The violence and inaction of the Brazilian state, public authorities, and indigenous organizations, combined with colonial legacies, play a crucial role in the ongoing land conflicts endured by indigenous people in Brazil. Therefore, this thesis explores indigenous resistance and disobedience actions through the lens of a decolonial praxis framework. By applying a multiple-case study designed to assess qualitative material - indigenous organization documents, literature, reports, and documentaries – along with three operational questions, this thesis analyses two specific cases: the Guardiões da Floresta group and the monitoring group in the Uru-Eu-Wau-Wau land. The analysis suggests that a careful interpretation of the cases is necessary to understand how they integrate with the theoretical framework. Resistance and disobedience may or may not be legitimate depending on their motivations, characteristics (violent or not) and goals. The findings contribute to ongoing studies within grassroots resistance approaches to indigenous conflicts and their acceptance.

Esta tese trata da pesquisa arqueológica realizada na Terra Indígena (T.I.) Koatinemo, junto ao povo Asurini do Xingu. A partir dessa experiência reflete-se sobre a temporalidade das paisagens e as histórias indígenas de longa duração da região do médio-baixo Xingu, combinando-se dois horizontes de reflexão: o primeiro, lida com paisagens persistentes entrelaçadas à experiência da vivência nos lugares, ao contato com as narrativas históricas e à tradição oral dos Asurini; e o segundo, interligado ao primeiro, lida com a paisagem artefatual, materialmente transformada ao longo do tempo, e constituída por marcas visíveis deixadas pelas diferentes atividades humanas do passado. Em termos metodológicos foram empregadas técnicas de survey arqueológico e análise de coleções cerâmicas provenientes dos lugares/sítios arqueológicos identificados na referida T.I. Ao final o texto apresenta uma contribuição para o conhecimento sobre a ancestralidade indígena da paisagem e o modo como esta se relaciona com a história dos Asurini e das populações de línguas Juruna e Karib no médio-baixo Xingu. / This thesis deals with the archaeological research carried out in the indigenous land Koatinemo, together with the Asurini do Xingu indigenous people. From this experience, a reflection on the temporality of the landscapes and on the long lasting indigenous stories of the mid-low Xingu region was performed. Two horizons of reflection were combined on the approach. The first one deals with persistent places interconnected with the experience of living in the places, the contact with the historical narratives and the Asurini\'s oral tradition. The second one concerns the artifactual landscape that has been materially transformed over the time and consists of visible marks left by different human activities throughout the time. In methodological terms, the study applies techniques of archaeological survey and analysis of ceramic collections from the identified archaeological sites in the referred indigenous land. At the end, the text presents a contribution on current knowledge about the indigenous ancestry of the landscape and the way it is related to the history of the Asurini and of the populations of Juruna and Karib languages from the mid-low Xingu.

A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de demarcar as terras indígenas, teve que se confrontar com os estados membros para proteger as terras indígenas. Durante este período, a política para os povos indígenas foi de educar os povos indígenas a um modo de vida ocidental, persuadindo os a abandonar seus costumes originais. Isso levou a redução do território necessário para a subsistência dos índio, já que a caça e coleta foram substituídos com a agricultura. Assim, a terra abandonada poderia ser vendida ou utilizada pelo governo federal. Hoje em dia, apesar de essas metas não serem mais apoiadas pela Constituição de 1988, as leis ordinárias não foram alteradas para refletir estes novos objetivos: o respeito à forma original de vida dos indígenas, de acordo com o direito internacional. O que mostra que há contradições no sistema jurídico brasileiro, no que diz respeito aos índios. / The protection of indigenous rights to their land in Brazil has greatly evolved since the early twentieth century. Back then Brazil was a newly established republic divided in states, each of which were responsible for the administration of the indigenous people that occupied their territory. Therefore there was no common policy towards the administration of the indigenous people. Changes began in 1910 when a federal organization, the Indian Protection Service, was created to protect the indigenous people nationwide. During this period the federal policy toward indigenous people was to progressively educate the indigenous people to a western way of life, persuading them to abandon their original customs. One of the achievements of this policy was to reduce the size of the land needed for the indigenous subsistence as hunting and gathering were substituted with farming. Thus, the superfluous land could be sold or otherwise used by the government. Nowadays, although these goals are no longer endorsed in the 1988 constitution, statute law has not changed to reflect these new objectives, namely respect of the original indigenous way of life, in accordance to international law.

