra não tenham sido elaborados estrategicamente para executar esse tipo de obra. Há necessidade de haver um controle maior, estabelecer limites, vincular as práticas de projeto, obra e comercialização. Com o intuito de analisar esse problema, foram realizados o levantamento e a quantificação dos materiais relacionados com as modificações solicitadas pelos proprietários das unidades durante a sua execução, com o objetivo de mensurar o volume de entulho gerado devido às solicitações de personalização por parte dos clientes. Apesar do resultado não ser altamente expressivo em volume de resíduos sólidos ou em valores em moeda corrente, percebe-se que há um acréscimo do já grande volume de entulho gerado nas obras Para demonstrar o significado dos resíduos sólidos gerados somente pelo processo de personalização no empreendimento estudado, é feita uma comparação do seu aproveitamento em um protótipo de habitação de interesse social conhecido como Casa Alvorada. Através desse trabalho, é demonstrada a importância do planejamento de uma obra dessa natureza, não só para as tradicionais motivações, mas sob o enfoque ambiental e social. Nesta modalidade de empreendimento, onde necessidades particulares tomam forma e há a predominância do desejo individual sobre o coletivo, além de comprometer o andamento da obra e, particularmente o seu prazo de entrega, gera desperdícios de materiais em ótimo estado e mão-de-obra, desconsiderando, em última análise, os danos ao meio ambiente e à sociedade.

Diversos estudos vêm sendo realizados para o reaproveitamento dos resíduos industriais, demonstrando a importância do uso dos mesmos na redução do impacto ambiental e desenvolvimento tecnológico. A utilização deles pelas indústrias deve ser viabilizada, através da substituição parcialmente ou total nas composições, desde que não comprometam as propriedades finais dos produtos. Em geral, utilizam-se resíduos minerais ou o reciclo de outros materiais em formulações de produtos da cerâmica vermelha. Por vezes, encontra-se a utilização em grês e até no grês porcelanato e porcelanas. No entanto, poucos trabalhos apresentam a utilização de resíduos e reciclados na composição de materiais cuja formulação seja mais complexa, como na produção de fritas e esmaltes. No presente trabalho, foi estudada a utilização de um resíduo de beneficiamento mineral de uma rocha com espodumênio (RSL) no desenvolvimento de uma frita e um esmalte cerâmico. A caracterização da frita foi realizada por meio de testes de fusibilidade, dilatação térmica e características físicas finais. Na segunda parte do trabalho, foi desenvolvido um esmalte por meio de mistura do resíduo RSL em uma formulação de esmalte comercial, tendo sido avaliado os aspectos visuais e o coeficiente de expansão térmica. Por meio dos testes realizados nos corpos-de-prova desenvolvidos, alcançou-se o principal objetivo deste trabalho que foi viabilizar a utilização do resíduo RSL como uma matéria-prima para a produção industrial de fritas e esmaltes cerâmicos. Os resultados obtidos na pesquisa foram comparados com dados de formulações comerciais e parâmetros utilizados na indústria de fritas e esmaltes. Na substituição parcial de insumos minerais pelo resíduo RSL as quantidades foram manipuladas, alcançando de modo satisfatório os parâmetros almejados. / Several studies have been conducted for the recycling of industrial wastes, demonstrating the importance of their use in reducing the environmental impact and technological development. Their use by industries should be made possible through partial or total substitution in the compositions, provided they do not compromise the final product properties. In general, mineral waste or recycled materials are used in the formulation of red clay ceramic products. Sometimes you will find use in stoneware and porcelain stoneware tiles and even in china. However, few studies show the use of waste and recycled materials in the composition of which formulation is more complex, as in the production of frits and glazes. In the present work, the use of a residue of mineral beneficiation of a spodumene bearing rock (RSL) in the development of frits and glazes was studied. The characterization of the frits was carried out by testing melting, thermal expansion and final physical characteristics. In the second part of the work was to develop a glaze by mixing the residue RSL in a commercial formulation of glaze, which the visual aspects and the dilation of bodies were evaluated. By means of tests performed on the bodies developed, it was achieved the main goal of this work which was to enable the utilization of waste RSL as a raw material for the industrial production of ceramic frits and glazes. The results obtained in the study were compared with data from commercial formulations and parameters used in the frits and glaze industry. In partial replacement of mineral inputs by RSL residue quantities were handled, achieving a satisfactory manner the desired parameters.

