Orientadora: Profª Drª Valéria Milena Rohrich Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 22/03/2017 / Inclui referências : f. 114-120 / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi investigar os significados de cultura identificados em documentos e em relatos de pessoas que participaram do programa Mais Cultura nas Escolas em escolas da rede municipal de ensino de Curitiba. Foram utilizadas como técnicas de coleta de dados a análise documental e entrevistas. Na primeira fase do estudo, analisou-se a Resolução que regulamentou o programa e os Planos de Atividades Culturais elaborados pelas escolas participantes. A seguir, foram realizadas entrevistas com integrantes das equipes pedagógicas e gestoras das escolas e com pessoas vinculadas às parcerias culturais. Os materiais foram analisados utilizando como referencial teórico autores do campo dos Estudos Culturais, em especial, Raymond Williams. Como referencial metodológico, empregou-se a análise de conteúdo. Foram criadas três categorias de análise que classificaram a cultura a partir de seus principais significados: a primeira que ressalta os elementos sociológicos e antropológicos da cultura; a segunda que considera a cultura como forma de desenvolvimento no plano intelectual; e a terceira que vincula cultura à arte. Enquanto na Resolução do programa os aspectos sociais foram mais enfatizados, nos Planos das escolas destacou-se o significado de cultura vinculado à arte. No caso das entrevistas obtidas junto às equipes pedagógicas e gestoras foi identificada certa ênfase sobre o significado de cultura associada à formação intelectual. Já nas entrevistas obtidas junto às parcerias culturais, apesar do destaque dado aos aspectos intelectuais da cultura, também foi enfatizada sua dimensão social e antropológica. Assim, os resultados da pesquisa indicaram que, durante o desenvolvimento das atividades do programa, as três categorias coexistiram nas escolas pesquisadas, em diferentes graus de ocorrência, a depender dos materiais analisados. Palavras-chave: Educação. Cultura. Programa Mais Cultura nas Escolas. Significados. / Abstract: The objective in the present research was investigating the meanings of culture identified in documents and in people reports which participated in the Programa Mais Cultura nas Escolas in municipal system schools of Curitiba. The document analysis and interview were used as data collection methods. In the first part of study, one has analysed the Normative Resolution that established the program and the Culture Activities Guidelines designed by the participant schools. Afterwards, one has performed interviews with pedagogical and management teams and with cultural partners. The material were analised applying as theoretical reference authors from the field cultural studies, in special, Raymond Williams. From the methodological perspective, content analysis was used. According to the different meanings of culture, three cathegories of analysis were criated: the first one highlights sociological and antropological elements; the second one considers the culture as development in the intelectual level; and the third one links culture to art. Whereas in the Normative Resolution of the program the social aspects were more focused, in the schools' Guidelines one highlights the culture meaning linked to art. In the case of the interviews obtained from the pedagogical and management teams, we identified a kind of prominence about the meaning of culture associated to intelectual formation. On the other hand, in the interviews acquired from the cultural partners, though the highlight given to the intelectual aspects of culture, it was emphasized its social and antropological viewpoint as well. In this way, the research results indicated that the categories coexisted in the schoolar enviroment and presented different levels of advantage depending on the analised groups. Keywords: Education. Culture. Programa Mais Cultura nas Escolas. Meanings.

Orientadora: Profª Drª Geraldo Balduino Horn / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 26/09/2016 / Inclui referências : f. 143-147 / Resumo: Esta pesquisa investiga a formação continuada dos professores de Filosofia da rede pública de ensino do Paraná entre os anos de 2004 a 2008 a partir da produção docente via Projeto Folhas e Livro Didático Público de Filosofia. Verificou-se que a formação continuada dos docentes no Estado do Paraná é retomada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná pelos idos do ano de 2002, (SEED-PR) por meio do Departamento do Ensino Médio (DEM), como um possível projeto político de educação indicando desta forma, uma possível intenção de ampliação e fortalecimento da democracia na esfera social da educação paranaense. Impulsionado por esta perspectiva a da democracia em seus planejamentos estratégicos, o Estado parece assumir a sua responsabilidade legal pela condução da formação continuada de seus professores favorecendo a princípio, espaços institucionais e pedagógicos para o livre debate na intenção de confrontar, reconhecer e conhecer primeiramente o profissional de sala de aula e a sua produção docente, trazendo desta forma, para o seio da discussão, pela participação, motivação e colaboração, o máximo das experiências do viver e do pensar sobre a realidade objetiva do professor. A problematização desta pesquisa é entender que relação à formação continuada ofertada aos professores de Filosofia entre os anos de 2004 a 2008, da rede pública de ensino do Paraná, pode contribuir para o desenvolvimento democrático da educação em sala de aula e como esta possibilitou a criação e o desenvolvimento de um pensar filosófico como uma atitude de resistência profissional e política surgida na produção docente filosófica via Projeto Folhas e Livro Didático Público de Filosofia? Nesta perspectiva, da criação do pensar resistente do professor de Filosofia em espaços de formação continuada que tem a sua realidade docente tencionada pela teoria e a prática da política institucional, esta pesquisa propõem em seu primeiro capítulo um possível encontro entre as ideias de, GRAMSCI, HORKHEIMER, ADORNO e HELLER, sobre estes conceitos de teoria e de prática na tentativa de encontrar meios críticos para aprofundar a realidade objetiva da formação continuada do professor de Filosofia no Paraná, seguindo ao próximo capítulo, tem por finalidade apontar a organização da pesquisa empírica e a sua natureza de pesquisa qualitativa, proporcionando ao capítulo posterior as condições necessárias para a análise e a discussão sobre alguns documentos e entrevistas destinados a 3 (três) professores de Filosofia da rede pública de ensino do Paraná que efetivamente participaram do processo de organização e construção do Projeto Folhas e do Livro Didático Público de Filosofia. O último capítulo faz uma análise crítica acerca dos dados coletados em relação aos conceitos de Professor-Político; Professor-Filósofo e Professor-Autor. A preocupação desta pesquisa passou por reconhecer a existência do pensar filosófico na vida do professor de Filosofia que se estende até âmbito coletivo da formação continuada e como esta formação possibilitou um caminho possível de resistência e de fortalecimento profissional docente. Palavras-chave: Formação Continuada; Professor de Filosofia; Produção