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Uma anÃlise economÃtrica do impacto dos gastos pÃblicos sobre a criminalidade no Brasil / A econometrical analysis of the impact of the public expenses on crime in BrazilAndrà Oliveira Ferreira Loureiro 29 August 2006 (has links)
Universidade Federal do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Utilizando novos dados da criminalidade no Brasil, foi estimado atravÃs de modelos economÃtricos, o impacto dos gastos pÃblicos em seguranÃa e assistÃncia social sobre a criminalidade nos estados brasileiros para o perÃodo entre 2001 e 2003. Em contraste com os trabalhos desenvolvidos atà o presente momento para o Brasil, que se utilizaram exclusivamente de dados de homicÃdios do ministÃrio da saÃde, quatro categorias de crime sÃo analisadas: homicÃdio, roubo, furto e seqÃestro. Baseado na teoria econÃmica
do crime foi avaliado o sinal e a magnitude do efeito dos gastos pÃblicos, alÃm de fatores socioeconÃmicos, sobre o comportamento criminoso nos estados brasileiros. Os resultados obtidos com Efeitos Fixos e Primeiras DiferenÃas para considerar a heterogeneidade nÃo-observada, apontaram a concentraÃÃo de renda como um importante fator propulsor do comportamento criminoso, nas quatro categorias de crimes analisadas. Visando o controle da simultaneidade entre gasto pÃblico em seguranÃa e crime, tambÃm foram utilizadas variÃveis instrumentais, examinando se existe um poder dissuasÃrio dos gastos em seguranÃa pÃblica. Observou-se que, mesmo quando o problema de
endogeneidade à levado em consideraÃÃo, nÃo existe um efeito de dissuasÃo consistente de medidas de repressÃo como despesas em seguranÃa pÃblica sobre o crime no Brasil. Na maioria das estimativas, os gastos pÃblicos em assistÃncia social apresentaram um efeito negativo e robusto sobre a criminalidade, sugerindo que este tipo de gasto à um importante fator para a reduÃÃo do crime. / Using a new panel dataset of the Brazilian States, it was estimated, by means of econometric models, the effect of social expenditure on enforcement and welfare on criminality during the period of 2001 to 2003. In contrast to past works developed in Brazil, which used basically data on murder, four kinds of offenses are analyzed: murder, robbery, larceny and kidnapping. Based on the economic theory of crime, we have evaluated the direction and the size of the effect of public spending, in addition to social factors, on the criminal behavior in the Brazilian States. Our results, using fixed effects and first differences to take unobserved effects into account, pointed out income inequality as an important factor to explain criminal behavior. Aiming to control simultaneity between spending on public safety and crime, it was still used instrumental variables, examining if there is a deterrence effect from law enforcement. It was observed that, even when the endogeneity issue is taken into account, there seems not to be a consistent deterrence effect of public spending on safety on crime in Brazil. In most estimates, public spending on welfare displayed a negative and robust effect on criminality, suggesting that this kind of expenditure is an important factor to reduce crime.
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