Submitted by Danielle Karla Martins Silva (danielle.martins@ufpe.br) on 2015-03-11T17:20:56Z No. of bitstreams: 2 Andre_Delgado-Dissertacao_Final.pdf: 3093385 bytes, checksum: decac2dca3e3d9410547d44ad2d24141 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Andre_Delgado-Dissertacao_Final.pdf: 3093385 bytes, checksum: decac2dca3e3d9410547d44ad2d24141 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES ; DAAD / A partir da análise de documentos oficiais, realização de visitas técnicas, entrevistas com especialistas e consultas a relatórios de impactos ambientais, a tecnologia eólica foi avaliada, sob o prisma de cinco dimensões da sustentabilidade, como alternativa para geração de eletricidade considerando as perspectivas de mudanças climáticas no Nordeste do Brasil. O Nordeste é uma das regiões mais vulneráveis às conseqüências das alterações climáticas no mundo. Estudos oficiais projetam desaceleração no desempenho econômico, com queda na disponibilidade de empregos, redução da qualidade de vida e migração das áreas mais carentes para os grandes centros urbanos. O setor energético é o que mais contribui para o efeito estufa no mundo e as fontes alternativas de geração de eletricidade, entre as quais a eólica, surgem como opção para promoção do desenvolvimento sustentável. Em todos os continentes a exploração da energia eólica é crescente e o Brasil detém pouca experiência, embora tenha um grande potencial inventariado. Das análises efetuadas concluiu-se que a tecnologia eólica é apropriada como fonte complementar de geração de eletricidade e apresenta-se como importante ferramenta para combater os efeitos das alterações climáticas no Nordeste brasileiro. Espera-se contribuir para a formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável na expansão do setor elétrico, em específico para as fontes alternativas de energia, com maior aproveitamento dos parques eólicos, que devem ser considerados também como instrumento para mitigar os efeitos das alterações climáticas nessa vulnerável região.

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-10T14:48:29Z No. of bitstreams: 2 TESE Leonardo Herszon Meira.pdf: 2788075 bytes, checksum: 3063b6d8e7d4bb533c247b1227831b28 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Leonardo Herszon Meira.pdf: 2788075 bytes, checksum: 3063b6d8e7d4bb533c247b1227831b28 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-01 / O forte e rápido processo de urbanização brasileiro apresentado nos últimos 40 anos e o crescimento de viagens motorizadas, principalmente por meios individuais de transporte, ajudaram a fomentar um quadro de externalidades negativas no tocante à mobilidade urbana. Em várias cidades do país estão cada vez mais comuns deseconomias geradas pelo maior tempo gasto nos deslocamentos, aumento do consumo de combustível, crescimento da emissão de poluentes com reflexos negativos na saúde, maior custo operacional e aumento das tarifas do transporte público e aumento de acidentes de trânsito. Esta situação aponta para uma condição insustentável de deslocamento que pode acabar ajudando a comprometer a qualidade de vida da população urbana. O planejamento e a implantação de políticas que promovam formas mais sustentáveis de mobilidade urbana estão na ordem do debate. É comum encontrar na literatura acadêmica sobre o tema fortes recomendações em investimento no transporte público e a promoção de modos não motorizados como forma de melhorar a mobilidade urbana nas cidades e promover ambientes mais sustentáveis. Contudo, observa-se, por um lado uma grande aceitação da necessidade de abordar a mobilidade urbana de forma sustentável e, por outro, uma grande dificuldade de elaborar e implantar uma política de mobilidade urbana sustentável, o que leva ao questionamento principal dessa tese: quais as principais barreiras à implantação de políticas de mobilidade