Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Stremel 2.pdf: 3608499 bytes, checksum: 18a1f51c149009fca42ad55e8d6fd8cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná / This research aimed to analyze the constitution of the academic field of educational policy in Brazil. This analysis involved the investigation of processes that permeate the history of educational policy as a specific field as well as the identification of temporal boundaries in the constitution process of this field within the Brazilian context. The theoretical framework was based on Pierre Bourdieu’s contributions on the notion of field, authors who point out elements that mark the institutionalization of a particular field (GÓMEZ CAMPO; TENTI FANFANI, 1989; SUASNÁBAR; PALAMIDESSI, 2007), authors that ground the concept of educational policy and its study subjects (BALL, 1994; RIZVI; LINGARD, 2010; among others) as well as studies that discuss aspects of the history and the production of knowledge of the educational policy field (AZEVEDO; AGUIAR, 2001a, 2001b; SANTOS, A. L., 2009; among others). The research was of qualitative nature and characterized as documentary and bibliographic, involving a series of data collection, such as: newsletters and ANPEd conference proceedings; Capes and CNPq documents; curricula of Pedagogy undergraduate courses; records about the history of scientific associations (ANPEd, ANPAE); periodicals, conferences and specific research networks in the field; productions on and about the field of educational policy in Brazil and other countries. In addition to the documentary and bibliographical analysis, this research included an interview with two key-researchers from the academic field of educational policy. It argues that educational policy in Brazil emerges as a specific academic field, after the 1960s, having studies on school administration, educational administration and comparative education as its background. Although the 1960s can be considered the beginning of the emergence of the field over a number of aspects such as the creation of ANPAE, the implementation of Post-Graduation in Brazil, a more frequent use of the term ‘Educational policy(ies)’ in titles of Brazilian publications, an explicit milestone in the institutionalization process in this field, was the creation of GT 5 - State and Educational Policy within the scope of ANPEd (1986/1987). As a product of historical and social conditions, after the 1990s, the field gains more autonomy and legitimacy through the expansion of publications on educational policy; creation of disciplines on educational policy;creation of Post-Graduation research lines and groups; creation of specialized scientific journals; creation of research networks and holding specific scientific conferences related to educational policy. The current context indicates that, in Brazil, the academic field of educational policy is found in an expansion process and in search for consolidation. The research results indicate that it is a field still under construction, with several issues to be resolved towards its consolidation, such as: better definition of its study subjects (as it is characterized as an inclusive and comprehensive field), the expansion of theoretical frameworks for policy analysis, the concept of what educational policy is, the internationalization of educational policy studies, the expansion of the dialogue with political science, social science, economics, as well as the contributions that result from continuous development of social theory, in a broad sense. / A presente pesquisa teve como objetivo analisar a constituição do campo acadêmico da política educacional no Brasil. Essa análise envolveu a investigação de processos que permeiam a história da política educacional como um campo específico, bem como a identificação de demarcações temporais no processo de constituição desse campo no contexto brasileiro. O referencial teórico baseou-se nas contribuições de Pierre Bourdieu sobre a noção de campo, de autores que apontam elementos que demarcam a institucionalização de um determinado campo (GÓMEZ CAMPO; TENTI FANFANI, 1989; SUASNÁBAR; PALAMIDESSI, 2007), de autores que fundamentam o conceito de política educacional e seus objetos de estudo (BALL, 1994; RIZVI; LINGARD, 2010; entre outros), bem como de estudos que discutem aspectos sobre a história e a produção do conhecimento do campo da política educacional (AZEVEDO; AGUIAR, 2001a, 2001b; SANTOS, A. L., 2009; entre outros). A pesquisa foi de natureza qualitativa e caracterizou-se por ser documental e bibliográfica, envolvendo a coleta de uma série de dados, tais como: boletins e anais da ANPEd; documentos da Capes e CNPq; currículos dos cursos de Graduação em Pedagogia;registros sobre a história de associações científicas (ANPEd, ANPAE); periódicos, eventos e redes de pesquisa específicos do campo; produções do e sobre o campo da política educacional no Brasil e em outros países. Além da análise documental e bibliográfica, a pesquisa contou com a entrevista de duas pesquisadoras do campo acadêmico da política educacional. Argumenta-se que a política educacional no Brasil emerge como um campo acadêmico específico, a partir da década de 1960, tendo como antecedentes os estudos sobre administração escolar, administração educacional e educação comparada. Embora a década de 1960 possa ser considerada como início da emergência do campo em detrimento de uma série de aspectos como a criação da ANPAE, a implantação da Pós-Graduação no Brasil, o uso mais frequente do termo “política(s) educacional(is)” em títulos de publicações brasileiras, um marco explícito no processo de institucionalização desse campo foi a criação do GT 5 -Estado e Política Educacional no âmbito da ANPEd (1986/1987). Como produto de condições históricas e sociais, a partir da década de 1990, o campo adquire maior autonomia e legitimação por meio da expansão de publicações sobre política educacional; da criação de disciplinas de/sobre política educacional; da criação de linhas e grupos de pesquisa na Pós-Graduação; da criação de periódicos científicos especializados; da criação de redes de pesquisa; realização de eventos científicos específicos de política educacional. O contexto atual indica que, no Brasil, o campo acadêmico da política educacional encontra-se em fase de expansão e busca de consolidação. Os resultados da pesquisa indicaram que se trata de um campo em construção, ainda com diversas questões a serem resolvidas com vistas a sua consolidação, tais como: uma melhor definição de seus objetos de estudo (pois se caracteriza como um campo inclusivo e abrangente), a ampliação dos referenciais teóricos para a análise de políticas, a conceituação do que é política educacional, a internacionalização dos estudos de política educacional, a ampliação da interlocução com a ciência política, ciências sociais, economia, bem como com as contribuições que resultam do desenvolvimento contínuo da teoria social, em um sentido amplo.