Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capas.pdf: 27166 bytes, checksum: ab1dc76eb72807f36ea58e4bc80d2985 (MD5) Previous issue date: 2009-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has for objective to analyze the period of electoral propaganda to the presidency of the Republic of 1906, centering its object in the only candidate for president, the miner, Affonso Penna. In this direction it is looked to work, specifically, the paper of the press in the candidacy and the construction of the public image, in the course between August of 1905 the February of 1906, in two Carioca periodicals: O Correio da Manhã and the periodical O Paíz. Between them, the mention of Penna can be analyzed only in the Cartas Mineiras of the Correio da Manhã, which presents the percentage of 37% of contents on the candidate. Of these, 54.5%, become related it its imagéticas characterizations and 45.5% its candidacy. How much to the construction of the theoretical stage it sends to the workmanships that include the universe of the communication, of the propaganda ideological politics and, mainly, in the Brazilian optics. It is looked, also, to describe the trajectory politics of Affonso Penna, having as deep cloth of the environment politician. As method of collection of data, one cites the bibliographical research and you register and as inquiry instrument the content analysis.(AU) / O presente trabalho tem por objetivo analisar o período de propaganda eleitoral à presidência da República de 1906, centrando seu objeto no candidato único para presidente, o mineiro, Affonso Penna. Nesse sentido procura-se trabalhar, especificamente, o papel da imprensa na candidatura e na construção da imagem pública, no transcurso entre agosto de 1905 a fevereiro de 1906, em dois jornais cariocas: o Correio da Manhã e o jornal O Paíz. Entre eles, a menção de Penna pode ser analisada apenas nas Cartas Mineiras do Correio da Manhã, a qual apresenta o percentual de 37% de conteúdos sobre o candidato. Desses, 54,5%, relacionam-se às suas caracterizações imagéticas e os 45,5% a sua candidatura. Quanto à construção da etapa teórica remete às obras que incluem o universo da comunicação, da propaganda política e ideológica, principalmente, na ótica brasileira. Procura-se, também, descrever a trajetória política de Affonso Penna, tendo como pano de fundo o ambiente político. Como método de coleta de dados, cita-se as pesquisas bibliográficas e documentais e como instrumento de investigação a análise de conteúdo.(AU)

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JanainaTC_TESE.pdf: 1455876 bytes, checksum: a5ca9b280132678812b9a6c3b3c0a8a1 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / Starting from the premise that we live in the society of spectacle, as proclaimed by Guy Debbord, and, in this context, the media feeds itself off of this spectacularization and constructs a culture of images and production of goods, providing templates from which the subject can identify himself/herself as being male or female, successful or unsuccessful, powerful or powerless. In other words, the culture conveyed by the media produces material for the creation of identities through which individuals insert and recognize themselves in contemporary society. Observing the election campaigns, we can see clearly that this profusion of identities is fairly explored in the advertising propaganda used by the candidates, particularly in the propaganda broadcasted on the Free Electoral Time on TV. Instigated by the explicit relation between the media and politics within the society of the spectacle, this study aims to investigate the main identities that emerge in the discursive practices of the media in the election campaigns of 2010 for president of the Republic and governor of the State of Rio Grande do Norte that had as protagonists the candidates at that moment Dilma Rousseff (PT) for president and Rosalba Ciarline (DEM) for governor. To do so, we based ourselves on the theory of Bakhtin Circle, which considers the statement as a unit of verbal communication and conceives language as a dialogical phenomena and a discursive practice and also in the conceptions of dialogical relationships, social voices and chronotope formulated by the previous mentioned theory. Still in the theoretical field, we have established an interconnection with the theories coming from the Cultural Studies (Hall, Woodward) about the identity, which conceives it as multiple, fragmented, non-fixed, so that, the subject assumes different identities, not always coherent, at different times, depending on the context in which they are approached. The research is situated in the frames of Applied Linguistics, which considers language as the center of its studies and settles on the border of an open number of areas of knowledge expanding its possibilities of investigation by means of the interdisciplinary. Our corpus consists in 20 electoral propaganda videos aired on TV during the Free Election Time in 2010 campaign; among these, 14 videos are Dilma Rousseff s propaganda