Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-09-22T17:58:54Z No. of bitstreams: 2 Munirah Muhieddine.pdf: 938294 bytes, checksum: 3d866c468c970884793bf45aabc1c7d4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-28T18:26:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Munirah Muhieddine.pdf: 938294 bytes, checksum: 3d866c468c970884793bf45aabc1c7d4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T18:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Munirah Muhieddine.pdf: 938294 bytes, checksum: 3d866c468c970884793bf45aabc1c7d4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 / The present work aims to make a study of the contemporary philosophy of law and the legacy of philosophers in relation to social, legal and political forms. In the first moment, a didactic demonstration of the philosophy of contemporary law and the social form will be made. From the conception of the social form the origin of the juridical form will be brought bringing in its bulge the relations between subjects of right. Later, a logical and evolutionary approach will be taken to the emergence of the political form, trying to answer the question of the interconnection between political form, legal form and citizenship as a consequence of the capitalist form of state, within the independence of such institutes. The present work integrates the line of research of Citizenship Modeling the State once it is discussed the approach of the citizenship context as one of participation of the subjects of law that integrate the legal form in the consequent conformation with the state political form. The method used will be bibliographic. / O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo da filosofia do direito contemporânea e do legado dos filósofos em relação as formas sociais, jurídicas e políticas. No primeiro momento, será feita uma demonstração didática da filosofia do direito contemporânea e a forma social. Dentre a concepção da forma social verificar-se-á a origem da forma jurídica trazendo em seu bojo as relações entre sujeitos de direito. Posteriormente, será realizada uma abordagem lógica e evolutiva do surgimento da forma política, tentando responder a questão da interligação entre forma política, forma jurídica e a cidadania como consequência da forma capitalista de estado, dentro da independência de tais institutos. O presente trabalho integra a linha de pesquisa da Cidadania Modelando o Estado uma vez que discute-se a abordagem do contexto da cidadania como uma de participação dos sujeitos de direito que integram a forma jurídica na consequente conformação com a forma política estatal. O método utilizado será bibliográfico.

Submitted by Ana Lúcia Moraes (analucia.moraes@mackenzie.br) on 2018-03-16T13:34:19Z No. of bitstreams: 2 Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf: 927402 bytes, checksum: 3768ebd98d0bfd34c69bac96e1973c53 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T16:21:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf: 927402 bytes, checksum: 3768ebd98d0bfd34c69bac96e1973c53 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-28T16:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf: 927402 bytes, checksum: 3768ebd98d0bfd34c69bac96e1973c53 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / The present work seeks to analyze the nature of democracy within a Pachukanian legal Marxist perspective and the materialist theory of the State of Joachim Hirsch. In Pachukan's legal view law becomes understood with legal subjectivity as its atom, and Hirsch within this Pachukanian view makes a derivation of the State as a social form that conforms to the legal form. The separation between the "public" and the "private", possible only with the advent of the legal form and the state political form allow the existence of democracy. However, democracy can exist in and only in capitalism, but it must not exist, it is not an imperative. The institutional arrangements, resulting from the relations of force from the class struggle, preserve or extinguish democracy. In addition, the valorization of value when it enters into a crisis of accumulation, its tendency law of the form of fall value of the rate of profit impels objective coercions on the classes that will determine a democratic capitalism, as in the case of Fordism, or a dissociation between capitalism and democracy, as in post-Fordism. With the intermediate concepts of the theory of French regulation that integrate the materialist theory of the State of Joachim Hirsch, the relations between the regime of accumulation and the mode of regulation determined by the contradictions and social antagonisms of capitalism determine the existence or not of democracy. To think of democracy in a materialistic bias is to exclude ideological analyzes of the emancipatory potential of democracy, which is nothing but a more totalitarian form of containing the class struggle and the valorization of value. Communism and democracy are antagonistic goals. / O presente trabalho busca analisar a natureza da democracia dentro de uma perspectiva marxista jurídica pachukaniana e da teoria materialista do Estado de Joachim Hirsch. Na visão jurídica pachukaniana o direito passa a ser compreendido com a subjetividade jurídica como seu átomo, e Hirsch dentro dessa visão pachukaniana faz uma derivação do Estado como forma social que se conforma com a forma jurídica. A separação entre o “público” e o “privado”, possível somente com o advento da forma jurídica e da forma política estatal permitem a existência da democracia. Entretanto, a democracia pode existir no capitalismo e somente nele, mas não deve existir, não é um imperativo. Os arranjos institucionais, decorrentes das relações de força provenientes da luta de classes, conservam ou extinguem a democracia. Ademais, a valorização do valor quando entra em crise de acumulação, sua lei tendencial da forma valor de queda da taxa de lucro impulsiona coerções objetivas sobre as classes que determinarão um capitalismo democrático, como no caso do fordismo, ou uma dissociação entre capitalismo e democracia, como no pós-fordismo. Com os conceitos intermediários da teoria da regulação francesa que integram a teoria materialista do Estado de Joachim Hirsch, as relações entre o regime de acumulação e o modo de regulação determinados pelas contradições e antagonismos sociais do capitalismo determinam a existência ou não da democracia. Pensar a democracia em um viés materialista é excluir as análises ideológicas sobre o potencial emancipatório da democracia, que nada mais é que uma forma totalitária mais amena de conter a luta de classes e a valorização do valor. Comunismo e democracia são objetivos antagônicos.