231 |
De mútuo consentimento : os significados das relações familiares cativas para senhores e escravos na Freguesia de Nossa Senhora do Rosário de Rio Pardo (1845 a 1865)Zettel, Roberta França Vieira January 2011 (has links)
Em qualquer sociedade, o pertencimento familiar é definido, em parte, por sorte ou azar biológico e demográfico. Durante o escravismo, as determinações geradas por essa definição eram bastante significativas, afinal, os sujeitos nasciam ocupando categorias jurídicas e sociais impostas pelo ventre ou pelo sangüe - e nascer ou possuir um passado escravo tinha implicações para além da vivência estritamente privada das pessoas. Por outro lado, também existiram vias mais ou menos formalizadas através das quais os homens e as mulheres puderam exercer um grau maior de eleição. Por meio do casamento e do apadrinhamento originaram-se laços familiares que uniram membros de estratos sociais bastante diversificados. Em outras palavras, a família se constitui em um fenônemo social e a maneira pela qual se constróem e como se configuram esses arranjos resultam na possibilidade de mobilidade ascendente ou descentende dos sujeitos. Esse estudo se baseou nos pressupostos acima descritos para a investigação das famílias de escravos na Freguesia de Nossa Senhora do Rosário de Rio Pardo, entre 1845 a 1865. A principal documentação utilizada foram os registros de casamentos e batismos de escravos da Freguesia, com a finalidade de identificar regularidades que revelassem os significados das relações familiares para os senhores e suas escravarias. A região de Rio Pardo possuía relações escravistas bastante maduras, pois contava com essa mão-deobra desde a colonização portuguesa, no século XVIII. Tradicionalmente, ali foram incentivadas a formação de laços parentais entre os cativos, possivelmente por tratar-se de uma região fronteiriça e que demandava trabalho de grande mobilidade, a lida campeira. Para o período pesquisado percebe-se a transformação desse panorama, quando constata-se a restrição as uniões oficializadas entre escravos. Em contrapartida, permanece a possibilidade de ampliação das relações sociais através da cerimônia de batismo. / In any society, the family memberships are defined, on the one hand, by luck or unluck in the biological and demographical circumstances. During slavery, this definition was very important, after all, the subjects were born occupying a legal and a social categories imposed by the blood - and born slave or have a slave past had implications for their social life. On the other hand, there were also less formal means through which men and woman were able to exercise a degree of choice. The ties of marriage and spiritual relationship linked members of diverse stratification social, meaning the family is a social phenomenon and its structures may affect the social mobility. This research has a proposal to investigate slave families in the Freguesia Nossa Senhora do Rosário de Rio Pardo, from 1845 to 1865. The documentary base was composed of records of marriages and baptisms of captives, in order to identify patterns that reveal the meanings of family owners and their slaves. The institution of slavery in the region de Rio Pardo goes back to the beginning of Portuguese colonization in the eighteenth century. Traditionally, the slavery owners there encouraged the formation of parental bonds among the captives, possibly because it is a frontier region and work that demanded great mobility, the ranching. In the second half of the nineteenth century, one sees the transformation of this landscape as decrease the number of marriages between slaves. In contrast, there remains the possibility of expanding the social relations through the ceremony of baptism.
|
232 |
Investigação de fatores que afetam o desempenho e apropriação de espaços abertos públicos : o caso de Campo Grande - MSBasso, Jussara Maria January 2001 (has links)
Esta pesquisa investigou os fatores que afetam a apropriação de espaços abertos públicos - ruas e espaços públicos de lazer -, adotando como estudo de caso a cidade de Campo Grande – MS. Procurou entender as causas de diferentes níveis de apropriação de espaços públicos abertos, através de uma abordagem perceptiva que utilizou a satisfação do usuário e o comportamento ambiental como indicadores de desempenho dos espaços estudados. Este é avaliado a partir das percepções dos moradores e usuários sobre as áreas selecionadas, e da verificação do perfil comportamental dos espaços. O objetivo principal deste trabalho é a investigação de quais aspectos afetam mais fortemente os tipos e intensidade de uso diferenciados dos espaços abertos públicos, se fatores composicionais ou fatores contextuais. O levantamento de dados foi realizado através da aplicação de múltiplos métodos: levantamentos de arquivos, levantamentos físicos, observações comportamentais, aplicação de questionários e entrevistas. A análise destes dados possibilitou uma maior precisão e validade da investigação A análise das relações entre características individuais dos usuários e nível de apropriação dos espaços públicos e entre atributos ambientais e diferentes níveis de apropriação dos espaços públicos, indicam que os aspectos composicionais de ordem socioeconômica afetam fortemente o tipo e intensidade de uso das ruas residenciais. Em relação aos espaços públicos de lazer, os resultados evidenciam a forte influência de aspectos de ordem física no tipo e intensidade de uso. As conclusões indicam que, se for desejável uma dinamização das ruas para atividades sociais, é possível alcançar o objetivo, em certa medida (que depende especialmente de valores relacionados com o nível socio-econômico da população atingida), criando condições físicas que favoreçam o encontro e a permanência. Quanto aos espaços públicos de lazer as conclusões indicam que investimentos no planejamento físico destes, embasados em conhecimento real das necessidades da população alvo, darão retorno consistente em maior uso.