A partir do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na década de 1990, as Organizações das Nações Unidas (ONU) sinalizaram aos governantes dos diversos países e regiões a proposição que buscar crescimento não é sinônimo exclusivo de fazer aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, passamos a observar governantes traduzindo suas metas no aumento do IDH do seu país, região ou município. Considerando: a preocupação crescente com os efeitos dos gastos públicos, pois existem limites para a expansão das receitas que financiam o aumento dos gastos; uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcidos e a ineficiência na alocação dos recursos podendo superar os efeitos positivos das externalidades dos gastos públicos. Esta dissertação tem por objetivo identificar quais os fatores determinantes, limitantes e as suas especificidades para o valor futuro do IDH-M dos estados brasileiros, com ênfase no Estado de Roraima. O referencial teórico do trabalho contempla além do desenvolvimento, aspectos de externalidades e bens públicos, analisando as razões pelas quais são necessários investimentos públicos e também aspectos sobre o cálculo do IDH-M. O instrumental utilizado foi a análise de regressão. Conclui-se a pesquisa evidenciando que para efeitos de política pública o IDH-M possui relação com os indicadores de direitos de propriedade, infraestrutura básica (água encanada, energia elétrica) e telecomunicações, e que não é limitado por elevado percentual da população indígena em determinada região. / Since the launch of the Human Development Index (HDI) in the 1990s the United Nations Organization (UNO) signaled to the governments of various countries and regions seek the proposition that growth is not synonymous only to increase the Gross Domestic Product (GDP). Thus we see the government translate its goals in increasing the HDI of the country, region or municipality. Considering: the growing concern over the effects of public spending, as there are limits to the expansion of revenue to finance the increased spending; an expansion of public spending financed by taxes distorted and inefficiency in the allocation of resources can overcome the effects of positive externalities public spending. This dissertation aims to identify the determining factors, and limiting their specificities for the future value of the HDI-M of the Brazilian states, with emphasis on the state of Roraima. The theoretical framework of the work also includes the development, issues of externalities and public goods, analyzing the reasons why public investment is necessary and also aspects on the calculation of the HDI-M. The instrument used was the analysis of regression. The conclusion of the research showed that public policy for the HDI-M have regard to the indicators of ownership, basic infrastructure (piped water, electricity) and telecommunications and is not limited by high percentage of indigenous population in a region.

A partir do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na década de 1990, as Organizações das Nações Unidas (ONU) sinalizaram aos governantes dos diversos países e regiões a proposição que buscar crescimento não é sinônimo exclusivo de fazer aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, passamos a observar governantes traduzindo suas metas no aumento do IDH do seu país, região ou município. Considerando: a preocupação crescente com os efeitos dos gastos públicos, pois existem limites para a expansão das receitas que financiam o aumento dos gastos; uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcidos e a ineficiência na alocação dos recursos podendo superar os efeitos positivos das externalidades dos gastos públicos. Esta dissertação tem por objetivo identificar quais os fatores determinantes, limitantes e as suas especificidades para o valor futuro do IDH-M dos estados brasileiros, com ênfase no Estado de Roraima. O referencial teórico do trabalho contempla além do desenvolvimento, aspectos de externalidades e bens públicos, analisando as razões pelas quais são necessários investimentos públicos e também aspectos sobre o cálculo do IDH-M. O instrumental utilizado foi a análise de regressão. Conclui-se a pesquisa evidenciando que para efeitos de política pública o IDH-M possui relação com os indicadores de direitos de propriedade, infraestrutura básica (água encanada, energia elétrica) e telecomunicações, e que não é limitado por elevado percentual da população indígena em determinada região. / Since the launch of the Human Development Index (HDI) in the 1990s the United Nations Organization (UNO) signaled to the governments of various countries and regions seek the proposition that growth is not synonymous only to increase the Gross Domestic Product (GDP). Thus we see the government translate its goals in increasing the HDI of the country, region or municipality. Considering: the growing concern over the effects of public spending, as there are limits to the expansion of revenue to finance the increased spending; an expansion of public spending financed by taxes distorted and inefficiency in the allocation of resources can overcome the effects of positive externalities public spending. This dissertation aims to identify the determining factors, and limiting their specificities for the future value of the HDI-M of the Brazilian states, with emphasis on the state of Roraima. The theoretical framework of the work also includes the development, issues of externalities and public goods, analyzing the reasons why public investment is necessary and also aspects on the calculation of the HDI-M. The instrument used was the analysis of regression. The conclusion of the research showed that public policy for the HDI-M have regard to the indicators of ownership, basic infrastructure (piped water, electricity) and telecommunications and is not limited by high percentage of indigenous population in a region.

