Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo682_1.pdf: 1438748 bytes, checksum: 043e8838060ba8cf7419486f3648fe00 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal da presente dissertação. Na primeira metade do século XIX, foram instituídas diversas leis relacionadas com a reforma da organização judiciária e do direito penal. A admissão dos juízes de paz, o Código Criminal do Império de 1830, o Código de Processo Criminal de Primeira Instância de 1832, bem como sua Reforma, em 1841, são exemplos dessa produção legislativa. O debate a respeito da estruturação da Justiça Criminal ocorreu de forma vinculada à configuração do Estado nacional que surgia naquele momento. Diversos aspectos relacionados ao aparato jurídico-penal foram analisados neste trabalho. Apesar do foco no Tribunal do Júri, esse tema foi pesquisado de forma conjunta com outros elementos estruturadores da Justiça. O contexto político de edição das normas relativas ao Judiciário, as discussões ocorridas durante a admissão do Júri e os modelos de organização da Justiça debatidos na época são alguns dos pontos abordados ao longo desta dissertação. Como forma de aprofundar o tema da aplicação da Justiça, trata-se ainda das práticas institucionais na província de Pernambuco e, mais especificamente, na comarca do Recife. Em 1836, a Assembleia Provincial de Pernambuco alterou dispositivos previstos pelo Código de Processo de 1832. A pesquisa demonstra que o conteúdo das mudanças foi direcionado para uma maior restrição da participação de leigos e autoridades eletivas na Justiça. Também foram analisadas as opiniões das autoridades e dos magistrados da época acerca da criminalidade e do funcionamento da Justiça. As instituições eram vistas, em maioria, como ineficientes e incapazes de conter os crimes e a impunidade. Além disso, identificava-se o baixo grau de civilização e de instrução da sociedade como fator impulsionador dos delitos. As práticas institucionais do Júri da comarca do Recife, entre 1834 e 1841, foram objeto de estudo desta dissertação. Através de relatórios e fontes oficiais, fez-se um levantamento acerca da organização e do funcionamento dessa instituição, além do levantamento dos crimes e réus julgados pelo Tribunal. A atividade jurisdicional do Júri foi voltada, em maioria, para julgar crimes contra particulares, como homicídio, furto e ferimentos. Apesar das diversas críticas voltadas contra os jurados, acusados de lenientes, a taxa de condenação foi bem maior do que a de absolvição

Numa data próxima a 530 d.C., um educado cidadão começou a escrever a história contemporânea das guerras do imperador Justiniano contra os povos bárbaros. Esse homem foi Procópio de Cesareia; seu livro – escrito em grego – foi intitulado logos. As ações de Justiniano posicionaram o império num local de prestígio e constantes conflitos. As conquistas trouxeram prosperidade e muitas dificuldades para a capital, que teve que lidar com um império cujas fronteiras agregavam variados povos e territórios. Procópio é testemunha chave para a compreensão dos fenômenos políticos, religiosos e culturais desse momento e por essa característica foi bastante abordado pela historiografia, embora pouco estudado no Brasil. O destaque que os seus livros possuem no seio da erudição bizantina exige uma constante avaliação dos elementos que aparecem em sua escrita. O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção de história presente na obra Guerra pérsica, com base na investigação textual da obra, norteada por quatro critérios: 1) como o autor apresenta o objeto tratado em termos de grandeza e especificidade; 2) como são colocadas as afirmações pessoais feitas pelo historiador e que tipo de relações podem ser traçadas entre o objeto da narrativa e a experiência pessoal do autor; 3) que tipo de preocupação metodológica com a apresentação do logos e tratamento dos dados pode ser vislumbrada na obra; 4) como o elemento religioso aparece na apresentação dos eventos e na percepção do desencadeamento dos fatos. / In about 530 AD, an educated citizen began writing a contemporary history of the Emperor Justinian´s wars against the barbarians. The man was Procopius of Caesarea and his book – written in Greek – was titled as Logos. Justinian´s deeds earned the empire prestige but involved it in constant conflicts. The achievements brought prosperity and many difficulties to the capital. Constantinople had to deal with an empire whose borders included a variety of peoples and territories. Although little studied in Brazil, Procopius is one of the most important witnesses of the political, religious and cultural phenomena of his time, and thus a subject for historiography. Due to the importance of his books within Byzantine literature, constant analysis of the elements of his writing is required. The aim of this research is to analyze the conception of history in the Persian war guided by four criteria: 1) how the author presents the subject in terms of magnitude and specificity; 2) how personal and biographical statements are displayed in the narrative and how subject and author are related; 3) what kind of methodological concern with the presentation of logos and treatment of data can be glimpsed in the work; and 4) how the religious issue appear in the narrative of events and in the perception of history.

