Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-29T20:32:43Z No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-16T12:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-16T12:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / O orçamento público é uma das manifestações mais puras da escolha pública, pois a decisão de poucos, representados na democracia pelos políticos e burocratas, afeta a vida de toda a sociedade. A lei orçamentária anual brasileira, que adota o modelo do orçamento-programa, é composta pelo seguinte ciclo: Elaboração; Discussão, Votação e Aprovação; Execução Orçamentária e Financeira; e Controle e Avaliação. Estas etapas do ciclo orçamentário combinadas com o ciclo de políticas públicas mostram que existe a previsão teórica de retroalimentar o sistema orçamentário com os resultados alcançados na avaliação dos programas de governo. Assim, questiona-se: de que forma os resultados da políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas finalísticos publicados nos relatórios anuais de avaliação influenciaram o processo de alocação de recursos no ciclo orçamentário federal no período entre 2008 e 2011? Para responder a esta questão foi delineada a seguinte estratégia de pesquisa dividida em quatro partes: (i) identificação de um padrão comportamental nas escolhas públicas dos principais atores políticos envolvidos no processo; (ii) identificação dos grupos de interesse que mais se beneficiaram e mais se prejudicaram em decorrência dessas escolhas; (iii) análise dos resultados evidenciados das políticas públicas por meio dos indicadores de desempenho dos programas finalísticos; (iv) análise da influência dos resultados evidenciados das políticas públicas sobre as subsequentes escolhas públicas na alocação de recursos. Os dados referentes à execução orçamentária foram obtidos no sistema do Senado Federal enquanto os dados referentes à avaliação dos programas foram obtidos nos Relatórios do Ministério do Planejamento. Na primeira parte da pesquisa, por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman, observou-se que entre 2008 e 2011: as etapas de Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da LOA apresentaram uma concordância muito forte; enquanto a etapa de Discussão, Votação e Aprovação uma concordância moderada. Quando se considerou a interação no mesmo ano entre todas as etapas a concordância foi fraca. Na segunda parte, observou-se que os programas destinados exclusivamente às operações especiais estão entre os que mais obtiveram recursos alocados. Além disso, observou-se que a capacidade do Legislativo de realocar recursos quando comparada ao Executivo foi ínfima. Na terceira parte, observou-se que a área de infraestrutura foi a que apresentou programas com maior quantidade de inconsistências (20 em 2008 e 22 em 2009), seguida pela área econômica e áreas especiais (13 em 2008 e 13 em 2009) e pela área social (8 em 2008 e 8 em 2009). Na última parte da pesquisa observou-se, por meio da aplicação do testes: qui-quadrado de Pearson, exato de Fisher e dependência Phi, que houve significância estatística entre as variáveis ―escolha orçamentária de aumentar recursos‖ e ―programas que não apresentaram quaisquer resultados‖ na etapa de Discussão, Votação e Aprovação apenas em 2009, e na etapa Execução Orçamentária e Financeira em 2009. Dessa forma, conclui-se que a hipótese de que que os resultados das políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas são considerados nas escolhas orçamentárias seguintes foi atendida parcialmente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public budget is one of the purest manifestations of the public choice, because the decision of a few, represented in a democracy by politicians and bureaucrats, affects life of the whole society. The Brazilian annual budget law, that adopts the program-budget’s model, consists of the following cycle: Preparation; Discussion, Voting and Approval; Budgetary and Financial Execution; and Monitoring and Evaluation. These stages of the budget cycle combined with the public policy cycle show that there is a theoretical prediction of feed back into the budget system with the results achieved in the evaluation of government programs. So, one wonders: How the results of the public policy evidenced by performance indicators of finalistic programs published in the annual assessment process influenced the allocation of resources in the federal budget between 2008 and 2011? To answer this question the following designed strategy of research was divided into four parts: (i) identifying a pattern of behavior in the public choices of the main political actors involved in the process, (ii) identification of interest groups that most benefited and that most damaged as a result of these choices, (iii) analysis of the results of public policies evidenced through finalistic program’s performance indicators (iv) analysis of the influence of the results of public policies evidenced through finalistic program’s performance indicators on subsequent choices in the allocation of public resources. The budget execution data were obtained in Senate’s System while the data for the assessment of programs were obtained in the reports of the Department of Planning. In the first part by applying the test of Friedman, Kendall and Spearman is was found that between 2008 and 2011: the stages of Preparation and Budgetary and Financial Execution of the LOA had a very strong agreement, and that the stage of Discussion, Voting and Approval had a moderate agreement. When was considered the interaction in the same year the agreement among all stages was weak. In the second part, it was found that programs designed exclusively for special operations are among those have more resources allocated. In addition, it was observed that the ability of the Legislature to reallocate resources when compared to ability of the Executive have been minimal. In the third part, it was showed that the infrastructure`s areas presented the programs with the largest number of inconsistencies (20 in 2008 and 22 in 2009), followed by the economic and special’ areas (13 in 2008 and 13 in 2009) and the social´s area (8 in 2008 and 8 in 2009). In the last part of the research, by applying the Pearson’s Chi-square test, Fisher's exact test and Dependency Phi test, it was observed, that had statistical significance between the variables “choice to increase budget resources” and “programs didn’t show any results” in stage Discussion, Voting and Approval only in 2009, and in stage “Budget Execution and Financial” only in 2009. Thus, it was concluded that the hypothesis that the results of public policy evidenced by the performance indicators of program are considered in the following budget choices was partially answered.

