Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-18T14:07:43Z No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / Esta dissertação é caracterizada pelo estudo de caso realizado em duas escolas estaduais urbanas, no município de Querência – MT, com o objetivo de analisar as ações da equipe gestora, a partir de preceitos definidos na Lei de Gestão Democrática nº 7.040/98 do Estado de Mato Grosso. A pesquisa foi executada para responder a seguinte questão: de que maneira as ações da equipe gestora das duas escolas urbanas do município de Querência, embasadas nos princípios da gestão democrática participativa, podem ou não contribuir para a efetividade da educação escolar? Para responder a essa questão, foi feita a coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), observação não participante e análise documental de registros das escolas. A análise dos dados constituiu-se em um conjunto de informações que, à luz das legislações vigentes e das concepções teóricas revisitadas em Paro, Lück e Machado, apontaram avanços e desafios para a efetividade da gestão democrática participativa nas escolas. No Capítulo I, são apresentadas a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC/MT) e das escolas, bem como dados que as caracterizam, inclusive os das aprendizagens dos alunos. O Capítulo II traz a fundamentação teórica que subsidia o modelo de gestão escolar democrática e participativa. O Capítulo III apresenta um Plano de Ação Educacional voltado para a consolidação de práticas participativas na gestão das escolas, com ação conjunta SEDUC a fim de integrar colaborativamente os atores educativos internos e externos do Órgão Central e Escolas e desta com a comunidade escolar. A efetividade da gestão democrática participativa contribui significativamente para a melhoria da qualidade da educação, sendo esta o resultado de uma escola considerada eficaz. / This work is characterized by case study in two urban public schools in the municipality of Querencia-MT, in order to analyze the actions of the management team, from precepts defined in the Democratic Management Law No. 7,040 / 98 of the State of Mato Grosso. The research was performed to answer the following question: how the actions of the management team of two urban schools in the municipality of Querencia, based in the principles of participatory democratic management, may or may not contribute to the effectiveness of school education? To answer this question was asked to collect data through semi-structured interviews with members of the Board of the School Community (DCEC), non-participant observation and document analysis of records of the schools. The data analysis consisted of a set of information that the light of current laws and theoretical concepts revisited in Paro, Lück and Machado, showed progress and challenges to the effectiveness of participatory democratic management in schools. In Chapter I, are presented the organizational structure of SEDUC and schools, as well as data that characterize them, including student learning. Chapter II provides the theoretical foundation that gives subsidize the model of democratic and participatory school management. Chapter III presents an Educational Action Plan aimed at the consolidation of participatory practices in the management of schools, with joint action SEDUC in order to integrate collaboratively internal and external educational actors in the Central and Schools Authority and this with the school community. The effectiveness of participatory democratic management contributes significantly to improving the quality of education, which is the result of a considered effective school.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Lucia de Freitas Petrucci Ferreira.pdf: 1387466 bytes, checksum: 691cb54a6c8fabf06dec5b173f25b8b2 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / Society digs solutions for its conflicts in a fast and effective way, and the same happens in labor disputes. Several attempts were employed, however, they have not reached society pacification yet, since many times other conflict points are generated, taking in consideration that the existing mechanisms are ineffective and obsolete to solve them Unexpectedly, technological resources have appeared at the labor ambit, therefore achieving fast and effective judicial proceedings. Information technology aid at Labor Law, in other words the electronic proceedings, are still being improved; nevertheless it intends to reach the apex, which would be the virtual justice proceeding, since they are tracks to be followed with new clothes, aiming at satisfactory results for social pacification. This experience can be confirmed by analyzing a field research performed at State Justice Virtual Forum in Freguesia do Ó, neighborhood in the city of São Paulo, where the labor proceedings are actually instrumental with beneficial reflexes to society / O homem busca a solução para os seus conflitos de forma célere e eficaz, e no processo trabalhista isso não é diferente. Várias tentativas foram empregadas, nem sempre com sucesso, para atingir a pacificação da sociedade, pois, muitas vezes, mais pontos de conflito são gerados, em razão da existência de mecanismos ineficazes e obsoletos para solucioná-los. Eis que surge o emprego de recursos tecnológicos no âmbito trabalhista, como forma de obtenção de um processo célere e eficaz. A informatização da Justiça do Trabalho está ainda em andamento, tendo-se atualmente apenas o processo eletrônico, mas se pretende chegar ao ápice, que é o processo virtual. São caminhos a serem percorridos dotados de uma nova roupagem, em busca de resultados satisfatórios para a pacificação social. Essa experiência pôde ser confirmada em pesquisa de campo realizada no Fórum Virtual da Justiça Estadual da Freguesia do Ó, situado na cidade de São Paulo; ali, o processo é efetivamente instrumental, com reflexos benéficos para a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDIVALDO CESAR CAMAROTTI MARTINS.pdf: 3064380 bytes, checksum: a86a04b8ed1862453c505b582a7f37f4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / The research project was developed in the strict