and 06 videos are Rosalba Ciarline s propaganda. We seek for the purpose of the analysis to identify the identities which emerge from the discourses about the candidates in propaganda videos broadcasted in the referred campaign, as well as realize the dialogical relations established in these discourses and even if the identity construction of these subjects is located in the same axiological axis. The corpus analysis revealed that the multiple cultural identities of the candidates campaigning emerge in the discourses circulating in the electoral propaganda aired on TV such as: the identities of pioneer woman, competent, sensitive, mother, grandmother, religious. And, yet, those are changeable as the electoral demands, in other words, the need to obtain support and votes, outline a fluid identity construction about the candidate to the position in question / Partimos da premissa de que se vive na sociedade do espet?culo, tal como proclamou Guy Debbord, e, nesse contexto, a m?dia alimenta-se dessa espetaculariza??o e constr?i a cultura de imagens e produ??o de mercadorias, fornecendo modelos a partir dos quais o sujeito pode se identificar como sendo homem ou mulher, bem-sucedido ou fracassado, poderoso ou impotente. Em outras palavras, a cultura veiculada pela m?dia produz material para a cria??o de identidades atrav?s das quais os indiv?duos se inserem e se reconhecem na sociedade contempor?nea. Ao observarmos as campanhas eleitorais, podemos perceber nitidamente que essa profus?o de identidades ? bastante explorada na propaganda publicit?ria dos candidatos, em especial na propaganda veiculada pela TV no Hor?rio Eleitoral Gratuito. Instigados pela expl?cita rela??o entre m?dia e pol?tica no ?mbito da sociedade do espet?culo, este estudo tem por objetivo principal investigar as identidades que emergem nas pr?ticas discursivas midi?ticas das campanhas eleitorais de 2010 para presidente da Rep?blica e governadora do estado do Rio Grande do Norte protagonizadas pelas ent?o candidatas Dilma Rousseff (PT) para presidente e Rosalba Ciarline (DEM) para governadora. Para tanto, nos fundamentamos na teoria do C?rculo de Bakhtin, que considera o enunciado como unidade da comunica??o verbal e concebe a linguagem como fen?meno dial?gico e pr?tica discursiva e, ainda, nas concep??es de rela??es dial?gicas, vozes sociais e cronotopo formuladas pela referida teoria. Ainda do campo te?rico, estabelecemos uma interconex?o com as teorias advindas dos Estudos Culturais (Hall, Woodward) acerca da identidade, que a concebe como sendo m?ltipla, fragmentada, n?o-fixa, ou seja, o sujeito assume identidades diferentes, nem sempre coerentes, em diferentes momentos, conforme o contexto em que ? interpelado. A pesquisa situa-se nos quadros da Lingu?stica Aplicada (LA), a qual considera a linguagem como centro de seus estudos e se instala na fronteira de um n?mero aberto de ?reas de conhecimento, ampliando suas possibilidades de investiga??o por meio da indisciplinaridade. Nosso corpus constitui-se de 20 v?deos de propaganda eleitoral veiculados pela TV no Hor?rio Eleitoral Gratuito da campanha de 2010; dentre estes, 14 v?deos s?o da propaganda da candidata Dilma Rousseff e 06 s?o da candidata Rosalba Ciarline. Buscamos para fins de an?lise identificar as identidades que emergem dos discursos sobre as candidatas nos v?deos de propaganda veiculados na referida campanha, bem como perceber as rela??es dial?gicas que se estabelecem nesses discursos e ainda se a constru??o identit?ria desses sujeitos situa-se no mesmo eixo axiol?gico. A an?lise do corpus revelou que as m?ltiplas identidades culturais das candidatas em campanha emergem nos discursos que circulam na propaganda eleitoral veiculada pela TV, tais como as identidades de mulher pioneira, competente, sens?vel, m?e, av?, religiosa, e, ainda, que elas s?o cambiantes ? medida que as demandas eleitorais, ou seja, a necessidade de se obter apoios e votos, esbo?am um construto identit?rio fluido a respeito da candidata ao cargo em quest?o

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela da Cruz Santos.pdf: 1618988 bytes, checksum: 39656e3ea5cc1eb68688209d74cf8f42 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation has a wider objective to understand the social construction of Brazilian childhood, linking to one of the axis of colective work of Gender, race and age core of studies, which is centered in the enunciation of inequalities of age. The research focused on the treatment given to the theme of education and care of children to the age of 3, in speeches made and broadcasted on radio, by 12 canditates to the city hall of São Paulo on electoral propaganda in 2012. The theorical cut was constituted by the integration of two areas of knowledge: the first concerns the theory of ideology by John B.Thompson (1995), the second, to the Social Studies of Childhood. On methodological field, was used the hermeneutical of depth, proposed by John B.Thompson (1995) and the technique of analises of content developed by Bardin (2011) and Rosemberg (1981). This methodological