CAVALCANTE, Lindemberg Azevedo. Demanda por planos de saúde odontológicos após atendimento sem cobertura. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. 31f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-09T17:53:49Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_lacavalcante.pdf: 173248 bytes, checksum: c7ba06db05269299cfc62a0acbe4ad13 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-09T17:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_lacavalcante.pdf: 173248 bytes, checksum: c7ba06db05269299cfc62a0acbe4ad13 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T17:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_lacavalcante.pdf: 173248 bytes, checksum: c7ba06db05269299cfc62a0acbe4ad13 (MD5) Previous issue date: 2016 / The aim of this study is to analyze the determinants of demand for plans with dental coverage - medical plans with dental coverage in Brazil. The database used is the Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) of 2008, mainly the information of additional notebook health. The demand for health services and the impossibility of covering this demand through only the public network resulted in the strengthening of the health insurance in Brazil. To analyze the demand plan for dental plans, estimated a logistic model, since the dependent variable is dummy resulting from the option of whether or dental plan. The sample was restricted to individuals in the last dental care was not covered by health insurance. The main results of the demand analysis showed an expected behavior. The explanatory variable income was significant and showed that the increase in income is in favor of option of having a dental health plan. The same behavior was variable in education the option to join a plan accompanied the increase in the level of schooling. In contrast, age was significant only in the range of older people and proved to be unfavorable to the acquisition of a dental health plan. In addition to these, the explanatory variables related to chronic diseases, urban location of the municipality, the last dental care characteristics, self-rated health and macro-region also presented with statistical significance for the model. / O objetivo desse trabalho é analisar os determinantes da demanda por planos com alguma cobertura odontológica - planos de assistência médica com cobertura odontológica no Brasil. A base de dados utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) de 2008, principalmente as informações do caderno suplementar de saúde. A demanda por serviços de saúde e a impossibilidade da cobertura dessa demanda através apenas da rede pública, resultou no fortalecimento da saúde suplementar no Brasil. Para analisar a demanda por planos odontológicos, estimamos um modelo logístico, visto que a variável dependente é dummy, resultante da opção de se ter ou não o plano odontológico. A amostra foi restrita aos indivíduos em que o último atendimento odontológico não foi coberto por plano de saúde. Os principais resultados da análise de demanda mostraram um comportamento esperado. A variável explicativa renda foi significante e apresentou que o aumento de renda é favorável à opção de se ter um plano de saúde odontológico. O mesmo comportamento houve na variável educação, a opção em se aderir a um plano acompanhou o aumento do nível de escolaridade. Já a idade foi significante apenas na faixa das pessoas mais idosas e mostrou-se ser desfavorável à aquisição de um plano de saúde odontológico. Além dessas, as variáveis explicativas referentes à presença de doenças crônicas, localização urbana do município, características do último atendimento odontológico, autoavaliação de saúde e macrorregião também se apresentaram com significância para a estatística do modelo.

