Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-22T11:47:33Z No. of bitstreams: 1 2014_JulioCesarAlvesRamos.pdf: 1035086 bytes, checksum: 7a9721b2f88614ed0841c62cf5e49a2c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-23T15:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulioCesarAlvesRamos.pdf: 1035086 bytes, checksum: 7a9721b2f88614ed0841c62cf5e49a2c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T15:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulioCesarAlvesRamos.pdf: 1035086 bytes, checksum: 7a9721b2f88614ed0841c62cf5e49a2c (MD5) / Este trabalho investiga a relação possivelmente existente entre tamanho do Governo, medido pela participação proporcional no PIB de suas despesas em consumo, e a taxa de crescimento econômico anual num universo de 156 países no período de 1970 a 2010. Diferentemente de trabalhos anteriores, porém, o estudo mantém a natureza de painel dos dados e faz uso da metodologia within de efeitos fixos para lidar com a heterogeneidade entre os países. Os resultados ratificam a existência de uma relação negativa, estatisticamente significativa a 1%. A estimativa encontrada aponta uma redução de cerca de 0,02 ponto percentual na taxa de crescimento para cada aumento percentual na proporção daquelas despesas no PIB, quando controlada por despesas de consumo das famílias, investimento (público + privado) e grau de abertura da economia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on the possible relationship between the size of the Government, measured by the proportion over the GDP of its consumption expenditures and the anual growth rate of per capita GDP. Unlike previous studies, however, it maintains the panel nature of the data e uses the within methodology to deal with the heterogeneity between countries. Its results confirm the negative nature of the relationship, statistically significant at 1%. The estimate points to a 0.02 percentual point reduction in the growth rate for each percentual increase in that proportion when controlled for personal consumption, investment (both public and private) and openess.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-03T16:59:51Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Esta tese apresentou três estudos empíricos que analisam os impactos do gasto público em variáveis reais. No artigo exposto no capítulo 1, esta tese avalia e compara a eficácia dos empréstimos dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a partir das estimativas de propensity score das firmas beneficiadas com recursos desses fundos constitucionais e de um conjunto de firmas não beneficiadas por esses fundos, no período 2000-2003. Em relação ao FNE, o resultado geral diz respeito ao impacto positivo sobre a taxa de variação do número de empregados e à ausência de impacto sobre a taxa de variação do salário médio pago pelas firmas. No que concerne ao FNO e FCO, não é possível apontar qualquer tipo de impacto nas variáveis em análise. No capítulo 2, esta tese mensura os impactos macroeconômicos dos gastos públicos (consumo e investimento das administrações públicas) nas principais economias da América Latina por meio do modelo cointegrado dos vetores auto-regressivos. No longo prazo, de maneira geral, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias, embora tenha apresentado uma relação de substitutibilidade com o investimento privado. No curto prazo, na maioria dos casos, os multiplicadores do consumo do governo com relação ao produto, consumo e investimento privados são positivos e significativos, embora de pequena magnitude. Já os multiplicadores do investimento público para a maioria dos países são estatisticamente não-significativos. No capítulo 3, esta tese realiza por meio da técnica Markov Switching uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se esses itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901 a 2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos se mostraram significativos, denota-se que, no Brasil, o governo federal é perdulário, pois, enquanto a taxa real de crescimento das despesas primárias do governo federal cresceu a uma média de 7,7% ao ano, o PIB per capita cresceu em média 5,09% ao ano, i.e, em média, nos períodos de alto crescimento econômico, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal brasileiro, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-29T20:32:43Z No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-16T12:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-16T12:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / O orçamento público é uma das manifestações mais puras da escolha pública, pois a decisão de poucos, representados na democracia pelos políticos e burocratas, afeta a vida de toda a sociedade. A lei orçamentária anual brasileira, que adota o modelo do orçamento-programa, é composta pelo seguinte ciclo: Elaboração; Discussão, Votação e Aprovação; Execução Orçamentária e Financeira; e Controle e Avaliação. Estas etapas do ciclo orçamentário combinadas com o ciclo de políticas públicas mostram que existe a previsão teórica de retroalimentar o sistema orçamentário com os resultados alcançados na avaliação dos programas de governo. Assim, questiona-se: de que forma os resultados da políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas finalísticos publicados nos relatórios anuais de avaliação influenciaram o processo de alocação de recursos no ciclo orçamentário federal no período entre 2008 e 2011? Para responder a esta questão foi delineada a seguinte estratégia de pesquisa dividida