proposal allowed that the social historical of producton, reproduction and circulation of symbolic ways was defined and to classify kinds of operation of ideology. On electoral propaganda, in a meaningful way, nursery was linked to the needs of infrastructural for the local development. However it was recitifed as a place of service to attend poverty destined to needy population. The concern with the social actor baby, occurred only in the mother testimony, reinforcing gender inequalities. The child was represented or presented in a generical, blurred way and nominated by few terms, that is, dissimulated. The dissimulation glooms assimetrical connections to age and may be interpreted as a strategy of operation of ideology. The family was also mentioned generally, preveting any kind of conclusion about its individual members. And education professionals were subsumed in the teacher category. The corpus analyzed supports and produces the inequalities of age, what allow us to identify as ideological production which does not treat the child as a person of rights, especially the nursery / Esta dissertação tem como objetivo mais amplo compreender a construção social da infância brasileira, vinculando-se a um dos eixos de trabalho coletivo do Núcleo de Estudos de Gênero Raça e Idade, que está centrado na enunciação de desigualdades de idade. A pesquisa focalizou o tratamento dado ao tema educação e cuidado de crianças pequenas de até 3 anos, os bebês, nos discursos proferidos e veiculados em rádio, pelos(as) 12 candidatos(as) a prefeito(a) do município de São Paulo, na propaganda eleitoral de 2012. O recorte teórico foi constituído pela integração de duas áreas do conhecimento: a primeira diz respeito à teoria de ideologia de John B. Thompson (1995), e a segunda, aos Estudos Sociais da Infância. No campo metodológico, foi usada a Hermenêutica de Profundidade, proposta por John B. Thompson (1995), e técnica de Análise de Conteúdo desenvolvida por Bardin (2011) e Rosemberg (1981). Essa proposta metodológica permitiu que fossem definidos acerca das formas simbólicas analisadas o contexto sócio-histórico de produção, reprodução e circulação, assim como sua análise formal, a classificação dos modos de operação da ideologia e suas respectivas estratégias de construção simbólica. Na propaganda eleitoral, de maneira significativa, a creche esteve associada às necessidades infraestruturais para o desenvolvimento local. Entretanto foi reificada como um local de atendimento destinado à população mais carente. A preocupação com o ator social bebê, ocorreu apenas no depoimento de mãe, reforçando desigualdades de gênero. A criança foi representada ou apresentada de forma genérica, esmaecida e nomeada por poucos termos, ou seja, dissimulada. A dissimulação obscurece relações assimétricas de idade e pode ser interpretada como uma estratégia de construção simbólica da ideologia. A família foi mencionada de forma também genérica, impossibilitando qualquer tipo de conclusão sobre seus membros individualmente. E os profissionais da educação foram subsumidos na categoria professor. O corpus analisado sustenta e produz desigualdades de idade, o que nos permite identificá-lo como produção ideológica, que não trata o bebê como sujeito de direitos, especialmente a creche

A dissertação propõe um questionamento quanto à legitimidade da criminalização da propaganda eleitoral falsa. Para tanto, analisa o papel das eleições na Democracia e o papel da Justiça Eleitoral, no Brasil, como instituição incumbida de sua organização, realização e regulação. Em seguida, identifica a propaganda política como meio de que se valem as campanhas eleitorais para o convencimento dos eleitores, estudando sua evolução histórica até o desenvolvimento do marketing eleitoral, suas características e os limites, formais e materiais, que lhe são impostos normativamente no Brasil. A partir destes elementos, a pesquisa foca-se no crime de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. São averiguadas a legitimidade e necessidade da criminalização, perquirindo quanto ao bem jurídico tutelado e ao risco no qual este é colocado pela conduta proibida, especialmente quanto ao efeito que a propaganda eleitoral falsa tem na formação do voto do eleitor. Por fim, sob o enfoque da política criminal, são questionadas a viabilidade do controle de conteúdo da propaganda eleitoral, conduzido pela Justiça Eleitoral, e sua oportunidade, à luz das consequências que traz à sociedade. / The dissertation proposes a questioning of the legitimacy of criminalizing false electoral propaganda. It analyzes the role of elections in democracy and of the Electoral Justice in Brazil, as an institution responsible for its organization, development and regulation. Then identifies political propaganda as a means of which election campaigns use to convince voters, studying its historical evolution up to the development of the electoral marketing; its characteristics and limits, formal and material that are normatively imposed in Brazil. From these elements, the research focuses on the crime of disseminating untrue facts on electoral propaganda under article 323 of the Electoral Code. The legitimacy and necessity of criminalization are investigated, inquiring as to the protected legal interest and the risk in which it is placed by the prohibited conduct, especially as to the effect that false electoral propaganda has on the formation of the voter\'s choice. Finally, with a focus on criminal policy are questioned the feasibility of the content control conducted by the Electoral Justice, and its opportunity, in light of the consequences it brings to society.