Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ivanov basso.pdf: 219104 bytes, checksum: 329a340e48f0adbaf58ccdc8e3d99bc6 (MD5) Previous issue date: 2004-03-17 / .

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-16T18:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Isabele Tese versão biblioteca.compressed.pdf: 13790455 bytes, checksum: 20899ade48732c7559800742c7315e84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Isabele Tese versão biblioteca.compressed.pdf: 13790455 bytes, checksum: 20899ade48732c7559800742c7315e84 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / A tese elabora novos fundamentos para a teoria jurídica do salário, a partir da problematização e refutação das diversas concepções analíticas que reduzem o salário àquela dúplice perspectiva traçada pela doutrina clássica: a subordinação da força do trabalho ao capital e a compra e venda da força de trabalho. Na primeira parte, traça as visões da economia política clássica, da teoria marxista e da doutrina da igreja sobre o salário. Na segunda, narra as concepções sedimentadas pela teoria jurídico-trabalhista tradicional acerca do tema, além daquelas acolhidas pela OIT, a União Européia, o MERCOSUL, as normas internacionais e a posição da autora sobre o trabalho subordinado como objeto do direito o trabalho. Uma vez percorridas essas diretrizes, o estudo, na terceira parte, demonstra como a teoria jurídico-trabalhista crítica e as teorias sócias vêm salário, em meio a uma sociedade do trabalho em crise. Em seguida, enquadra as metamorfoses do trabalho em termos de dualização do assalariado, das evidências empíricas e do corte analítico que cuidam de redimensionar a crise o trabalho e do salário. Com base na Economia Solidária, na Renda Universal Garantida, na Teoria do Decrescimento e lançando mão de três princípios formulados pelo professor Everaldo Gaspar Andrade, a autora da tese expõe a sua proposta para reconfiguração da teoria jurídica do salário, com base na inversão da perspectiva salário patamar mínimo de sobrevivência para salário Condições Civilizatórias de Existência. Por fim, apresenta os nos seguintes pressupostos do salário: fontes, denominações, conceito, classificação, natureza jurídica e princípios. / This thesis draws up new grounds for the legal theory of wage composition, having its starting point at the questioning and refutation of various analytical concepts that reduce the salary to a dual perspective outlined by the classical doctrine: the subordination of the labor force to capital and the purchase and sale of labor power. The first part outlines the views of classical political economy, Marxist theory and the church doctrine of wages. The second narrates the views sedimented by traditional legal-labor theory on the subject, in addition to those accepted by the ILO, the European Union, Mercosur, international standards and the position of the author on the subordinate work as the object of labour law. Once covered these guidelines, the third part of the study shows how the legal-labor theory and critical members theories have earnings, amid a labor society in crisis. Then, fits the metamorphoses of the work in terms of dualization of wage, of the empirical evidence and of the analytical cut that resizes the crisis work and salary. Based on Solidarity Economy in Guaranteed Universal Income in ingrowth theory and making use of three principles formulated by Professor Everaldo Gaspar Andrade, the author of the thesis presents its proposal for reconfiguration of the legal theory of salary, based on the inversion of perspective wage minimum survival level for salary conditions civilizing Existence. Finally, it presents the following assumptions salary: sources, denominations, concept, classification, legal principles and nature.