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2015-02-04T20:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 174131.pdf: 6385197 bytes, checksum: 39324a2d6afc97317cd43b15e209f050 (MD5) Previous issue date: 2000

Submitted by João Vitor Granja de Almeida (joaov.granja@gmail.com) on 2015-06-26T14:17:01Z No. of bitstreams: 1 JoaoGranja_DissertacaoEPGE.pdf: 491088 bytes, checksum: 6b308d5edc8ccc344f8fbbfb2b5ced15 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2015-06-30T14:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoaoGranja_DissertacaoEPGE.pdf: 491088 bytes, checksum: 6b308d5edc8ccc344f8fbbfb2b5ced15 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-07-03T17:33:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoaoGranja_DissertacaoEPGE.pdf: 491088 bytes, checksum: 6b308d5edc8ccc344f8fbbfb2b5ced15 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T17:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoGranja_DissertacaoEPGE.pdf: 491088 bytes, checksum: 6b308d5edc8ccc344f8fbbfb2b5ced15 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Nesse artigo, eu desenvolvo e analiso um modelo de dois perí odos em que dois polí ticos competem pela preferência de um eleitor representativo, que sabe quão benevolente é um dos polí ticos mas é imperfeitamente informado sobre quão benevolente é o segundo polí tico. O polí tico conhecido é interpretado como um incumbente de longo prazo, ao passo que o polí tico desconhecido é interpretado como um desa fiante menos conhecido. É estabelecido que o mecanismo de provisão de incentivos inerente às elei cões - que surge através da possibilidade de não reeleger um incumbente - e considerações acerca de aquisi cão de informa cão por parte do eleitor se combinam de modo a determinar que em qualquer equilí brio desse jogo o eleitor escolhe o polí tico desconhecido no per íodo inicial do modelo - uma a cão à qual me refi ro como experimenta cão -, fornecendo assim uma racionaliza cão para a não reelei cão de incumbentes longevos. Especifi camente, eu mostro que a decisão do eleitor quanto a quem eleger no per odo inicial se reduz à compara cão entre os benefí cios informacionais de escolher o polí tico desconhecido e as perdas econômicas de fazê-lo. Os primeiros, que capturam as considera cões relacionadas à aquisi cão de informa cão, são mostrados serem sempre positivos, ao passo que as últimas, que capturam o incentivo à boa performance, são sempre não-negativas, implicando que é sempre ótimo para o eleitor escolher o polí tico desconhecido no per íodo inicial. / In this paper, I develop and analyze a two-period model where two politicians compete for the preference of a representative voter, who knows how benevolent one of the politicians is but is imperfectly informed about the benevolence of the second politician. The known politician is interpreted to be a long time incumbent, whilst the unknown politician is taken to represent a lesser known challenger. I show how the incentive provision mechanism inherent in elections - which arises through the possibility of voting an incumbent out of offi ce - and information acquisition considerations by the voter combine to determine that in any equilibrium of the game the voter chooses the unknown politician in the initial period of the model - an action referred to as experimentation -, thus providing a rationale for voting long time incumbents out of offi ce. Speci cally, I show that the voter's decision over whom to elect in the initial period boils down to a comparison of the informational benefi ts of choosing the unknown politician and the economic losses of doing so. The former, which captures information acquisition concerns, is shown to be positive, whereas the latter, which captures incentive provision, is shown to be non-positive, implying that it is always optimal for the voter to choose the unknown politician.

Submitted by Pedro Miguel Olea de Souza e Silva (pedromiguel@fgvmail.br) on 2010-09-19T14:12:32Z No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 392703 bytes, checksum: e7333cf1ea36de7081e0ace0e1072535 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2010-09-20T12:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 392703 bytes, checksum: e7333cf1ea36de7081e0ace0e1072535 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-21T18:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 392703 bytes, checksum: e7333cf1ea36de7081e0ace0e1072535 (MD5) Previous issue date: 2010-08-18 / Neste trabalho propomos a aplicação das noções de equilíbrio da recente literatura de desenho de mecanismo robusto com aquisição de informação endógena a um problema de divisão de risco entre dois agentes. Através deste exemplo somos capazes de motivar o uso desta noção de equilíbrio, assim como discutir os efeitos da introdu ção de uma restrição de participação que seja dependente da informação. A simplicidade do modelo nos permite caracterizar a possibilidade de implementar a alocação Pareto efiente em termos do custo de aquisição da informação. Além disso, mostramos que a precisão da informação pode ter um efeito negativo sobre a implementação da alocação efi ciente. Ao final, sao dados dois exemplos específicos de situações nas quais este modelo se aplica.

