Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:38:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Esta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP. / This research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá. In Pará, the Ecological VAT has been thought as an economic subvention since it presents itself as a strong economic tool for fiscal incentive to environmental protection. From an analysis of the other Brazilian states‟ experiences, it was elaborated a guideline to apply semi-structured interviews to experts in law, economics and accounting to discuss, in the light of their understanding, the criteria that could be adopted to implement the Ecological VAT in Pará. Thus, it was created a cost- effective simulator according to the criteria suggested by the interviewed experts and from the database organized with aim to catch the revenue variations of Pará municípios with the Ecological VAT implementation. The paper presents two streams of conclusion. Firstly, in theoretical term, the dissertation shows that Ecological VAT is an economic subvention that encourages sustainable actions in municípios that have AP (Protected Areas) in their territories. However, the sustainable actions depend on the economic movements of each município. Secondly, in empirical terms, the cases of Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá show that low economic development has no linear link with the existence of AP. The low municípios income from VAT is not only from the existence of AP in their territories. According to the cost-effective simulations performed in this study, the municípios earnings with the implementation of the Ecological VAT would not be homogeneous for all of municípios that have AP.

O desenvolvimento sustentável e a própria sobrevivência da humanidade dependem da compatibilização da demanda por recursos energéticos com as limitações ambientais e necessidades humanas. Dessa maneira, torna-se fundamental compreender e mensurar a sustentabilidade energética. Para tanto, esse trabalho vale-se de princípios da economia ecológica e do planejamento integrado de recursos para identificar e analisar os fatores que afetam a sustentabilidade energética de um dado sistema. A partir desses fatores são definidos indicadores de sustentabilidade, os quais compõem uma metodologia concebida para avaliar o grau de sustentabilidade da produção de energia. Tal metodologia é testada em um estudo de caso da matriz elétrica paulista, a qual mostrou um nível próximo da sustentabilidade, mas com a necessidade de aprimoramentos. Por fim, são feitas reflexões sobre a robustez, a flexibilidade e as limitações da metodologia proposta, assim como recomendações para ajustes da composição da matriz estudada com o propósito de torná-la mais sustentável. / Sustainable development and the very survival of humanity depends on the compatibility of the demand for energy resources with environmental constraints and human needs. Thus, it is essential to understand and define metrics for energy sustainability. For that reason, this work draws on principles of ecological economics and integrated resource planning to identify and analyze the factors affecting energy sustainability of a given system. From these factors are defined sustainability indicators, which are the foundations for a methodology designed to assess the degree of sustainability of energy production. The methodology is tested on a case study of the electricity matrix of the State of Sao Paulo, which is close to a sustainable level even though requiring improvements in some aspects. Finally, reflections on the sturdiness, flexibility and limitations of the proposed methodology, as well as recommendations for adjustments in the composition of the case study matrix in order to make it more sustainable are made.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-11T19:47:15Z No. of bitstreams: 1 ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ - DISSERTAÇÃO PPGERR 2002..pdf: 5765193 bytes, checksum: 735773607b8b3a0da22ea2e4225cbece (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T19:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ - DISSERTAÇÃO PPGERR 2002..pdf: 5765193 bytes, checksum: 735773607b8b3a0da22ea2e4225cbece (MD5) Previous issue date: 2002 / No presente texto desenvolvemos uma investigação aprofundada do valor da categoria. Deste No exame, levantamos algumas questões relativas à viabilidade da racionalização do consumo dos recursos naturais por meio da imputação do valor da natureza. Na nossa pesquisa analisamos concepções da chamada Economia Ambiental e da Economia Ecológica. Verificamos que ambos apontam como solução em relação a crise ambiental do presente atribuído valor para os recursos naturais. Desta forma, bastaria que tais recursos fossem comercializada para que a dinâmica do mercado regulasse o consumo da natureza e desta forma poderia ser impedido o consumo da medida. De outro lado, ao examinar o conceito de valor a partir das concepções do filósofo húngaro Georgy Lukács que, por sua vez, tem como ponto de partida suas reflexões a política econômica clássica, sobre todo o pensamento de Marx, evidenciamos que a imputação do valor da natureza apresenta como algo arbitrário, que esconde atrás de si posições ideológicas conservadoras que muitas vezes passam sem mobília para que lutem pela preservação do meio ambiente. / In the present text we develop one investigation deepened of the category value. From this examination we raise some questions concerning the one viability racionalization of the consumption of the natural resources by means of imputation of nature value. In our research we analyze conceptions of the call Ambiental Economy and of Ecology Economy. We verify that both point as solution with respect to ambiental crise of the present assigned value to the natural resources. Of this form, it would be enough that such resources were commercialized so that the dynamic of the market regulated the consumption of the nature and of this form al could be prevented the consuming of the measure. Of another side, when examining the concept of value from conceptions of Hungarian philosopher Georgy Lukács that, in turn, has as starting point of its refletions the classical economic policy, over all the thought of Marx, we evidence that imputation of nature value presents as something arbitrary, that it hides behind of itself ideologic positions conservatives who many times pass unfurnished for that they fight for preservation of the environment.