A partir do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na década de 1990, as Organizações das Nações Unidas (ONU) sinalizaram aos governantes dos diversos países e regiões a proposição que buscar crescimento não é sinônimo exclusivo de fazer aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, passamos a observar governantes traduzindo suas metas no aumento do IDH do seu país, região ou município. Considerando: a preocupação crescente com os efeitos dos gastos públicos, pois existem limites para a expansão das receitas que financiam o aumento dos gastos; uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcidos e a ineficiência na alocação dos recursos podendo superar os efeitos positivos das externalidades dos gastos públicos. Esta dissertação tem por objetivo identificar quais os fatores determinantes, limitantes e as suas especificidades para o valor futuro do IDH-M dos estados brasileiros, com ênfase no Estado de Roraima. O referencial teórico do trabalho contempla além do desenvolvimento, aspectos de externalidades e bens públicos, analisando as razões pelas quais são necessários investimentos públicos e também aspectos sobre o cálculo do IDH-M. O instrumental utilizado foi a análise de regressão. Conclui-se a pesquisa evidenciando que para efeitos de política pública o IDH-M possui relação com os indicadores de direitos de propriedade, infraestrutura básica (água encanada, energia elétrica) e telecomunicações, e que não é limitado por elevado percentual da população indígena em determinada região. / Since the launch of the Human Development Index (HDI) in the 1990s the United Nations Organization (UNO) signaled to the governments of various countries and regions seek the proposition that growth is not synonymous only to increase the Gross Domestic Product (GDP). Thus we see the government translate its goals in increasing the HDI of the country, region or municipality. Considering: the growing concern over the effects of public spending, as there are limits to the expansion of revenue to finance the increased spending; an expansion of public spending financed by taxes distorted and inefficiency in the allocation of resources can overcome the effects of positive externalities public spending. This dissertation aims to identify the determining factors, and limiting their specificities for the future value of the HDI-M of the Brazilian states, with emphasis on the state of Roraima. The theoretical framework of the work also includes the development, issues of externalities and public goods, analyzing the reasons why public investment is necessary and also aspects on the calculation of the HDI-M. The instrument used was the analysis of regression. The conclusion of the research showed that public policy for the HDI-M have regard to the indicators of ownership, basic infrastructure (piped water, electricity) and telecommunications and is not limited by high percentage of indigenous population in a region.

A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de demarcar as terras indígenas, teve que se confrontar com os estados membros para proteger as terras indígenas. Durante este período, a política para os povos indígenas foi de educar os povos indígenas a um modo de vida ocidental, persuadindo os a abandonar seus costumes originais. Isso levou a redução do território necessário para a subsistência dos índio, já que a caça e coleta foram substituídos com a agricultura. Assim, a terra abandonada poderia ser vendida ou utilizada pelo governo federal. Hoje em dia, apesar de essas metas não serem mais apoiadas pela Constituição de 1988, as leis ordinárias não foram alteradas para refletir estes novos objetivos: o respeito à forma original de vida dos indígenas, de acordo com o direito internacional. O que mostra que há contradições no sistema jurídico brasileiro, no que diz respeito aos índios. / The protection of indigenous rights to their land in Brazil has greatly evolved since the early twentieth century. Back then Brazil was a newly established republic divided in states, each of which were responsible for the administration of the indigenous people that occupied their territory. Therefore there was no common policy towards the administration of the indigenous people. Changes began in 1910 when a federal organization, the Indian Protection Service, was created to protect the indigenous people nationwide. During this period the federal policy toward indigenous people was to progressively educate the indigenous people to a western way of life, persuading them to abandon their original customs. One of the achievements of this policy was to reduce the size of the land needed for the indigenous subsistence as hunting and gathering were substituted with farming. Thus, the superfluous land could be sold or otherwise used by the government. Nowadays, although these goals are no longer endorsed in the 1988 constitution, statute law has not changed to reflect these new objectives, namely respect of the original indigenous way of life, in accordance to international law.