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Vicente Barau.pdf: 1224672 bytes, checksum: f8cfa21eea269f82d6af487c89b1a818 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / The dynamics, the antagonisms and contradictions inside the capitalist mode of production impact the capitalist form of sociability due to the crisis arising from the capitalist economic laws, especially in concerning of the tendency of falling rate of profit law. From a rereading of the theory critic of value, the debate proposed in this dissertation seeks to discusse and meditate about the mediations in which, directly or indirectly, consciously or unconsciously, affect the legal form and political form that is embodied in the Modern State, providing important elements for further discussion of current marixist´s theories of regulation and derivation of political form and legal form. / A dinâmica, os antagonismos e as contradições do modo de produção do capital impactam a forma de sociabilidade capitalista pelas crises cíclicas e estruturais decorrentes das leis econômicas do capital, especialmente na lei da queda tendencial da taxa de lucro. A partir de uma releitura da teoria crítica do valor, o debate proposto na presente dissertação busca discutir e refletir sobre as mediações que, direta ou indiretamente, consciente ou inconscientemente, afetam à forma jurídica do Direito e a forma política que se materializa no Estado moderno, fornecendo elementos importantes para futuros debates das atuais teorias marxistas da regulação e da derivação da forma política e da forma jurídica.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-05-10T18:08:31Z No. of bitstreams: 2 Luiz Ismael Pereira.pdf: 1195879 bytes, checksum: 36d9e8a88bbb899e5c24d45af48a2ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-16T14:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Luiz Ismael Pereira.pdf: 1195879 bytes, checksum: 36d9e8a88bbb899e5c24d45af48a2ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luiz Ismael Pereira.pdf: 1195879 bytes, checksum: 36d9e8a88bbb899e5c24d45af48a2ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to investigate the formation and activities of political form in Latin America, taking for granted that their formation takes place in the capitalist system of states. We starts from the idea that there are specificities in such regional polity formation that prevents the automatic transfer of data collected in the classical theory of state, needing to think a theory to understand them (José Luis Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). For this, we evaluated the political and economic constructs, from three moments: 1) the invasion of the territory of the native peoples who had already consolidated specific social forms, and the consequent looting of the continent - primitive accumulation of capital; 2) the exploitation of wealth for the European center, where the state was already forming; 3) economic exploitation of the region with great economic cycles that influenced politics formation. With the analysis of original studies, historical data and legal texts, identifies the hypothesis that the derivation of the state (political form) and Law (legal form) in Latin America occurs from two main ways: 1) subordination of non-capitalist social forms; and, 2) the integration into the world market. To understand the development of political order in Latin American periphery, as well as citizenship and immediate need for the countries of the region through the theoretical framework depart Materialist Theory of the State which dates from the 1970s. Finally, it will be possible to understand the practical action of the Latin American State for a process of socialist transition, especially from the original theoretical effort of the region, that is, that takes Latin America as its object. / Esta investigación tiene como objetivo investigar la formación y el papel de la forma política en América Latina, dando por sentado que su formación se produce en el sistema capitalista de los Estados. Se inicia con la idea de que existen especificidades en tal formación política regional que impide la transferencia automática de datos, recolectados en la teoría clásica del Estado, tienen que pensar en una teoría que entiende (José Luis Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). Por lo tanto, ambos se evaluarán las construcciones políticas, como la económica, a partir de tres etapas: 1) la invasión del territorio de los pueblos originarios que ya tenían formas consolidadas específicas sociales, y el consiguiente saqueo del continente - la acumulación primitiva de capital; 2) la exploración de la riqueza para el centro de Europa, donde ya se ha formado el estado; 3) la explotación económica de la región con grandes ciclos económicos que influyen en la formación política. Con el análisis de los estudios originales, datos y textos jurídicos históricos, identifica la hipótesis de que la derivación de la (forma política) Estado y Derecho (forma jurídica) en América Latina toma de dos maneras principales: 1) la subordinación de las formas sociales no capitalistas; y, 2) la integración al mercado mundial. Para entender el desarrollo de la forma política en la periferia latinoamericana y la ciudadanía como un medio inmediato y necesario a los países de la región, el marco teórico se iniciará desde la teoría materialista del Estado que data de la década de 1970. Finalmente, será posible comprender la acción práctica del Estado latinoamericano para un proceso de transición socialista, especialmente desde el esfuerzo teórico original de la región, es decir, que toma como objeto a América Latina. / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a constituição e a atuação da forma política na América Latina, tendo como dado que sua formação se dá no sistema capitalista de Estados. Parte-se da ideia de que há especificidades em tal formação política regional que impede a automática transferência de dados colhidos na Teoria do Estado clássica, necessitando pensar uma teoria que as compreenda (José Luís Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). Para tanto, serão avaliadas tanto as construções políticas, quanto as econômicas, a partir de três momentos: 1) a invasão do território dos povos originários que já possuíam formas sociais específicas consolidadas, bem como a consequente pilhagem do continente - acumulação primitiva do capital; 2) a exploração de riquezas para o centro europeu, onde o Estado já se formava; 3) a exploração econômica da região com os grandes ciclos econômicos que influenciaram na formação política. Com a análise de estudos originais, dados e diplomas jurídicos históricos, identifica-se a hipótese de que a derivação do Estado (forma política) e do Direito (forma jurídica) na América Latina se dá a partir de dois meios principais: 1) a subordinação das formas sociais não-capitalistas; e, 2) a integração ao mercado mundial. Para compreender o desenvolvimento da forma política na periferia latino-americana, bem como a cidadania como meio imediato e necessário aos países da região, o referencial teórico partirá da Teoria Materialista do Estado que remonta desde os anos 1970. Por fim, será possível compreender a atuação prática do Estado Latino-Americano para um processo de transição socialista, em especial, a partir do esforço teórico original da região, isto é, que toma a América Latina como objeto.