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A escolarização dos alunos com deficiência em Moçambique: um estudo sobre a implemetação e os resultados das políticas da inclusão escolar (1999-2006)

Chambal, Luís Alfredo 06 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chambal proteg.pdf: 16804043 bytes, checksum: 0e94d6a3e5fd1bdbaa79e140bd3425f1 (MD5) Previous issue date: 2007-12-06 / Fundação Ford / The present research, which was held in 2006/7, had two main goals that complete each other: the first one was to map and analyze the different processes of school experiences offered to handicapped students by the government of Mozambique and the possible results that were reached. The second one was to verify how the school experiences have been happening in different schools, from 1999 (when the government of Mozambique introduced the policy of Inclusive Schools) until 2006. The leading problems were: what were the basic principles, instructions and actions developed by the government of Mozambique to keep handicapped students at schools, as well as the results that were reached with the implementation of national policies, considering the historic period of 1999 to 2006? What organizational and teaching practices were executed by different schools with an incorporation sense with quality to handicapped students? As a result of the delimited problems, the following hypotheses were defined: the policies of inclusiveness developed by the government of Mozambique could not reach the total number of the population of handicapped people at school age; the results obtained with included students do not prove that the access had assured quality of teaching; and that the pioneer schools that adopted this policy of inclusiveness could not effectuate transformations in their structures and dynamics so as to incorporate those students in a qualified way. The data collect about the policies was held through checking official documents about handicapped students experiences at school and through interviews with administrators working at central and regional organs. The data collect at schools, which was held in the second semester of 2006, was possible through school documents and interviews with those who are responsible for four selected institutions. The criteria for selection of schools were: a) to be located in two regions with marked differences in the development of social-economical structure; b) to be pioneers in the process of implementation of the philosophy of school inclusiveness in Mozambique, and c) to be benefited of upper methodological support by Technicians of the CENTRAL STAFF OF THE SPECIAL EDUCATION OF MOZAMBIQUE MINISTRY OF EDUCATION . The statistic data were organized into tables that allowed the visualization of the situation of students with special educational needs in Mozambique. The contents of the interviews were organized and classified according to the aims of the research. They were also analyzed based on the contributions of authors such as Perez Gómez (2001) and Gimeno Sacristán (1998 and 1999), Ferraro (1999b and 2004) and Bueno (1999 and 2005). The present research allowed analysis and evaluation of the implementation of inclusiveness educational policies in Mozambique, characterized by the expressive enlargement of the access to mandatory presence of students at school and, on the other hand, by the non existence of specialized support and services on the flux of school life of handicapped students as well as the application of inconsistent models on the initial and continuing formation of teachers on methodology and inclusive strategies on the public teaching network / A presente pesquisa, levada a efeito em 2006/7, teve dois objetivos que se completam: o primeiro foi o de mapear e analisar os diferentes processos de escolarização oferecidos pelo Governo de Moçambique aos alunos com deficiência, e os possíveis resultados alcançados; o segundo o de verificar como a escolarização tem se dado em diferentes escolas, de 1999, quando o governo moçambicano implantou a política de Escolas Inclusivas, até 2006. Os problemas norteadores foram: Quais foram os princípios básicos, as diretrizes e ações desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para escolarização de alunos com deficiência, bem como os resultados alcançados com a implementação das políticas nacionais, considerando o período histórico entre 1999 e 2006? Que práticas organizacionais e de ensino foram efetivadas por diferentes escolas, no sentido da incorporação, com qualidade, de alunos com deficiências? Decorrentes dos problemas delimitados foram definidas as seguintes hipóteses: as políticas de inclusão escolar desenvolvidas pelo Governo de Moçambique não conseguiram atingir a totalidade da população em idade escolar com deficiência; os resultados alcançados com relação aos alunos incluídos não comprovam que o acesso tenha garantido um ensino de qualidade e, as escolas pioneiras na adoção desta política de inclusão escolar não conseguiram efetuar transformações em sua estrutura e dinâmica que incorporassem esses alunos de forma qualificada. A coleta de dados sobre as políticas foi efetivada através da consulta a fontes documentais oficiais sobre a escolarização de alunos com deficiência e por entrevistas com gestores lotados nos órgãos centrais e regionais. A coleta nas escolas, realizada no segundo semestre de 2006, foi efetivada por meio dos documentos escolares e entrevistas com os responsáveis pelas quatro escolas selecionadas. Os critérios para a seleção das escolas objeto da pesquisa têm a ver com o fato de: a) se localizarem em duas regiões com marcadas diferenças de desenvolvimento da estrutura sócio-econômica; b) de serem das pioneiras no processo de implementação da filosofia de inclusão escolar em Moçambique e, c) por isso, terem se beneficiando de maior apoio metodológico de Técnicos da Equipe Central da Repartição de Educação Especial do Ministério de Educação em Moçambique. Os dados estatísticos foram organizados em quadros e tabelas que permitissem a visualização da situação da escolarização dos alunos com necessidades educativas especiais em Moçambique. Os conteúdos das entrevistas foram organizados e classificados de acordo com os objetivos da pesquisa, bem como analisados à luz das contribuições de autores como Perez Gómez (2001) e Gimeno Sacristán (1998 e 1999), Ferraro (1999b e 2004) e Bueno (1999 e 2005). A presente pesquisa permitiu uma análise e avaliação da implementação das políticas educacionais inclusivas em Moçambique, em que se caracteriza, de um lado, pela ampliação expressiva do acesso à escolarização obrigatória e, por outro, por inexistência de apoios e serviços especializados no fluxo de escolarização de alunos com deficiência, além da aplicação de modelos inconsistentes de formação inicial e continuada de professores em metodologias e estratégias de inclusão escolar na rede de ensino público

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