Docente; Resistência; Ensino Público da Filosofia. / Abstract: This research investigates the continuing education of Philosophy teachers of the public school system of Paraná between the years 2004 to 2008 from the teaching production via Project Sheets and Public Didactic Book of Philosophy. It was verified that the continuing education of teachers in the State of Paraná was taken over by the State Department of Education of Paraná for the year 2002 (SEED-PR) through the Department of Secondary Education (DEM), as a possible project educational policy indicating in this way a possible intention to expand and strengthen democracy in the social sphere of education in Paraná. Impelled by this perspective of democracy in its strategic planning, the State seems to assume its legal responsibility for conducting the continuing formation of its teachers favoring in principle, institutional and pedagogical spaces for free debate in order to confront, recognize and know first the professional classroom and its teaching production, bringing to the heart of the discussion, through participation, motivation and collaboration, the maximum experience of living and thinking about the objective reality of the teacher. The problem of this research is to understand that the relationship between continuing education offered to teachers of Philosophy between the years 2004 and 2008 of the public school system of Paraná can contribute to the democratic development of classroom education and how it made possible the creation and the development of a philosophical thinking as an attitude of professional and political resistance emerged in philosophical teacher production via Project Leaflets and Public Didactic Book of Philosophy? In this perspective, from the creation of the resistant thinking of the teacher of Philosophy in spaces of continuous formation that has its teaching reality intended by the theory and practice of institutional politics, this research propose in its first chapter a possible encounter between the ideas of, GRAMSCI, HORKHEIMER, ADORNO and HELLER, on these concepts of theory and practice in the attempt to find critical ways to deepen the objective reality of the continued formation of the professor of Philosophy in Paraná, following the next chapter, aims to point out the organization of empirical research and its nature of qualitative research, providing to the later chapter the necessary conditions for the analysis and the discussion about some documents and interviews destined to 3 (three) professors of Philosophy of the public network of education of Paraná that effectively participated in the process of organization and construction of the Leaves Project and the Didactic Book the Public of Philosophy. The last chapter makes a critical analysis about the data collected in relation to the concepts of Professor-Political; Professor-Philosopher and Professor-Author. The concern of this research was to recognize the existence of philosophical thinking in the life of the professor of Philosophy that extends to the collective scope of continuing education and how this formation made possible a possible path of resistance and teacher professional strengthening. Keywords: Continuing Education; Philosophy teacher; Teaching production; Resistance; Public Philosophy of Education

Orientadora: Profª Drª Lidia Natalia Dobrianskyj Weber / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 30/03/2015 / Inclui referências : fls. 181-193 / Resumo: A qualidade do desenvolvimento da criança está diretamente relacionada com a educação que lhe é fornecida. Família e escola são os principais núcleos formativos das crianças, ambientes nos quais diferentes práticas educativas são utilizadas por pais e professores. Dentre as possíveis divergências entre as práticas educativas utilizadas nesses núcleos por pais e professores, figuram as baseadas em coerção. O uso de práticas coercitivas aumenta os conflitos familiares e torna difícil a relação professor-aluno (Regra, 2004). Adicionalmente, ao utilizar práticas coercitivas o professor está, inadvertidamente, contribuindo para o fracasso escolar. Diante do exposto, estabeleceu-se como objetivo geral deste trabalho caracterizar a percepção de pais e filhos sobre o uso de práticas coercitivas pelo professor de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental e analisar os níveis de monitoria parental sobre tais práticas, de envolvimento parental e de qualidade da comunicação entre pais e filhos de escolas públicas e privadas. Esta pesquisa foi realizada em quatro escolas, sendo duas da rede do ensino público e duas da rede privada, de duas diferentes cidades: São Bento do Sul, interior do estado de SC, e Pinhais, cidade da Região Metropolitana de Curitiba, PR. Participaram da pesquisa 69 pais e/ou responsáveis e 69 alunos, filhos dos pais participantes cuja média de idade constatada foi de 9,14 anos. Foi utilizado como instrumento de pesquisa o questionário construído para este estudo denominado "Questionário de Percepção e Monitoria sobre Coerção", o qual tem duas versões, uma para pais e outra para crianças. Foram também utilizados o "Inventário de Envolvimento Parental" de Watkins (1997) e as "Escalas de Comunicação entre Pais e Filhos" de Weber, Prado, Salvador e Brandenburg (2008). Para a análise dos dados, além da estatística descritiva, utilizou-se o teste t de Student, o teste de correlação r de Pearson, o teste Qui-quadrado e a análise de Cluster. Os testes estatísticos foram calculados com o software IBM SPSS Statistics versão 20.0. Os resultados mostraram que pais de escolas públicas são mais complacentes com a coerção docente do que pais de escolas privadas. Os totais de percepção sobre a coerção do professor no relato de pais e dos filhos apresentaram diferença significativa, sendo que os filhos apresentaram maiores níveis de aprovação dessas práticas. O tipo de comportamento coercitivo com maior nível de aprovação foi gritar na percepção de pais e filhos. Com relação à monitoria, obteve-se divergência quanto à frequência no relato de pais e filhos sobre o uso de coerção pelo professor em todas as categorias. Os filhos relataram maior uso de coerção pelo professor do que os pais. Foram também obtidas inúmeras correlações entre itens de comunicação com itens de envolvimento parental, sugerindo que essas práticas caminham numa mesma direção. Conclui-se que práticas coercitivas são realidade tanto em escolas públicas, quanto privadas e que manter uma comunicação positiva com os filhos e bons níveis de envolvimento na sua educação é uma importante via para operacionalizar uma monitoria parental efetiva sobre a relação direta professor/aluno. Palavras-chave: práticas coercitivas, monitoria parental, envolvimento parental, comunicação pais e filhos, relação família e escola. / Abstract: The quality of children development is directly related to the education that is provided to them. Family and school are the main training centers for children, environments in which different educational practices are used by parents and teachers. Among the possible discrepancies between the educational practices used in these centers by parents and teachers, are those based on coercion. The use of coercive practices increases family conflicts and makes it difficult for