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A presente tese é composta de três artigos sob o uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente, e um quarto, que aborda, sobre o prisma das políticas públicas, alternativas de produção ao modelo agrícola baseado no uso intensivo desses insumos. O primeiro artigo tem como objetivo discutir as externalidades negativas associadas ao uso de agrotóxicos nos municípios do cerrado brasileiro, área em franca expansão da atividade agrícola. O segundo artigo valorou as externalidades negativas em saúde associadas ao uso dos agrotóxicos no estado do Paraná. Os resultados indicam que os custos com a intoxicação aguda podem representar cerca de 64 por cento dos benefícios dos agrotóxicos e, na melhor das hipóteses, quando as características de risco dos estabelecimentos encontram-se ausentes, esses custos representam 8 por cento dos benefícios. O terceiro artigo condicionou esses resultados tanto em função das características dos próprios estabelecimentos rurais, quanto aos atributos dos seus respectivos municípios como, por exemplo, as suas características econômicas, geográficas e alguns aspectos da gestão municipal do meio ambiente. Quando assumimos um cenário onde há um maior risco nos estabelecimentos rurais, verifica-se que para cada dólar gasto com a comprados agrotóxicos no Estado, 1,28 dólares poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. No entanto, essa situação poderia ser revertida, caso certas medidas fossem tomadas, como, por exemplo, a adoção de um programa de incentivo à agricultura orgânica por parte do município, uma vez que reduz as chances de intoxicação no estabelecimento rural em 47 por cento. Tendo em vista os resultados dos dois artigos anteriores, que apontaram, respectivamente: i) a maior fragilidade do pequeno agricultor aos danos à saúde causados pelo uso agrotóxicos; ii) um efeito significativo dos incentivos políticos à agricultura orgânica para a redução desses riscos; procurou-se, no último artigo dessa tese, trabalhar a inserção desse pequeno agricultor nesse processo produtivo, reconhecendo alguns elementos teóricos e empíricos que limitam a expansão do mercado dos alimentos orgânicos. Por último, na conclusão, ressalta-se um conjunto de medidas baseadas em instrumentos econômicos e pautadas em ações de regulação e de incentivo à transição agroecológica. Em síntese, são medidas de desincentivo aos processos de produção e consumo tidos como sujos, causadores de externalidades negativas e, ao mesmo tempo, de estímulos a mercados como os dos produtos orgânicos que se fundamentam em princípios ecológicos e da boa saúde. / This thesis consists of three articles about the pesticide’s use and their impacts on health and the environment, and a fourth, which suggests public policy in order to construct agricultural production models based on intensive use of these inputs. The first paper aims to discuss the negative externalities associated with the pesticides use in the Brazilian savannah, where agricultural activity has been based on monoculture. The second article is intended to value the health externalities associated with the pesticides use in Paraná state. The results point out that the social costs to the acute poisoning may represent about 64% of the pesticides benefits. At best, when some risk factors are eliminated, the cost of acute poisoning represents about 8% of the benefits. The third article has conditioned these outcomes, either because of characteristics of the farms or the attributes of their respective counties, such as their economic, geographical and environmental aspects. When we assume a scenario of greater risk to farms, we find that for each one dollar spent on pesticides purchase in the State, about $1.28 could be generated in external costs by intoxication. However, this situation could be changed, if measures were taken, for example, an incentive program to organic agriculture by the municipality, since it reduces the odds of poisoning in the farms in 47%. Considering the outcomes of the two previous articles that have been pointed out, respectively: i) for the greater fragility of the small farmer to health problems caused by using pesticides; ii) a significant effect of policy incentives for organic farming to reduce these risks; was studied, in the last article in this thesis, the insertion of small farmers in this production process, recognizing some theoretical and empirical elements that limit the expansion of the organic foods market. Finally, as a conclusion of this thesis, we have highlighted a set of measures, usually based on economic instruments, which are regulatory actions to encourage a shift to agroecology. In summary, they are actions that discourage production processes and consumption considered "dirties", which have caused negative externalities, and, at the same time, have stimulated markets, such as organic products, that are based on ecological and good health principles.