BARBOSA, Wescley de Freitas. Efeito de coparticipação no número de consultas médicas eletivas em modelos dinâmicos de contagem. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. 31f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-09T18:13:29Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wfbarbosa.pdf: 281034 bytes, checksum: 49c392521c6c9cf60e24cc3c879370fd (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-09T18:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_wfbarbosa.pdf: 281034 bytes, checksum: 49c392521c6c9cf60e24cc3c879370fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_wfbarbosa.pdf: 281034 bytes, checksum: 49c392521c6c9cf60e24cc3c879370fd (MD5) Previous issue date: 2016 / One of the main difficulties faced by health insurance companies is the overuse of the services by consumers, which tends to cause the dissatisfaction of users in what relates to the fulfillment of their demands. Therefore, the search for strategies that provide a higher level of efficiency in the use of medical care is one of the most important concerns of companies of this sector. Thus, given the importance of this market and the difficulties faced by it, this paper aims to analyze the distribution of the number of medical appointments (CME), taking into account the characteristics of the individuals, the types of health insurance plans and other factors that determines the demand for medical care. Specifically, the intention is to identify the effect of copayment on the number of medical appointments (CME) scheduled by the users of a private health insurance plan, through the use of a longitudinal dynamic count model with initial conditions. The inclusion of the state of dependence in the count model and the number of medical appointments in the first year of the research intend to control idiosyncrasies and therefore to identify the effect of copayment in a manner more accurate than that which one may verify in static models. The data encompass a longitudinal base of 82,557 individuals followed throughout the period of four years. The main conclusion about the rate of coinsurance of 20% is that it causes, on the average, a reduction of 7.15% in the number of medical appointments per individual/year. / Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas operadoras de planos de saúde consiste na utilização demasiada dos serviços pelos consumidores que tende a gerar insatisfação dos usuários quanto ao atendimento de suas demandas. Portanto, a busca por estratégias que forneçam maior grau de eficiência na utilização de cuidados médicos consiste em uma das mais importantes preocupações das empresas desse setor. Neste aspecto, dada à representatividade deste mercado e as dificuldades enfrentadas, este trabalho busca analisar a distribuição do número de Consultas Médicas Eletivas (CME), condicionada às características dos indivíduos, aos tipos de plano de saúde e aos fatores inibidores de demanda. Especificamente, pretende-se identificar o efeito da coparticipação na quantidade de CME realizadas pelos usuários de plano de saúde particular utilizando um modelo de contagem dinâmico longitudinal com condições iniciais. A inclusão do estado de dependência no modelo de contagem e o número de CME realizadas no ano inicial da pesquisa pretende controlar idiossincrasias e de tal modo identificar o efeito da coparticipação de forma mais precisa que o verificado em modelos estáticos. Os dados compreendem uma base longitudinal de 82.557 indivíduos acompanhados por quatro anos. No tocante à taxa de coparticipação de 20%, em média, há uma redução de 7,15% no número de consultas por indivíduo/ano.

QUEIROZ, Thiago Faustino de. Ressarcimento ao SUS: análise do repasse das operadoras de planos de saúde no período de 2001 a 2012 / Thiago Faustino de Queiroz. - 2015. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2015. 42f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-01T20:20:58Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_tfqueiroz.pdf: 799176 bytes, checksum: 98999eacdf6c9bc78aa8e174d8d3e3e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-01T20:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_tfqueiroz.pdf: 799176 bytes, checksum: 98999eacdf6c9bc78aa8e174d8d3e3e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T20:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_tfqueiroz.pdf: 799176 bytes, checksum: 98999eacdf6c9bc78aa8e174d8d3e3e9 (MD5) Previous issue date: 2015 / The repayment to Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a legal obligation of the care of plans to reimburse the health care services provided in contracts, provided to its customers and their dependents, in public or private institutions, conveniadas or contractors, members of Single System health. The National Health Agency (Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS), the body responsible for the oversight of these operators and the collection of the reimbursement to SUS, has many difficulties to implement the effective reimbursement. This