teacher-student relationship (Regra, 2004). Additionally, by using coercive practices the teacher is inadvertently contributing to school failure. Given this context, it was established as a general objective of this study to characterize the perception of parents and children about the use of coercive practices by the teacher of students in the early years of elementary school parental monitoring, and analyze the levels of such practices, parental involvement and quality of communication between parents and their children from public and private schools. This research was conducted in four schools, two public and two private, in two different cities: São Bento do Sul, inside the SC state, and Pinhais, in the metropolitan region of Curitiba, state of PR. The participants were 69 parents and/or guardians and 69 students, children of the participating parents, whose average age was found to be 9.14 years. The questionnaire constructed for this study called "Perception Questionnaire and monitoring of coercion", which was used as research tool, has two versions, one for parents and one for children. They have also used the "Parental Involvement Inventory" Watkins (1997) and "Scales Communication between Parents and Children" Weber Meadow Salvador and Brandenburg (2008). To analyze the data, and descriptive statistics, we used the Student t test, the r correlation test of Pearson, the chi-square test and the Cluster. The statistical tests were calculated with the IBM SPSS Statistics 20.0 software version. The research instruments used were two questionnaires constructed for this study called "Questionnaire of Perception and Monitoring about Coercion", one version for parents and one child version, a "Parental Involvement Inventory" of Watkins (1997) and the "Scales of Communication between Parents and Children" of Weber, Prado, Salvador e Brandenburg (2008). The results showed that parents of public schools are more compliant with the teaching coercion than parents of private schools. The total score of Perception about teacher's coercion of parents and children showed significant differences, the children had higher levels of approval of these practices. The type of coercive behavior with higher level of approval was yelling in the perception of parents and their children. Regarding monitoring, a divergence was found between parents and children reported on the use of coercive behavior by the teacher in all categories in terms of frequency. The children reported greater use of coercion by the teacher than parents did. Numerous correlations between communication items and parental involvement items were also obtained, suggesting that these practices go in the same direction. In conclusion, coercive practices are still a reality in both public and private schools and also, to maintain a positive communication with children and good levels of involvement in their education are important ways to operationalize an effective parental monitoring in the direct relationship between student/teacher. Keywords: coercive practices, parental monitoring, parental involvement, parents and children communication, family and school relationship.

Orientadora: Profª Drª Maria Rita de Assis César / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 30/03/2017 / Inclui referências : f. 178-190 / Resumo: Nesta pesquisa analiso as experiências de gays afeminados, viados e bichas pretas na escola. O problema de pesquisa consistiu em identificar os elementos que incidem de maneira positiva nos processos de subjetivação das experiências negras que fogem à norma cis heterossexual e como esses elementos são agenciados no interior da escola. Para fazer este trabalho, utilizei a metodologia das (auto)biografias proposta pelo pesquisador Marcio Caetano (2016), por estas se constituírem como fragmentos que apresentam a vida com base em diversos pontos de vista dos sujeitos. O conceito de interseccionalidade desenvolvido pela jurista negra estadunidense Kimberlé Crenshaw foi peça-chave para o desenvolvimento desta pesquisa, por ter possibilitado um revezamento entre diversas áreas do conhecimento, como os estudos das relações étnico- raciais, os estudos de gênero e diversidade sexual, os estudos feministas e as teorizações de Michel Foucault. Sendo assim, este trabalho se caracteriza por uma ampla pesquisa bibliográfica que preparou o terreno para colocar em ação o método (auto)biográfico que permitiu que as (r)existências de gays afeminados, viados e bichas pretas fossem pautadas. Quatro professores negros em atividade em escolas públicas no Paraná e no Rio de Janeiro, que escapam às práticas da heterossexualidade normativa, foram personagens centrais nesta pesquisa e contribuíram decisivamente para colocar em debate os dispositivos de poder presentes no racismo e na homofobia. Através de suas narrativas foi possível pautar o vocábulo "preto/a" como categoria de análise e não como simples adjetivo, bem como as categorias gay afeminado, viado e bicha. Como esta pesquisa se caracteriza pelo revezamento entre diversas áreas do conhecimento, nenhuma categoria aqui debatida foi tratada como algo estático, fixo, cristalizado, numa oposição declarada às visões essencialistas que generalizam existências desconsiderando os múltiplos processos que as envolvem. Palavras-chave: (R)existência. Escola. Dispositivo. Racismo. Homofobia. / Abstract: In this research i analyze the experiences of effeminate gays, fagots and black rogues in school. The research problem consisted in identifying the elements that positively affect the processes of subjectivation of black experiences that escape the cis heterosexual norm and how these elements are organized within the school. In order to do this work, i used the methodology of the (auto)biographies proposed by the researcher Marcio Caetano (2016) because they constitute fragments that present life based on different points of view of the subjects. The concept of intersectionality developed by the afro-american jurist Kimberlé Crenshaw was instrumental in the development of this research for having made possible a relay between several areas of knowledge, such as studies of ethnic-racial relations, studies of gender and sexual diversity, feminist studies and the theorizations of Michel Foucault. Thus, this work is characterized by an extensive bibliographical research that prepared the ground to put into action the (auto)biographical method that allowed the (r)existences of effeminate, vicious and black rogues to be ruled. Four black teachers active in public schools in Paraná and Rio de Janeiro, who escape the practices of normative heterosexuality, were central figures in this research and contributed decisively to putting in debate the mechanisms of power present in racism and homophobia. Through his narratives it was possible to refer to the black word as a category of analysis and not as a simple adjective, as well as the categories gay effeminate, gay and queer. As this research is characterized by the relay between several areas of knowledge, no category discussed here has been treated as something static, fixed, crystallized, in a declared opposition to the essentialist visions that generalize existences disregarding the multiple processes that involve it. Keywords: (R)existence. School. Device. Racism. Homophobia.