em quatro partes: (i) identificação de um padrão comportamental nas escolhas públicas dos principais atores políticos envolvidos no processo; (ii) identificação dos grupos de interesse que mais se beneficiaram e mais se prejudicaram em decorrência dessas escolhas; (iii) análise dos resultados evidenciados das políticas públicas por meio dos indicadores de desempenho dos programas finalísticos; (iv) análise da influência dos resultados evidenciados das políticas públicas sobre as subsequentes escolhas públicas na alocação de recursos. Os dados referentes à execução orçamentária foram obtidos no sistema do Senado Federal enquanto os dados referentes à avaliação dos programas foram obtidos nos Relatórios do Ministério do Planejamento. Na primeira parte da pesquisa, por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman, observou-se que entre 2008 e 2011: as etapas de Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da LOA apresentaram uma concordância muito forte; enquanto a etapa de Discussão, Votação e Aprovação uma concordância moderada. Quando se considerou a interação no mesmo ano entre todas as etapas a concordância foi fraca. Na segunda parte, observou-se que os programas destinados exclusivamente às operações especiais estão entre os que mais obtiveram recursos alocados. Além disso, observou-se que a capacidade do Legislativo de realocar recursos quando comparada ao Executivo foi ínfima. Na terceira parte, observou-se que a área de infraestrutura foi a que apresentou programas com maior quantidade de inconsistências (20 em 2008 e 22 em 2009), seguida pela área econômica e áreas especiais (13 em 2008 e 13 em 2009) e pela área social (8 em 2008 e 8 em 2009). Na última parte da pesquisa observou-se, por meio da aplicação do testes: qui-quadrado de Pearson, exato de Fisher e dependência Phi, que houve significância estatística entre as variáveis ―escolha orçamentária de aumentar recursos‖ e ―programas que não apresentaram quaisquer resultados‖ na etapa de Discussão, Votação e Aprovação apenas em 2009, e na etapa Execução Orçamentária e Financeira em 2009. Dessa forma, conclui-se que a hipótese de que que os resultados das políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas são considerados nas escolhas orçamentárias seguintes foi atendida parcialmente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public budget is one of the purest manifestations of the public choice, because the decision of a few, represented in a democracy by politicians and bureaucrats, affects life of the whole society. The Brazilian annual budget law, that adopts the program-budget’s model, consists of the following cycle: Preparation; Discussion, Voting and Approval; Budgetary and Financial Execution; and Monitoring and Evaluation. These stages of the budget cycle combined with the public policy cycle show that there is a theoretical prediction of feed back into the budget system with the results achieved in the evaluation of government programs. So, one wonders: How the results of the public policy evidenced by performance indicators of finalistic programs published in the annual assessment process influenced the allocation of resources in the federal budget between 2008 and 2011? To answer this question the following designed strategy of research was divided into four parts: (i) identifying a pattern of behavior in the public choices of the main political actors involved in the process, (ii) identification of interest groups that most benefited and that most damaged as a result of these choices, (iii) analysis of the results of public policies evidenced through finalistic program’s performance indicators (iv) analysis of the influence of the results of public policies evidenced through finalistic program’s performance indicators on subsequent choices in the allocation of public resources. The budget execution data were obtained in Senate’s System while the data for the assessment of programs were obtained in the reports of the Department of Planning. In the first part by applying the test of Friedman, Kendall and Spearman is was found that between 2008 and 2011: the stages of Preparation and Budgetary and Financial Execution of the LOA had a very strong agreement, and that the stage of Discussion, Voting and Approval had a moderate agreement. When was considered the interaction in the same year the agreement among all stages was weak. In the second part, it was found that programs designed exclusively for special operations are among those have more resources allocated. In addition, it was observed that the ability of the Legislature to reallocate resources when compared to ability of the Executive have been minimal. In the third part, it was showed that the infrastructure`s areas presented the programs with the largest number of inconsistencies (20 in 2008 and 22 in 2009), followed by the economic and special’ areas (13 in 2008 and 13 in 2009) and the social´s area (8 in 2008 and 8 in 2009). In the last part of the research, by applying the Pearson’s Chi-square test, Fisher's exact test and Dependency Phi test, it was observed, that had statistical significance between the variables “choice to increase budget resources” and “programs didn’t show any results” in stage Discussion, Voting and Approval only in 2009, and in stage “Budget Execution and Financial” only in 2009. Thus, it was concluded that the hypothesis that the results of public policy evidenced by the performance indicators of program are considered in the following budget choices was partially answered.

Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-26T14:08:17Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudioJoseOliveiraSouza_Parcial.pdf: 391277 bytes, checksum: cd10f63fe321539df90cc7a62492c131 (MD5) / Rejected by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br), reason: on 2012-03-26T15:04:23Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-26T15:09:55Z No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2012-03-26T15:29:46Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-26T15:32:09Z No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-29T14:42:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-29T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo compreender como se estrutura o orçamento público destinado a crianças e adolescentes, com a experiência do Distrito Federal . A Constituição de 1988 introduziu novos instrumentos que tem rebatimento no orçamento público. Possíveis implicações nesse orçamento, em especial o destinado ao público infanto- juvenil, têm papel relevante na formulação e execução de políticas públicas. Considerando-se a metodologia desenvolvida por instituições não governamentais, aborda-se o orçamento como instrumento de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nessa perspectiva, analisam-se os recursos públicos destinados à essa parcela da população, no período de 2005 a 2009 e, com base nessas análises, conclui-se ser necessário o maior controle do orçamento público pela sociedade civil, tanto na fase de elaboração como na fase da execução. Assim se estabelece uma estratégia para que políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente sejam efetivamente implantadas, tornando eficaz o mandamento constitucional da prioridade absoluta, estimulada à esse segmento populacional, que é um instrumento de grande importância na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com essa proteção constitucional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is the study to understand how the structure the public budget destined for children and adolescents, with on the experience of the Distrito Federal. The Constitution of 1988 has introduced new instruments that bounce in the public budget. Possible implications in this budget, particularly the one destined for children and adolescents, has an important role in the formulation and implementation of public policies. Given the methodology developed by nongovernmental institutions, we discuss how the budget is an instrument for guaranteeing the rights of children and adolescents. From this perspective, we analyze the public resources devoted to this portion of the population in the period 2005 to 2009 and, based on this analysis, it appears to be needed to expand control of the organized civil society, both during the elaboration and execution phases. As a strategy for public policies for children and adolescents care to be efficiently implemented, thus making efficient the constitutional rule of “absolute priority”, which is an instrument of great importance in the privileged distribution of public resources in the areas associated with youth protection.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-12-03T00:00:00Z / Versa sobre o controle externo do gasto público sob a ótica da economicidade, fazendo uma retrospectiva da origem da formação do Estado; a partir dessa evolução procura mostrar a estrutura dos dispêndios públicos, seu crescimento e conseqüências nas formas de destribuição de riqueza. Por último, evolui para a necessidade do controle, definindo e comparando o resultado da aplicação da economicidade em países do primeiro mundo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-15T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-06T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5) / Este