research aims to analyze the transfer of the health plan operators to the National Health System, and the use of health services financed by the SUS by beneficiaries of health plans and their costs generated to public funds for such uses as well to describe the main causes of low effectiveness of reimbursement to SUS. This is a statistical and quantitative study based on the financial figures of data relating to the 2001 to 2012 of ANS and secondary databases from the Ministry of Health (Ministério da Saúde) to system integration. A linear regression model was developed with SUS costs variables, by categories of beneficiaries with plans of health, and subjected to stress tests for validation. As a result it was concluded that, despite the achievements in the regulation of supplementary sector, ANS has a timid action regarding the reimbursement to SUS, as the R $ 5.38 billion charged of operators in the period 2001 to 2012, only R$ 350 million was effectively reimbursed. Such factors limiting the effective reimbursement are arranged in scope legal, institutional and operational. / O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) é a obrigação legal das operadoras de planos de saúde privados de ressarcirem os serviços de atendimento à saúde, previstos em contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela fiscalização dessas operadoras e da cobrança do ressarcimento ao SUS, encontra muitas dificuldades para sua implementação e cobrança efetiva. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o repasse das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde, bem como a utilização de serviços de saúde financiados pelo SUS por beneficiários de planos de saúde e seus custos gerados aos cofres públicos por essas utilizações, além de descrever as principais causas da baixa efetividade do ressarcimento ao SUS. Trata-se de um estudo estatístico e quantitativo baseado nos dados de valores financeiros ligados ao ressarcimento de 2001 a 2012 da ANS e em dados secundários provenientes de bases de dados de sistemas de integração do Ministério da Saúde. Foi elaborado um modelo de regressão linear com as variáveis de custos do SUS, por categorias com atendimentos de beneficiários de planos, e submetidos a testes de estresses para validações. Concluiu-se que, a despeito dos avanços alcançados com a regulamentação do setor suplementar, a ANS possui uma tímida atuação no que tange o ressarcimento ao SUS, pois dos R$ 5,38 bilhões cobrados às operadoras no período de 2001 a 2012, apenas R$ 350 milhões foi efetivamente ressarcido. Tais fatores limitantes ao efetivo ressarcimento estão dispostos no âmbito jurídico, institucional e operacional.

PINHEIRO, Antonio Eliezer. Mudanças no Regime de Cobrança do Plano de Saúde levam a Mudanças na Demanda por Consultas e Exames? / Antonio Eliezer Pinheiro. - 2016. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-02T20:16:50Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_aepinheiro.pdf: 284460 bytes, checksum: c70169c7c48bce5e45a6e8373bb4cbe3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-02T20:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_aepinheiro.pdf: 284460 bytes, checksum: c70169c7c48bce5e45a6e8373bb4cbe3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T20:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_aepinheiro.pdf: 284460 bytes, checksum: c70169c7c48bce5e45a6e8373bb4cbe3 (MD5) Previous issue date: 2016 / This dissertation analyzes the behavior of users of the health plan the “Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários – CAFAZ” over five years, from September 2004 to March 2009, when there were three different ways of charging: fixed monthly payment, apportionment of expenses relating to previous months and quota system with resettable fixed annual amount based on changes in the costs of services. For this we used the Negative Binomial Regression Model (NBRM) as a way of evaluating count data sample used in more than 6000 beneficiaries who remained in the background during the whole period. The main conclusion indicates statistically significant differences in average demands, both for consultations and for exams, between periods. / Esta dissertação analisa o comportamento dos usuários do plano de saúde da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários – CAFAZ, ao longo de 5 anos, no período de setembro de 2004 a março de 2009, quando ocorreram três formas distintas de cobrança: pagamento de mensalidades fixas, rateio proporcional das despesas referentes aos meses anteriores e sistema de cotas com valor fixo anual reajustável com base nas variações dos custos com os serviços. Para tanto foi utilizado o Modelo de Regressão Binomial Negativo (NBRM) como forma de avaliar os dados de contagem na amostra utilizada de mais de 6 mil beneficiários que permaneceram no plano durante todo o período analisado. A principal conclusão indica diferenças estatisticamente significativas nas demandas médias, tanto para consultas como para exames, entre os períodos analisados.