|
233 |
Uma contribuição para a explicação da gênese dos areais do sudoeste do Rio Grande do SulBellanca, Eri Tonietti January 2002 (has links)
Uma das características da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul é a presença de areais e focos de arenização. Estes processos de degradação do solo têm sido interpretados de várias formas, principalmente, aquelas que atribuem sua origem à ação antrópica. Os seguidores desta interpretação têm tornado o tema controvertido, mesmo após estudos sistemáticos de pesquisadores da universidade que explicam esta gênese como natural. Este estudo tem como objetivo contribuir para a explicação da gênese destes areais como um processo natural. Para isto, buscaram-se subsídios em outras áreas correlatas da ciência, além da Geografia, como a Geomorfologia, a Pedologia, a Geologia, e a Arqueologia. A hipótese que norteia este trabalho tem como apoio os fatos históricos e préhistóricos que comprovam a existência de páleo-indígenas coabitando com estes areais há, pelo menos, 3.500 A. P.. O que queremos demonstrar é que a hipótese de uma degradação destes, através da ação antrópica, pela monocultura e o super-pastoreio, torna-se relativizada, no momento em que pode ser comprovada a existência destes areais já antes da ocupação européia na região. Nossa argumentação é reforçada através dos dados apresentados pela Arqueologia que comprovam a existência de povos caçadores-coletores numa relação homem-meio nesta região desde o início do Holoceno.
|
234 |
Modelagem matemática para a cadeia de suprimento de dejetos de suínos para formação de biogás e biofertilizante: uma aplicação em Tupandi/RSSantos, Leandro Duarte dos January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-20T03:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1
335075.pdf: 2273858 bytes, checksum: 62fac3af4ccf96d76da58eb713e54f55 (MD5)
Previous issue date: 2015 / O tratamento dos dejetos da suinocultura por meio de biodigestores é extremamente interessante. Além de reduzir o poder poluente dos dejetos, esta tecnologia de tratamento ainda disponibiliza dois subprodutos: biofertilizante e biogás. O primeiro subproduto pode dar suporte a plantações agrícolas, aumentando consideravelmente a produtividade. Já o segundo pode ser convertido em energia renovável através de geradores de combustão interna. A implantação e manutenção de projetos de transformação de biomassa em biogás e biofertilizante tem como pré-requisito a oferta de biomassa uniforme ao longo do ano, e eficiente em termos de custo. Para o alcance de tais pré-requisitos é necessário que decisões nos âmbitos estratégico, tático e operacional sejam tomadas de modo eficiente na cadeia de suprimento de biomassa. Assim, o uso de modelos além de dar suporte aos processos de tomadas de decisões estratégicas, táticas e operacionais, torna possível também compreender melhor o ambiente em questão, levantar problemas, estabelecer estratégias, e visualizar oportunidades. Considerando o contexto exposto anteriormente, o presente trabalho teve como objetivo propor um modelo matemático para avaliar a viabilidade da cadeia de suprimento de dejetos da suinocultura para geração de biogás e biofertilizante. Para o processo de modelagem foram utilizadas equações encontradas em trabalhos que retratavam a fermentação anaeróbia dos dejetos suinícolas, álem de expressões relativas ao transporte. Após construido, o modelo foi aplicado para um estudo de caso. A região do estudo foi Tupandi ? RS, composta por 82 propriedades e um local central, onde os biodigestores seriam supostamente implantados. O modelo indicou que a atividade de transformação dos dejetos em biogás e biofertilizante, para o estudo em questão, é viável. O valor presente líquido (VPL) do projeto ficou em R$ 118.029, e a taxa interna de retorno (TIR) foi de 16,09%, sem considerar os custos de adaptação das granjas para aumentar a concentração de sólidos voláteis dos dejetos. Notou-se que a viabilidade do projeto está estritamente relacionada com a concentração de sólidos voláteis dos dejetos, sendo que a redução desta concentração pode inviabilizar totalmente o projeto. Assim aspectos que diluam os dejetos devem ser evitados. Outra variável que afeta fortemente a viabilidade do projeto é a temperatura interna dos biodigestores.