Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381039.pdf: 166940 bytes, checksum: b4f8c3c43d696ecf79f32d065ca1e331 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / Cuida-se de aprofundamento do estudo sobre o perfil jur?dico-constitucional do direito ? identidade gen?tica da pessoa humana na ordem jur?dico-constitucional p?tria, especialmente fundamentando a consagra??o, ainda que impl?cita, de tal direito na Constitui??o de 1988, como manifesta??o e exig?ncia do princ?pio da dignidade da pessoa humana, da cl?usula geral impl?cita de tutela de todas as manifesta??es essenciais da personalidade humana e do direito fundamental ? vida. Al?m de no??es conceituais preliminares, aportam-se not?cias sobre o projeto genoma humano, d?-se uma breve mirada sobre as principais tecnologias atualmente dispon?veis, analisa-se a evolu??o da prote??o jur?dica do genoma humano no plano internacional e comparado e apresenta-se um estudo cr?tico-comparativo de algumas concep??es filos?ficas de dignidade humana, as concep??es de Kant, Hegel, Dworkin e Habermas, ? guisa da compreens?o da dignidade da pessoa humana como conceito jur?dico. Para al?m da fundamenta??o j? explicitada, estabelece-se o significado do direito fundamental ? identidade gen?tica, analisa-se a sua titularidade, delineia-se o seu ?mbito de prote??o sob o enfoque da multifuncionalidade dos direitos fundamentais, seja como direitos de defesa, seja como direitos a presta??es, enfocando-se especificamente as quest?es relativas ?s tecnologias de clonagem humana, aos testes gen?ticos para conhecer o genoma humano e ?s terapias g?nicas para intervir no genoma humano e, ainda, aborda-se a problem?tica dos limites do direito fundamental ? identidade gen?tica, quando em rota de colis?o com outros direitos fundamentais, bem como a prote??o da reserva legal, do n?cleo essencial e o princ?pio da proporcionalidade, concretizando o problema desses conflitos e tens?es ? luz dos exemplos do direito ? sa?de, liberdade de investiga??o cient?fica e propriedade industrial. Ao final, no que tange ?s atividades do juiz e do legislador, s?o tecidas algumas reflex?es cr?ticas acerca do problema do excesso e da insufici?ncia de prote??o do direito fundamental ? identidade gen?tica da pessoa humana no ordenamento jur?dico-constitucional brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448923.pdf: 105102 bytes, checksum: 235a1d208b8a4426b50f06018d125482 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / Questo lavoro ? ambito di cercare la risposta alla seguente domanda: Qual ? La legge che deve prevalere, il diritto di conoscere l'origine genetica o il diritto di anonimato del materiale genetico del donatore? Tutto il lavoro si sviluppa da principio pilastro costituzionale della dignit? umana, dal momento che i diritti fondamentali sono in gioco dell'essere umano. Cos?, nel tentativo di dimostrare che il diritto di conoscere l'origine biologica deve prevalere sul diritto alla riservatezza di identit?, perch? ? fondamentale per lo sviluppo della personalit? che ogni essere umano conosce la sua origine. ? importante sottolineare che non si parla di il diritto di stabilire uno stato di figlio, e s?, il diritto di conoscere l'origine biologica. Il lavoro si evolve con una concettualizzazione breve di autonomia legato al concetto di libert?, lo sviluppo di un'analisi dei diritti della personalit? del periodo antico fino ai giorni nostri. Dalle motivazioni hanno portato l'autonomia ei diritti della personalit? si arriva al punto cruciale: Rispondere alle domande rilasciato dimostrare l'importanza di comprendere l'origine genetica per la formazione della personalit?, la conservazione della salute e la rimozione delle relazioni proibite dalla legge. / O presente trabalho tem como escopo buscar a resposta para o seguinte questionamento: Qual o direito que deve preponderar, o direito de conhecer a origem gen?tica ou o direito do anonimato do doador do material gen?tico? Todo o trabalho se desenvolve a partir do pilar constitucional do princ?pio da dignidade da pessoa humana, vez que est?o em jogo direitos fundamentais do ser humano. Desta forma, se tenta, demonstrar que o direito a conhecer a origem biol?gica deve preponderar sobre o direito do sigilo de identidade, pois ? fundamental para o desenvolvimento da personalidade que cada ser humano saiba sua origem. ? importante ressaltar que n?o se fala no direito a estabelecer estado de filho, e sim, no direito de conhecer a origem biol?gica. O trabalho evolui com uma breve conceitua??o de autonomia interligado com o conceito de liberdade, desenvolvendo uma an?lise sobre os direitos da personalidade desde o per?odo antigo at? os dias atuais.A partir da fundamenta??o trazida sobre a autonomia e direitos da personalidade se chega ao ponto crucial: responder ao questionamento lan?ado demonstrando a import?ncia de se conhecer a origem gen?tica para a forma??o da personalidade, preserva??o da sa?de e afastamento de rela??es proibidas pelo ordenamento jur?dico.