MACIEL JUNIOR, José Nazareno. Fatores inibidores do risco moral na demanda por consultas médicas eletivas. 2011. 56f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Fedearal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-06T18:07:35Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_jnmacieljunior.pdf: 404104 bytes, checksum: e5c83f9a6ffc152fff9c95f99603e17e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-06T18:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_jnmacieljunior.pdf: 404104 bytes, checksum: e5c83f9a6ffc152fff9c95f99603e17e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-06T18:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_jnmacieljunior.pdf: 404104 bytes, checksum: e5c83f9a6ffc152fff9c95f99603e17e (MD5) Previous issue date: 2011 / The aim of this study is to identify and quantify the existence of moral hazard in the Market for Supplementary Health more specifically to a provider of health plans in the form of large Medical Cooperative, through the analysis of demand for medical electives. This study compares the behavior of between plans with and without moderating factors, such as: co-participation and input port (gatekeeper). Was use of count models aiming to measure the overuse of medical services. Empirical data were collected from the Provider, treated as described and analyzed to test hypotheses about the efficiency of co-participation and input port (gatekeeper) in the reduction of moral hazard. The results revealed significant effects of these two instruments, showing a reduction of 0.306308 visits per year to the effect of coparticipation and up to 3.890354 visits per year in plans with gatekeeper. These results are controlled by the characteristics of users for age, sex, marital status, time plan, and usage history. In a direct extrapolation, this would represent an over-cost of about $ 290.000,00 (+ 487,42%) if all beneficiaries to raise their plans without any inhibiting factor. / O objetivo deste estudo é identificar e quantificar a existência do risco moral no Mercado de Saúde Suplementar mais especificamente em uma Operadora de planos de saúde de grande porte na modalidade de Cooperativa Médica, através da análise da demanda de consultas médicas eletivas. Este trabalho compara o comportamento de utilização entre planos com e sem fatores moderadores, tais como: a co-participação e a porta de entrada (gatekeeper). Fez-se uso dos modelos de contagem visando mensurar a sobreutilização dos serviços médicos. Dados empíricos oriundos da Operadora foram coletados, tratados, descritos e analisados buscando testar as hipóteses levantadas sobre a eficiência da co-participação e da porta de entrada (gatekeeper) na redução do risco moral. Os resultados revelaram efeitos significantes destes dois instrumentos, apontando uma redução de 0,31 consultas/ano para o efeito da co-participação e de até 3,89 consultas/ano nos planos com gatekeeper. Estes resultados são controlados pelas características dos usuários quanto à idade, sexo, estado civil, tempo de plano, e histórico de uso. Em uma extrapolação direta, isto representaria um sobre-custo de aproximadamente R$ 290.000,00 (+ 487,42%) se todos os beneficiários passassem a ter planos sem qualquer tipo de fator inibidor.

SALES, Raquel da Silva. Efeitos regionais da política nacional de medicamentos (PNM) no acesso aos remédios gratuitos no Nordeste. 2009. 47f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T17:02:40Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_rssales.pdf: 227414 bytes, checksum: 697d35621484883af3bd1d9aa840cfdc (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T17:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_rssales.pdf: 227414 bytes, checksum: 697d35621484883af3bd1d9aa840cfdc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T17:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_rssales.pdf: 227414 bytes, checksum: 697d35621484883af3bd1d9aa840cfdc (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation aims to investigate the influence of drugs decentralization policy on the free access to medicine in the Northeast region, which started after the publication of the National Drug Policy (NDP). As a result, using the microdata special supplement of Health from PNAD 1998 (year before the issue of the NDP) and 2003 (five years after the NDP), it was estimated nine functional forms of logit model with fixed effect for the nine states of Northeast Brazil. The results implies that, after the policy, the probability to free medicines access was improved for almost all states, ranging from approximately 2% in Bahia to Sergipe in 21%. The only exception it was the Alagoas state. Regarding the secondary objective of this study, it was signalized that characteristics of individuals who sought the SUS, such as nonwhite race, to have chronic illness such as diabetes and hypertension, low per capita income, and low educational level, increases the probability to drugs free access. In conclusion, the access to medicines by SUS after NDP improved and the SUS has reached the poverty class. / Esta Dissertação tem como objetivo investigar a influência da descentralização da política de medicamentos, que ocorreu com a publicação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), no acesso aos medicamentos gratuitos na região Nordeste. Para tanto, utilizamos o suplemento especial de Saúde dos Microdados da PNAD de 1998 (ano antes da adoção da PNM) e de 2003 (cinco anos após a PNM), foram estimados nove formas funcionais de modelos LOGIT com efeitos fixos para os nove Estados do Nordeste Brasileiro. Estas regressões indicam que, após a política em questão, a probabilidade de acesso aos remédios gratuitos melhorou para quase todos os Estados variando de aproximadamente 2% na Bahia até 21% em Sergipe. A única exceção foi o estado de Alagoas. Quanto aos objetivos secundários desse trabalho, os resultados indicam que características dos indivíduos que procuraram o SUS como, por exemplo, raça não branca, possuir doença crônica como diabetes e hipertensão, baixa renda familiar per capita, baixo grau de escolaridade aumenta a probabilidade de acesso aos remédios gratuitos. Conclui-se que o acesso aos remédios pelo SUS pós PNM melhorou e que o SUS atingiu a classe mais pobre.