trabalho aborda alguns dos aspectos usuais à temática "Qualidade do Gasto Público". Os resultados fiscais brasileiros recentes reforçam a importância de tais estudos, já que as principais estatísticas relacionadas apresentam trajetórias deficitárias. Paralelamente, a sociedade vem exigindo mais investimentos em alguns setores dados os baixos níveis dos serviços públicos. Adicione-se ainda, a este cenário, a pequena flexibilidade existente na elaboração e gestão do orçamento brasileiro. Neste sentido, trabalhos que discutam aspectos de eficiência, equidade e que tentem mapear fatores preponderantes tornam-se importantes. Assim, os três capítulos que compõem esta tese abordam alguns destes aspectos em contextos relativamente distintos. O primeiro contexto é o do ensino fundamental brasileiro. Nele, temos exatamente a coexistência de uma perspectiva de aportes significativos de novos recursos e de resultados até então não muito substantivos. Tenta-se entender como funciona a estrutura de gastos em educação básica no Brasil. Qual é a relação existente entre o gasto e a performance dos estudantes? Quais são as variáveis que têm mais impacto e quais são seus efeitos sobre o resultado do processo educativo? Onde há mais ineficiência na gestão dos recursos? Para isso, estima-se uma função custo para o ensino fundamental público municipal brasileiro, através da metodologia de fronteira estocástica. Concluímos que, na estrutura atual, não parece ser possível alcançar a proficiência de todos os estudantes do ensino fundamental municipal brasileiro, mesmo com gastos da ordem de 10% do PIB. Entre vários outros aspectos, é fundamental combinar políticas que trabalhem com metas para variáveis adequadas (carga-horária, alunos por turma, por exemplo) com possíveis focalizações (municípios com piores indicadores socioeconômicos) na alocação dos novos recursos e aprimorando a gestão nos mais ineficientes . Isso poderia conduzir a uma elevação significativa da proficiência média dos estudantes. O segundo capítulo inclui-se na literatura de economia política. Mais especificamente, discutimos a chamada Lei 1/n para o caso brasileiro. O resultado principal da literatura indica que a escala de projetos públicos cresce à medida que há uma maior fragmentação na elaboração do orçamento. Olhando para o gasto público municipal, avaliamos se o tamanho das câmaras de vereadores dos municípios brasileiros implicam em mais gastos per capita. Alguns resultados da literatura apontam neste sentido e estariam relacionados ao fato de que o legislador internalizaria por completo o benefício do gasto (para o seu distrito, por exemplo) e dividiria com toda a sociedade o custo. Tal estimativa torna-se importante, por exemplo, pela recorrente discussão sobre criação de municípios no Brasil e os resultados reforçam a importância de não se ampliar o número de municípios brasileiros. O terceiro capítulo tem como pano de fundo novamente a educação, mas agora no contexto da educação superior. Discutimos aspectos de equidade de renda na aplicação de recursos direcionados à educação superior. Como que a oferta de educação superior pública no Brasil está distribuída pelas diversas classes de renda. Assim como em outros países, a percepção usual é de que as universidades públicas brasileiras são bens públicos usufruídos principalmente pelas classes de maior rendimento e portanto os mais pobres estariam financiando os mais ricos. Considerando um benefício líquido, que aloca também um custo para cada beneficiário, observamos que tal senso comum não se confirma. Os dois últimos decis de renda financiariam a educação superior pública do restante da população, com concentração de benefícios líquidos do 4o ao 7o decil de renda.