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Saisi.pdf: 1729599 bytes, checksum: 21a8058f40a8b461405965864c69d3f8 (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aimed at discussing the relations between communication and politics in the current context of Latin America. For such purpose, we investigated the meanings movement of messages from and about the candidates to the Presidency of the Republic in three Latin American countries: Brazil (2010), Venezuela (2006), and Chile (2009/2010). Based on the television propaganda material and on the journalistic cover of the main printed vehicles in those countries, we tried to check the role of communication media as political discourse mediators, as well as the recurring political myths in presidential campaigns. To account for the complex Latin American realities, the adopted perspective was the comparative one, in order to understand both the internal heterogeneity and is external homogeneity. The results suggest both convergences and divergences, indicating a scenario in transformation, in which popular participation is placed as a growing value / Este trabalho teve como objetivo discutir as relações entre comunicação e política no atual contexto da América Latina. Para tanto, foram investigados o movimento de sentidos das mensagens dos e sobre os candidatos à Presidência da República em três países latinoamericanos: Brasil (2010), Venezuela (2006) e Chile (2009/2010). Com base no material de propaganda televisiva e na cobertura jornalística dos principais veículos impressos desses países, buscou-se verificar o papel dos meios de comunicação como mediadores do discurso político, bem como os mitos políticos recorrentes nas campanhas presidenciais. Para dar conta das complexas realidades latino-americanas, a perspectiva adotada foi a comparativa, de modo a se apreender tanto a heterogeneidade interna como sua homogeneidade externa. Os resultados apontam tanto para convergências como para divergências, indicando um cenário em transformação, em que a participação popular se coloca como um valor em ascensão

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Saisi.pdf: 1729599 bytes, checksum: 21a8058f40a8b461405965864c69d3f8 (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aimed at discussing the relations between communication and politics in the current context of Latin America. For such purpose, we investigated the meanings movement of messages from and about the candidates to the Presidency of the Republic in three Latin American countries: Brazil (2010), Venezuela (2006), and Chile (2009/2010). Based on the television propaganda material and on the journalistic cover of the main printed vehicles in those countries, we tried to check the role of communication media as political discourse mediators, as well as the recurring political myths in presidential campaigns. To account for the complex Latin American realities, the adopted perspective was the comparative one, in order to understand both the internal heterogeneity and is external homogeneity. The results suggest both convergences and divergences, indicating a scenario in transformation, in which popular participation is placed as a growing value / Este trabalho teve como objetivo discutir as relações entre comunicação e política no atual contexto da América Latina. Para tanto, foram investigados o movimento de sentidos das mensagens dos e sobre os candidatos à Presidência da República em três países latinoamericanos: Brasil (2010), Venezuela (2006) e Chile (2009/2010). Com base no material de propaganda televisiva e na cobertura jornalística dos principais veículos impressos desses países, buscou-se verificar o papel dos meios de comunicação como mediadores do discurso político, bem como os mitos políticos recorrentes nas campanhas presidenciais. Para dar conta das complexas realidades latino-americanas, a perspectiva adotada foi a comparativa, de modo a se apreender tanto a heterogeneidade interna como sua homogeneidade externa. Os resultados apontam tanto para convergências como para divergências, indicando um cenário em transformação, em que a participação popular se coloca como um valor em ascensão

