Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-08T18:03:11Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaCristinaCardosoPereira.PDF: 2842790 bytes, checksum: d1a273450b225d80c88e51fea7148a23 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-11T19:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaCristinaCardosoPereira.PDF: 2842790 bytes, checksum: d1a273450b225d80c88e51fea7148a23 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T19:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaCristinaCardosoPereira.PDF: 2842790 bytes, checksum: d1a273450b225d80c88e51fea7148a23 (MD5) / O objetivo desta tese consiste em identificar padrões argumentativos jurisdicionais que podem ser caracterizados como "ideológicos", segundo uma leitura baseada na produção teórica gramsciana. Esses padrões argumentativos foram identificados na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões nas quais o que se discutia eram as condições de trabalho a que se encontravam submetidos trabalhadores vinculados ao setor de frigoríficos no Brasil. Tais decisões foram analisadas a partir das narrativas contidas nos discursos de justificação da Corte. Esta pesquisa apresenta uma primeira parte teórica, que consiste no resgate, a partir dos escritos marxistas e Gramscianos, da função ideológica do Judiciário e o seu papel de promotor não apenas de avaliações racionais e justificadas teoricamente acerca de conflitos sociais, mas também de Instituição que lida com formas de conflitualidades sociais que se apresentam das maneiras mais brutais e violentas. Em uma segunda parte, aborda-se a recepção pelo TST de demandas dos trabalhadores propostas privilegiadamente via Ministério Público do Trabalho, através de ações civis públicas, mas também em casos individuais paradigmáticos. O objetivo é verificar o caráter das justificativas do TST utilizadas para argumentar suas decisões e também identificar de que maneira seus discursos de justificação estão articulados com preceitos introduzidos a partir da Constituição Federal de 1988, em especial os valores humanos do trabalho e da dignidade da pessoa. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to establish a standard of judicial argumentative elaborations that can be characterized as "ideological," according to a reading based on Gramsci's theoretical production. These argumentative present patterns were identified in the case law of the Superior Labor Court (TST), in decisions on what was discussed were the poor working conditions that workers linked to the meatpacking industry have been submitted in Brazil. Such decisions were analyzed from the narratives contained in the Court's justification speeches. This research presents a first theoretical part, which consists of the rescue, from the writings Gramsci, the ideological of the judiciary function and its role as a promoter not only of rational and justified theoretically about social conflict assessments, but also institution that deals with forms of social conflictualities that present the most brutal and violent ways. In a second part, we discuss the issue of receipt by TST the demands of workers in cold - proposals privileged via Ministério Público do Trabalho, through class actions, but also in individual paradigmatic cases. The aim is to check to what extent the TST develops theoretical justifications not only sound to argue their decisions but also if such argumentations are centered in justifications articulated with the precepts introduced from the 1988 Constitution, which for the first time, reflected values of constitutional dignity in human values of work and dignity.

FundaÃÃo de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauà / nÃo hà / Esta tese tem como ponto de partida o seguinte problema: para quà a prÃtica do educador social educa crianÃas e adolescentes que vivem situaÃÃes desumanas, devido à precariedade dos fatores materiais, culturais e sociais, definidas legalmente como em situaÃÃo de risco e vulnerabilidade social? Interligado à questÃo, definiu-se como objetivo geral analisar a finalidade da prÃtica do educador social com crianÃas e adolescentes a fim de contribuir para o seu fortalecimento teÃrico e prÃtico por meio de um estudo de caso do Centro de ConvivÃncia Wall Ferraz, situado na regiÃo da Santa Maria da Codipi em Teresina-PI. Identificou-se ainda a concepÃÃo de educaÃÃo social e educador social, bem como conteÃdos, limites e possibilidades que emergiram da prÃtica dos sujeitos investigados. O objeto de estudo à a prÃtica do educador, analisada com base no pensamento gramsciano e em autores que se filiam a essa matriz teÃrico-polÃtica. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, por meio da estratÃgia do estudo de caso e procedimentos como a entrevista semiestruturada, para construÃÃo dos dados, a anÃlise documental e bibliogrÃfica, a observaÃÃo participante e a tÃcnica anÃlise de conteÃdo. Participaram da investigaÃÃo 14 sujeitos que foram organizados por segmentos, a saber, 01 coordenador geral, 01 assistente social, 09 educadores sociais e 03 educandos que compartilharam o seu pensamento acerca dos temas: educaÃÃo social, prÃtica e educador social. A pesquisa demonstra que a educaÃÃo social fundamentada nos marcos legais da proteÃÃo social bÃsica da polÃtica nacional de assistÃncia social vincula-se, em larga medida, ao projeto polÃtico neoliberal que preza pela colaboraÃÃo em detrimento do discurso contestatÃrio do ordenamento capitalista, o que a configura como processo epidÃrmico que pretende promover a convivÃncia cidadà e a mudanÃa de comportamento dos educandos, mas sem problematizar de forma radical o contexto vigente. Nessa linha, a prÃtica do educador restringe-se a promover a prevenÃÃo-intervenÃÃo nas situaÃÃes de riscos e vulnerabilidades e a possibilitar aos educandos o convÃvio na sociedade de classes. O educador manifesta-se assim como mediador da convivÃncia, solucionador de conflitos e modificador das atitudes dos educandos. Na contramÃo, o que se defende à a educaÃÃo social, a prÃtica e o educador social comprometidos com a construÃÃo da hegemonia dos subalternos.

[pt] Essa pesquisa estuda o papel do Chile, da Colômbia e do Peru, países sul-americanos mecanismo de integração regional da Aliança do Pacífico (AP), na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e na própria AP, no período 2008-2018. Isso, desde as noções Gramscianas ou derivadas de sua filosofia, hegemonia e consenso, aplicadas em tais processos de integração regional. Assim, avaliaremos até que ponto estes países foram capazes de desafiar a liderança consensual na América do Sul. Para isso, analisaremos, por meio de teorias, conceitos e dados, o papel desses Estados e de outros atores no sentido do Estado Gramsciano ampliado. / [en] This research studies the role of Chile, Colombia and Peru, South American countries of the Pacific Alliance (PA) regional integration mechanism, in the Union of South American Nations (UNASUR) and in the PA itself, in the period 2008-2018. This, within the framework of Gramscian notions or derived from his philosophy, hegemony and consensus, applied in such regional integration processes. Thus, we will evaluate if these countries were able to challenge consensual leadership in South America. To do this, we will analyze, through relevant theories, concepts and data, the role of these States and other actors in the sense of the Gramscian expanded State. / [es] Esta investigación estudia el rol de Chile, Colombia y Perú, países sudamericanos del mecanismo de integración regional Alianza del Pacífico (AP), en la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR) y en la propia AP, en el período 2008-2018. Ello, en el marco de las nociones gramscianas o derivadas de su filosofía, hegemonía y consenso, aplicadas en tales procesos de integración regional. Así, evaluaremos en qué medida estos países pudieron desafiar el liderazgo consensual en Sudamérica. Para ello analizaremos, a través de teorías, conceptos y datos, el rol de estos Estados y otros actores en el sentido de Estado ampliado gramsciano.