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-09-29T17:39:32Z No. of bitstreams: 1 2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T17:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The public-private partnerships proposed since the Reform of the State, from the Fernando Henrique Cardoso government to the current one, are part of a group of reform goals that advocates a new model of public management focused on managerialism. One of the purposes of neoliberalism and the third way is that such partnerships can minimize public costs with social policies - not by guaranteeing the efficiency of private and philanthropic institutions, but by the precariousness of the service provided, the loss of the universality dimension and the distortion of the Citizen's rights. In this sense, laws have been created to encourage the development of non-governmental organizations, philanthropic business, voluntary service, social marketing and other activities to create an image that such services, when carried out by the private sector and philanthropic institutions, are more efficient and of better quality including the educational ones. In this context, the strategies of public-private partnerships were taken as the object of study, in order to rationalize public spending with social policies, especially with the Basic Education policy, reorienting the use of the public fund in favor of big capital. It was sought, in particular, to understand how the philanthropic schools of the municipality of Volta Redonda/RJ are reacting to the management reform of the State, its motivations and its management strategies. The purpose of the research is to explain the nature and dynamics of the public-private partnerships established between the State and philanthropic schools in the offer of Basic Education in Volta Redonda / RJ. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls into the category of research of the survey type; In addition to semi-structured interviews and the application of questionnaires with public managers, managers of philanthropic institutions and presidents of social control councils. We also used, in addition to primary bibliographic sources for data collection, a descriptive analysis of the data collected in the interviews. As a result of the research, it is possible to point out that none of the papers found presented the same objectives and the clipping of the research object proposed here, based on a bibliographical survey about the subject investigated, carried out in the SciELO, Educ @, Anped and IBICT websites. Therefore, there is a lack of in-depth studies on this object of study. In addition, from the empirical research, we observed great incentives of the public power in directing the execution of the social policies for the philanthropic institutions, these incentives of fiscal, financial and legislative character. In conclusion, we recognize that the management reform of the state aims at maintaining bourgeois hegemony in a context of structural crisis of capital. The strategies of public-private partnerships and the privatization of social policies prevail, and the regulation of the performance of philanthropic institutions in the educational field serves to adjust their relationship with the state to meet the interests of bourgeois reconstitution. / As parcerias p?blico-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso at? o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gest?o p?blica voltada para o gerencialismo. Um dos prop?sitos do neoliberalismo e da terceira via ? que essas parcerias possam minimizar os custos p?blicos com pol?ticas sociais ? n?o pela garantia de efici?ncia das institui??es privadas e filantr?picas, mas pela precariza??o do servi?o prestado, pela perda da dimens?o de universalidade e pela distor??o do atendimento aos direitos do cidad?o. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organiza??es sociais, da filantropia empresarial, de servi?o volunt?rio, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais servi?os, quando realizados pelo setor privado e pelas institui??es filantr?picas, s?o mais eficientes e de melhor qualidade, inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas, de modo a racionalizar gastos p?blicos com pol?ticas sociais, especialmente com a pol?tica de Educa??o B?sica, reorientando o uso do fundo p?blico em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantr?picas do munic?pio de Volta Redonda/RJ est?o reagindo ? reforma gerencial do Estado, suas motiva??es e suas estrat?gias de gest?o. O objetivo da pesquisa ? explicar a natureza e a din?mica das parcerias p?blico-privadas estabelecidas entre o Estado e institui??es escolares filantr?picas na oferta de Educa??o B?sica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; al?m de entrevistas semiestruturadas e da aplica??o de question?rios com gestores p?blicos, gestores de institui??es filantr?picas e membros de conselhos de controle social. Utilizaram-se tamb?m, al?m de fontes bibliogr?ficas prim?rias para a coleta de dados, a an?lise descritiva dos dados coletados nas entrevistas. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliogr?fico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa car?ncia de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Al?m disso, a partir da pesquisa emp?rica, observamos grandes incentivos do poder p?blico em direcionar a execu??o das pol?ticas sociais para as institui??es filantr?picas, incentivos esses de car?ter fiscal, financeiro e legislat?rio. Como conclus?o, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como prop?sito a manuten??o da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas e de privatiza??o das pol?ticas sociais, e a regula??o da atua??o das institui??es filantr?picas no campo educacional serve para ajustar sua rela??o com o Estado para atender aos interesses de recomposi??o burguesa.