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagina 1-125.pdf: 772090 bytes, checksum: 9cd1bb0d877a363b5aa8a464acad93ab (MD5) Previous issue date: 2010-04-05 / The goal of this essay is to verify, according to the concepts of political marketing, how did the construction of the public image of the ex-president Fernando Henrique Cardoso happened in the Veja magazine during the elections of 1994. To fulfill this project, it was investigated 19 editions, relative to the period of June to October of the referred year. It was studied the ideological propaganda and its categories, such as codification, ideological control, counterpropaganda and diffusion, all present in the analyzed material. This work was developed in the light of the methodological procedures referred to the Study of Case as a type or research strategy. Among the techniques for collecting data, it was held the Content Analysis of quantitative and qualitative nature of the data researched and the interview with the ex-president. Furthermore, this study obtained the following results: Fernando Henrique Cardoso had the majority of the volume in centimeter/column in relation to his opponent, the candidate Luiz Inácio Lula da Silva. Regarding the codes used in the analyzed material, the bulk volume in centimeter/column occurred in the linguistic code, meaning that Veja magazine gave more attention to the words, sentences and even the paragraphs which composed the articulated structures, following the historic and cultural patterns of the Portuguese language. Concerning the informative genre, the biggest share in centimeter/column was in news report, designating that Veja magazine emphasized the facts that echoed and produced effects on society, and were memorable by the magazine s point of view. It is possible to reckon that the published material strengthened significantly his image before the Veja readers, favoring him in relation to his opponent, however didn t really elect him.(AU) / Esta dissertação tem como objetivo verificar, de acordo com o conceito de marketing político, como se deu a construção da imagem pública do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na revista Veja durante as eleições presidenciais de 1994. Para tanto, analisou-se 19 edições desse periódico, todas relativas ao período de junho a outubro do referido ano. Estudou-se a propaganda ideológica e suas categorias, como codificação, controle ideológico, contrapropaganda e difusão, presentes no material empírico analisado. Este trabalho desenvolveu-se à luz dos procedimentos metodológicos referentes ao Estudo de Caso enquanto tipo ou estratégia de pesquisa. Entre as técnicas para a coleta de dados, realizou-se a Análise de Conteúdo de natureza quantitativa e qualitativa dos dados pesquisados e entrevista com o próprio ex-presidente. Por meio deste estudo obteve-se os seguintes resultados: Fernando Henrique Cardoso teve o maior volume em centímetro/coluna em relação ao seu opositor, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em relação aos códigos utilizados nas matérias analisadas, o volume maior em centímetro/coluna ocorreu no código linguístico, significando que a revista Veja deu mais ênfase às palavras, às frases e aos parágrafos que compõem as estruturas articuladas, segundo os padrões históricos e culturais da língua portuguesa. No que diz respeito aos gêneros informativos, o volume maior em centímetro/coluna foi em reportagem, isso significa que a revista enfatizou os fatos que repercutiram e produziram efeitos na sociedade, e que foram percebidos pela revista. Concluise que as matérias publicadas fortaleceram significativamente a sua imagem perante os leitores da Veja, favorecendo-o em relação ao seu opositor, mas não chegaram a elegê-lo.(AU)

SILVA, Ricardo Rifane da. O duplo aspecto das emoções na Campanha Televisiva Lula Presidente. 2007. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T12:26:45Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T13:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) Previous issue date: 2007 / This study interprets the broadcast campaign “Lula for President”, as shown on the Free Timetable for Electoral Propaganda in the year 2002, delimiting the analysis on the moments strongly marked by the presence of emotional contents. It describes some full programs as well some fragments of others, intending to seize the mechanisms of the expression of variable feelings. It compares the corpus with the historical context, relating the emotions inside the programs and electoral strategies. It defines two basic modes in strategy that comprehend the collected material. Utilizes theory and methodological resources of the Anthropology of Performances as well Semiotic notions. / Interpreta a campanha televisiva Lula Presidente, veiculada no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) em 2002, delimitando a análise sobre os momentos fortemente marcados pela presença de emoções. Descreve alguns programas inteiros, assim como fragmentos de outros, buscando apreender os mecanismos de expressão de sentimentos. Confronta o corpus com o contexto histórico, relacionando as emoções presentes nos programas a estratégias eleitorais. Define dois modos estratégicos básicos, que abrangem o material apreciado. Utiliza fundamentos teórico-metodológicos da Antropologia da Performance, assim como noções de Semiótica.