Numa data próxima a 530 d.C., um educado cidadão começou a escrever a história contemporânea das guerras do imperador Justiniano contra os povos bárbaros. Esse homem foi Procópio de Cesareia; seu livro – escrito em grego – foi intitulado logos. As ações de Justiniano posicionaram o império num local de prestígio e constantes conflitos. As conquistas trouxeram prosperidade e muitas dificuldades para a capital, que teve que lidar com um império cujas fronteiras agregavam variados povos e territórios. Procópio é testemunha chave para a compreensão dos fenômenos políticos, religiosos e culturais desse momento e por essa característica foi bastante abordado pela historiografia, embora pouco estudado no Brasil. O destaque que os seus livros possuem no seio da erudição bizantina exige uma constante avaliação dos elementos que aparecem em sua escrita. O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção de história presente na obra Guerra pérsica, com base na investigação textual da obra, norteada por quatro critérios: 1) como o autor apresenta o objeto tratado em termos de grandeza e especificidade; 2) como são colocadas as afirmações pessoais feitas pelo historiador e que tipo de relações podem ser traçadas entre o objeto da narrativa e a experiência pessoal do autor; 3) que tipo de preocupação metodológica com a apresentação do logos e tratamento dos dados pode ser vislumbrada na obra; 4) como o elemento religioso aparece na apresentação dos eventos e na percepção do desencadeamento dos fatos. / In about 530 AD, an educated citizen began writing a contemporary history of the Emperor Justinian´s wars against the barbarians. The man was Procopius of Caesarea and his book – written in Greek – was titled as Logos. Justinian´s deeds earned the empire prestige but involved it in constant conflicts. The achievements brought prosperity and many difficulties to the capital. Constantinople had to deal with an empire whose borders included a variety of peoples and territories. Although little studied in Brazil, Procopius is one of the most important witnesses of the political, religious and cultural phenomena of his time, and thus a subject for historiography. Due to the importance of his books within Byzantine literature, constant analysis of the elements of his writing is required. The aim of this research is to analyze the conception of history in the Persian war guided by four criteria: 1) how the author presents the subject in terms of magnitude and specificity; 2) how personal and biographical statements are displayed in the narrative and how subject and author are related; 3) what kind of methodological concern with the presentation of logos and treatment of data can be glimpsed in the work; and 4) how the religious issue appear in the narrative of events and in the perception of history.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2006. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-22T19:52:12Z No. of bitstreams: 1 2006_JulianoPiraja_Dissertacao completa.pdf: 1101582 bytes, checksum: e2c9f907e8e00381ed9b0337cb4cd3f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-24T01:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_JulianoPiraja_Dissertacao completa.pdf: 1101582 bytes, checksum: e2c9f907e8e00381ed9b0337cb4cd3f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-24T01:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_JulianoPiraja_Dissertacao completa.pdf: 1101582 bytes, checksum: e2c9f907e8e00381ed9b0337cb4cd3f6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Anos de conformação do quadro político, o Oitocentos brasileiro difundiu ideais de representatividade política bastante variados. Neles se configuraram as primeiras tentativas, brasileiras, de implantação de uma forma de governo federativa e autônoma, tendo como elemento predominante a questão da representação política, em contraste com o poder imperial, emanado da família real. Durante o segundo reinado brasileiro, a construção de modelos políticos esteve profundamente marcada pela formação intelectual das elites que ocuparam a cena política daquele tempo. A educação dessas elites havia sido orientada dentro de um modelo fundado nas tradições clássicas e ibéricas. Interessa a esta pesquisa o movimento do quadro político oitocentista brasileiro na construção de um contexto que se pretendia moderno e transformador e que, sobre as tradições de um passado que atraía, propunha a apropriação de questões pertinentes à organização social e política do seu tempo. Um dos mais curiosos exemplos foi o deputado Antonio Ferreira Vianna, formado no Imperial Colégio Pedro II, distinguindo-se principalmente em letras clássicas e também formado em direito em São Paulo. Depois de sua educação formal, Antonio Ferreira Vianna atuou como panfletário, jornalista e, por mais de vinte anos, como deputado na Câmara dos Deputados do Império. Esta via de trabalho abre caminho para perguntas essenciais que podem permitir um avanço sistematizado na percepção de como idéias e conceitos europeus, antigos e modernos, ultrapassaram, por meio da educação formal, o Atlântico e fizeram nova morada. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Years of political establishment, the XVIII century spread a wide range of political representativity ideals. It represented the first brazilian attempts of implementation of an autonomous federative form of government which main issue were the political representativeness, in contrast with the Imperial Power from the Imperial Family. During the Brazilian Second Reign the construction of political models is deeply marked by the formation of the intellectual elites that ruled the political arena by then. The education of this elite was oriented by the classical Iberian traditions. This research is interested in the movement of the political actors from the XVIII century in the construction of a context that proposed to be modern and transforming and about that past attracted traditions, proposed the appropriation of questions concerning the social and politics organization of its time. One of the most interesting examples is from the Deputy Antonio Ferreira Vianna formed in the Imperial Scholl of Pedro II, distinguished mainly in classical letters and graduated in law in São Paulo. After his formal education, Antonio Ferreira Vianna acted as a pamphleteer, journalist and for more than twenty years as Deputy of the House of Representatives from the Empire. This work introduces important questions that may allow a sistematized avance in the perception of how European ideas and concepts, modern and old, crossed the Atlantic through the formal education and made a new settle.

Numa data próxima a 530 d.C., um educado cidadão começou a escrever a história contemporânea das guerras do imperador Justiniano contra os povos bárbaros. Esse homem foi Procópio de Cesareia; seu livro – escrito em grego – foi intitulado logos. As ações de Justiniano posicionaram o império num local de prestígio e constantes conflitos. As conquistas trouxeram prosperidade e muitas dificuldades para a capital, que teve que lidar com um império cujas fronteiras agregavam variados povos e territórios. Procópio é testemunha chave para a compreensão dos fenômenos políticos, religiosos e culturais desse momento e por essa característica foi bastante abordado pela historiografia, embora pouco estudado no Brasil. O destaque que os seus livros possuem no seio da erudição bizantina exige uma constante avaliação dos elementos que aparecem em sua escrita. O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção de história presente na obra Guerra pérsica, com base na investigação textual da obra, norteada por quatro critérios: 1) como o autor apresenta o objeto tratado em termos de grandeza e especificidade; 2) como são colocadas as afirmações pessoais feitas pelo historiador e que tipo de relações podem ser traçadas entre o objeto da narrativa e a experiência pessoal do autor; 3) que tipo de preocupação metodológica com a apresentação do logos e tratamento dos dados pode ser vislumbrada na obra; 4) como o elemento religioso aparece na apresentação dos eventos e na percepção do desencadeamento dos fatos. / In about 530 AD, an educated citizen began writing a contemporary history of the Emperor Justinian´s wars against the barbarians. The man was Procopius of Caesarea and his book – written in Greek – was titled as Logos. Justinian´s deeds earned the empire prestige but involved it in constant conflicts. The achievements brought prosperity and many difficulties to the capital. Constantinople had to deal with an empire whose borders included a variety of peoples and territories. Although little studied in Brazil, Procopius is one of the most important witnesses of the political, religious and cultural phenomena of his time, and thus a subject for historiography. Due to the importance of his books within Byzantine literature, constant analysis of the elements of his writing is required. The aim of this research is to analyze the conception of history in the Persian war guided by four criteria: 1) how the author presents the subject in terms of magnitude and specificity; 2) how personal and biographical statements are displayed in the narrative and how subject and author are related; 3) what kind of methodological concern with the presentation of logos and treatment of data can be glimpsed in the work; and 4) how the religious issue appear in the narrative of events and in the perception of history.

