Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4813_1.pdf: 959356 bytes, checksum: 1a6c8bdc4b1e0dcd047e793980920b03 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / De modo geral, formigas (Hymenoptera, Formicidae) que nidificam no solo concentram nutrientes e aumentam a penetrabilidade do local onde constroem seu ninho, aumentando a riqueza e abundância de plantas diretamente em cima do ninho. Por outro lado, como as formigas cortadeiras, Atta e Acromyrmex, são os herbívoros mais conspícuos em florestas neotropicais, durante o tempo de vida de uma colônia (10 a 20 anos para Atta spp.), as plantas não se beneficiam das qualidades do solo sobre o ninho. Entretanto, muitos trabalhos têm sugerido que os grandes ninhos das formigas cortadeiras, após se tornarem inativos, poderiam vir a ser locais propícios para o estabelecimento de espécies de árvores, ou pelo menos de um grupo delas. Neste trabalho, desenvolvido em um fragmento de floresta Atlântica no norte de Alagoas, verificamos se ninhos de formigas cortadeiras seriam sítios mais favoráveis para a colonização de plantas que áreas do sub-bosque sem ninhos. Dezoito ninhos inativos de Atta cephalotes foram escolhidos e classificados em duas categorias de idade (inativos recentes, NIRs, e inativos antigos, NIAs) e em seu entorno foram demarcadas parcelas controles de mesma área. Todos os indivíduos não-adultos (plântulas, jovens e imaturos) de espécies lenhosas encontrados crescendo sobre os ninhos inativos e áreas controle foram contados e separados em três categorias de tamanho. Durante um ano, as mudanças na densidade destes indivíduos foram acompanhadas trimestralmente nas áreas dos ninhos inativos (NIRs e NIAs) e dos controles. A riqueza destes três locais foi estimada para cada categoria de tamanho. Também investigamos como seria o recrutamento de plântulas nestas áreas, testando se parâmetros como irradiação solar, resistência à penetração e nutrição do solo ajudariam a explicar os resultados encontrados. Sementes de seis espécies (Bowdichia virgilioides, Brosimum guianense, Chrysophyllum viride, Eschweilera ovata, Simarouba amara e Virola gardneri) foram plantadas e seu desenvolvimento acompanhado a cada mês. NIRs apresentaram uma baixa densidade de plântulas, e NIAs, mesmo estando inativos há 15 anos, não haviam recuperado a densidade de imaturos; sugerindo que a sucessão em ninhos inativos não é tão eficiente quanto imaginado. Dos parâmetros abióticos, apenas a resistência à penetração foi diferente entre as áreas, sendo maior nos ninhos inativos. O crescimento de indivíduos de V. gardneri foi 30% menor em NIRs do que em áreas controle. Quanto às outras espécies, ainda não foram detectadas diferenças significativas, porém esperamos detectá-las com uma maior duração do acompanhamento. A maior resistência juntamente com a menor quantidade de folhiço em ninhos recentes, sugerem que estes locais apresentem obstáculos ao estabelecimento de espécies. Com base nestes resultados, a idéia geral de que ninhos inativos de Atta spp. seriam propícios para o estabelecimento de plantas em florestas tropicais úmidas não foi corroborada

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T22:04:22Z No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN MARTINS DE AQUINO.pdf: 725152 bytes, checksum: d1fbf1df1f4ac495f3be3f113bc54dc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T17:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN MARTINS DE AQUINO.pdf: 725152 bytes, checksum: d1fbf1df1f4ac495f3be3f113bc54dc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN MARTINS DE AQUINO.pdf: 725152 bytes, checksum: d1fbf1df1f4ac495f3be3f113bc54dc9 (MD5) Previous issue date: 2007-12-03 / Investiga a possibilidade de direitos adquiridos contra a Constituição, tomada esta na dupla acepção de produto do poder constituinte e de produto do poder reformador. A pesquisa se dá tanto no plano das normas abstratas e gerais, quanto no plano concreto e individual do julgamento da ADI 3105-DF, que teve por objeto o art. 4º da EC 041/2003, emenda constitucional que ficou conhecida como a segunda reforma da previdência, e que sujeitou servidores públicos aposentados, mesmo antes de sua entrada em vigor, ao pagamento de contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos. O problema pode ser sintetizado na seguinte indagação: o caput do art. 4º da EC 041/2003 é compatível com as disposições do inc. XXXVI do art. 5º e do inc. IV do §4º do art. 60, tudo da CF? Para resolvê-lo, utiliza ferramentas próprias da Lógica e da Semiótica. Estuda, nesta ordem, o conflito de normas no tempo, o conteúdo material possível do direito adquirido e a garantia do direito adquirido. Conclui que: a) o conflito de normas é real quando há identidade de antecedentes e incompatibilidade de conseqüentes; b) a imunidade tributária pode ser objeto de