Orientadora: Prof. Dr. Marcus Levy Albino Bencostta / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 31/03/2017 / Inclui referências : f. 336-361 / Resumo: Entre as instituições escolares alvo dos projetos político-educacionais que marcaram o Brasil durante a Era Vargas (1930-1945) estão aquelas destinadas à formação dos militares, compreendidas aqui como instituições híbridas: quartel e escola, que tanto instruíam jovens para que desempenhassem as tarefas operativas, especializadas e técnicas afetas à profissão, quanto educavam conforme padrões morais e cívicos da sociedade daquela época. Considerando as especificidades indissociáveis entre quartel e escola, a presente tese busca compreender parte significativa das propostas de processos de formação dos oficiais na Escola Naval de 1932 a 1942, do início do Programa Naval do Almirante Protógenes Guimarães até a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Meu objetivo é compreender como essa instituição, responsável pela formação dos oficiais da Armada brasileira, alinhou-se ao projeto nacionalista da Ditadura Vargas. Para tanto, investigo as sedes da Escola Naval, o Navio-Escola Almirante Saldanha e o edifício construído em Villegagnon - aquisição e construção efetuadas no período varguista - bem como as festas em celebração ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, com o intuito de perceber o papel da Escola Naval dentro das políticas públicas e educacionais que visaram a modernização do Brasil, das Forças Armas e da educação - ou seja, da sociedade que se forjava. As fontes aqui utilizadas são as seguintes: periódicos, decretos, acordos, regulamentos, regimentos, relatórios, currículos, folhetos das viagens de instrução, anuários escolares, plantas arquitetônicas, fotografias e bibliografia sobre o tema. Minha hipótese é comprovar que, ao remodelar os meios e as práticas escolares na tentativa de habilitar esses homens às novas tecnologias da batalha naval do entre guerras, a Escola Naval tanto atuou na construção do projeto de Nação brasileira almejada por aquele Governo quanto se aproximou do modelo educacional defendido pelo movimento da Escola Nova. O Navio-Escola Almirante Saldanha, adquirido em 1934 e encomendado para o fim de realizar viagens de instrução com os aspirantes e guardas-marinhas; a nova sede inaugurada em 1938 na Ilha de Villegagnon, construída para atender as necessidades do quartel e da escola; e a festa do 11 de Junho da qual participava esses futuros oficiais navais, que proporcionavam grandes exibições nacionalistas, compreendem alguns dos elementos que compõem a identidade dessa Instituição escolar da Marinha do Brasil e que lhe conferem um sentido único no cenário dos projetos político-educacionais daqueles anos. Palavras-chave: Marinha do Brasil. Escola Naval. Navio-Escola Almirante Saldanha. Arquitetura escolar. Festas. / Abstract: Among the school institutions targeted by the political-educational projects that marked Brazil during the Vargas Era (1930-1945) are those destined to the formation of the military personnel, understood here as hybrid institutions: barracks and school, which instructed the young to perform operational, specialized and technical tasks of the profession, as well as educate according to the moral and civic standards of society that time. Considering the indissociable specificities between barracks and school, this thesis aims to understand a significant part of the proposals of processes to the formation of the officers in the Naval School between 1932 and 1942, from the beginning of the Naval Program of Almirante Protógenes Guimarães until the entrance of Brazil in World War II. Our objective here is to comprehend how this institution, responsible for the formation of the officers from the Brazilian Navy, aligned with the nacionalist project from Vargas Dictatorship. To do so, we will investigate the headquarters of the Naval School, the Almirante Saldanha Training Ship and the building built in Villegagnon - acquisition and construction caried out in the varguist period - as well as parties celebrating the anniversary of the Riachuelo Naval Battle, in order to perceive the role of the Naval School within the public and educational policies that aimed the modernization of Brazil, the Armed Forces and education - that is, the society that was forging. The sources used here were as follows: Periodicals, decreees, agreements, regulations, regiments, reports, resumes, instruction leaflets, school yearbooks, architectual plans, photographs and bibliography on the subject. Our hyphotesis is to prove that, by reshaping school means and practices in an attempt to empower these men to new technologies of the naval battle between wars, the Naval School both approached the educational model defended by the New School movement and acted in the construction of the project of a brazilian nation sought by that Government. The Almirante Saldanha Training Ship, purchased in 1934 and commissioned for the purpose of carrying out instructional trips with the aspirants and naval guards; the new headquarters opened in 1938 at the Villegagnon Island, built to meet the needs of the barracks and school; and the festivity of June 11, which the future naval officers participated, who provided great nationalistic exhibitions, understand some of the elements that make up the indentity of this school institution of the Brazilian Navy and which give it a unique meaning in the scenario of political-educational projects of those years. Keywords: Naval School. Almirante Saldanha Training Ship. School Architecture. Festivity.

