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Constituição, educação e democracia : a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era Vargas

Galvão, Laila Maia 27 April 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-04T14:24:15Z No. of bitstreams: 1 2017_LailaMaiaGalvão.pdf: 3661787 bytes, checksum: f28710c1bb91262e0ff53d886a2f1a99 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T20:54:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LailaMaiaGalvão.pdf: 3661787 bytes, checksum: f28710c1bb91262e0ff53d886a2f1a99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T20:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LailaMaiaGalvão.pdf: 3661787 bytes, checksum: f28710c1bb91262e0ff53d886a2f1a99 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / O presente trabalho investiga a história institucional da Universidade do Distrito Federal, de 1935 a 1939, e as conexões com a história constitucional brasileira do mesmo período. Partese da ideia de que a Universidade do Distrito Federal foi um projeto inovador à época, por articular de modo original educação e democracia, e que, por isso, teria se chocado com diferentes projetos políticos e constitucionais em evidência na década de 1930. A Universidade do Distrito Federal, ou simplesmente UDF, idealizada pelo educador Anísio Teixeira, foi fundada no interregno de duas Constituições. Ainda que a existência da universidade tenha sido breve, a pesquisa se propôs a entender a construção institucional da universidade em três diferentes momentos, sendo todos eles marcados por importantes transições constitucionais: (i) a promulgação da Constituição de 1934 e a fundação da UDF; (ii) as tensões políticas do momento logo anterior e posterior ao levante comunista de 1935 e seus impactos na UDF; e (iii) a outorga da Constituição de 1937 e a relação entre o surgimento do Estado Novo e o fechamento da UDF em janeiro de 1939. Verificou-se que o período posterior à promulgação da Constituição de 1934 gerou uma abertura que permitiu a fundação da nova universidade. Desde o início de seu funcionamento, a UDF sofreu ataques de diferentes grupos, especialmente das lideranças católicas da época, fazendo com que a repressão após o levante comunista de novembro de 1935 atingisse também a universidade. Posteriormente, foram várias tentativas de enquadrar a UDF em um modelo tradicional e centralizado de ensino superior, todas elas frustradas. A criação do Estado Novo, associada aos usos da Constituição outorgada de 1937, daria respaldo ao fechamento da universidade em janeiro de 1939. / This thesis investigates the institutional history of the Universidade do Distrito Federal (1935 to 1939), a municipal university located in Rio de Janeiro, and its connections with the Brazilian constitutional history of the same period. The main assumption that guides this observation is that the Universidade do Distrito Federal represented an innovative project at the time because it articulated in an original way particular ideas of education and democracy. Nonetheless, these ideas clashed with the main political and constitutional projects in the 1930s Brazil. The Universidade do Distrito Federal, or simply UDF, was created by the educator Anísio Teixeira and it was founded between two Constitutions. Although the existence of UDF was very brief, the research studied the institutional design of the university in three different moments, all of them marked by important constitutional transitions: (i) the promulgation of the 1934 Constitution and the creation of UDF; (ii) the political tensions just before and after the communist uprising of 1935 and its impacts on UDF; and (iii) the 1937 Constitution and the connection between the emergence of the so called Estado Novo and the closing of the UDF in January 1939. UDF was inaugurated just after the promulgation of the 1934 Constitution. Since the beginning of its operation, UDF was criticized by different groups, especially by Catholic leaders. Later, the repression after the 1935 communist uprising reached the university as well. Subsequently, there were several attempts to frame the UDF in a traditional and centralized model of higher education, which were not successful. The creation of the Estado Novo and the interpretations of the 1937 Constitution would support the attempts to shut down the university. UDF was closed in January, 1939.
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A formação histórica da região do Distrito Federal e entorno : dos municípios-genêse à presente configuração territorial

Queiroz, Eduardo Pessoa de January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-27T13:44:31Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Eduardo Pessoa de Queiroz.pdf: 23938123 bytes, checksum: bb1bb0a2ab9a71e90402e761d58f98ab (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-27T16:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Eduardo Pessoa de Queiroz.pdf: 23938123 bytes, checksum: bb1bb0a2ab9a71e90402e761d58f98ab (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T16:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Eduardo Pessoa de Queiroz.pdf: 23938123 bytes, checksum: bb1bb0a2ab9a71e90402e761d58f98ab (MD5) Previous issue date: 2007 / Brasília foi construída em um verdadeiro vazio. Essa afirmativa é típica de quem desconhece a história da região do Planalto Central, onde a Capital da República foi construída em meados do século XX. Baixos índices demográficos não significam, necessariamente, um vazio demográfico ou histórico. A reconstituição da história dessa região, em tempos que antecederam a implantação de Brasília, atesta isso. Realizar uma análise a partir dessa reconstituição é um dos objetivos desta pesquisa, que buscou relacionar o passado anterior à construção Nova Capital e à atual configuração territorial da região do Distrito Federal e Entorno - RIDE. Acreditamos que conhecer os vários momentos do processo de ocupação regional é fundamental para entender que o surgimento de Brasília é apenas uma etapa do processo ocorrido no Planalto Central, iniciado com a prática da mineração do ouro no século XVIII. Esse foi o período de surgimento das localidades de Meia Ponte, Santa Luzia e o Arraial de Couros. Essas localidades foram os núcleos primitivos dos municípios de Pirenópolis, Luziânia e Formosa, respectivamente, e deram origem a outros municípios do estado de Goiás, dos quais, alguns, compõem a atual RIDE. Essas três localidades passaram por todas as etapas de ocupação do território regional e tiveram grande importância na formação da região. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brasilia was constructed in a true emptiness. This affirmation is typical of who is unaware of the history of the region of Central Plateaus, where the Capital of the Republic was constructed in middle of century XX. Low demographic indices do not mean, necessarily, a demographic or historical emptiness. The reconstitution of the history of this region, in times that had preceded the implantation of Brasilia, surely show this. To carry through an analysis from this reconstitution is one of the objectives of this research, that it searched to relate the previous past to the Capital New construction and the current territorial configuration of the region of the District Federal and Entorno - RIDE. We believe that to know better the moments of the process of regional occupation it is basic to understand that the sprouting of Brasilia is only one stage of the process occurred in Central Plateaus, initiated with the practical one of the gold mining in century XVIII. This was the period of sprouting of the localities of Meia Ponte, Saint Luzia and the Arraial de Couros. These places had been the primitive nuclei of the cities of Pirenópolis, Luziânia and Formosa, respectively, and had brought to spring to other cities of the state of Goiás, in which, some, they compose the current one RIDE. These three places had passed for all the stages of occupation of the regional territory and had great importance in the formation of the region.

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