direito adquirido, e o é, proibindo a incidência de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores aposentados ao tempo da EC 020/1998; c) a norma de garantia do direito adquirido é do tipo regra e o protege contra a incidência de normas ulteriores, sejam elas veiculadas por leis ou por emendas constitucionais; d) por isso, é possível falar em direitos adquiridos contra normas constitucionais supervenientes, desde que estas sejam oriundas do poder reformador e não do poder constituinte; e) o caput do art. 4º da EC 041/2003, ao impor uma exação contra a qual os contribuintes possuem imunidade tributária, objeto de direito adquirido, é inconstitucional por incompatibilidade com as disposições do inc. XXXVI do art. 5º e do inc. IV do § 4º do art. 60, tudo da CF. / Investigates the possibility of acquired rights against the Constitution, the last understood as the product of the constituent power and as the product of the reformer power. The research analyses both the level of the abstract and general norms, and the concrete and individual level of the judgemet of the ADI 3105-DF, which object was the art. 4º of the constitutional amendment 041/2003, known as the second social welfare reform, and that subjected inactive public functionaries, already retired before its validity begin, to the duty of paying social security fund contribution. This problem can be synthetized in the following question: is the caput of the art. 4º of the constitutional amendment 041/2003 compatible with the inc. XXXVI of the art. 5º and also with the inc. IV, § 4º, of the art. 60, both of the Federal Constitution? To solve this puzzle, uses Semiotical and Logical tools. Studies, in this sequence, the chronological conflict between juridical norms, the possible substantial content of the acquired rights, and its guarantee. Concludes that: a) the norm´s conflict is real when there is antecedent´s identity and consequent´s incompatibility; b) the contribution immunity can be the object of an acquired right, therefore prohibiting the incidence of social security fund contribution on the salaries of inactive public functionaries, retired under the validity of constitutional amendment 020/1998; c) the acquired right guarantee norm is a rule (not a principle) which protects its integrity against the incidence of later law´s or constitutional amendment´s norms; d) all that considered, it is possible to convey that acquired rights should prevail against later constitutional norms, as long as these constitutional norms arise from the reformer power, not of the constituent power; e) the caput of the art. 4º of the constitutional amendment 041/2003, that imposes a contribution against which its contributors have immunity, immunity object of acquired right, is unconstitutional due to its incompatibility with the inc. XXXVI, art. 5º, and with inc. IV, § 4º, art. 60, both of the Federal Constitution.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-02T22:37:53Z No. of bitstreams: 1 AlessandraFonseca.pdf: 1008146 bytes, checksum: dbacca513ee8482c2178d70ba46b505e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T22:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlessandraFonseca.pdf: 1008146 bytes, checksum: dbacca513ee8482c2178d70ba46b505e (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Nenhuma / Teoria da Justiça Distributiva: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em investigar a aplicabilidade da justiça distributiva pelo Supremo Tribunal Federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos, apontando divergências entre correntes teóricas comunitaristas e individualistas. Identificar a partir de aporte jusfilosófico, a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal orientada por valores, mediante aplicação da justiça distributiva no caso concreto sob fundamento principiológico da solidariedade, característica marcante do paradigma comunitarista inaugurado pela Constituição Federal de 1988, ao estabelecer como objetivo fundamental do Estado Democrático de Direito a construção de uma sociedade livre, justa e solidaria. / Theory of Distributive Justice: the topic being addressed in this research focuses on investigating the applicability of distributive justice in the Supreme Court in the declaration of the constitutionality of social security contributions for retired civil servants, pointing out discrepancies between theoretical currents communitarians and individualists. Identify the contribution from jusfilosófico, the constitutional interpretation of the Supreme Court values driven by the application of distributive justice in this case on the basis of solidarity principiológico, striking feature of the communitarian paradigm inaugurated by the 1988 Constitution, the fundamental objective of establishing democratic state to build a free, fair and inclusive.