Orientadora: Profª Drª Adriana A. Dragone Silveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 07/08/2017 / Inclui referências : f. 178-202 / Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar as decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça do Brasil em ações coletivas que exigem o direito à educação infantil, verificando-se em que medida e de que maneira tem-se discutido a qualidade dessa oferta. Foi realizado um estudo das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça do Brasil, no período de outubro de 2005 a julho de 2016, em ações coletivas nas quais se exige o direito à educação infantil, mediante análise qualitativa de seu conteúdo. A opção da análise das ações coletivas deu-se em virtude da compreensão do direito à educação como um direito coletivo, motivo pelo qual sua efetividade é melhor garantida por essa via. Realiza-se uma revisão teórica sobre os temas do direito à educação, direito à educação infantil, sua justiciabilidade e judicialização, discutindo-se como o Poder Judiciário tem enfrentado as questões relacionadas ao princípio da separação dos poderes, teoria da reserva do possível e mínimo existencial. Discute-se a qualidade da educação infantil, apresentando-a como um princípio do direito, o acesso como elemento da qualidade com base na evolução histórica do conceito de qualidade na educação básica e as dimensões necessárias à sua caracterização. Procede-se à análise dos documentos orientadores do MEC sobre a qualidade da educação infantil, bem como normas juridificadas que apresentam condições de qualidade. A coleta dos dados deu-se mediante busca das decisões nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça do Brasil pelo uso dos descritores "creche", "pré-escola" e "educação infantil", encontrando-se 306 decisões, proferidas em 289 ações coletivas em que se exige o direito à educação infantil. Dessas decisões, 107 discutiam condições de oferta e foram organizadas nas seguintes categorias: proximidade da residência e transporte público; apoio técnico e financeiro dos estados; infraestrutura; construção; profissionais; número de crianças por adulto, por turma e dimensão mínima; jornada e carga horária; currículo; outras decisões, que reúne aquelas que discutem condições de oferta específicas e que não se encaixam nas demais categorias; e negativa do acesso fundamentada na redução da qualidade da educação infantil. Como conclusões, não se encontrou relação entre a existência de demandas coletivas e baixas taxas de atendimento, percebendo-se a desigualdade do acesso à justiça entre as diferentes regiões do país. Foram identificados casos nos quais o direito à educação infantil é negado e outros que não são analisados pelos tribunais em virtude de questões processuais. Os casos nos quais se discutem condições de oferta correspondem a 43% das demandas, nos quais os tribunais discutiam o mérito do direito à educação infantil. Observou-se, ainda, que o argumento da discricionariedade administrativa é utilizado tanto para o deferimento quanto para a negativa de pedidos relacionados às condições de oferta, levando à reflexão a respeito da interferência do Poder Judiciário nesse âmbito. Concluiu-se, ainda, pela existência de judicialização em alguns casos, com o deslocamento das decisões para o Poder Judiciário. Indicou-se a tendência pelo reconhecimento dessas condições de oferta pelo Poder Público, embora o deferimento pareça possuir mais vinculação com o conteúdo do pedido. PALAVRAS-CHAVE: Direito à educação. Educação infantil. Judicialização. Qualidade da educação. Políticas educacionais. / Abstract: The purpose of this work is to analyze the rulings delivered by the Brazilian Courts of Justice regarding collective legal actions that require the right to early childhood education, verifying to which extent and in what way its quality has been discussed. A study of the decisions issued by the Brazilian Courts of Justice was carried out in the period of October 2005 to July 2016 using qualitative analysis of the content of collective legal actions where the right to early childhood education was demanded. The option of analyzing collective legal actions was chosen understanding the right to education as a collective right, reason why its effectiveness is better guaranteed in this way. A theoretical review on the matter of the right to education, the extent to which it is justified and its judicialization was carried out, discussing how the judiciary has handled issues related to the principle of separation of powers, theory of reserve for contingencies, and theory of existential minimum. The quality of early childhood education is discussed, presenting it as a principle of the right, its access as an element of quality based on the historical evolution of the concept of quality in basic education, and the required dimensions for its characterization. An analysis of guideline documents by the Ministry of Education (MEC) about the quality of early childhood education is done, as well as of the legal norms that present the quality conditions. The data collection was done through a research of rulings registered in the websites of the Brazilian Courts of Justice with the descriptors "creche", "préescola" and "educação infantil". 306 decisions were found, pronounced in 289 collective actions in which the right to early childhood education was demanded. 107 of these decisions addressed the conditions of the implementation of such rights and were organized in the following categories: proximity of residence and public transportation; technical and financial support provided by the respective States; infrastructure; construction; professionals; number of children per adult, per class, and minimum site requirements; working hours and workload; curriculum; other decisions, which include discussion of the condition of specific supply and do not fit into the above categories; and denial of access based on the reduction of the quality of early childhood education. In conclusion, there was no association between the existence of collective demands and low attendance rates, while the inequality of access to justice between different regions of the country was also noticed. Cases in which the right to early childhood education was denied, and others that were not analyzed by the courts due to procedural incompliance were identified. The cases in which the implementation conditions are addressed correspond to 43% of the cases in which the courts discussed the merits of the right to early childhood education. It was also observed that the administrative discretion argument is used both for the approval and refusal of requests related to the conditions of the supply, leading to a reflection with regards to the interference of the judiciary in this matter. It was also concluded, that some cases are judicialized and their decisions are deferred to the judiciary. It was noticed a tendency by the Government to recognize the conditions on which this service is to be provided, however its effectiveness seems to be oriented by the content of each request. KEYWORDS: Right to education; Early childhood education; Judiciary; Quality of education; Educational policies.

