Atualmente, a questão das drogas tem ganhado cada vez mais atenção no debate público, tendo em vista, sobretudo, o paradigma da \"epidemia do crack\" e as intervenções ocorridas nas denominadas \"Cracolândias\". Nesta perspectiva, estereótipos e discursos sociais hegemônicos a respeito do uso/usuário de drogas aparecem como meio de controle de políticas públicas e práticas sociais, culminando, muitas vezes, na adoção de medidas discriminatórias, desprovidas de evidências científicas e contrárias às diretrizes pautadas na tutela dos direitos humanos. Além disso, tal influência não se limita ao \"senso comum\", alcançado também profissionais de diversas áreas, dentre os quais os operadores do Direito. Neste sentido, o preconceito e a discriminação advindos dos estereótipos podem funcionar como barreiras ao acesso a tratamentos adequados, legitimando medidas que, na verdade, corroboram para a exclusão social e que não possuem eficácia comprovada, dentre as quais destacamos a internação compulsória. E, tendo em vista essa conjunção de fatores, o Poder Judiciário aparece como um agente importante na concessão desta medida, o que ocorre, muitas vezes, de maneira irrefletida e em total desarmonia com os direitos fundamentais. Dessa forma, fica evidente o modo como os estereótipos constituem uma questão essencial quando pensamos na consolidação de direitos humanos. É justamente nesta perspectiva que se insere a presente dissertação, que objetiva compreender o modo como os estereótipos e discursos hegemônicos a respeito do uso/usuário de drogas influenciam as decisões judiciais de internação compulsória - e até mesmo a sua adoção como política pública - e a tutela dos direitos humanos desse grupo estigmatizado. Para tanto, trabalharemos com o conceito de estereótipo e suas consequências em termos de preconceito e discriminação, em conjunto com a influência dos discursos sociais na consolidação de determinadas práticas em detrimento de outras. Posteriormente, apresentaremos os principais estereótipos e narrativas a respeito do uso/usuário de drogas, o que foi feito com base em uma revisão da literatura. Ainda com base nessa revisão, exporemos a posição à qual nos filiamos, ressaltando a necessidade de políticas públicas que se pautem em evidências e se mostrem em consonância com os direitos fundamentais. Por fim, a partir de uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em ações de internação compulsória, refletiremos sobre as consequências dos estereótipos e discursos anteriormente mencionados no âmbito do Poder Judiciário e da tutela de direitos, o que nos mostrou a necessidade iminente de o Direito levar em conta a influência de fatores até então negligenciados - como os estereótipos - caso pretenda, de fato, efetivar direitos inerentes ao ser humano. / Currently, the issue of drugs has gained increasing attention in the public debate, especially considering the paradigm of the \"crack epidemic\" and interventions in the so-called \"Cracolândias\". In this perspective, stereotypes and hegemonic discourses regarding the use/user of drugs appear as a means of controlling public policies and social practices, often culminating in the adoption of discriminatory measures, devoid of scientific evidence and contrary to the human rights guideline. In addition, such influence is not limited to \"common sense\", also reached professionals from various fields, within which those responsible for applying the law. In this sense, prejudice and discrimination stemming from stereotypes can act as barriers to access to appropriate treatments, legitimizing measures that, in fact, corroborate to social exclusion and that do not have proven effectiveness, among which we highlight the compulsory hospitalization. And, in view of this conjunction of factors, the Judiciary appears as an important agent in granting this measure, which often occurs in an unrelenting way and in total disharmony with fundamental rights. In this way, it is clear how stereotypes are an essential issue when we think of the consolidation of human rights. It is precisely from this perspective that the present master thesis is inserted, which aims to understand how stereotypes and hegemonic discourses about drug use influence the judicial decisions of compulsory hospitalization - and even its adoption as a public policy - and the protection of the human rights of this stigmatized group. To do so, we will work with the concept of stereotype and its consequences in terms of prejudice and discrimination, together with the influence of social discourses in the consolidation of certain practices to the detriment of others. Subsequently, we present the main stereotypes and narratives regarding drug use/user, which was done based on a review of the literature. Also based on this review, we will expose the position to which we are affiliated, emphasizing the need for public policies that are based on evidence and are in line with fundamental rights. Finally, based on an analysis of the Court of Justice of the State of São Paulo, in compulsory hospitalization, we will reflect on the consequences of the aforementioned stereotypes and speeches within the scope of the Judiciary and the protection of rights, which showed the imminent need for the Law to take into account the influence of previously neglected factors - such as stereotypes - if it intends, in fact, to implement the inherent human rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-30T17:04:53Z