A presente tese tem como objetivo analisar as reivindicações dos estancieiros brasileiros estabelecidos no norte do Estado Oriental do Uruguai e dirigidas às autoridades do Império do Brasil no período que compreende o fim da Revolução Farroupilha e o início da Guerra do Paraguai. A ocupação da campanha norte do Uruguai por criadores de gado luso-brasileiros remonta ao fim do período colonial, passando pelas arreadas de gado selvagem realizadas nas décadas finais do século XVIII e se consolidando como ocupação estável a partir da marcha do “Exército Pacificador” em 1811. Par a par com as expedições militares grandes porções de terra passaram a ser ocupadas e concedidas como sesmarias. Nos anos 1830, 1840 e 1850, o avanço dos brasileiros desde o Rio Grande do Sul em direção aos territórios no interior da campanha se intensificou. Com o início em 1839 da Guerra Grande, o conflito civil que dividiu o Estado Oriental em dois governos, as reclamações de indivíduos de nacionalidade brasileira começaram a ser recebidas com cada vez maior frequência pelas autoridades diplomáticas. Inicialmente localizadas na capital uruguaia, onde a facção política dominante dos colorados aboliu a escravidão em 1842, num movimento orientado a melhores condições de recrutamento, as reclamações se avolumaram na campanha norte, majoritariamente ocupada por estancieiros riograndenses, a partir de 1847. A partir desse momento, as reclamações sobre violências contra os direitos dos súditos do Império brasileiro se concentraram na outra facção, os blancos. Analisando essas reclamações o objetivo aqui foi compreender como a política de ambas as facções se relacionava com as pretensões dos brasileiros em relação a suas propriedades no Estado Oriental e quais foram os mecanismos sociais e políticos que esses estancieiros construíram e acionaram para garantir o atendimento de seus pleitos. / The objective of this research is to analyse the demands made by Brazilian ranchers who owning properties in the North of Estado Oriental del Uruguay, specifically those directed to the authorities of the Brazilian Empire from the end of the Farroupilha Revolution to the beginning of the Paraguayan War. The Luso-Brazilian ranchers began to appropriate the Northern grasslands of Uruguay during the later years of the Colonial Period while furling wild cattle through the last decades of the 18th Century. The advance of the "Pacifying Army”, in 1811, led to a permanent occupation. Hand in hand with this military expedition, big portions of the land were occupied and granted as sesmarias. The decades of 1830, 1840 and 1850 saw the increasing advance of Brazilian ranchers from Rio Grande do Sul towards the central grasslands of Uruguay. In 1839 began the Guerra Grande – a civil war which split the Estado Oriental in to two different governments. The war led to increasing complaints sent by these same Brazilians to the diplomatic authorities. At first those complaints came from the Uruguayan capital, where the colorados, the dominant political faction in the city, freed slaves in 1842 only to draft them. Since 1847, the demands began to swell in the northern grasslands, occupied by a majority of Rio Grande do Sul ranchers. From then on, the complaints of violence against the subjects of the Brazilian Empire came mainly from the blancos, the competitive political faction. Through the analysis of such complaints, the objective of this research is to understand how the politics of both factions affected the Brazilians’ claims over their properties in the Estado Oriental and which social and political apparatus they built and actuated in order to maintain their pleas.