<br> / Abstract : The processing of waste of pig farming for the use of bio digester is extremely interesting. In addition to its potential to reduce pollution, the processing technology offers two by-products: bio fertilizer and biogas. The former could greatly increase productivity of agricultural plantation. The latter can be converted into renewable energies through internal combustion generators. The implementation and maintenance of projects transforming biomass into biogas and bio fertilizer, has the requirement to deliver a constant supply of biomass throughout the year. Further, it needs to be efficient in terms of costs. To achieve these requirements, decisions for the biomass supply-chain should be taken efficiently on strategic, tactic and operational level. Besides supporting the decision process on these levels, the model also contributes to a better understanding of the context of the field under study by raising problems, establishing strategies and visualizing opportunities. Through considering these mentioned aspects, the thesis has the objective to purpose a mathematical model for assess the feasibility of the supply chain of waste of pig farming for the generation of biogas and bio fertilizer. Besides the expressions concerning transpotation, equitations found in articles treating anaerobic fermentation for pig farming waste, were used for the process modelling. After the construction of the model, a case study was applied. The context of the study was Tupandi - RS, which consists of 82 properties and inhabits a central site, where bio digesters were supposed to be deployed. The model indicated, that the activity of transformation of pig waste into biogas and bio digester - for this respective case study - is viable. The net present value (NPV) of the project was 118.029 R$ and the internal rate of return (IRR) was 16,09 percent, without considering the costs for farm adaptation for the increasement of volatile solids concentration in waste. It was found that the feasibility of the project is closely related to the volatile solids concentration of the slurry and that reducing this concentration may totally ruin the project. Hence, aspects that dilute the waste should be avoided. Another variable that strongly affects the feasibility of the project is the internal temperature of digesters.
|
235 |
Práticas de contabilidade gerencial em cooperativas de produção agropecuária do estado do Rio Grande do SulImlau, Jhonatam Munaretto January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1
339010.pdf: 878900 bytes, checksum: 106d160a99a17c74c5a97c0bf761ba15 (MD5)
Previous issue date: 2015 / A tomada de decisões nas organizações demanda informações úteis e confiáveis para suporte à gestão, e as práticas de contabilidade gerencial têm a importância de gerar informações decorrentes dos eventos econômicos empresariais para apoio às decisões. Nesse sentido, o objetivo deste estudo consiste em verificar como se dá a relação entre a adoção de práticas de contabilidade gerencial e fatores contingenciais, nas cooperativas de produção agropecuária do estado do Rio Grande do Sul. Para atender ao objetivo realizou-se uma pesquisa de levantamento por meio de questionário estruturado, obtendo como amostra cinquenta cooperativas. A pesquisa enquadra-se como descritiva, prática, survey, quantitativa e aplicada. Dentre um conjunto das 25 práticas mais empregadas em pesquisas anteriores, a partir do ano 2000, os resultados do estudo mostram que, na amostra da pesquisa, práticas tradicionais de contabilidade gerencial são mais adotadas que práticas modernas, sendo a análise de lucratividade, o ponto de equilíbrio e a margem de contribuição as mais utilizadas e balanced scorecard, just in time e EVA as menos adotadas. A necessidade de utilização das práticas e a relação custo-benefício do uso correspondem aos fatores que mais motivam a adoção, enquanto a falta de conhecimento e de experiência da equipe interna são os que mais restringem a adoção. A partir da análise de grupos de cooperativas com características semelhantes, e avaliando a relação entre a adoção das práticas e os fatores contingenciais identifica-se a maior adoção de práticas nas cooperativas que se percebem como detentoras de alta tecnologia, inseridas em ambientes dinâmicos e as de porte mais elevado. A adoção de práticas tradicionais prevalece nos diferentes clusters, no entanto elevam-se os níveis de adoção de práticas modernas em agrupamentos de cooperativas inseridas em ambientes mais dinâmicos, de alta tecnologia ou de maior porte. Observa-se que as cooperativas com estrutura funcional, em geral, apresentam maiores níveis de adoção de práticas de contabilidade gerencial que as divisionais, e aquelas com estratégia focada em baixo custo adotam práticas em maior nível do que as com foco em diferenciação.