Orientador: Jamile Sanches Codogno / Coorientador: Denise Rodrigues Bueno / Banca: Carlos Marcelo Pastre / Banca: Manuela de Almeida Roediger / Resumo: Investigações referentes à avaliação dos gastos com saúde são importantes, entretanto os métodos existentes apresentam limitações em suas aplicações, como subestimação dos valores e divergência, erros de preenchimento, limitações de ordem burocrática e falta de validação científica em relação a questionários. Objetivo: Elaborar e verificar a validade e a confiabilidade de um questionário para a avaliação do uso de serviços de saúde na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em adultos com idade ≥ 50 anos. Métodos: Amostra composta por 64 usuários do SUS da cidade de Presidente Prudente - SP. O questionário proposto avaliou a utilização de serviços de saúde da atenção básica considerando as variáveis exames, consultas e medicamentos, nos períodos de 30 e 60 dias retroativos à data da coleta, e sua validade foi testada segundo informações contidas nos prontuários dos participantes. Para a confiabilidade foi utilizado o método "teste-reteste", considerando um intervalo de 7 dias após a primeira avaliação. Posteriormente, os resultados foram convertidos em valores monetários e comparados segundo indicadores de saúde: idade, sexo, atividade física, composição corporal, condição econômica e escolaridade, ademais as formas de conversão foram apresentadas. Quanto à análise estatística, para observar a validade, confiabilidade, concordância numérica e consistência interna entre os dados, bem como comparação com indicadores de saúde foram utilizados os seguintes testes: Coefic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Investigations related to the evaluation of health spending are important, however, existing methods present limitations in their applications, such as underestimation of values and divergence, errors of filling, bureaucratic limitations and lack of scientific validation regarding questionnaires. Aim: To elaborate and verify the validity and reliability of a questionnaire for the evaluation of the use of health services in primary care of the Unified Health System (UHS) in adults aged ≥ 50 years. Methods: Sample composed of 64 UHS users from the city of Presidente Prudente - SP. The questionnaire proposed evaluated the use of basic health care services considering the variables exams, consultations and medications, in the periods of 30 and 60 days retroactive to the date of collection, and their validity was tested according to information contained in the participants' medical records. For reliability, the "test-retest" method was used, considering an interval of 7 days after the first evaluation. Subsequently, the results were converted into monetary values and compared according to health indicators: age, sex, physical activity, body composition, economic condition and schooling, in addition the forms of conversion were presented. In order to observe the validity, reliability, numerical concordance and internal consistency between the data, as well as comparison with health indicators, the following tests were used: Intraclass Correlation Coefficient (ICC), Cronbach's alph... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-23T20:36:00Z No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi verificar, por meio de um estudo de caso sobre a qualidade do gasto público na UnB, se houve aumento dos gastos públicos com ensino superior no período de 2003 a 2013, se adveio, essa elevação nos gastos proporcionou crescimento físico e um maior acesso a universidade no período proposto. Os gastos públicos federais com educação cresceram no período estudado, porém e a partir de 2007, com a implantação do REUNI, é que o governo passou a dar mais atenção para essa área. Após análise dos dados verificou-se na UnB, no período de 2003 a 2013, que o Governo Federal aportou mais recursos na universidade e esses recursos proporcionaram o crescimento da UnB visualizado no período. Porém, esse crescimento tem duas dimensões bem explícitas, uma delas foi o crescimento econômico e social que a universidade obteve e a outra foi causada pela deficiência no planejamento das ações na universidade, pois o crescimento também provocou aumento nas despesas de custeio. / The objective of this study was to determine, through a case study on the quality of public spending in UNB, if there was an increase in public spending on higher education from 2003 to 2013, was stemmed, this increase in spending provided physical growth and greater access to university in the proposed period. Federal government spending on education grew during the study period, however, and from 2007, with the implementation of REUNI, is that the government started to pay more attention to this area. After analyzing the data found on the UNB in the period 2003-2013, the federal government contributed more resources at the university and these resources have provided the growth of UNB displayed in the period. However, this growth has two very explicit dimensions, one of which was the economic and social growth that the university obtained and the other was caused by a deficiency in the planning of actions at the university, because growth also caused an increase in operating expenses.

AZEVEDO, Mauro Jorge Mafra. Relação dinâmica entre receita e despesa governamentais para Região Nordeste. 2010. 41f. : Dissertação (mestrado profissional) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:08:56Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T22:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5) Previous issue date: 2010 / The recent increase in the importance of public sector in the economy and the need for greater control over budget deficits in the federal and local government became a discussion on the relationship between government revenue and expenditure of a theme prominent among political scientists and economists. This study evaluates the impact of the Law of Fiscal Responsibility (LRF) in the dynamic relationship between government revenue and expenditure for the northeastern counties. It was found that revenues cause expenditures to Granger, where the past revenue also influence the behavior of the current running costs. It was concluded that before the introduction of the LRF, municipalities directioned its attention on controlling your own revenue for current expenses and, consequently, their public deficits . Therefore addition, it has increased the bargaining power of the counties along the northeastern legislative, which took into account in calculating the amount of lending to municipalities, how they are charged by cost. This fact evidence, a possible improvement in public accounts of these cities, after the LRF. / O recente aumento da importância do setor público na economia e a necessidade de maior controle sobre déficits orçamentários no governo federal e locais tornou a discussão sobre a relação entre receitas e despesas governamentais um tema de destaque entre cientistas políticos e economistas. O presente trabalho avalia o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na relação dinâmica entre receitas e despesas governamentais para os municípios nordestinos. Descobriu-se que, receitas causam despesas no sentido Granger, onde as receitas passadas também influenciam o comportamento atual das despesas correntes e, consequentemente, seus déficits públicos. Este fato evidencia uma possível melhora nas contas públicas destes municípios, após a LRF.