A presente tese tem como objetivo analisar as reivindicações dos estancieiros brasileiros estabelecidos no norte do Estado Oriental do Uruguai e dirigidas às autoridades do Império do Brasil no período que compreende o fim da Revolução Farroupilha e o início da Guerra do Paraguai. A ocupação da campanha norte do Uruguai por criadores de gado luso-brasileiros remonta ao fim do período colonial, passando pelas arreadas de gado selvagem realizadas nas décadas finais do século XVIII e se consolidando como ocupação estável a partir da marcha do “Exército Pacificador” em 1811. Par a par com as expedições militares grandes porções de terra passaram a ser ocupadas e concedidas como sesmarias. Nos anos 1830, 1840 e 1850, o avanço dos brasileiros desde o Rio Grande do Sul em direção aos territórios no interior da campanha se intensificou. Com o início em 1839 da Guerra Grande, o conflito civil que dividiu o Estado Oriental em dois governos, as reclamações de indivíduos de nacionalidade brasileira começaram a ser recebidas com cada vez maior frequência pelas autoridades diplomáticas. Inicialmente localizadas na capital uruguaia, onde a facção política dominante dos colorados aboliu a escravidão em 1842, num movimento orientado a melhores condições de recrutamento, as reclamações se avolumaram na campanha norte, majoritariamente ocupada por estancieiros riograndenses, a partir de 1847. A partir desse momento, as reclamações sobre violências contra os direitos dos súditos do Império brasileiro se concentraram na outra facção, os blancos. Analisando essas reclamações o objetivo aqui foi compreender como a política de ambas as facções se relacionava com as pretensões dos brasileiros em relação a suas propriedades no Estado Oriental e quais foram os mecanismos sociais e políticos que esses estancieiros construíram e acionaram para garantir o atendimento de seus pleitos. / The objective of this research is to analyse the demands made by Brazilian ranchers who owning properties in the North of Estado Oriental del Uruguay, specifically those directed to the authorities of the Brazilian Empire from the end of the Farroupilha Revolution to the beginning of the Paraguayan War. The Luso-Brazilian ranchers began to appropriate the Northern grasslands of Uruguay during the later years of the Colonial Period while furling wild cattle through the last decades of the 18th Century. The advance of the "Pacifying Army”, in 1811, led to a permanent occupation. Hand in hand with this military expedition, big portions of the land were occupied and granted as sesmarias. The decades of 1830, 1840 and 1850 saw the increasing advance of Brazilian ranchers from Rio Grande do Sul towards the central grasslands of Uruguay. In 1839 began the Guerra Grande – a civil war which split the Estado Oriental in to two different governments. The war led to increasing complaints sent by these same Brazilians to the diplomatic authorities. At first those complaints came from the Uruguayan capital, where the colorados, the dominant political faction in the city, freed slaves in 1842 only to draft them. Since 1847, the demands began to swell in the northern grasslands, occupied by a majority of Rio Grande do Sul ranchers. From then on, the complaints of violence against the subjects of the Brazilian Empire came mainly from the blancos, the competitive political faction. Through the analysis of such complaints, the objective of this research is to understand how the politics of both factions affected the Brazilians’ claims over their properties in the Estado Oriental and which social and political apparatus they built and actuated in order to maintain their pleas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / À côté dune forte influence culturelle française vérifiée au sein du Brésil Empire, au long du XIXe siècle, des diverses sources semblent indiquer aussi une forte présence française dans le domaine agraire, cest-à-dire dans des projets, des idées et même dans des mesures concrètes, liées au secteur foncier brésilien, alors marqué par une forte domination de la grande propriété rurale et esclavagiste, dans le quadre dune agriculture tournée principalement vers lexportation. Notre recherche, en sappuyant sur des documents divers (tels que des livres, des journaux, des périodiques et des rapports ministériels), vise appréhender la présence dune réelle influence française dans le domaine du discours agraire au Brésil de la deuxième moitié du XIXe siècle, en plein contexte dabolition progressive de lesclavage. Nous focalisons aussi bien des personnalités célèbres du libéralisme brésilien, comme André Rebouças, Tavares Bastos et Joaquim Nabuco, que des membres de la sphère administrative impériale, spécifiquement du Ministère de lAgriculture. Létude aborde les réferènces intellectuelles françaises parmi les personnalités citées, et examine quelques textes cités par les brésiliens, dans la période comprise entre 1860 et 1889. Ayant comme base une large bibliographie, au sein de lhistoriographie brésilienne et lhistoriographie française, nous abordons le contexte agraire des deux pays, dès la fin du XVIIIe siècle jusquà la fin du XIXe siècle et examinons limpact de mesures instituées en France telles que limpôt foncier et de laction et de la pensée dhommes comme Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier et Léonce Lavergne. Nous cherchons, ainsi, à comprendre dans quelle mesure la France aurait contribué à la diffusion dun discours tourné vers la modernisation de lagriculture brésilienne, dans le contexte de transition entre le travail esclave et le travail libre dans le Brésil impérial, et à la formation dun idéal favorable à la promotion de la petite propriété foncière. / Ao lado de uma forte influência cultural francesa