O debate sobre o decrescimento constitui uma crítica ao sistema socioeconômico baseado na lógica do crescimento ilimitado e no imperativo cultural do desenvolvimento. O decrescimento propõe a redução da escala biofísica e a reestruturação da economia global, fundamentalmente nos países do Norte cuja pegada ecológica excede os limites ecológicos. O Sul aparece com menos evidência na literatura decrescentista, porém, está inevitavelmente implicado nessa discussão. Buscando contribuir para compreender as implicações do decrescimento para o Sul, esta dissertação teve por objetivo analisar como o Sul global está representado no debate acadêmico internacional sobre o decrescimento. Para cumpri-lo, foi realizado um mapeamento e uma revisão sistemática da literatura internacional sobre o tema. Para o mapeamento, foi considerada a base de dados Scopus e foram utilizados termos de busca em inglês (degrowth e de-growth). A análise das características bibliométricas dos documentos identificados mostrou a prevalência de autores de instituições de países do Norte e baixa participação do Sul global. A revisão sistemática da literatura identificou cinco eixos temáticos na abordagem do Sul pelo decrescimento. Três deles abordam Sul de maneira explícita: (i) a perspectiva biofísica, relacionada à economia ecológica, sustenta que o decrescimento no Norte deve abrir espaço ecológico para o aumento do uso de recursos no Sul sem ultrapassar os limites ecológicos globais; (ii) os aspectos políticos dos fluxos internacionais de recursos denunciam as injustiças ambientais e socioeconômicas associadas ao comércio de commodities da perspectiva da ecologia política; e (iii) o eixo das alternativas ao desenvolvimento vê convergências entre o decrescimento e cosmovisões oriundas de contextos culturais do Sul como o bem viver andino. Por outro lado, outros dois eixos identificados abordam o Sul de maneira implícita ou indireta: (iv) no eixo que trata de aspectos demográficos, o decrescimento busca se afastar de concepções malthusianas autoritárias e se aproximar de abordagens de controle populacional voluntário, sem nomear explicitamente o Sul, mas responsabilizando indiretamente as populações mais numerosas; (v) no último eixo, se argumenta que a diminuição do consumo permitiria o decrescimento do tempo de trabalho dos trabalhadores do Norte global, sem relacionar esse tipo de decrescimento aos países do Sul, onde o efeito poderia ser o oposto se houvesse aumento do consumo. Observou-se que o decrescimento do consumo da escala biofísica da economia não é recomendado ao Sul. O decrescimento da jornada de trabalho tampouco, ao passo que o decrescimento populacional pode ser associado a esse grupo de países. Tanto no Sul quanto no Norte são desejáveis alternativas autóctones ao desenvolvimento. Porém, nos cinco eixos identificados na abordagem do Sul, pouco se explora a relocalização, um processo estratégico para o decrescimento em seu sentido amplo e também para o objetivo de estabelecer relações justas entre Sul e Norte. Recomenda-se que estudos futuros considerem a relocalização ao abordar a divisão Norte-Sul no contexto do decrescimento. Sugere-se ainda que correntes do pensamento latinoamericano, que apesar de orientadas pela ideia de desenvolvimento se debruçaram sobre as relações político-econômicas entre países, podem também contribuir para discutir o decrescimento de uma perspectiva do Sul global. / Degrowth is a critique of a society based on the logic of limitless gowth and on the cultural imperative of development. Degrowth proposes reduction of the biophysical scale and restructuring of the global economy, notably, in the global North whose ecological footprint have overshot ecological limits. The global South appears with less evidence in the degrowth literature, however, it is unavoidably implicated in this discussion. Seeking to understand the implications of degrowth for the South, this dissertation aimed to analyze how the global South is represented in the international academic debate on degrowth. To accomplish this goal, the international literature on the subject was mapped and systematically reviewed. The database Scopus was selected for the mapping procedure and search terms were defined in English (degrowth and de-growth). The mapping showed the prevalence of authors from institutions of the North and low participation of the South. The review identified five thematic axes in the approach to the South by degrowth. Three of them approach the South in an explicit way: (i) the biophysical perspective, related to ecological economics, holds that degrowth in the North may open \"ecological space\" for growth in resources use in the South without exceeding global ecological limits; (ii) the political aspects of international resource flows denounce environmental and socio-economic injustices associated with commodity trade from the perspective of political ecology; and (iii) the axis on alternatives to development sees convergences between degrowth and cosmovisions coming from cultural contexts of the South as the Andean buen vivir. On the other hand, two other identified axes approach the South in an implicit or indirect way: (iv) in the axis that deals with demographic aspects, degrowth attempts to move away from authoritarian Malthusian conceptions and get closer to voluntary population control approaches without naming the South explicitly, but indirectly charging larger populations independently of their per capita impact; and (V) in the last axis, it is argued that lower consumption would allow work-time degrowth in the North. However, this type of degrowth is not mentioned to be desired for the South, where the effect could be the opposite if there were an increase in consumption. It was observed that degrowth in consumption and of the biophysical scale of the economy is not recommended for the South. Work-time degrowth is not recommended either, while populational contraction is not associated to any of the groups of countries. Both in the South and in the North autochthonous development alternatives are desirable. It is recommended that future studies consider relocalization when addressing the North-South divide in the context of degrowth. It is also suggested that streams of Latin American thought, which although oriented by the idea of development focused on the political-economic relations between countries, may also contribute to discuss degrowth from a global South perspective.