Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Economia. Mestrado profissionalizante em Economia do Setor Público, 2010. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-25T14:01:25Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br), reason: Oi Querida, este trabalho está sem o pdf. abraços, Leila on 2012-04-30T14:25:46Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-02T11:24:48Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_Erick2.pdf: 878500 bytes, checksum: 9ff5b22a72ac4fb0003d89aa0394b958 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-07T14:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_Erick2.pdf: 878500 bytes, checksum: 9ff5b22a72ac4fb0003d89aa0394b958 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T14:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_Erick2.pdf: 878500 bytes, checksum: 9ff5b22a72ac4fb0003d89aa0394b958 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo principal estimar um modelo capaz de captar como mudanças nas alíquotas dos tributos que incidem sobre a energia elétrica afetam o bemestar dos domicílios de diferentes classes de renda e consumo. A metodologia utilizada para o trabalho foi inspirada em Halvorsen (2009) e tem uma abordagem microeconométrica, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiares (POF) de 2002-2003, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A vantagem deste modelo é a possibilidade de analisar as variações de bem-estar, devido a um aumento de tributação, a partir de uma estimação de um sistema demanda linear individual (LES). Buscou-se compreender o funcionamento do setor elétrico, em especial suas características regulatórias e tributárias. No entanto, devido à complexidade legal do setor elétrico, várias simplificações foram feitas no momento de estimar o modelo. Desse levantamento, percebeu-se que os encargos e tributos são os itens mais significativos na conta de luz paga pelo consumidor residencial. O estudo também revelou que a energia elétrica é um bem essencialmente inelástico, sendo que quanto maior a renda menor a sensibilidade à mudanças de preços, e que a legislação vigente observa os princípios de um sistema tributário ótimo, com alíquotas maiores para aqules consumidores mais inelásticos. Cabe ressaltar que a inelasticidade do bem faz com que muitos entes da federação tributem a energia com alíquotas elevadas, resultando que muitos desses entes possuem uma dependência dos recursos arrecadados desse setor. Quando analisado a variação de bemestar, as simulações feitas indicam que, em uma situação de aumento do tributos, os consumidores mais afetados são aqueles que consomem mais 100 kWh por mês, sendo os de menor renda os que terão a maior perda. Esse resultado é influenciado pela política nacional de subsídio para os consumidores baixa renda (que consomem menos de 100 kWh por mês), a qual aparentemente está cumprindo o objetivo. Ao longo do trabalho, concluise que a legislação tributária do setor elétrico pode ser aperfeiçoada, implicando em um menor custo aos consumidores. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This main goal of this research is to estimate a model capable of capturing how changes in rates of taxes levied on electricity affect the well-being of households of different income and consumption levels. The methodology used on this research was inspired by Halvorsen (2009) and has a microeconometric approach, based on microdata from the Pesquisa de Orçamento Familiares (Family Budget Survey - POF) of 2002-2003, by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE). The advantage of this model is the possibility of examining the changes in welfare due to increased taxation, from an estimation of an individual linear demand system (LES). We sought to understand the functioning of the electricity sector, in particular its regulatory and tax characteristics. However, due to the legal complexity of the electricity sector, several simplifications were made when estimating the model. From this survey, we observed that the fees and taxes are the most significant items in the power bill paid by residential consumers. The study also revealed that electricity is an essentially inelastic good - and the higher the income the lower the sensitivity to price changes -, and that the legislation complies with the principles of an optimal tax system, given that higher rates are applied to consumers who are more inelastic. It bears noticing that, since the good is inelastic, many federal entities are encouraged to tax energy at higher rates, and as a result, many of these entities depend on the revenues collected from the electricity sector. When analyzing the variation on welfare, the simulations indicate that in a situation of rising taxes, the consumers most affected are those who consume more than 100 kWh per month and those with lower income will face a greater hardship. This result is influenced by the national subsidy policy to low-income consumers (who consume less than 100 kWh per month), which is apparently reaching its goal. Throughout the work, we provide evidence that allows us to conclude that the tax legislation of the electricity sector can be improved, resulting in a lower cost to consumers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-02T19:01:38Z No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaRodriguesMiranda.pdf: 1896667 bytes, checksum: 5c5b5dee305bec9587bf9efd4db299dc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-20T19:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaRodriguesMiranda.pdf: 1896667 bytes, checksum: 5c5b5dee305bec9587bf9efd4db299dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T19:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaRodriguesMiranda.pdf: 1896667 bytes, checksum: 5c5b5dee305bec9587bf9efd4db299dc (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / A existência de dois ambientes de contratação no mercado brasileiro de energia elétrica, o Ambiente de Contratação Livre e o Ambiente de Contratação Regulada, tem sido ignorada pela literatura que busca estimar a elasticidade-preço da demanda por eletricidade. Este trabalho procura mostrar que as diferenças entre os dois ambientes são substanciais e refletem-se no comportamento dos consumidores em cada mercado. Em especial, estimações com dados em painel mostram que os consumidores do mercado livre são muito mais sensíveis a alterações na tarifa de energia elétrica do que os consumidores regulados. / The existence of two contracting markets in the Brazilian electricity sector, the Free Contracting Market and the Regulated Contracting Market, has been ignored by the literature that estimated the demand price elasticity for electricity. This work aims to show that the differences between the two markets are substantial and are reflected in the consumer’s behavior. In particular, panel-based estimates show that free-market consumers are much more responsive to changes in electricity tariffs than regulated ones.