<br> / Abstract : The decision-making in organizations demand useful and trustworthy information to support the general management therefore the management accounting practices have the importance of generating statistics resulting from business and economic events to support the decision. Thus, the purpose of this study is to ascertain how is the interrelation between the adoption of management accounting practices and the contingencial factors at agricultural production cooperatives in the state of Rio Grande do Sul - Brazil. In order to achieve this, it was conducted a research and data collection by using a structured questionnaire, obtaining as a sample fifty cooperatives. The research fits into descriptive, practice survey, quantitative and applied. From a set of 25 practices most used in previous researches, from 2000, the result clearly shows that in the survey sample, the traditional management accounting practices are more adopted than the modern practices ones, then, the profitability analysis, the break-even point and the contribution margin are the most commonly used and balanced scorecard, just in time and EVA the less adopted. The need to use of the practical and cost-effective use correspond to the factors that motivate the adoption, while the lack of knowledge and experience of the internal team are the ones that restrict adoption the most. From the analysis of the groups of cooperatives with similar characteristic, and evaluating the relationship between the practices and the contingencial factors it was identified that there is an increasingly adoption practices at cooperatives that perceived itself as high-tech, set in dynamic environments and the higher size. The adoption of traditional practices prevailing in different clusters, however it is raised the levels from the adoption of modern practices in groups of cooperatives inserted in more dynamic environments, high-tech or larger. It can be observed that cooperatives with functional structure, in general, have higher adoption levels of management accounting practices than the divisional ones and those with the strategy focused on the lower cost adopted practices to a greater level than focusing on differentiation.
|
236 |
Sistemas silvipastoris como apoio ao desenvolvimento rural para a região sudoeste do Rio Grande do SulRibaski, Sonia Aparecida Guetten 04 June 2013 (has links)
Muito se tem escrito sobre a implantação de sistemas agroflorestais e silvipastoris como alternativas de produção rural. Entretanto, poucas iniciativas estabelecem avaliações econômicas dos sistemas de produção agrícolas vigentes e novas formas de produção. Este trabalho tem como objetivo avaliar economicamente a utilização de sistemas silvipastoris (SSP) como apoio a ação de desenvolvimento rural para a região sudoeste do Rio Grande do Sul. Foi realizada a análise da viabilidade econômica de diferentes sistemas de produção de madeira com eucalipto (Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden) em uma propriedade rural, no município de Alegrete, RS. Nesta propriedade se pratica um sistema tradicional de pecuária, baseado na recria e terminação de bovinos utilizando exclusivamente pastagem nativa. A análise econômica considerou a comparação entre um sistema tradicional de pecuária da região e dois sistemas alternativos de conversão da área de pecuária para plantios homogêneos de eucalipto em duas densidades de plantio com 2.222 e 1.111 árvores/ha e dois sistemas silvipastoris com 1.000 e 500 árvores/ha. A análise foi realizada a partir da determinação da Taxa Interna de Retorno (TIR), sendo considerados todos os investimentos. Posteriormente, foram efetuadas análises de sensibilidade. As alternativas com e sem o valor da terra foram avaliadas considerando uma variação do preço (aumento e diminuição de 5%) e do volume (± aumento e diminuição de10%) da madeira. Considerando o valor da terra, todas as alternativas analisadas apresentaram TIR inferior a TMA (3,72%). Desconsiderando o valor da terra na análise, apenas a alternativas com plantio homogêneo (1.111 árv./ha) sem desbaste apresentou TIR de 4,34%, superior a TMA. Contudo, quando se realizou a análise das alternativas considerando o desbaste, somente a alternativa de um SSP com 500 árvores não atingiu a TMA. Desconsiderando ainda o valor da terra, a análise de sensibilidade mostrou que com o aumento do preço e do volume de madeira nas condições avaliadas, a maioria das alternativas com desbaste apresentou TIR superior a TMA, exceto a alternativa de SSP com 500 árvores/ha. Já nas alternativas sem desbaste somente as alternativas com plantio homogêneo atingiram TIR superior a TMA. Dessa forma, a implantação do componente florestal na propriedade rural, quando não se considerou o valor da terra, apresentou-se economicamente viável para o produtor rural. Porém, a tradição regional na utilização da terra para pecuária tende a ser uma barreira na introdução do componente arbóreo na propriedade, além da falta de conhecimento da rentabilidade da atividade florestal. Políticas públicas podem ser adotadas no sentido de facilitar o acesso ao crédito, à capacitação e às informações técnicas. Em conjunto com as políticas é importante que seja ampliada e dada continuidade nas pesquisas por instituições e universidades.