MOREIRA, Samuel Thadeu Góes. Análise da eficiência técnica da estratégia competitiva de uma clínica de medicina do trabalho no Estado do Ceará. 2014. 58f. Dissertação (mestrado profissional)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T17:38:49Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_stgmoreira.pdf: 1406619 bytes, checksum: 7719f0ef3e1e370fb09612bd4887c2a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T17:39:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_stgmoreira.pdf: 1406619 bytes, checksum: 7719f0ef3e1e370fb09612bd4887c2a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T17:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_stgmoreira.pdf: 1406619 bytes, checksum: 7719f0ef3e1e370fb09612bd4887c2a2 (MD5) Previous issue date: 2014 / Health is an important factor for the development and well-being of a society. During the building of a model of optimal health, we must invest heavily in measures aimed at the practice of preventive medicine. Occupational Medicine is one of the sectors of Preventive Medicine has shown that most growth, with the advent of more stringent labor laws that appreciate the health and safety of workers. With this growth, the competitiveness of the private institutions of Safety and Occupational Medicine market began to demand more control and efficiency within the Health Economic Industrial Complex formed in Brazil. It becomes necessary to study strategies to improve the functioning of these institutions. The model of Competitive Strategy of the american economist Michael Porter became popular, since its inception in 1970, among those strategies that contribute to the prominent of the enterprises in a competitive market. In order to study the technical efficiency of Competitive Strategy applied in an enterprise of Occupational Medicine, in Fortaleza - Ce, from the evolution of its revenues in the years 2010-2013, this Case Study is maked. / A Saúde é um importante fator para o desenvolvimento e bem-estar de uma sociedade. Na construção de um modelo de saúde ideal, deve-se investir muito em medidas que visem à prática da Medicina Preventiva. A Medicina Ocupacional é um dos setores da Medicina Preventiva que mais vem apresentando crescimento, com o advento de leis trabalhistas mais rigorosas que buscam, acima de tudo, prezar pela saúde e segurança dos trabalhadores. Com esse crescimento, a competitividade no mercado de instituições privadas de Segurança e Medicina do Trabalho passou a exigir mais controle e eficiência dentro do Complexo Econômico Industrial de Saúde que se forma no Brasil. Torna-se necessário, então, estudar estratégias que visem melhorar o funcionamento dessas instituições. O modelo de Estratégia Competitiva do economista americano Michael Porter, se tornou popular, desde sua criação em 1970, dentre essas estratégias que contribuem para o destaque de empresas em um mercado competitivo. Com o objetivo de estudar a eficiência técnica da Estratégia Competitiva aplicada em uma empresa de Medicina do Trabalho, com matriz localizada em Fortaleza-Ce, a partir da evolução de seu faturamento nos anos de 2010 a 2013, realiza-se este Estudo de Caso.