sustentável no Brasil? Como hipótese de trabalho infere-se que a ausência de diálogo e de entendimento entre os atores sobre os elementos que compõem uma Política Pública de Mobilidade Sustentável é o fator central de dificuldade. Como estudo empírico da tese foi elaborado um questionário que foi aplicado a três grupos de atores ligados à área de transportes na cidade do Recife (local escolhido para o estudo de caso): (1) grupo técnico; (2) grupo de usuários; e (3) grupo político. O método de análise utilizado foi a Análise Hierárquica de Processo – AHP. Como principais resultados pode-se colocar que as opiniões dos grupos tenderam para a convergência de ideias. Com isso, não foi possível confirmar a hipótese de trabalho. O que se percebe é que os grupos possuem visão semelhante e que os maiores entraves ao processo parecem residir nos Aspectos Políticos e de Gestão e na Melhoria do Processo de Tomada de Decisão.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5036_1.pdf: 2647867 bytes, checksum: 2a90280081221404014243db6d29e9fb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O artigo 225 da CF é norma programática de grande alcance jurídico, cujo conteúdo difuso e interdisciplinar permeia quase todas as áreas do Direito. Nesse contexto, operadores do Direito, mormente integrantes do MP e Poder Judiciário, passam a ser agentes de transformação e promoção da verdadeira cidadania num Estado Democrático de Direito. O crescimento econômico e a proteção do meio ambiente, previstos nos artigos 170 e 225 da CF, constituem objetivos compatíveis e interdependentes que se reforçam mutuamente. Assim, urge inserir-se as questões ambientais no centro do processo decisório da política econômica nacional, integrando-as a outras políticas setoriais ─ agrícola, industrial, habitacional, de transporte, energética. Não obstante a imperatividade das normas constitucionais e infraconstitucionais, que consagram a defesa do meio ambiente em todas as suas interfaces ─ fauna, flora, águas, florestas e outras ─, não se verifica, no DF, a necessária efetividade dos instrumentos legais para impedir a degradação ambiental. A atuação do MPDFT provou ser insuficiente para impedir ou neutralizar a deterioração do meio ambiente no DF, situação agravada, ultimamente, pelo irregular parcelamento do solo decorrente do déficit habitacional de Brasília. Os órgãos públicos fiscalizadores agem de forma limitada, porquanto muitas decisões emanadas do Governo do Distrito Federal são, por vezes, arrefecidas pela força política do poderio econômico, em detrimento dos interesses coletivos e difusos. Apesar das inúmeras ações civis públicas impetradas pelo Parquet, poucos resultados se observam na preservação e/ou recuperação do bem ambiental, posto que os desmandos administrativos e o descomprometimento da esfera legislativa distrital, aliados à morosidade da prestação jurisdicional, facilitam os assentamentos ilegais, com graves prejuízos ao meio ambiente. Decisões judiciais marcadas pelo conservadorismo parecem permanecer à mercê de conveniências políticas e de soluções casuísticas, demonstrando que a defesa ambiental ainda não é considerada em primeiro plano por parcela dos operadores do Direito. Em suma: i) a jurisprudência ainda vacila ao ponderar direitos assegurados constitucionalmente, deixando entrever uma opção pelo formalismo processual e/ou pelo Direito de Propriedade, quando em conflito com o Direito Ambiental; ii) desconsidera-se que a hermenêutica deve partir da CF, que estabelece a função social da propriedade; iii) a interpretação conservadora mais atende a direitos individuais, destituída do viés constitucional; iv) o posicionamento tradicional do operador do Direito dificulta a construção de uma nova concepção que efetivamente valore o meio ambiente e o eleve ao mesmo patamar de outros direitos assegurados na Constituição Federal