verificada no Brasil Império, ao longo do século XIX, diversas fontes parecem indicar também uma forte presença francesa no domínio agrário, isto é, em projetos, ideias e até medidas concretas, relacionadas ao setor fundiário brasileiro, então marcado por um forte predomínio da grande propriedade rural e escravista, no quadro de uma agricultura voltada principalmente para a exportação. Nossa pesquisa, apoiando-se em documentos diversos (livros, diários, periódicos e relatórios ministeriais), procura apreender a presença de uma real influência francesa no discurso agrário formulado por políticos no Brasil da segunda metade do século XIX, em pleno contexto de gradual abolição da escravidão. Focalizamos desde personalidades famosas do liberalismo brasileiro, como André Rebouças, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, até membros da esfera administrativa imperial, especificamente do Ministério da Agricultura. O estudo aborda as referências intelectuais francesas dos personagens estudados, e examina alguns textos citados pelos brasileiros, no período compreendido entre 1860 e 1889. Com base em ampla consulta bibliográfica, junto à historiografia brasileira e à historiografia francesa, abordamos o contexto agrário dos dois países, desde fins do século XVIII até o final do século XIX e examinamos o impacto de medidas instituídas na França como o imposto territorial e da ação e pensamentos de homens como Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier e Léonce Lavergne. Buscamos, assim, compreender em que medida a França teria contribuído para a disseminação de um discurso voltado para a modernização da agricultura brasileira, no contexto de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil imperial, e para a formação de um ideário favorável ao estímulo à pequena propriedade fundiária.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / À côté dune forte influence culturelle française vérifiée au sein du Brésil Empire, au long du XIXe siècle, des diverses sources semblent indiquer aussi une forte présence française dans le domaine agraire, cest-à-dire dans des projets, des idées et même dans des mesures concrètes, liées au secteur foncier brésilien, alors marqué par une forte domination de la grande propriété rurale et esclavagiste, dans le quadre dune agriculture tournée principalement vers lexportation. Notre recherche, en sappuyant sur des documents divers (tels que des livres, des journaux, des périodiques et des rapports ministériels), vise appréhender la présence dune réelle influence française dans le domaine du discours agraire au Brésil de la deuxième moitié du XIXe siècle, en plein contexte dabolition progressive de lesclavage. Nous focalisons aussi bien des personnalités célèbres du libéralisme brésilien, comme André Rebouças, Tavares Bastos et Joaquim Nabuco, que des membres de la sphère administrative impériale, spécifiquement du Ministère de lAgriculture. Létude aborde les réferènces intellectuelles françaises parmi les personnalités citées, et examine quelques textes cités par les brésiliens, dans la période comprise entre 1860 et 1889. Ayant comme base une large bibliographie, au sein de lhistoriographie brésilienne et lhistoriographie française, nous abordons le contexte agraire des deux pays, dès la fin du XVIIIe siècle jusquà la fin du XIXe siècle et examinons limpact de mesures instituées en France telles que limpôt foncier et de laction et de la pensée dhommes comme Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier et Léonce Lavergne. Nous cherchons, ainsi, à comprendre dans quelle mesure la France aurait contribué à la diffusion dun discours tourné vers la modernisation de lagriculture brésilienne, dans le contexte de transition entre le travail esclave et le travail libre dans le Brésil impérial, et à la formation dun idéal favorable à la promotion de la petite propriété foncière. / Ao lado de uma forte influência cultural francesa verificada no Brasil Império, ao longo do século XIX, diversas fontes parecem indicar também uma forte presença francesa no domínio agrário, isto é, em projetos, ideias e até medidas concretas, relacionadas ao setor fundiário brasileiro, então marcado por um forte predomínio da grande propriedade rural e escravista, no quadro de uma agricultura voltada principalmente para a exportação. Nossa pesquisa, apoiando-se em documentos diversos (livros, diários, periódicos e relatórios ministeriais), procura apreender a presença de uma real influência francesa no discurso agrário formulado por políticos no Brasil da segunda metade do século XIX, em pleno contexto de gradual abolição da escravidão. Focalizamos desde personalidades famosas do liberalismo brasileiro, como André Rebouças, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, até membros da esfera administrativa imperial, especificamente do Ministério da Agricultura. O estudo aborda as referências intelectuais francesas dos personagens estudados, e examina alguns textos citados pelos brasileiros, no período compreendido entre 1860 e 1889. Com base em ampla consulta bibliográfica, junto à historiografia brasileira e à historiografia francesa, abordamos o contexto agrário dos dois países, desde fins do século XVIII até o final do século XIX e examinamos o impacto de medidas instituídas na França como o imposto territorial e da ação e pensamentos de homens como Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier e Léonce Lavergne. Buscamos, assim, compreender em que medida a França teria contribuído para a disseminação de um discurso voltado para a modernização da agricultura brasileira, no contexto de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil imperial, e para a formação de um ideário favorável ao estímulo à pequena propriedade fundiária.