No. of bitstreams: 1 2014_AlexGonçalvesBarbosa.pdf: 4979476 bytes, checksum: ed6cbfd9772f1de591bdc9ec61af60b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-11T18:23:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AlexGonçalvesBarbosa.pdf: 4979476 bytes, checksum: ed6cbfd9772f1de591bdc9ec61af60b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-11T18:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AlexGonçalvesBarbosa.pdf: 4979476 bytes, checksum: ed6cbfd9772f1de591bdc9ec61af60b1 (MD5) / O orçamento público é um instrumento que quantifica as decisões políticas, refletindo os acordos e interesses de diversos atores envolvidos. A legislação prevê que o orçamento é um instrumento de planejamento, e como tal implica a previsibilidade da execução dos acordos assinalados em sua aprovação. Para verificar se o orçamento público pode realmente ser considerado um instrumento de planejamento, foi realizada uma avaliação das variabilidades orçamentárias percentuais ao longo do processo orçamentário e a partir de diversas classificações dos gastos públicos. A metodologia utilizada foi a análise de clusters, considerando os tipos single, complete, average e Ward. O contexto dessa avaliação envolveu os modelos orçamentários, o planejamento e a teoria do Principal-Agente e a governança democrática, destacando o presidencialismo de coalizão e os ciclos eleitorais orçamentários ou Political Budget Cycle. Como resultados inesperados, as descrições das variabilidades orçamentárias demonstraram uma oscilação acentuada das agendas de gastos, no momento do pagamento dos restos a pagar autorizados em exercícios anteriores, em relação ao projeto de lei orçamentária, lei; autorizado, liquidado ou executado e pago com autorizações do exercício. Tampouco foi observada variação significativa entre os anos ao longo do período abordado (2002 a 2012). Conforme previsto, as emendas parlamentares individuais foram as que apresentaram maior variação percentual e as entidades da Administração indireta são mais suscetíveis às variações. Os resultados apontaram a existência de padrões de gastos hegemônicos no orçamento. A presença dos pressupostos do presidencialismo de coalizão podem ser inferidos, a partir das oscilações das emendas parlamentares individuais; a teoria do Principal-Agente é útil para o entendimento das variabilidades, percebendo-se uma dominância do Poder Executivo no processo; não foram encontradas evidências da existência do Political Budget Cycle no Brasil; e o modelo que melhor descreve o orçamento brasileiro é o incrementalismo, havendo espaço para explicações pontuais pelo julgamento serial e pelo equilíbrio pontuado. O achado mais destacado foi a instabilidade elevada das agendas, no pagamento dos restos a pagar, sugerindo que parte dos acordos firmados durante a apreciação legislativa sofrem alterações significativas no momento final de sua execução. Assim, é possível afirmar que a variabilidade dos restos a pagar compromete o orçamento como instrumento de planejamento no caso brasileiro. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public budget is a tool that quantifies the political decisions, reflecting the agreements and interests of various stakeholders. The law provides that the budget is a planning tool, and as such implies predictability of the implementation of the agreements indicated in its adoption. To verify the relevance of the public budget as a planning tool, the research examines the percentage of budgetary variability throughout the budgetary process and from various classifications of public spending. The methodology used was the cluster analysis, considering the types single, complete, average and Ward. The context of this evaluation included the budgetary models, the planning and the theory of Principal-Agent, democratic governance, highlighting the coalition presidentialism and budgetary election cycles or Political Budget Cycle. As an unexpected result, budgetary variability revealed a marked swing of the expenses agendas at the time of payment of the amounts paid with authorizations from others exercises ("restos a pagar") compared with the project of budgetary law, law, authorized, executed and paid with budgetary authorizations of the exercise. Besides that, there was no significant variation between years over the period covered (2002-2012). As expected, individual parliamentary amendments presented the largest variability and entities of indirect administration are more susceptible to variations. The results indicate the existence of hegemonic patterns in the budget. The presence of the assumptions of coalition presidentialism can be infered from the annual fluctuations in individual parliamentary amendments. The Principal-Agent theory is useful for understanding the variability, with a dominance of the executive branch in the budgetary process. There was no evidence of Political Budget Cycle in Brazil. The model that best describes the Brazilian budget is incrementalism, with space for specific explanations through the serial judgement and the punctuated equilibrium. The most amazing finding was the outstanding change of agenda in the payment of amounts to be paid ("restos a pagar"), suggesting that some of the agreements signed during legislative consideration may change in the final moment of his execution. Thus, it is possible to say that this variability of payments compromise the budget as an effective planning tool in the Brazilian federal budget.