|
237 |
Uma contribuição para a explicação da gênese dos areais do sudoeste do Rio Grande do SulBellanca, Eri Tonietti January 2002 (has links)
Uma das características da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul é a presença de areais e focos de arenização. Estes processos de degradação do solo têm sido interpretados de várias formas, principalmente, aquelas que atribuem sua origem à ação antrópica. Os seguidores desta interpretação têm tornado o tema controvertido, mesmo após estudos sistemáticos de pesquisadores da universidade que explicam esta gênese como natural. Este estudo tem como objetivo contribuir para a explicação da gênese destes areais como um processo natural. Para isto, buscaram-se subsídios em outras áreas correlatas da ciência, além da Geografia, como a Geomorfologia, a Pedologia, a Geologia, e a Arqueologia. A hipótese que norteia este trabalho tem como apoio os fatos históricos e préhistóricos que comprovam a existência de páleo-indígenas coabitando com estes areais há, pelo menos, 3.500 A. P.. O que queremos demonstrar é que a hipótese de uma degradação destes, através da ação antrópica, pela monocultura e o super-pastoreio, torna-se relativizada, no momento em que pode ser comprovada a existência destes areais já antes da ocupação européia na região. Nossa argumentação é reforçada através dos dados apresentados pela Arqueologia que comprovam a existência de povos caçadores-coletores numa relação homem-meio nesta região desde o início do Holoceno.
|
238 |
A cidade em cartões postais : leituras da representação de Campo Grande-MS (1960-2012)Amizo, Isadora Banducci 16 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-01T13:06:17Z
No. of bitstreams: 1
2015_IsadoraBanducciAmizo.pdf: 76787298 bytes, checksum: 3b2300750faad74b899b8d175d7f85a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-01T13:07:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2015_IsadoraBanducciAmizo.pdf: 76787298 bytes, checksum: 3b2300750faad74b899b8d175d7f85a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T13:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2015_IsadoraBanducciAmizo.pdf: 76787298 bytes, checksum: 3b2300750faad74b899b8d175d7f85a1 (MD5) / O cartão-postal, em sua tipologia mais recorrente, atua como um veículo de contribuição para o conhecimento das cidades ao redor do mundo, por meio de textos e representações imagéticas. Pensando nisso, este estudo propõe a leitura de postais fotográficos da cidade de Campo Grande-MS, produzidos e circulados entre os anos de 1960 e 2012, como uma forma de apreender o contexto histórico e espacial no qual a própria cidade é inserida como tema e objeto de registro e, então, identificar os ideais atrelados às suas expressões. Procurou-se discutir o que se pode inferir da representação visual dessa cidade em cartões postais produzidos em momentos específicos de sua história. Para tanto, o trabalho estrutura-se em duas partes. A primeira traz o postal como objeto, apresentando seus atributos dentro da configuração abordada e a identificação de alguns sentidos que direcionam a realização da leitura e interpretação de suas imagens. Na segunda parte, é desenvolvida a leitura e análise dos exemplares, acompanhada da contextualização histórica de Campo Grande, quanto à sua formação urbana e sua arquitetura. Apontam-se algumas discussões de forma a contribuir com a assimilação de parte da história da cidade e de sua representação. / The postcard, in his most recurrent type, acts as a contributing vehicle for knowledge and the spread of cities around the world, through texts and image representations. Thinking about it, this study proposes the reading of photographic postcards of the city of Campo Grande-MS, produced and circulated between the years 1960 and 2012, as a way of understanding the historical and spatial context in which the city itself is inserted as theme and record object and then identify the ideals linked to their expressions. We discussed what can be inferred from the visual representation of this city on postcards produced at specific times in its history. Thus, the structure up work in two parts. The first brings the Post as object, with its attributes addressed within the setting and the identification of some ways that direct the reading and interpretation of your images. In the second part, reading is developed and analysis of specimens, together with the historical context of Campo Grande, as to its urban training and its architecture. Pointed out some discussions in order to contribute to the assimilation of the city's history and its representation.