Esta tese trata da pesquisa arqueológica realizada na Terra Indígena (T.I.) Koatinemo, junto ao povo Asurini do Xingu. A partir dessa experiência reflete-se sobre a temporalidade das paisagens e as histórias indígenas de longa duração da região do médio-baixo Xingu, combinando-se dois horizontes de reflexão: o primeiro, lida com paisagens persistentes entrelaçadas à experiência da vivência nos lugares, ao contato com as narrativas históricas e à tradição oral dos Asurini; e o segundo, interligado ao primeiro, lida com a paisagem artefatual, materialmente transformada ao longo do tempo, e constituída por marcas visíveis deixadas pelas diferentes atividades humanas do passado. Em termos metodológicos foram empregadas técnicas de survey arqueológico e análise de coleções cerâmicas provenientes dos lugares/sítios arqueológicos identificados na referida T.I. Ao final o texto apresenta uma contribuição para o conhecimento sobre a ancestralidade indígena da paisagem e o modo como esta se relaciona com a história dos Asurini e das populações de línguas Juruna e Karib no médio-baixo Xingu. / This thesis deals with the archaeological research carried out in the indigenous land Koatinemo, together with the Asurini do Xingu indigenous people. From this experience, a reflection on the temporality of the landscapes and on the long lasting indigenous stories of the mid-low Xingu region was performed. Two horizons of reflection were combined on the approach. The first one deals with persistent places interconnected with the experience of living in the places, the contact with the historical narratives and the Asurini\'s oral tradition. The second one concerns the artifactual landscape that has been materially transformed over the time and consists of visible marks left by different human activities throughout the time. In methodological terms, the study applies techniques of archaeological survey and analysis of ceramic collections from the identified archaeological sites in the referred indigenous land. At the end, the text presents a contribution on current knowledge about the indigenous ancestry of the landscape and the way it is related to the history of the Asurini and of the populations of Juruna and Karib languages from the mid-low Xingu.

This paper delves into the significance of land disposal to indigenous rights and Settler-Colonies. Specifically, it examines land use regulations for forestry management and Forest Sami villages. Through interviews with practicing forest reindeer herders, it has been revealed that forestry practices in Sweden have dramatically altered the landscape, posing significant challenges to the continuation of reindeer herding. In the context of Settler-Colonialism, the analysis of these findings shows that land use regulations align with the "logic of elimination," which seeks to remove the native population to secure settlers’ access to land.

Esta dissertação apresenta os resultados obtidos com a pesquisa de levantamento arqueológico realizado na TI Lalima, uma aldeia de índios Terena localizada no município de Miranda, Pantanal de Mato Grosso do Sul. A pesquisa foi realizada com o objetivo de contribuir com a História Cultural da ocupação indígena regional, desde o período pré-colonial até o presente. As pesquisas arqueológicas, históricas e etnográficas indicam que a região deve ser entendida como área de mosaico cultural, formado por populações distintas, originárias das áreas adjacentes, desde antes da chegada dos europeus e do início do colonialismo. Os resultados sustentam que a Aldeia Lalima pode ser compreendida como um palimpsesto da História Indígena regional, pois foram detectados sítios e ocorrências arqueológicas constituídos por correlatos materiais relativos à trajetória de ocupação Guarani, da Tradição Pantanal e do contexto etnográfico atual. / This account shows the results obtained with the archaeological survey developed in Lalima Indigenous Land, a Terena Indians village situated at Miranda city, Pantanal from Mato Grosso do Sul. The survey was developed with the aim to contribute with the Cultural History from regional indigenous occupation, since pre-historic times until the present. The archaeological, historical and ethnographical researches indicate that the region must be understood like a cultural mosaic area, shaped by distinct inhabitants, originary from adjacencies areas, since before of European coming and the colonialism beginning. The results support that Lalima Village can be agreed like a palimpsest from regional Indigenous History, because the archaeological sites detected are shaped by material correlates concerning to Guarani, Tradição Pantanal and ethnographical occupation trajectories.