Adentrando o debate sobre a produção do espaço urbano da cidade contemporânea, esta pesquisa analisa em que medida os processos de patrimonialização mundial regidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e seus desdobramentos são conformes, ou não, com processos hegemônicos de produção da cidade. Nesse campo de disputas e conflitos, verificam-se as transversalidades e fenômenos de um processo atrelado a uma lógica de reprodução do capital e ao consumo mercantil das cidades. Neste sentido, a sua compreensão permite desvelar aspectos da reprodução financeirizada do capital no espaço urbano, e responde a hipótese que esse trabalho apresenta, de que os tecidos urbanos tradicionais da cidade são desconstituídos de seu significado ao recriar novas articulações urbanas que intensificam e reduzem realidades complexas diante de seus processos de patrimonialização regidos pela assistência e cooperação internacional da UNESCO. Tal processo de ressignificação, por meio da dissolução das condicionantes físicas, históricas e socioculturais que constituem de maneira dinâmica a identidade dos tecidos urbanos tradicionais das cidades, pode resultar em contradições em relação à articulação dos nomeados bens culturais aos seus contextos locais e na dissolução das relações de identidade e culturais do próprio lugar. Assim, considerada uma questão que perpassa o patrimônio, este trabalho analisa como estudo de caso o processo de classificação recente e ainda em andamento do Ver-o-Peso (BR) e apresenta como contraponto o patrimônio mundial da Universidade de Coimbra (PT), buscando por meio desta análise questionar e verificar as condições e os processos na cidade que podem levar tanto à criação de espaços simplificados de significado, diante de um processo de homogeneização da cultura, quanto a ações de preservação no âmbito nacional e internacional, principalmente relacionadas a uma agência multilateral internacional de preservação do patrimônio que corroboram para este processo. Dessa forma, a pesquisa se insere no quadro de discussões relativas ao processo de produção do espaço urbano da cidade relacionado à intervenções no patrimônio e a preservação de conjuntos históricos das cidades, contribuindo particularmente para avaliar o papel dos processos de classificação a patrimônio mundial das cidades na proteção e preservação do patrimônio cultural. / As part of the debate on the production of the urban space of the contemporary city, this research analyzes to what extent the processes of global patrimonialization governed by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and its developments are or are not in conformity with hegemonic processes of production of the city. In this field of disputes and conflicts we verify the transversality and the phenomena of a process linked to a logic of reproduction of capital and to the mercantile consumption of cities. In this sense, its understanding allows us to unveil aspects of the financial reproduction of capital in urban space, and responds to the hypothesis that this work presents, that is the traditional urban fabrics of the city are deconstituted of their meaning when recreating new urban articulations that intensify and reduce complex realities in the face of its patrimonial processes governed by UNESCO\'s international assistance and cooperation. Such a process of resignification, through the dissolution of the physical, historical and socio-cultural conditioning factors that dynamically constitute the identity of the traditional urban fabrics of the cities, may result in contradictions in relation to the articulation of the so-called cultural goods for their local contexts and in the dissolution of identity and cultural relations of the place. Thus, considered as an issue that pervades the heritage, this work analyzes, as a case study, the recent and ongoing classification process of the Ver-o-Peso (BR) and presents as a counterpoint the world heritage of the University of Coimbra (PT). This analysis seeks to question and verify the conditions and processes in the city that can lead both to the creation of simplified spaces of meaning, before a process of homogenization of culture, and preservation actions at national and international level, mainly related to an international multilateral agency for the preservation of heritage that corroborate this process. In this way, the research is part of discussions about the process of production of the urban space of the city related to interventions in heritage and the preservation of historical sets of cities, contributing particularly to evaluate the role of classification processes to cities\' world heritage in the protection and preservation of cultural heritage.