|
239 |
Investigação de fatores que afetam o desempenho e apropriação de espaços abertos públicos : o caso de Campo Grande - MSBasso, Jussara Maria January 2001 (has links)
Esta pesquisa investigou os fatores que afetam a apropriação de espaços abertos públicos - ruas e espaços públicos de lazer -, adotando como estudo de caso a cidade de Campo Grande – MS. Procurou entender as causas de diferentes níveis de apropriação de espaços públicos abertos, através de uma abordagem perceptiva que utilizou a satisfação do usuário e o comportamento ambiental como indicadores de desempenho dos espaços estudados. Este é avaliado a partir das percepções dos moradores e usuários sobre as áreas selecionadas, e da verificação do perfil comportamental dos espaços. O objetivo principal deste trabalho é a investigação de quais aspectos afetam mais fortemente os tipos e intensidade de uso diferenciados dos espaços abertos públicos, se fatores composicionais ou fatores contextuais. O levantamento de dados foi realizado através da aplicação de múltiplos métodos: levantamentos de arquivos, levantamentos físicos, observações comportamentais, aplicação de questionários e entrevistas. A análise destes dados possibilitou uma maior precisão e validade da investigação A análise das relações entre características individuais dos usuários e nível de apropriação dos espaços públicos e entre atributos ambientais e diferentes níveis de apropriação dos espaços públicos, indicam que os aspectos composicionais de ordem socioeconômica afetam fortemente o tipo e intensidade de uso das ruas residenciais. Em relação aos espaços públicos de lazer, os resultados evidenciam a forte influência de aspectos de ordem física no tipo e intensidade de uso. As conclusões indicam que, se for desejável uma dinamização das ruas para atividades sociais, é possível alcançar o objetivo, em certa medida (que depende especialmente de valores relacionados com o nível socio-econômico da população atingida), criando condições físicas que favoreçam o encontro e a permanência. Quanto aos espaços públicos de lazer as conclusões indicam que investimentos no planejamento físico destes, embasados em conhecimento real das necessidades da população alvo, darão retorno consistente em maior uso.
|
240 |
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedadeMilhoranza, Mariângela Guerreiro January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-22T12:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
000468450-Texto+Parcial-0.pdf: 354105 bytes, checksum: 6da23bcbd88c69c30c5e56b9e8db39b2 (MD5)
Previous issue date: 2015 / Municipal legislative jurisdiction to enact statutes allowing controlled burning in a region known as “Campos de Cima da Serra” has been examined as the subject of this research. It has been sought to demonstrate that the controlled burning, which is as a century old practice in “Campos de Cima da Serra”, had been a beneficial and not harmful alternative for the said region, and within the scope of the social function of property. The First Chapter has addressed the issue of the Social Environmental State of Law and the protection of the environment as a fundamental right based primarily upon solidarity. Taking environmental rights as fundamental rights, the interaction between human beings and their “place of gathering” has been analyzed, and environmental catastrophes, which have been caused by a degraded (ill conceived) anthropic interaction, have been studied in the First Chapter. Geographical, historical and biological traits of “Campos de Cima da Serra” have been studied in Chapter Two, which has allowed a deeper analysis of impacts on fauna and flora caused by controlled burning in the region subject of this research. Chapter Three has addressed some instructions to enact municipal legislation which will grant (landonwers and the State) permission to perform controlled burning in “Campos de Cima da Serra”. In the final section of the research it has been sought to clarify some of the controversies which had been addressed throughout the study. / A tese tem por objetivo o exame da competência legislativa municipal para permitir as queimadas controladas na região denominada Campos de Cima da Serra. É a partir da função social da propriedade que a presente pesquisa tem por objetivo demonstrar que a queimada controlada, nos Campos de Cima da Serra, é uma alternativa centenária, benéfica e que não agride o meio ambiente da região. Com esse mister, o estudo foi realizado em três capítulos. No primeiro capítulo, visualiza-se o Estado Socioambiental de Direito e a proteção ao meio ambiente enquanto direito fundamental de solidariedade.À luz da fundamentalidade do meio ambiente, aborda-se a interação do homem com o “lugar de encontro” e se faz uma análise das catástrofes ambientais causadas pela má interação antrópica. Já no segundo capítulo, investiga-se os aspectos geográficos, históricos e biológicos dos Campos de Cima da Serra. Analisa-se, também, a biodiversidade dos Campos de Cima da Serra onde se aprofunda o estudo acerca dos efeitos das queimadas controladas tanto para a fauna quanto para a flora. No terceiro capítulo, instrui-se a possibilidade da criação de uma legislação municipal permissiva das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra. Na conclusão, clarificam-se os pontos de controvérsia na pesquisa realizada.
|
Page generated in 0.0763 seconds