Dissertação (mestrado—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, 2010. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-09T14:51:05Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcioLimaMedeiros.pdf: 1268692 bytes, checksum: 6950fd246b76bc8dd72c48f9317bcc5d (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-10T11:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcioLimaMedeiros.pdf: 1268692 bytes, checksum: 6950fd246b76bc8dd72c48f9317bcc5d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-10T11:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcioLimaMedeiros.pdf: 1268692 bytes, checksum: 6950fd246b76bc8dd72c48f9317bcc5d (MD5) / O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do mercado de saúde suplementar brasileiro, apresentando uma revisão da literatura econômica sobre as falhas deste mercado, bem como a importância e os mecanismos de regulação. No Brasil, antes da promulgação da Lei 9656/98 o sistema regulatório do mercado de saúde praticamente inexistia, passando a se estruturar com a criação da ANS em 2000. A criação da ANS trouxe fortalecimento e estimulou o desenvolvimento de expertise para regular com mais intensidade e propriedade por meio de mecanismos regulatórios com o objetivo de reverter as distorções e falhas existentes nesse mercado e garantir os direitos dos usuários. O estudo das falhas de mercado nos traz a compreensão da complexidade e da importância da regulação para o bom funcionamento do mercado de saúde a fim de possibilitar o equilíbrio entre oferta e a demanda. Este trabalho aborda a necessidade de alterar o tipo de competição com foco no valor ao paciente ao invés de recair na redução e transferência de custos entre os participantes. Para tanto discutimos sobre novas formas de remuneração e a lançamos a hipótese de utilizar autogestões públicas como instituições parceiras da ANS com vistas a induzir comportamentos mais racionais dos médicos e dos usuários dos serviços, o que permitiria minimizar os gastos com saúde desnecessários. O estudo do mercado de saúde tem obtido atenção especial dos economistas em todo o mundo devido à crise de financiamento dos sistemas de saúde, seja ele predominantemente privado ou público, instalada em diversos países. Certamente um melhor entendimento das relações entre os agentes envolvidos contribui para aprimorar as políticas regulatórias. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to analyze the Brazilian health insurance market, presenting a review of economic literature on the failures in this market as well as the importance and regulation mechanisms. In Brasil, before the promulgation of Law No 9656/98, the health market's regulatory system barely existed, being structured later with the creation of ANS, the National Health Agency (in portuguese, Agência Nacional de Saúde) in 2000. The creation of ANS strenghened and stimulated the development of expertise to regulate with more intensity and property by means of regulatory mechanisms, through regulatory mechanisms, aiming to reversing teh distortions and failures existing in that market and assure the rights of users. The study of market failures brings us to understand the complexity and importance of regulation for the proper functioning of the healthcare market to enable the balance between supply and demand. This work approaches the need for a competition shift to focus on the patient, as opposed to focusing on transference and cost reduction. For that we discussed new ways to pay and launched the hypothesis of using self-management public and partner institutions of the ANS in order to induce more rational behavior of physicians and users of services, which would minimize unnecessary health spending. Health markets have been getting special attention from economists all over the world, due to the financial crisis present in the health systems of several countries, wether predominantly public or private. A better understanding of the relationship among all parts involved will certainly contribute to the improving on regulatory policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-06-03T15:03:12Z No. of bitstreams: 1 2010_RodrigoHitoshiDias.pdf: 619852 bytes, checksum: 7ce4b6871ac37dfeb557d13ae5d92017 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-14T16:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RodrigoHitoshiDias.pdf: 619852 bytes, checksum: 7ce4b6871ac37dfeb557d13ae5d92017 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-14T16:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RodrigoHitoshiDias.pdf: 619852 bytes, checksum: 7ce4b6871ac37dfeb557d13ae5d92017 (MD5) / O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, visando à universalização, equidade e integralidade no acesso aos serviços de saúde. A atenção básica possui um papel importante na reorganização do sistema de saúde e no alcance dos objetivos propostos pela Carta Magna, sendo o único nível de prestação de serviços de saúde disponível em todos os municípios brasileiros. Para avaliar a eficiência na prestação de serviços da atenção básica