A presente tese tem como objetivo analisar as reivindicações dos estancieiros brasileiros estabelecidos no norte do Estado Oriental do Uruguai e dirigidas às autoridades do Império do Brasil no período que compreende o fim da Revolução Farroupilha e o início da Guerra do Paraguai. A ocupação da campanha norte do Uruguai por criadores de gado luso-brasileiros remonta ao fim do período colonial, passando pelas arreadas de gado selvagem realizadas nas décadas finais do século XVIII e se consolidando como ocupação estável a partir da marcha do “Exército Pacificador” em 1811. Par a par com as expedições militares grandes porções de terra passaram a ser ocupadas e concedidas como sesmarias. Nos anos 1830, 1840 e 1850, o avanço dos brasileiros desde o Rio Grande do Sul em direção aos territórios no interior da campanha se intensificou. Com o início em 1839 da Guerra Grande, o conflito civil que dividiu o Estado Oriental em dois governos, as reclamações de indivíduos de nacionalidade brasileira começaram a ser recebidas com cada vez maior frequência pelas autoridades diplomáticas. Inicialmente localizadas na capital uruguaia, onde a facção política dominante dos colorados aboliu a escravidão em 1842, num movimento orientado a melhores condições de recrutamento, as reclamações se avolumaram na campanha norte, majoritariamente ocupada por estancieiros riograndenses, a partir de 1847. A partir desse momento, as reclamações sobre violências contra os direitos dos súditos do Império brasileiro se concentraram na outra facção, os blancos. Analisando essas reclamações o objetivo aqui foi compreender como a política de ambas as facções se relacionava com as pretensões dos brasileiros em relação a suas propriedades no Estado Oriental e quais foram os mecanismos sociais e políticos que esses estancieiros construíram e acionaram para garantir o atendimento de seus pleitos. / The objective of this research is to analyse the demands made by Brazilian ranchers who owning properties in the North of Estado Oriental del Uruguay, specifically those directed to the authorities of the Brazilian Empire from the end of the Farroupilha Revolution to the beginning of the Paraguayan War. The Luso-Brazilian ranchers began to appropriate the Northern grasslands of Uruguay during the later years of the Colonial Period while furling wild cattle through the last decades of the 18th Century. The advance of the "Pacifying Army”, in 1811, led to a permanent occupation. Hand in hand with this military expedition, big portions of the land were occupied and granted as sesmarias. The decades of 1830, 1840 and 1850 saw the increasing advance of Brazilian ranchers from Rio Grande do Sul towards the central grasslands of Uruguay. In 1839 began the Guerra Grande – a civil war which split the Estado Oriental in to two different governments. The war led to increasing complaints sent by these same Brazilians to the diplomatic authorities. At first those complaints came from the Uruguayan capital, where the colorados, the dominant political faction in the city, freed slaves in 1842 only to draft them. Since 1847, the demands began to swell in the northern grasslands, occupied by a majority of Rio Grande do Sul ranchers. From then on, the complaints of violence against the subjects of the Brazilian Empire came mainly from the blancos, the competitive political faction. Through the analysis of such complaints, the objective of this research is to understand how the politics of both factions affected the Brazilians’ claims over their properties in the Estado Oriental and which social and political apparatus they built and actuated in order to maintain their pleas.