sensu post-graduate course, master's degree in Education at the Catholic University of Campinas. It is framed in the field of Social Sciences, specifically in the area of Education, in the line of research: Public Policy in Education. It aimed to study the good school practices and high performance factors in schools located in high social vulnerability regions. In order to achieve the proposed objectives a review of the literature was carried out, establishing the so-called the State of the Question. Then there was a field survey to collect empirical data through semi-structured interviews and focus groups with principals, teachers, staff, students and parents in two schools in the municipal schools in Ferraz de Vasconcelos, selected according to the results of the Basic Education Development Index 2011 and based in S?o Paulo Social Vulnerability Index, of the State System of Data Analysis Foundation. Among these schools, one had high performance in 2011, and the other one, low performance. Both school units are located in highly vulnerable regions. In terms of methodology we adopted Durkheimian and Weberian principles, classics of Sociology of Education, to support the theoretical foundations of the research. We identified fourteen good school practices and fifteen high performance factors in the school of high social vulnerability. It was evident that good practice and school factors related to pedagogical practices were what most influenced the outcomes of high social vulnerability school, followed by school resources, management and school climate / O projeto de pesquisa foi desenvolvido no curso de p?s-gradua??o scricto sensu, mestrado em educa??o da Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas. Est? enquadrado no campo das ci?ncias sociais, especificamente na ?rea da Educa??o, na linha de pesquisa: Pol?ticas P?blicas em Educa??o. Teve como objetivo estudar as boas pr?ticas escolares e os fatores de alto desempenho em escolas localizadas em regi?es de alta vulnerabilidade social. Para atingir os objetivos propostos foi realizada a revis?o da literatura especializada, estabelecendo-se o chamado Estado da Quest?o. Em seguida, realizou-se uma pesquisa de campo para coleta de dados emp?ricos, por meio de entrevistas semiestruturadas e grupos focais com diretores, professores, funcion?rios, alunos e pais, em duas escolas da rede municipal de ensino, em Ferraz de Vasconcelos, selecionadas de acordo com os resultados do ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica de 2011 e com base no ?ndice Paulista de Vulnerabilidade Social, da Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados. Dentre essas escolas, uma apresentou alto desempenho em 2011, outra, baixo desempenho. Ambas as unidades escolares est?o localizadas em regi?es de alta vulnerabilidade social. Em termos metodol?gicos, adotaram-se princ?pios durkheinianos e weberianos, cl?ssicos da sociologia da educa??o, para fundamentar os alicerces te?ricos da pesquisa. Identificaram-se quatorze boas pr?ticas escolares e quinze fatores de alto desempenho na escola de alta vulnerabilidade social. Evidenciou-se que as boas pr?ticas e fatores escolares relacionados com as pr?ticas pedag?gicas, s?o os que mais influenciam os resultados da escola de alta vulnerabilidade social, seguido dos recursos escolares, da gest?o e do clima escolar.

O trabalho é o estudo de um caso crucial (Eckstein) de um município pobre e populoso (Sobral, no Estado nordestino do Ceará) dentro do contexto de um problema de cunho nacional o baixo rendimento sistemático e estrutural dos alunos brasileiros nos testes padronizados nacionais e internacionais, inclusive em relação ao processo escolar mais elementar, que é o processo de alfabetização emerge como um exemplo de sucesso escolar. Todos indicadores educacionais de Sobral mostram uma trajetória consistente e sustentável de melhoria, que descola da dos demais municípios de mesmo porte populacional no Brasil, mas que segue em paralelo ao Estado do Ceará. As perguntas que a pesquisa pretendeu responder são: 1) Como foi que Sobral chegou a alcançar os níveis de desempenho nas provas padronizadas nacionais? Que fatos, políticas públicas ou atores teriam contribuído para que as escolas do Município alcançassem os resultados que justificam o presente estudo? e 2) Seria possível repetir essa experiência em outros municípios do Brasil? Ou seja, é possível sobralizar a educação brasileira?. Os objetivos da investigação foram situar as reformas educacionais do Município no amplo contexto nacional e internacional das reformas do tipo qualidade dos anos 1990/2000, identificando e categorizando os principais fator e componentes de política pública em nível local, estadual e nacional que contribuíram para seu sucesso cotejando-os com teorias existentes e já validadas em outros contextos. Os principais condicionantes das reformas exitosas de Sobral identificados são o conjunto formado por policy, polity e politics: a) um processo de parametrização de expectativas de aprendizagem e de alfabetização (Linhares) que reflete o consenso internacional sobre o tema (policy), b) a adoção institucionalizada de conceitos e práticas de eficácia escolar na gestão pedagógica e escolar da Rede (polity), descritos por Lezotte, Edmonds, Levin e Fullan, e c) um conjunto de lideranças com crenças fortes o suficiente para sustentar uma coalizão longeva (politics), conforme Kingdon, Sabatier e Jenkins, o qual mantém a estabilidade e o aprimoramento contínuo das políticas. Com o primeiro objetivo cumprido e com base nas teorias a eles relacionadas, que, no contexto de Sobral, foram novamente validadas, responde-se a segunda pergunta. Sobralizar ou cearalizar a educação no restante do Brasil depende de ações políticas suficientes para alterar a dinâmica de forças que disputam recursos e poder no âmbito das reformas do tipo qualidade no Brasil (matriz de Wilson e Corrales), com o objetivo de pacificar: a) a polêmica em torno do processo de alfabetização e do estabelecimento de parâmetros ambiciosos de aprendizagem para todos os alunos; b) a profissionalização da instituição escola, fomentando uma cultura de sucesso