A dissertação propõe um questionamento quanto à legitimidade da criminalização da propaganda eleitoral falsa. Para tanto, analisa o papel das eleições na Democracia e o papel da Justiça Eleitoral, no Brasil, como instituição incumbida de sua organização, realização e regulação. Em seguida, identifica a propaganda política como meio de que se valem as campanhas eleitorais para o convencimento dos eleitores, estudando sua evolução histórica até o desenvolvimento do marketing eleitoral, suas características e os limites, formais e materiais, que lhe são impostos normativamente no Brasil. A partir destes elementos, a pesquisa foca-se no crime de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. São averiguadas a legitimidade e necessidade da criminalização, perquirindo quanto ao bem jurídico tutelado e ao risco no qual este é colocado pela conduta proibida, especialmente quanto ao efeito que a propaganda eleitoral falsa tem na formação do voto do eleitor. Por fim, sob o enfoque da política criminal, são questionadas a viabilidade do controle de conteúdo da propaganda eleitoral, conduzido pela Justiça Eleitoral, e sua oportunidade, à luz das consequências que traz à sociedade. / The dissertation proposes a questioning of the legitimacy of criminalizing false electoral propaganda. It analyzes the role of elections in democracy and of the Electoral Justice in Brazil, as an institution responsible for its organization, development and regulation. Then identifies political propaganda as a means of which election campaigns use to convince voters, studying its historical evolution up to the development of the electoral marketing; its characteristics and limits, formal and material that are normatively imposed in Brazil. From these elements, the research focuses on the crime of disseminating untrue facts on electoral propaganda under article 323 of the Electoral Code. The legitimacy and necessity of criminalization are investigated, inquiring as to the protected legal interest and the risk in which it is placed by the prohibited conduct, especially as to the effect that false electoral propaganda has on the formation of the voter\'s choice. Finally, with a focus on criminal policy are questioned the feasibility of the content control conducted by the Electoral Justice, and its opportunity, in light of the consequences it brings to society.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeaneFAP_DISSERT.pdf: 1963588 bytes, checksum: 4115b3d2958e5435bf4e953a0ad4d87d (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In Brazil, the Free Political advertising time (HGPE) represents one of the main venues for the contest between political parties, revealing a tool that streamlines the electoral dispute and enables all sectors and social classes of important information about dispute over candidates. In HGPE, political groups have the opportunity to present their programs of government and discuss issues that relate to the demands of the population. This research sought to examine the role played by so-called "government programs" in the electoral race for governor of Rio Grande do Norte in 2006, which had as main candidates, two traditional characters of the political landscape in Natal: Wilma de Faria (PSB) and Garibaldi Alves Filho (PMDB). According to our analysis, discussion of government programs such candidates in HGPE had not meant to enlighten the voters about the political projects designed, not just the desire to build an image of seriousness and competence of candidates, but appeared as a means to meet the schedule imposed by the opponent and as a strategic resource to select a specific segment of the electorate. / No Brasil, o Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) representa um dos principais espa?os para a realiza??o da disputa entre os partidos pol?ticos, revelando-se um instrumento que dinamiza a disputa eleitoral e possibilita a todos os setores e classes sociais informa??es importantes sobre os candidatos em disputa. No HGPE, os grupos pol?ticos t?m a possibilidade de apresentarem seus programas de governo e debaterem assuntos que dizem respeito ?s demandas da popula??o. Esta pesquisa buscou analisar o papel desempenhado pelos chamados programas de governo na disputa eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte em 2006, que teve como principais candidatos, dois personagens tradicionais do cen?rio pol?tico potiguar: Vilma de Faria (PSB) e Garibaldi Alves Filho (PMDB). De acordo com nossa an?lise, a discuss?o dos programas de governo desses candidatos no HGPE teve n?o a inten??o de esclarecer o eleitor sobre os projetos pol?ticos pensados, nem apenas o desejo de construir uma imagem de seriedade e compet?ncia dos candidatos, mas apareceu como um meio para responder ? agenda imposta pelo advers?rio e como um recurso estrat?gico para selecionar um segmento espec?fico do eleitorado.