Adentrando o debate sobre a produção do espaço urbano da cidade contemporânea, esta pesquisa analisa em que medida os processos de patrimonialização mundial regidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e seus desdobramentos são conformes, ou não, com processos hegemônicos de produção da cidade. Nesse campo de disputas e conflitos, verificam-se as transversalidades e fenômenos de um processo atrelado a uma lógica de reprodução do capital e ao consumo mercantil das cidades. Neste sentido, a sua compreensão permite desvelar aspectos da reprodução financeirizada do capital no espaço urbano, e responde a hipótese que esse trabalho apresenta, de que os tecidos urbanos tradicionais da cidade são desconstituídos de seu significado ao recriar novas articulações urbanas que intensificam e reduzem realidades complexas diante de seus processos de patrimonialização regidos pela assistência e cooperação internacional da UNESCO. Tal processo de ressignificação, por meio da dissolução das condicionantes físicas, históricas e socioculturais que constituem de maneira dinâmica a identidade dos tecidos urbanos tradicionais das cidades, pode resultar em contradições em relação à articulação dos nomeados bens culturais aos seus contextos locais e na dissolução das relações de identidade e culturais do próprio lugar. Assim, considerada uma questão que perpassa o patrimônio, este trabalho analisa como estudo de caso o processo de classificação recente e ainda em andamento do Ver-o-Peso (BR) e apresenta como contraponto o patrimônio mundial da Universidade de Coimbra (PT), buscando por meio desta análise questionar e verificar as condições e os processos na cidade que podem levar tanto à criação de espaços simplificados de significado, diante de um processo de homogeneização da cultura, quanto a ações de preservação no âmbito nacional e internacional, principalmente relacionadas a uma agência multilateral internacional de preservação do patrimônio que corroboram para este processo. Dessa forma, a pesquisa se insere no quadro de discussões relativas ao processo de produção do espaço urbano da cidade relacionado à intervenções no patrimônio e a preservação de conjuntos históricos das cidades, contribuindo particularmente para avaliar o papel dos processos de classificação a patrimônio mundial das cidades na proteção e preservação do patrimônio cultural. / As part of the debate on the production of the urban space of the contemporary city, this research analyzes to what extent the processes of global patrimonialization governed by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and its developments are or are not in conformity with hegemonic processes of production of the city. In this field of disputes and conflicts we verify the transversality and the phenomena of a process linked to a logic of reproduction of capital and to the mercantile consumption of cities. In this sense, its understanding allows us to unveil aspects of the financial reproduction of capital in urban space, and responds to the hypothesis that this work presents, that is the traditional urban fabrics of the city are deconstituted of their meaning when recreating new urban articulations that intensify and reduce complex realities in the face of its patrimonial processes governed by UNESCO\'s international assistance and cooperation. Such a process of resignification, through the dissolution of the physical, historical and socio-cultural conditioning factors that dynamically constitute the identity of the traditional urban fabrics of the cities, may result in contradictions in relation to the articulation of the so-called cultural goods for their local contexts and in the dissolution of identity and cultural relations of the place. Thus, considered as an issue that pervades the heritage, this work analyzes, as a case study, the recent and ongoing classification process of the Ver-o-Peso (BR) and presents as a counterpoint the world heritage of the University of Coimbra (PT). This analysis seeks to question and verify the conditions and processes in the city that can lead both to the creation of simplified spaces of meaning, before a process of homogenization of culture, and preservation actions at national and international level, mainly related to an international multilateral agency for the preservation of heritage that corroborate this process. In this way, the research is part of discussions about the process of production of the urban space of the city related to interventions in heritage and the preservation of historical sets of cities, contributing particularly to evaluate the role of classification processes to cities\' world heritage in the protection and preservation of cultural heritage.