pelos municípios brasileiros utilizou-se a metodologia Data Envelopment Analysis – DEA. Com o objetivo de gerar estimativas mais robustas dos índices de eficiência, foi aplicado um procedimento para detecção e remoção de outliers, conhecido como Jackstrap. Em seguida, foi utilizada uma análise de regressão para avaliar a influência de fatores externos à prestação de serviços da atenção básica. Estavam associados a melhores índices de eficiência municípios das regiões Norte e Nordeste, assim como municípios com melhores índices de desenvolvimento municipal, maiores portes populacionais, melhores saneamentos, maiores proporções de crianças na população municipal e com a escala dos estabelecimentos. Por outro lado, características como proporção de população idosa, maior relação de profissionais médicos para enfermeiros e ser capital estavam associados a menores índices de eficiência. A cobertura de planos de saúde e a presença de hospitais nos municípios não apresentaram significância. Apesar de apontar para características municipais que podem estar associadas a uma prestação de serviços mais eficiente, esses resultados devem ser vistos com cautela, pois uma oferta de serviços mais eficiente não significa necessariamente uma prestação de qualidade nem uma distribuição equitativa de recursos de saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Unified Health System (SUS) was created in 1988 by the Brazilian Constitution. Its objectives were universal coverage of health care, equity and integrated responses. The Brazilian Primary Care has an important role in the reorganization of SUS and in reaching the goals proposed by the Constitution. Primary care is the only level that is provided by all the Brazilian municipalities. In order to evaluate the efficiency of primary care delivery by the municipalities, a Data Envelopment Analysis (DEA) was conducted. Additionally, the Jackstrap procedure was utilized with the aim of producing more robust estimates of efficiency scores by detecting and removing outliers. The resulting efficiency scores were then regressed to evaluate the influence of factors outside the control of health managers. Efficiency scores were associated with being in the North and Northeastern regions, as well as having better municipal development indexes, larger population, better sanitation, higher proportion of children, and higher facility scales. On the other hand, factors such as higher proportion of old people, greater proportion of doctors to nurses and being the capital were associated with lower scores. Private health plan coverage and the existence of hospitals in the municipalities were not significant. These results, despite showing that some municipal characteristics may be related to a more efficient provision of primary care services, should be analyzed with care because a more efficient delivery does not necessarily mean quality services nor a concern for equity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T11:50:33Z No. of bitstreams: 1 2011_FábioMafra.pdf: 4559827 bytes, checksum: e3264937e4d4008cf131063b18c47fe5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T12:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FábioMafra.pdf: 4559827 bytes, checksum: e3264937e4d4008cf131063b18c47fe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-08T12:45:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FábioMafra.pdf: 4559827 bytes, checksum: e3264937e4d4008cf131063b18c47fe5 (MD5) / A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar de que modo a expansão da atenção básica em saúde têm afetado as taxas de internações hospitalares por condições sensíveis, a duração das internações e os recursos públicos envolvidos. Trata-se de uma avaliação empírica da efetividade da atenção básica, que se desenvolve sob a forma de estudo ecológico, tendo como unidades de análise os municípios que integram o território nacional. As análises abrangem os anos de 2000 a 2007. Foi utilizado o modelo de efeitos fixos bidirecionais, aplicado sob os dados organizados em painel, que captura em interceptos próprios os efeitos fixos de cada município e os efeitos específicos de cada ano. Como variáveis dependentes, foram utilizadas taxas de internações hospitalares, a taxa de permanência das internações e os valores despendidos com essas hospitalizações. Como variáveis explicativas foram utilizados os percentuais de cobertura das ESFs; dos ACS; e do cadastramento da população na estratégia Saúde da Família. Também foram inseridas as seguintes variáveis de controle: PIB per capita; população ocupada; cobertura do ensino formal; recursos próprios dos municípios aplicados em saúde; leitos hospitalares pelo SUS; cobertura dos planos de saúde; consultas per capita; e dummies anuais. Os resultados das estimações demonstraram que as variáveis representativas da cobertura das ESFs e do cadastramento da população estão associadas à diminuição das taxas de internações por insuficiência cardíaca congestiva e por condições sensíveis em geral. A cobertura dos ACS somente se mostrou