Orientadora: Profª. Drª. Gláucia da Silva Brito / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 13/12/2016 / Inclui referências : f. 76-78 / Resumo: Esta pesquisa está inserida na linha de pesquisa Cultura, Escola e Ensino, do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná - UFPR, tendo como Área de Concentração em Educação, Cultura e Tecnologia. O fato de a tecnologia adentrar no espaço escolar vem provocando mudanças no cotidiano da sala de aula. Os professores percebem que disputam a atenção dos alunos com um elemento "invisível", mas presente - A internet. Muitos professores, ou quase todos já são usuários do ciberespaço, porém poucos fazem uso deste meio em suas aulas. Alegação de senso comum é de não estar preparado para tal utilização. A partir deste entendimento, definiu-se como problema de pesquisa: o que os professores do ensino médio, de uma escola pública, estadual, precisam em sua formação continuada para utilizar a internet em sala de aula? Como objetivo da pesquisa queremos identificar o que é necessário ser trabalhado numa formação continuada dos professores para uso da internet em sala de aula. O contexto para o desenvolvimento desta investigação dividiu-se em duas etapas, tendo como instrumento de coleta de dados um questionário, na primeira etapa da pesquisa e uma entrevista semiestruturada, realizada na segunda etapa. Participaram da pesquisa 12 professores de uma escola estadual de Curitiba/PR, que responderam de forma espontânea os questionários e destes foram selecionados 4 para participar da entrevista. A estruturação metodológica da pesquisa seguiu os princípios da pesquisa qualitativa, tomando por base os estudos de Alves-Mazzotti e Gewandsznadjer (1998), Laville e Dionne (1999), Lessard-Hébert, Goyette e Boutin (1990) e Günther (2006). O referencial teórico utilizado para a construção das reflexões sobre os envolvidos na formação do professor para uso da internet em sala de aula foram Marcelo-Garcia (1999), Lévy (1999), Moran (1997, 2001, 2011), Chantraine-Demailly (1995), Brito e Purificação (2011) e Abreu (2009) entre outros. Para a análise dos dados obtidos, utilizou-se a proposta de análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados indicaram que a formação técnica é ainda a principal necessidade dos professores para ser trabalhada em cursos de formação para uso da internet em sala de aula. Dentre outros pontos que a análise apresentou, verificamos também que o grupo, embora sem ter em sua formação inicial preparação para uso da internet, já vivenciou uma prática com seus alunos. Palavras-chave: Internet. Formação continuada. Sala de aula. / Abstract: The present research is inserted in the Culture, School and Education research line of the Education Sector from the Federal University of Paraná - UFPR, focusing on Education, Culture and Technology. The fact that technology entered into the school environment has been provoking changes in the daily classroom routine. Teachers noticed they vie for the attention of the students with an "invisible", but present element: the internet. Many teachers, or almost all of them are already cyberspace users, but few use it in class. Not being prepared for such usage is a common sense argument. From this understanding, it was defined the following research problem: what do high school teachers from state schools need in their lifelong learning for to use the internet in the classroom? As a research goal, we look forward to identifying what it needs to be addressed in lifelong learning courses for teachers regarding the internet use in the classroom. The context of this research development was divided into two stages, having a questionnaire as a data collection instrument in the first stage and a semi-structured interview, conducted during the second phase. 12 participants from a public school from Curitiba/PR answered the questionnaires spontaneously. From those, 4 were selected to participate in the interview. This study is a qualitative approach based on Alves-Mazzotti and Gewandsznadjer (1998), Laville and Dionne (1999), Lessard-Hébert, Goyette and Boutin (1990) and Günther (2006)'s methodology. The methodological structure of the research followed the principles of qualitative research, based on the studies of Alves-Mazzotti and Gewandsznadjer (1998), Laville and Dionne (1999), Lessard-Hébert, Goyette and Boutin (1990), and Günther (2006). The theoretical framework used for setting up teacher's reflection about the internet use in the classroom was Marcelo-Garcia (1999), Lévy (1999), Moran (1997, 2001, 2011), Chantraine-Demailly (1995), Brito and Purificação (2011), Abreu (2009) and others. For data analysis, we used content analysis according to Bardin's perspective (1977). The results indicated technical training is still the main necessity to be worked out in lifelong learnig courses for teachers. We also verifyed that the group has already experienced such practice while teaching although not having an initial internet use training. Keywords: Internet. Lifelong learning. Classroom.

