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A experiência participativa de João Pessoa Paraíba: potencialidades e limites

Madeira Neto, Acilino Alberto 17 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2846352 bytes, checksum: 6ea3f04b17ab0e03040890ea94b1ba02 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is intended to analyze the potential and limits of new municipal governance agenda of João Pessoa (PB) with the participation and citizen for the expansion of participatory democracy and improve the system representative democratic in theoretical approach by the public deliberation. The tender of analysis is to answer how the new agenda for municipal governance of João Pessoa (PB) contributes to the transformation of local government in a power connected to the social composition in an administration that universalize the rights of citizenship. From a theoretical reflection and criticism, will be examined the construction and development of that shared governance agenda of João Pessoa (PB), that these developments of the survey factors that contributed to the emergence of this new agenda, analysis and evaluation of participatory institution structuring and guiding the new governance agenda of the normative criteria of public deliberation, in consideration of the qualitative aspects of participation and deliberative effectivety. / O presente trabalho se destina à análise das potencialidades e dos limites da nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) com a participação popular e cidadã para a ampliação da democracia participativa e o aperfeiçoamento do sistema democrático-representativo pelo enfoque teórico da deliberação pública. O propósito da análise é responder de que forma a nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) contribui para a transformação do poder local em um poder articulado com o corpo social numa gestão que universalize os direitos da cidadania. A partir de uma reflexão teórica e crítica, serão examinados a construção e o desenvolvimento da referida agenda de governança compartilhada de João Pessoa (PB), tendo como desdobramentos o levantamento dos fatores determinantes que contribuíram para a emergência dessa nova agenda, a análise e a avaliação da instituição participativa estruturante e condutora da nova agenda de governança pelos critérios normativos da deliberação pública, na consideração dos aspectos qualitativos da participação e da efetividade deliberativa.

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