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T23:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberts_AnaMerciaSilva_D.pdf: 11918084 bytes, checksum: 07c5dc0cc5729eeaa1eee86fdcfa71ed (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades. Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado / Abstract: This work is located at the interface of Town Planning, Law and Sociology (particularly Studies on Consumption and on Social Reproduction) and has the objective of understanding the processes of production and reproduction of segregated housing spaces and their consequences for citizenship in the urban space. The fieldwork was developed in both horizontal closed condominiums and ordinary "open" districts of São Carlos, a medium size town in São Paulo State. In the fieldwork the existence of different representations in relation to the choice of segregated housing was revealed. In the process of work the reasons given by interviewees to justify the choice of closed housing - safety, family life and children's education - were analyzed. The safety argument was found to be relative and status and distinction marks were explored. In a broad analysis of consumption, not considered as the last stage in the process of production but as including projects and life-style, questions such as conspicuous consumption and the emergence of desires were discussed. The role of the family was understood to be crucial to the deciphering, production and reproduction of the codes related to the making of the status and marks of distinction. Questions related to space were addressed, following recent studies that call for multidisciplinary research into microspaces. In the stage of analysis and interpretation of data from the fieldwork, the studies of Pierre Bourdieu constituted the main theoretical framework used, particularly his notions of habítus, choice, representations, consumption of cultural products and symbolic market. Studies by M. Davis on questions of urbanization, architecture and safety, and by C. Campbell on the process of consumption and the emergence of new desires, were also very important. Finally, the work presents practical suggestions to the Municipal Authorities in the sense of indicating some solutions that bring together two types of basic rights (i.e. present in the Federal Bill of Rights): the right to move and to physical integrity. These suggestions may apply to medium size urban centers, because it is believed that in medium size towns the process of closing public areas is in its beginning and its course can be reoriented. / Doutorado / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Beltrame.pdf: 550537 bytes, checksum: dd98c2c17868e3f8b2d425a2f8ed1be8 (MD5) Previous issue date: 2009-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to inquire in what sense it is reasonable to locate in Kenneth Arrow s social choice theory and in John Rawls theory of justice the two main theoretical roots of Amartya Sen s capability approach. It will be argued that Arrow s social choice theory had the role of revealing the main deficiencies of the welfare economics theory. Thus, Arrow s analysis points the limitations to be fulfilled in order to arrive at satisfactory theory of social choice indicating, in this sense, the paths to be pursued. In the same manner, it is argued that Ralws theory of justice provided important elements that inspirated certain ethical positions present in Amartya Sen s thought, which appear in his approach to the problem of social choice. To conclude, the main features of the capability approach that can be directly associated with these two theoretical origins are exposed, and it is argued that Sen s theory simultaneously solves the deficiencies pointed by him in the theoretical structure of Arrow s social choice and embodies, even though in a modified way, elements of Rawls thought / O objetivo dessa dissertação é investigar em que sentido é pertinente localizar na teoria da escolha social de Kenneth Arrow e na teoria da justiça de John Rawls as duas principais raízes teóricas da abordagem das capacidades de Amartya Sen. Argumentar-se-á que a teoria da escolha social de Arrow cumpriu o papel de explicitar as deficiências da teoria econômica do bem-estar. Desse modo, as análises de Arrow apontam as limitações a serem superadas para se chegar a uma teoria satisfatória da escolha social indicando em certa medida rumos a serem seguidos. Da mesma maneira argumenta-se que a teoria da justiça de Rawls forneceu elementos importantes que inspiraram certos posicionamentos éticos evidentes no pensamento de Amartya Sen e que se refletem em suas análises da escolha social. Por fim são apresentadas as principais características da abordagem das capacidades que podem ser diretamente associados a estas duas origens teóricas, e será argumentado que a teoria de Sen ao mesmo tempo soluciona as deficiências apontadas por ele na estrutura teórica da escolha social de Arrow e incorpora, ainda que de forma modificada, elementos presentes no pensamento de Rawls

Submitted by Gustavo Moreira de Souza (gustavo.souza@fgvmail.br) on 2014-09-30T10:57:02Z No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2014-10-02T19:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-10-14T12:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T12:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / This paper introduces simultaneous choices of the political, taxation and expenditure government systems in a dynamics macroeconomic model of political economy with incomplete markets where the size of government must be decided in each period. The paper also evaluates the effect of each one of these institutions on the political equilibrium. The inclusion of these variables makes the model more realistic and makes possible the study of how government policy is chosen by society. The more general specification of the model calibrated to the EUA reproduced the effective tax rate and capital-labor tax rate observed in data. / Esse paper introduz escolha simultânea do sistema político, sistema tributário e composição do gasto governamental em um modelo macroeconômico dinâmico de economia política com mercados incompletos onde o tamanho das arrecadações governamentais deve ser decidido a cada período. Além disso avalia o efeito de cada uma dessas instituições sobre a política fiscal de equilíbrio político. A inclusão dessas variáveis torna o modelo mais realista e possibilita o estudo de como a política econômica do governo é escolhida pela sociedade. A especificação mais geral do modelo calibrada para os EUA foi capaz de aproximar de maneira satisfatória a taxa efetiva e a relação tributária capital-trabalho observada nos dados.