Orientadora: Profª Drª Sonia Maria Haracemiv / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 28/07/2017 / Inclui referências : f. 85-90 / Resumo: A formação docente em Direitos Humanos está intimamente ligada a uma prática pedagógica condizente com o respeito ao ser humano bem como de uma educação que privilegie as dimensões inter e multidisciplinar que envolve a temática. Nessa linha, há que se valorizar o que é construído e não simplesmente transmitido. A formação continuada deve ser permanentemente incentivada num processo de reflexão dos saberes que vão sendo recontextualizados, e visam mudanças nas práticas pedagógicas. Considerando esse pressuposto, a presente pesquisa teve como objetivo investigar as contribuições da formação continuada na Educação em Direitos Humanos na ótica dos professores de uma escola pública dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Curitiba - PR. O estudo buscou responder como o processo de formação docente continuada pode contribuir na prática pedagógica da EDH. Para tanto, buscou-se identificar as concepções e práticas docentes verificando as formas de trabalho pedagógico com o tema e as aproximações com as Diretrizes Nacionais, Estadual e com o Projeto Político Pedagógico da escola. A fundamentação teórico-metodológica desta pesquisa se baseou nas leituras de Candau (1998, 2000a, 2000b 2000c), Benevides (2003), Freire, (1999, 2000, 2001), Nóvoa (1997), Pimenta (2005), Sacavino (2000), Silva (2000), Tavares (2007), Veiga (2008), Ludke; André (1986), André (2001, 2013), dentre muitos outros, de forma embasar as ideias que envolvem a Educação em Direitos Humanos, a formação docente e a prática pedagógica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo pesquisa-ação, que utilizou como intervenção um Curso de Extensão que possibilitou a coleta de dados. A investigação teve início no ano de 2015, tendo o Projeto de Pesquisa sido aprovado pelo Comitê de Ética Pesquisa (CEP/SD), do Setor de Ciências da Saúde da UFPR, através do Parecer nº 2.113.486. Os resultados revelaram através do posicionamento dos professores quanto ao processo formativo na prática da escola, que as ações para a implantação da EDH na escola ainda são mínimas. Também foi possível verificar que a formação docente promove uma reflexão efetiva sobre Educação em Direitos Humanos, capaz de promover o empoderamento do sujeito e da coletividade visando a Educação para a Paz. Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos, Formação Docente, Prática Pedagógica. / Abstract: The teacher education in Human Rights is closely linked to a pedagogical practice consistent with the respect for the human being. As well as an education that privileges the inter and multidisciplinary dimensions that surround the theme. In this way, it is important to appreciate what is constructed rather than simply transmitted. Continuing education should be permanently promoted in process of reflection of the knowledge that is being recontextualized and seeks to changes in pedagogical practices. Considering this presupposition, the present research had the objective to investigate the contributions of the continued education in Human Rights from the point of view of the teachers of a public school in the initial years of the Elementary School of the Municipal Complex of Curitiba -PR. The study sought to answer how the process of continuing education of teachers can contribute to the pedagogical practice of HRE. In order to do so, we sought to identify the conceptions and teaching practices by verifying the forms of pedagogical work with the theme and the approximations with the National State Directives and the School's Political Pedagogical project. The theoretical methodological basis of this research was based on the reading of Candau (1998, 2000a, 2000bh 2000c), Benevides (2003), Freire, (1999, 2000, 2001), Nóvoa (1997), Pimenta (2005), Sacavino (2000), Silva (2000), Tavares (2007), Veiga (2008), Ludke; André (1986), André (2001, 2013). Amongst many others, in order to base the ideas that involve Human Rights Education, teacher training, and pedagogical practice. It is a qualitative research action type, which used as an intervention an Extension Course that enabled the data collection. The research began in 2015 and the Research Ethics Committee (CEP/SD), of the Health Science Sector of UFPR, through Decision n º 2.113.486, approved the Research Project. The results revealed through the position of the teachers regarding the formative process in the school practice, that the actions for the implementation of EDH in the school are still minimal. It was also possible to verify that teacher education promotes an effective reflection on Education in Human Rights, capable of promoting the empowerment of the subject and the community aiming at Education for Peace. Keywords: Education in Human Rights, Teacher Training, Pedagogical Practice.

Orientador: Prof. Dr. Geraldo Balduíno Horn / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 27/04/2017 / Inclui referências : f. 148-157 / Resumo: Esta Tese, de cunho teórico e, ao mesmo tempo, teleologicamente comprometido com as urgências do presente, defende, a partir de um referencial marxiano de corte ontológico, as possibilidades do campo da educação filosófica, no horizonte específico da filosofia considerada em suas matrizes emancipatórias. Para tanto, lança as bases categoriais da educação filosófica, entendida como razão pública, instituinte, rigorosa e intencionalmente voltada ao esclarecimento e, dentro de seus limites, à superação do sistema-mundo do capitalismo. Criticam-se as tendências procedimentalistas, subjetivistas, produtivistas e relativistas, hegemônicas no horizonte filosófico nacional, ao passo que os problemas da recepção filosófica e do método apresentam-se como centrais. Conclui-se pela necessidade da reorientação dos cânones que atualmente regem a produção e a reprodução da filosofia, com destaque para a atenção ao caráter imanente da realidade e de suas contradições. Palavras-chave: filosofia, educação filosófica, ontologia, recepção filosófica, método. / Resumen:Esta tesis tiene naturaleza teórica y, al mismo tiempo, una teleología comprometida con las urgencias del, presente. Defiéndese, partiéndose de referenciales marxianos de corte ontológico, las posibilidades del campo de la educación filosófica, en el horizonte especifico de la filosofía, considerada en su matriz emancipatoria. Para eso, se sientan las bases categoriales de la educación filosófica, entendida como razón pública, instituyente, rigurosa y dirigida intencionalmente al esclarecimiento y, dentro de ciertos límites, a la superación del sistema-mundo capitalista. Se evalúa críticamente las tendencias procedimentalista, subjetivista, relativista y productivista, hegemónicas en el horizonte filosófico nacional, mientras que los problemas de recepción y método filosófico se presentan como centrales. Las conclusiones apuntan la necesidad de una reorientación de los cánones que rigen actualmente la producción y reproducción de la filosofía, destacándose la atención a la naturaleza inmanente de la realidad y sus contradicciones. Palabras clave: filosofía, educación filosófica, ontología, recepción filosófica, método. / Abstract: This Thesis, of theoretical mark and, at the same time, teleologically comprimised with the urgencies of the present, advocates - built on an Marxian frame of reference with an ontological - the possibilities of the Philosophical Education, in the specific horizon of Philosophy. In order that, it launches the categorial bases of Philosophical Education, taken as public reason, instituting, rigorous and intentionally towards the enlightment and, between its limits, the overcoming of the system-world of Capitalism. The procedurementalist, subjectivist and relativist trends, hegemonic in the national horizon, are criticezed, while the problems of the method and Philophical Reception's matters are presented as central. It concludes about the need of reorientation of those principles wich, currently, conduct both production and reproduction of Philosophy, with emphasis on the attention at the immanent spirit of reality and its contraditions. Key words: Philosophy, Philosophical Education, ontology, Philosophical Reception, method.