acadêmico a partir da escola pública e c) o reconhecimento do monitoramento incansável dos processos de aprendizagem para garantir que todos os alunos aprendam de acordo com os parâmetros estabelecidos. / The work is a crucial case study (Eckstein) of a poor and populous Municipality (Sobral, in the Northeastern State of Ceará) within the context of a nationwide problem - the systematic and structural low performance of Brazilian students in national and international standardized tests, including those related to the assessment of the most elementary school process, alphabetization - emerges as an example of school success. All educational indicators in Sobral show a consistent and sustainable improvement track record, which takes off from that of other municipalities of the same population size in Brazil, but which runs parallel to the state of Ceará. The questions that the research intended to answer are: 1) \"How did Sobral reach the levels of performance in national standardized tests? What facts, public policies or actors would have contributed to the municipal schools achieving the results that justify this study? \", and 2)\" Would it be possible to repeat this experience in other municipalities in Brazil? In other words, is it possible to sobralize the Brazilian education? \" The objectives of the research were to situate the educational reforms of the Municipality in the broad national and international context of the quality reforms of 1990/2000, identifying and categorizing the main factors and components of public policy at local, state and national level that contributed to its success by comparing them with existing theories and validated in other contexts. The main determinants of Sobral\'s successful reforms identified are the set of policy, polity and politics: a) a process of parameterization of learning and literacy expectations (Linhares) that reflects the international consensus on the theme (policy), b) the institutionalized adoption of concepts and practices of school effectiveness in the pedagogical and school management of the local Department of Education (polity), described by Lezotte, Edmonds, Levin and Fullan, and c) leaderships with beliefs strong enough to sustain a longstanding political coalition, according to Kingdon, Sabatier and Jenkins, which maintains the stability and the continuous improvement of the policies. With the first objective fulfilled based on pertinent theories, which were, in the context of Sobral, again validated, the second question is answered. \"Sobralizar\" or \"cearalizar\" education in the rest of Brazil depends on political actions sufficient to change the dynamics of forces that compete for resources and power in the scope of reforms of the quality type in Brazil (Wilson and Corrales matrix), in order to pacify: a) the controversy surrounding the literacy process and the establishment of ambitious learning parameters for all students; b) the professionalization of the school institution, fostering a culture of academic success from the public school, and c) recognition of relentless monitoring of learning processes to ensure that all students learn according to established parameters.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The actual stage of capitalism is characterized by financialization of economy. This fact associated to the importance which financial institutions already had in the financial system strengthens their relevance at the same time that attract a lot of issues about the appropriated treatment they have receipt in order to continue in a normal operation and, in the eventual and natural crisis, the manner to reduce its negative effects and to contain the contagion. The universal character of the financial activity struggles with the local nature of sovereignty, which controls money and the operations of the institution in its territory. An international consensus leads to a pursuit for convergence in financial regulation, in order to avoid regulatory arbitrage and competitive problems, what is shown manly through the Basel Committee on Banking Supervision recommendations. Among these recommendations, there are the Core Principles for Effective Banking Supervision, which, in its turn, supports the need of flexible and quick instruments to supervisors adopt prompt measures to maintain the institution of the financial system operating in a prudential manner at the same time that these measures intend to avoid situation in what a special regime be the only alternative, with the problems associated with it. These are the preventive prudential measures, which will be analyzed in this dissertation, according to Brazilian law. / A fase presente do capitalismo é caracterizada pela financeirização da economia. Esse fato somado à importância que as instituições financeiras já possuíam no sistema financeiro reforça sua relevância ao mesmo tempo em que atrai uma série de preocupações com o tratamento apropriado que devem receber para que se mantenham em adequado funcionamento e para que, nas eventuais e naturais crises, sejam minoradas as consequências danosas e contidos o efeito de contágio. O caráter universal da atividade financeira se choca com a natureza local da soberania que controla em seu limitado território a moeda e o funcionamento das instituições. Um consenso internacional surge para buscar uma convergência na regulação dessa atividade, de modo a evitar arbitragem regulatória e problemas concorrenciais, o que se vê principalmente pelas recomendações oriundas do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária. Entre essas recomendações, encontram-se os Princípios Básicos para uma Supervisão Bancária Eficaz, que, por sua vez, pregam a necessidade de instrumentos flexíveis e ágeis para as autoridades supervisoras adotarem prontas medidas para que as instituições do sistema financeiro se mantenham dentro dos limites prudenciais, com o intuito de evitar situações em que a decretação de um regime especial seja a única alternativa, com os males que lhe são inerentes. Essas são as medidas prudenciais preventivas, cuja análise, sob o ponto de vista jurídico, será realizada no presente trabalho.