Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-11T15:05:21Z No. of bitstreams: 1 DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf: 3198952 bytes, checksum: a8ab5c303f2dfa712a7b23458f031b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T15:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf: 3198952 bytes, checksum: a8ab5c303f2dfa712a7b23458f031b63 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The current work aims to study the establishment of the filial filial relationships arising from assisted human reproduction. To this end, the human reproductive issue is initially approached as a social circumstance, in light of the evolution of social circles. This analysis will allow the discovery of social rules applicable to artificial procreation and the resulting filiation. Next step, we move onto the study of reproductive self-determination development and its impact on the use of assisted human reproduction at the international and national levels. In the Brazilian scenario, it discusses the legal constraints and possibilities of such self-determination, especially in the constitutional context, pondering about its effects on the filial relationship stemmed from assisted reproduction. At last, we look into the filiation institution in the Brazilian legal system scenario, pointing out which of and how this institution?s fundamentals and assumptions can be used for determining the filiation in the artificial reproduction. We conclude it with proposals of establishing parent-child relationships in several hypotheses of artificial procreation. / O presente trabalho visa estudar o estabelecimento das rela??es filiais decorrentes da reprodu??o humana assistida. Para tanto, aborda-se, inicialmente, a quest?o reprodutiva humana enquanto circunst?ncia social, sob o prisma da evolu??o dos c?rculos sociais. Tal an?lise permite a descoberta das regras sociais aplic?veis ? procria??o artificial e ? filia??o dela resultante. Ato seguinte, passa-se ao estudo do desenvolvimento da autodetermina??o reprodutiva e o seu reflexo sobre o uso da reprodu??o humana assistida no ?mbito internacional e nacional. No cen?rio brasileiro, discorre-se sobre as possibilidades e limita??es legais dessa autodetermina??o, em especial no contexto constitucional, ponderando sobre os seus efeitos na rela??o filial surgida pela reprodu??o assistida. Por fim, examina-se o instituto da filia??o na conjuntura civilista legal e doutrin?ria brasileira, apontando-se quais e como os fundamentos e pressupostos deste instituto podem ser utilizados para a determina??o da filia??o na reprodu??o artificial. Encerra-se o trabalho com propostas de fixa??o de rela??es paterno-materno-filial em diversas hip?teses de procria??o artificial.

A constatação da necessidade da presença do Ensino Religioso na escola, como base para a formação integral do ser humano, nos provocou uma motivação para a construção desta pesquisa, que procura em uma perspectiva de investigação, através de um estudo bibliográfico, mostrar a importância da presença do Ensino Religioso, cujo objetivo principal é compreender a proposta atual do Ensino Religioso na escola e a sua importância na formação integral do ser humano. São observados os fundamentos históricos e legais do Ensino Religioso no Brasil, a partir de um breve panorama, fazendo uma leitura de textos de autores que abordam a evolução do tema na LDBEN e nas constituições brasileiras desde o início da República, onde se podem constatar as raízes históricas desse entrelaçar de interesses; logo em seguida procura entender a proposta atual para o Ensino Religioso, a partir da Constituição de 1988. A legislação comprova e apresenta na atualidade o Ensino Religioso no espaço público e laico, como disciplina facultativa. Nesta dissertação é apresentado também o resultado de uma pesquisa do mapa do Ensino Religioso no Estado da Bahia. É feita uma análise da construção do conhecimento religioso, a partir dos PCNER (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso), fazendo um paralelo dos ciclos da vida com a educação por ciclos e, da convivência com a diversidade e novas tendências procurando mostrar que a escola e o Ensino Religioso podem ser um espaço de entendimento e respeito ao outro. Também são analisados os fundamentos pedagógicos e metodológicos do Ensino Religioso em termos de currículo, formação docente e práxis. / Observing the need for the presence of Religious Education in the school as a base for the holistic formation of the human being, provoked in us a motivation for the construction of this research which seeks, through a perspective of investigation through a bibliographic study, to show the importance of the presence of Religious Education. The main goal is to understand the current proposal of Religious Education in the school and its importance for the holistic formation of the human being. The historical and legal foundations of Religious Education in Brazil are observed based on a brief panorama of the reading of texts of authors who dealt with the evolution of the theme in the LDBEN and in the Brazilian constitutions from the beginning of the Republic, where one can perceive the historical roots of this intertwining of interests; after this we seek to understand the current proposal for Religious Education based on the 1988 Constitution. The legislation proves and presents the current situation of Religious Education in the public and lay space as an optional discipline. This thesis also presents the results of a research of the map of Religious Education in the State of Bahia. An analysis is made of the construction of religious knowledge based on the PCNER (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso [National Curricular Parameters of Religious Education]), making a parallel of the life cycles with the cycles of education and, of the communal interaction with diversity and new tendencies seeking to show that the school and Religious Education can be a space of understanding and respect for the other. The pedagogical and methodological foundations of Religious Education are also analyzed in terms of curriculum, teacher training and praxis.