associada à diminuição dessas internações na região Sudeste. Nas regiões Norte e Nordeste os resultados mostraram o contrário, quanto mais aumentou a cobertura dos ACS, mais se elevaram essas internações. A taxa de internações por diarreia aguda em crianças de até 5 anos apenas se mostrou negativamente afetada pelo aumento da cobertura das ESF; mas, na região Nordeste, observou-se efeito contrário, provocado pela cobertura dos ACS. Todas as variáveis explicativas representativas da expansão da atenção básica resultaram negativamente associadas às internações por AVC na população com 40 anos ou mais para os municípios com mais de 60 mil habitantes. Em relação às internações por diabetes mellitus, foi possível observar uma associação negativa entre o aumento da cobertura das ESF e do cadastramento da população, mas apenas para os municípios que contavam com mais de 99% da população residindo em áreas urbanas. O aumento da cobertura das ESFs e o cadastramento da população também se mostrou relacionado à diminuição do tempo de permanência dos pacientes internados nos hospitais, assim como dos valores envolvidos com essas hospitalizações. De uma maneira geral, os resultados obtidos nas estimações dos efeitos da cobertura das ESFs e do cadastramento da população corroboram a perspectiva teórica dominante segundo a qual a atenção básica está associada à diminuição das internações hospitalares. Entretanto, a associação da cobertura das ACS ao aumento de algumas taxas de internações de municípios do Norte e Nordeste pode indicar, ainda, que a atenção primária também está funcionando como elemento capaz de viabilizar hospitalizações necessárias em regiões carentes de serviços de saúde. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of this work was to assess how the expansion of primary health care has affected the rates of hospitalization due to ambulatory care sensitive conditions, the duration of admissions and the public resources involved. This is an empirical assessment of the effectiveness of primary health care, which develops as an ecological study, with municipalities in the country being the cross-sectional units. The analyses cover the years 2000 until 2007. A two-way fixed effects model has been used, applied to a panel data set, which captures the fixed effects for each municipality and the specific effects of each year in particular intercepts. The dependent variables were the rates of hospital admissions and of hospital stay and the amounts of money spent with these hospitalizations. The explanatory variables were the percentage of coverage of family health teams; of community health agents, and of registration of the population in the Family Health Strategy. The following control variables were also included: GDP per capita, employed population, coverage of formal education, municipalities' own resources invested in health, hospital beds by the Unified Health System, coverage of health insurances; medical consultations per capita, and annual dummies. The estimation results showed that variables representing the coverage of family health teams and the registration of the population are associated with lower rates of hospitalization for congestive heart failure and sensitive conditions in general. The coverage of community health agents was only associated with the reduction of hospital admissions in the Southeast. In the North and Northeast the results showed the opposite, the more the coverage of community health agents increased, the more hospital admissions raised. The rate of hospitalization for acute diarrhea in children under 5 years was only negatively affected by increased coverage of the family health teams, but in the Northeast, the opposite effect was observed, caused by the coverage of community health agents. All the explanatory variables representing the expansion of primary care proved to be negatively associated with hospitalizations for stroke in the population aged 40 or over in the municipalities with more than 60 thousand inhabitants. With regard to the hospitalizations for diabetes mellitus, a negative association was observed between increased coverage of the family health teams and registration of the population, but only for cities that had more than 99% of the population residing in urban areas. The increase in the number of family health teams and in the level of registration of the population was also related to diminished hospital stays as well as to the amounts of money involved in these hospitalizations. In general, the results obtained in the estimations of effects of the coverage of family health teams and registration of the population support the dominant theoretical perspective according to which primary care is associated with a decrease in hospitalizations. However, the association of coverage of the community health agents with increased municipalities hospitalization rates in the North and Northeast may also indicate that primary care is also functioning as an element capable of providing necessary hospitalizations in areas deprived of health services.