Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-24T00:25:36Z No. of bitstreams: 2 Marcelo Gomes Franco Grillo.pdf: 1215521 bytes, checksum: b1a34cb0881b450b87dbc0901c6aa54b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:55:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Marcelo Gomes Franco Grillo.pdf: 1215521 bytes, checksum: b1a34cb0881b450b87dbc0901c6aa54b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Marcelo Gomes Franco Grillo.pdf: 1215521 bytes, checksum: b1a34cb0881b450b87dbc0901c6aa54b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main purpose of this thesis is to show an essential connection between the commodity form – essential to the very style of capitalist production – and the legal form, procedural law, passing through the political and state form as a structural intermediate stage in the dynamics of giving greater importance to value and social formations within capitalist societies. The starting point here is a materialist understanding of law and of society. Based on the relations engendered by the capitalist means of production, we try to shed some light on the specificity of the legal form as the third essential form in the dynamics of capital, together with the commodity form, the political and state form, and legal subjectivity. The legal form is equivalent to the commodity form, and both are imbricated in the State form. The core object of this thesis shall be this: in which spectrum, within these dynamics, shall the legal form be situated, and what is its theoretical and practical importance within the realms of the subjectivity of the legal system and the State, within a line of materialist reading. Like any other academic thesis or scientific work project, the present proposal does not start out from a theoretical void. In the field of philosophy, the theoretical assumptions are those of historical and dialectic materialism; to a certain extent, these are with the ideas raised by the authors of criticism of value. In historiography, also from a materialist standpoint, there is a critical viewpoint regarding Roman judicial society, the Middle Ages and modern times. For the theoretical field of the junction between Marxism, the Law and the State, the most significant bibliographical references used in this work lie in the studies and thoughts of some essential contemporary authors: Evgeni Pachukanis, in The General Theory of Law and Marxism; Bernard Edelman, in Ownership of the Image: Elements for a Marxist Theory of the Law; Friedrich Engels and Karl Kautsky, in Legal Socialism; Henrique da Silva Seixas Meireles, in Marx and Civil Law (for historical criticism of a civilistic paradigm); Alysson Leandro Mascaro, in State and political form; Joachim Hirsch, in A Materialistic Theory of the State: Processes for Transformation of the Capitalist System of the State; Celso Naoto Kashiura Júnior, in A Criticism of Judicial Equality: A Contribution to Marxist Judicial Thought and Legal Subjects and Capitalism; Camilo Onoda Luiz Caldas, in The theory of the derivation of state and law and Márcio Bilharinho Naves, in his miscellaneous deep studies about judicial Marxism. In Legal-Procedural Form and Capitalism it is impossible to avoid references to judicial Marxism, knowing in advance that a return to the writings of Marx cannot be rejected, for the consideration of the locus of the judicial sphere within contemporary society. For general procedural theory, the texts used here are the most classical ones in the field, and seek to provide grounds for the criticism and preparation of possible links to the Marxist readings of Law and of the State, thereby moulding a feasible materialist theory for procedural law. In this direction, authors such as Bernhar Windscheid, Devis Echandía, Eduardo Couture, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda, Nicola Picardi, Oskar von Bülow and Theodor Muther, and (in Brazil) Cândido Rangel Dinamarco and Ovídio Baptista, among other prominent specialists in procedural law, provide grounds for this proposal of the methodological criticism against judicial and procedural thought, of which many approve. This said, it is quite clear that this thesis has not only considered the establishment a wide-scope relationship between the commodity form, the legal form, the political and state form and the judicial-procedural form, but has also, and more significantly, essentially made a point of making a turnaround in defining, within contemporary society, from a materialist standpoint, the meaning, the role and the due place assigned to procedural law. / A tese tem por objetivo demonstrar uma imprescindível conexão entre a forma mercadoria – inerente ao modo de produção capitalista – e a forma do direito processual, perpassando a forma política estatal como intermediária estrutural na dinâmica da valorização do valor e das formações sociais nas sociedades capitalistas. Parte-se de uma inicial compreensão materialista do direito e da sociedade. A partir das relações que o modo de produção capitalista engendra, procura-se desvendar a especificidade da forma jurídico-processual como terceira forma impreterível na dinâmica do capital, jungida que está à forma mercadoria, à forma política estatal e à subjetividade jurídica. A forma direito equivale à forma mercadoria e ambas estão imbricadas na forma Estado. Em que spectrum dessa dinâmica estará situada a forma jurídico-processual e qual é a sua importância teórica e prática frente aos domínios da subjetividade jurídica e do Estado, em uma chave de leitura materialista, será precisamente o objeto nuclear da tese. Como toda tese acadêmica ou trabalho científico, a presente proposição também não parte de um vazio teórico. No campo da filosofia, as premissas teóricas são o materialismo histórico e dialético e, com estes, em alguma medida, as teses dos autores da crítica do valor. Na historiografia, igualmente pela ótica materialista, há um olhar crítico sobre a sociedade jurídica romana, a Idade Média e a modernidade. Para o campo teórico de junção entre o marxismo, o direito e o Estado, as referências mais contundentes deste trabalho estão nos estudos e pensamentos de alguns autores contemporâneos imprescindíveis: Pachukanis, em Teoria Geral do Direito e o Marxismo; Bernard Edelman, em O Direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do Direito; Friedrich Engels e Karl Kautsky, em O Socialismo Jurídico; Henrique da Silva Seixas Meireles, em Marx e o Direito Civil (para a crítica histórica do paradigma civilístico); Alysson Leandro Mascaro, em Estado e forma política; Joachim Hirsch, em Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado; Celso Naoto Kashiura Júnior, em Crítica da Igualdade Jurídica: Contribuição ao Pensamento Jurídico Marxista e Sujeito de Direito e Capitalismo; Camilo Onoda Caldas, em A teoria da derivação do Estado e do direito, e Márcio Bilharinho Naves, nos seus mais diversos estudos aprofundados sobre o marxismo jurídico. Em Forma Jurídico-Processual e Capitalismo, impossível fugir desses referenciais do marxismo jurídico, sabendo-se, de antemão, que o retorno aos escritos de Marx é indeclinável para o cotejo do locus do jurídico na sociedade contemporânea. Para a teoria geral do processo, os textos utilizados aqui são os mais clássicos e objetivam subsidiar a crítica e a elaboração de possíveis conjugações com as leituras marxistas do direito e do Estado, formatando uma factível teoria materialista do direito processual. Nesse sentido, autores como Bernhar Windscheid, Devis Echandía, Eduardo Couture, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda, Nicola Picardi, Oskar von Bülow e Theodor Muther e, no Brasil, Cândido Rangel Dinamarco e Ovídio Baptista, entre outros insignes processualistas, servem de aparato para a proposta de crítica metodológica ao pensamento jurídico-processual moderno, do qual muitos deles são adeptos. Dito isto, é cediço que nesta tese se esquadrinhou não só estabelecer a ampla relação entre a forma mercadoria, a forma jurídica, a forma política estatal e a forma jurídico-processual, porém, mais que isso, tratou-se primordialmente de verter por definir, na sociedade contemporânea, por uma ótica materialista, o significado, papel e devido local do direito processual.