Orientadora: Profª Drª Deise Cristina de Lima Picanço / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 31/03/2013 / Inclui referências / Resumo: Nosso objetivo com este estudo foi tentar entender - sob o viés das noções de enunciado e sujeito discursivo, perpassados por várias vozes sociais, definidas pelo círculo de Bakhtin e da noção de diferença cultural, defendida por Bhabha - a concepção de língua(s) e cultura(s) que são ensinadas e percebidas no ensino da(s) língua(s) e cultura(s) italiana(s) LE, através dos instrumentos metodológicos à disposição dos professores. Nesse processo de investigação, retornamos na história buscando, na medida do possível, penetrar na memória discursiva, nos enunciados já-ditos, sobre a(s) língua(s) italiana(s) e sobre o ensino da(s) língua(s) e cultura(s) italiana(s) LE. Nesse retorno ao passado, observamos que as vozes sociais determinam posições valorativas diversificadas, expressas nos discursos dos sujeitos. A partir de seus discursos foi possível mapear de qual posição os sujeitos exprimiam seus argumentos. Essas posições, por sua vez, podem ter nuances mais tradicionais ou mais plurais. Constatamos que essas vozes sociais estão presentes na sala de aula e perpassam os sujeitos envolvidos com o ensino-aprendizagem da língua italiana LE, influenciando suas crenças e mitos, relacionados ao que seja o ensino de uma língua e cultura, neste caso específico, ensino da língua(s) e cultura(s) italiana(s) LE. Com relação ao trabalho pedagógico, notamos que um trabalho pedagógico sobre o ensino da língua com nuances mais tradicionais não colabora para desfazer os mitos e crenças trazidas pelos alunos para a sala de aula, ou melhor, a tendência é reforçar essas ideias. Para tanto seria necessário um trabalho pedagógico pautado na articulação das diferenças culturais, em um entre-lugares, lugar dos hibridismos, onde novos processos identitários estão em construção. A conclusão a que chegamos é que no ensino da(s) língua(s) e cultura(s) italiana(s) LE não há ainda uma prática consolidada de se pensar o ensino sob o viés sociointeracionista intercultural, pois os instrumentos metodológicos com os quais os professores desenvolvem seu trabalho pedagógico corrobora com a manutenção de um trabalho pedagógico muito tradicional. A perspectiva é que haja mais pesquisas que pensem e reflitam criticamente sobre o ensino da(s) língua(s) e cultura(s) italiana(s) e contribuam para que se encontrem novas formas de ensinar, que causem deslocamentos internos, para a construção de novos sentidos tanto nos alunos quanto nos professores. Palavras-chave: concepção de cultura(s), vozes sociais, ensino da(s) língua(s) italiana(s) LE / Riassunto: Il nostro scopo con questa ricerca è provare a fare una mappa - sotto l'ottica delle nozioni di enunciato e soggetto discorsivo attraversati da voci sociali varie, definita dal circolo di Bachtin e sulla nozioni di differenza culturale, definita da Bhabha - la concezione di lingua(e) e cultura(e) che sono insegnate e percepite nell'insegnamento della(e) lingua(e) e cultura(e) italiana(e) LS, attraverso gli strumenti metodologici alla disposizione degli insegnanti. In questo processo di ricerca abbiamo fatto un ritorno nella storia ricercando, sempre che possibile, nella memoria discorsiva, negli enunciati già detti sulla(e) lingua(e) italiana(e) e sull'insegnamento della(e) lingua(e) e cultura(e) italiana(e). In questo movimento di volgersi al passato, abbiamo osservato che le voci sociali determinano posizioni valorative diversificate espresse nei discorsi dei soggetti. Dai loro discorsi è stato possibile far la mappa osservando da quali posizioni i soggetti esprimevano i loro argomenti. Queste posizioni, d'altra parte, possono avere sfumature più tradizionali o più plurali. Abbiamo notato che queste voci sociali sono presenti in classe e attraversano i soggetti coinvolti con l'insegnamento-apprendimento della(e) lingua(e) italiana(e) LS. In riferimento al lavoro pedagogico abbiamo constatato che un lavoro pedagogico sull'insegnamento della lingua con sfumatture più tradizionali non collabora a disfare i miti e credenze portate in classe dagli allievi, anzi, la tendenza è rinforzare queste idee. A questo fine, sarebbe bisogno un lavoro pedagogico fondato sotto l'ottica sociointerazionista interculturale, poiché gli strumenti metodologici con cui gli insegnanti sviluppano il loro lavoro pedagogico rafforza il mantenimento di un insegnamento tradizionale. L'aspettativa è che ci siano più studi che pensino e riflettano criticamente sull'insegnamento della(e) lingua(e) e cultura(e) italiana(e) e contribuiscano affinché s'incontrino nuovi modi d'insegnare, che causino dislocamenti interni, riguardanti la costruzione di nuovi sensi tanto negli allievi quanto nei professori. Parole chiavi: concezione di cultura(e), voci sociali, insegnamento della(e) lingua(e) italiana(e) LS