LIMA JUNIOR, Paulo de Araújo. Banco de dados do SIM: fatores da omissão na identificação do processo licitatório. 2015. 34f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T18:14:26Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_palimajunior.pdf: 346704 bytes, checksum: ddb481e5f7f3e96c851818c095bcf907 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T18:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_palimajunior.pdf: 346704 bytes, checksum: ddb481e5f7f3e96c851818c095bcf907 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T18:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_palimajunior.pdf: 346704 bytes, checksum: ddb481e5f7f3e96c851818c095bcf907 (MD5) Previous issue date: 2015 / The Freedom of Information Act provides access to public finances. However, comparing regulated by law and what is effective, this trade off, research has developed. This study, using of municipal information system database of Ceará and SIM’s Manual criteria established by the TCM-CE about the Ceara State Expenditures by Counties, found a failure of government public transparency, the omission in the Case Number Identification Administrative for Goods and Services Procurement. To the behavior of this failure, called omissions percentage of the SIM, the hypothesis of the research considered a high value for this occurrence, and the attempt to elucidate the factors behind it. This omission has been addressed by the Tobit model of censored data, according to Tobin (1958). Given the sample,the selected management units of the 184 counties in the State of Ceara in the 2008-2014 periods, we investigated descriptive and explanatory statistics on the dependent variable. The model confirmed the high value, the percentage of omissions on the SIM averaged 58% and median 77%, it was evaluated, then the influence of variables in this percentage. The influence of the variables, political, economic and educational, the policy was decisive. The result of the variable, party dummies, presented also a factor of learning. For the other,education and IDM, had expected signs, the larger, there is less recidivism errors. Together, this evidence suggests to managers efforts to avoid omissions in the SIM data system and thus meet The Freedom of Information Act. / A Lei da Transparência provê o acesso às finanças públicas. Contudo, comparando o regulado pela Lei e o que se efetiva, desse trade off, desenvolveu-se a investigação. Este estudo, utilizando da base de dados do sistema de informações municipais do estado do Ceará e dos critérios do Manual do SIM estabelecidos pelo TCM-CE acerca das despesas municipais, verificou uma falha da transparência pública municipal, a omissão na identificação do Número do Processo Administrativo para Aquisição de Bens e Serviços. Para o comportamento dessa falha, denominada de percentual de omissões no SIM, a hipótese da investigação considerou um alto valor para essa ocorrência, e a tentativa de elucidar os fatores por trás disso. Essa omissão foi abordada pelo modelo Tobit de dados censurados, segundo Tobin (1958). Diante da amostra, nas unidades gestoras selecionadas dos 184 municípios do estado do Ceará no período de 2008 a 2014, investigaram-se estatísticas descritivas e explicativas sobre a variável dependente. O modelo confirmou o alto valor, o percentual de omissões no SIM apresentou uma média de 58% e mediana 77%, avaliou-se, então, a influência de variáveis nesse percentual. Da influência das variáveis, políticas, econômicas e educacionais, a da política foi determinante. O resultado da variável, dummies partidárias, apresentou ainda, um fator de aprendizagem. Em relação às demais, escolaridade e IDM, apresentaram sinais esperados, quanto maiores, há menor reincidência de erros. Em conjunto, estas evidências sugerem aos gestores públicos esforços para evitar as omissões no sistema de dados SIM e assim atender a Lei da Transparência.