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A escolarização dos alunos com deficiência em Moçambique: um estudo sobre a implemetação e os resultados das políticas da inclusão escolar (1999-2006)Chambal, Luís Alfredo 06 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-06 / Fundação Ford / The present research, which was held in 2006/7, had two main goals that complete each
other: the first one was to map and analyze the different processes of school experiences
offered to handicapped students by the government of Mozambique and the possible
results that were reached. The second one was to verify how the school experiences
have been happening in different schools, from 1999 (when the government of
Mozambique introduced the policy of Inclusive Schools) until 2006. The leading
problems were: what were the basic principles, instructions and actions developed by
the government of Mozambique to keep handicapped students at schools, as well as the
results that were reached with the implementation of national policies, considering the
historic period of 1999 to 2006? What organizational and teaching practices were
executed by different schools with an incorporation sense with quality to
handicapped students? As a result of the delimited problems, the following hypotheses
were defined: the policies of inclusiveness developed by the government of
Mozambique could not reach the total number of the population of handicapped people
at school age; the results obtained with included students do not prove that the access
had assured quality of teaching; and that the pioneer schools that adopted this policy of
inclusiveness could not effectuate transformations in their structures and dynamics so as
to incorporate those students in a qualified way. The data collect about the policies was
held through checking official documents about handicapped students experiences at
school and through interviews with administrators working at central and regional
organs. The data collect at schools, which was held in the second semester of 2006, was
possible through school documents and interviews with those who are responsible for
four selected institutions. The criteria for selection of schools were: a) to be located in
two regions with marked differences in the development of social-economical structure;
b) to be pioneers in the process of implementation of the philosophy of school
inclusiveness in Mozambique, and c) to be benefited of upper methodological support
by Technicians of the CENTRAL STAFF OF THE SPECIAL EDUCATION OF
MOZAMBIQUE MINISTRY OF EDUCATION . The statistic data were organized into
tables that allowed the visualization of the situation of students with special educational
needs in Mozambique. The contents of the interviews were organized and classified
according to the aims of the research. They were also analyzed based on the
contributions of authors such as Perez Gómez (2001) and Gimeno Sacristán (1998 and
1999), Ferraro (1999b and 2004) and Bueno (1999 and 2005). The present research
allowed analysis and evaluation of the implementation of inclusiveness educational
policies in Mozambique, characterized by the expressive enlargement of the access to
mandatory presence of students at school and, on the other hand, by the non existence of
specialized support and services on the flux of school life of handicapped students as
well as the application of inconsistent models on the initial and continuing formation of
teachers on methodology and inclusive strategies on the public teaching network / A presente pesquisa, levada a efeito em 2006/7, teve dois objetivos que se completam:
o primeiro foi o de mapear e analisar os diferentes processos de escolarização
oferecidos pelo Governo de Moçambique aos alunos com deficiência, e os possíveis
resultados alcançados; o segundo o de verificar como a escolarização tem se dado em
diferentes escolas, de 1999, quando o governo moçambicano implantou a política de
Escolas Inclusivas, até 2006. Os problemas norteadores foram: Quais foram os
princípios básicos, as diretrizes e ações desenvolvidas pelo Governo de Moçambique
para escolarização de alunos com deficiência, bem como os resultados alcançados com
a implementação das políticas nacionais, considerando o período histórico entre 1999
e 2006? Que práticas organizacionais e de ensino foram efetivadas por diferentes
escolas, no sentido da incorporação, com qualidade, de alunos com deficiências?
Decorrentes dos problemas delimitados foram definidas as seguintes hipóteses: as
políticas de inclusão escolar desenvolvidas pelo Governo de Moçambique não
conseguiram atingir a totalidade da população em idade escolar com deficiência; os
resultados alcançados com relação aos alunos incluídos não comprovam que o acesso
tenha garantido um ensino de qualidade e, as escolas pioneiras na adoção desta política
de inclusão escolar não conseguiram efetuar transformações em sua estrutura e
dinâmica que incorporassem esses alunos de forma qualificada. A coleta de dados
sobre as políticas foi efetivada através da consulta a fontes documentais oficiais sobre
a escolarização de alunos com deficiência e por entrevistas com gestores lotados nos
órgãos centrais e regionais. A coleta nas escolas, realizada no segundo semestre de
2006, foi efetivada por meio dos documentos escolares e entrevistas com os
responsáveis pelas quatro escolas selecionadas. Os critérios para a seleção das escolas
objeto da pesquisa têm a ver com o fato de: a) se localizarem em duas regiões com
marcadas diferenças de desenvolvimento da estrutura sócio-econômica; b) de serem
das pioneiras no processo de implementação da filosofia de inclusão escolar em
Moçambique e, c) por isso, terem se beneficiando de maior apoio metodológico de
Técnicos da Equipe Central da Repartição de Educação Especial do Ministério de
Educação em Moçambique. Os dados estatísticos foram organizados em quadros e
tabelas que permitissem a visualização da situação da escolarização dos alunos com
necessidades educativas especiais em Moçambique. Os conteúdos das entrevistas
foram organizados e classificados de acordo com os objetivos da pesquisa, bem como
analisados à luz das contribuições de autores como Perez Gómez (2001) e Gimeno
Sacristán (1998 e 1999), Ferraro (1999b e 2004) e Bueno (1999 e 2005). A presente
pesquisa permitiu uma análise e avaliação da implementação das políticas
educacionais inclusivas em Moçambique, em que se caracteriza, de um lado, pela
ampliação expressiva do acesso à escolarização obrigatória e, por outro, por
inexistência de apoios e serviços especializados no fluxo de escolarização de alunos
com deficiência, além da aplicação de modelos inconsistentes de formação inicial e
continuada de professores em metodologias e estratégias de inclusão escolar na rede
de ensino público
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