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-02T10:10:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Emerson Martins - 2016.pdf: 6051788 bytes, checksum: ad7f3667f902b46edef5c847c0c9cca7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-02T10:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Emerson Martins - 2016.pdf: 6051788 bytes, checksum: ad7f3667f902b46edef5c847c0c9cca7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T10:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Emerson Martins - 2016.pdf: 6051788 bytes, checksum: ad7f3667f902b46edef5c847c0c9cca7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / The work presented here - “Road BR-070: an reading of modernization and spatial goiana subtitles and motorcycle grossense. - ” aims to evaluate the road in the several social and economic situations it passed through since its imperial path condition, as corridor of gold flow and slave manpower, until the process of agricultural expansion of the country, with the implantation and modernization of the road network for the integration of regions from the states of Goiás and Mato Grosso with the national economy through the construction of Brasília and creation of programs and plans of investment in transportation infrastructure. Thus, we seek to understand the importance of the road in the paths network and in the road network built to link the interior of the country to areas of economic dynamism and ports. The problem that guided the reflections is: why a road with so important uses, a radial type, which connects Brasilia-DF to Cáceres-MT, still remains, in some stretches, with a infrastructure that remembers the paths of old times? The theoretical assumption to answer the problem raised is: the latitudinal spatialization of the BR-070 road does not achieve the role of integration and does not lead to the occupation and exploration of the country interior. The road roams great opaque stretches, without technical density, which the economic potential does not interest the hegemonic actors of capital and political from Goiás and Mato Grosso. The direction of occupation and exploration in course to the interior of Brasil is given for perpendicular roads to its axis, which pass through illuminated spaces of great technical density. Results from the analysis of the BR-070 road, an unfinished road, that shows distinct landscapes, which increase stagnant spaces. The proposal of methodology that guided the research was based in qualitative and quantitative results, with uses of several types of sources and resources to implement it. / O trabalho que ora se apresenta – “Rodovia BR-070: uma leitura da modernização e das legendas espaciais goiana e moto-grossense.” – objetiva avaliar a rodovia nas diversas situações socioeconômicas pelas quais passou, desde sua condição de caminho imperial, como corredor de escoamento do ouro e da mão de obra escrava, até o processo de expansão agrícola do país, com a implantação e a modernização da rede rodoviária para a integração das regiões goianas e mato-grossenses à economia nacional por meio da construção de Brasília e da criação de programas e planos de investimento em infraestrutura de transporte. Assim, buscamos entender qual a importância da rodovia na rede de caminhos e na rede rodoviária construída para ligar o interior do país às áreas de dinamismo econômico e portuário. O problema que guiou as reflexões é: por que uma rodovia com usos tão importantes, tida como radial, que liga Brasília-DF à Cáceres-MT, ainda permanece, em alguns trechos, com infraestrutura que lembra os tempos de caminhos antigos? O pressuposto teórico explicativo para responder ao problema levantado é: a espacialização latitudinal da rodovia BR-070 não cumpre o papel de integração e não leva à ocupação, à exploração do interior do país. Ela percorre grandes trechos opacos, sem densidade técnica, cujo potencial econômico não interessa aos atores hegemônicos do capital e da política goiana e mato-grossense. A direção de ocupação e a exploração rumo ao interior do Brasil se dá por rodovias perpendiculares ao seu eixo, que atravessam espaços luminosos de grande densidade técnica. Resulta disso, em se tratando da análise da BR-070, uma rodovia inacabada, que exibe paisagens distintas, que incrementa espaços estagnados. A proposta de metodologia que norteou a pesquisa fundamentou-se em resultados qualitativos e quantitativos, com usos de vários tipos de fontes e recursos para implementá-la.