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-04T10:17:35Z No. of bitstreams: 1 2013_LilianSilvadeOliveira.pdf: 7206715 bytes, checksum: 48231905c661ad72320d4cb8469979af (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-04T11:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LilianSilvadeOliveira.pdf: 7206715 bytes, checksum: 48231905c661ad72320d4cb8469979af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-04T11:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LilianSilvadeOliveira.pdf: 7206715 bytes, checksum: 48231905c661ad72320d4cb8469979af (MD5) / Esta tese visa contribuir com a política de eficiência energética no Brasil, a partir de iniciativas voltadas ao setor público, no intuito de torná-lo uma referência nacional aos demais setores de economia. De posse que em 2030 o governo brasileiro almeja reduzir 10% do consumo de energia elétrica, a partir de ações em eficiência energética, esta tese analisa se as atuais metas de governo são possíveis de serem alcançadas, propondo soluções visando torná-las eficientes, partindo tais estudos do setor de edificações públicas. Assim apresentam-se a evolução das ações em eficiência energética no Brasil, identificando os principais obstáculos para a sua adoção, disseminação e continuidade no setor público. A partir de então, realiza-se um levantamento sobre o quantitativo e consumo de energia elétrica de edificações públicas, que possibilite a criação de metas setorizadas de eficiência energética entre as esferas de governo, visto que as atuais metas não contemplam tal rateio. Ressalta-se que, para este estudo de caso, houve pesquisas em mais de 500 sites oficiais do governo, bem como estimativas considerando o quantitativo de regiões federativas e municípios brasileiros, dado que o Brasil não possui um órgão oficial específico que disponibilize tais informações. Desse modo constata-se que reduções de até 40% no consumo de energia elétrica são possíveis de serem alcançadas. A partir dos resultados com o estudo de caso elaborado, nota-se que é possível alcançar economias de energia elétrica três vezes superiores ao almejado pelo governo. Assim são apresentadas propostas para a implantação de um plano de negócios em eficiência energética no Brasil, visando eliminar os atuais obstáculos institucionais, legais e financeiros que impedem maiores avanços das atividades de eficiência energética, propondo como alternativa de relevada importância a obrigatoriedade da certificação energética de edificações. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to contribute with energy efficiency policy in Brazil, from initiatives at public sector, in order to make it a national benchmark for other sectors of the economy. Knowing that in 2030 the Brazilian government aims to reduce 10% of electricity consumption, from actions in energy efficiency, this thesis examines whether current government targets are possible to be achieved, proposing solutions for making them efficient, beginning studies in public sector buildings. Thus, this thesis presents the evolution of energy efficiency actions in Brazil, identifying the main obstacles to its adoption, dissemination and continuity in the public sector. Thereafter, it conducted a survey on the amount and electricity consumption in public buildings, allowing the creation of energy efficiency targets sectored between the spheres of government, knowing that the current targets do not include such distribution. Remember that, for this case study, there was research in more than 500 official government sites, as well as estimates considering the amount of Brazilian states and cities, and that Brazil does not have a specific agency of government with such informations. Therefore, it is confirmed that reductions of up to 40% in electricity consumption are possible to be achieved. From the results obtained in the case study, note that it is possible to achieve reductions in electricity three times higher than expected by the government. Thus, this thesis presents proposals for the implementation of a business plan on energy efficiency in Brazil, aiming to eliminate current obstacles institutional, legal and financial hindering the development of energy efficiency activities, proposing the mandatory energy certification of buildings as an alternative primary.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-24T13:09:28Z No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T13:42:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T13:42:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T13:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / No Brasil, os contratos firmados entre geradores e grandes consumidores são registrados na Câmara de Comercialização de Energia que é responsável por contabilizar as diferenças entre o consumo contratado e o consumo verificado. Essas diferenças são negociadas ao Preço de Liquidação das Diferenças, o PLD. Este preço apresenta, como uma de suas principais características, o fato de ser volátil, pois está relacionado ao volume de água disponível para a geração de energia elétrica, o que é algo dependente das condições meteorológicas (no Brasil aproximadamente 80% da geração é proveniente de fontes hidráulicas).

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 3 EuclidesPedrozoJr2004.pdf.jpg: 15382 bytes, checksum: 9c5fbb19c051fb2a8f5894101e67ce0f (MD5) EuclidesPedrozoJr2004.pdf.txt: 234609 bytes, checksum: 15371b2ddb272d31b3f556d0d869031b (MD5) EuclidesPedrozoJr2004.pdf: 633759 bytes, checksum: 14f6c383dc121ea3845c6ab43f6bb8a6 (MD5) Previous issue date: 2004-05-28T00:00:00Z / Este estudo examina as elasticidades-renda, preço e preço cruzada da demanda de alimentos e energia elétrica, a partir de dados da POF e das Contas Nacionais. O sistema de demanda utilizado é formulado em dois estágio de decisão orçamentária, de acordo com os preceitos estabelecidos na teoria da maximização da utilidade, sujeita às restrições de aditividade e homogeneidade e simetria.