In the last two decades territorial approach has been used as an instrument from public policies to improve development, especially, rural development in all Latin America and particularly in Brazil. This thesis aims to identify and demonstrate in which conditions territorial development is possible. For that, it was done a revision on the change of perspective from the growth to economic development highlighting the changing emphasis of the role of the state in the conduct of public policies. Afterwards, as unfolding of the crisis of the 1970s and 1980s and the process of democratization in the country we observe the incorporation of decentralizing proposals of public management. The policies whose theoretical and ideological reference is the neoliberalism earn emphasis, which led to use the local or territorial approach in conducting development policies in the country in order to encourage endogenous development. From these conditions, we carried out a comparative study on distinct territorial experiences in Brazil and in Spain, divided in two groups. In the first one, formed by the autonomously-conducted territories, in Brazil, we analyzed the experience of Cerrado Mineiro Coffee Territory and, in Spain, the Los Pedroches territory. In the second group, formed by the public policies induced territories, in Brazil, we analyzed the Noroeste de Minas territory, induced by the Secretary of Territorial Development of Agrarian Development Ministry, further modified to Citizen Territory. In Spain, the Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba territories, induced by European Union Programs LEADER and PRODER. Therefore, the search methodology used as proceedings: theoretical and historical revision, case study with compared analysis, survey of primary and secondary information using qualitative and quantitative data as well processing and analysis of the results. Our study allowed us to conclude that a policy of rural territorial development induction is an important instrument to promote communities of depressed economies (disadvantaged in European terminology). However, it is insufficient the mere induction to constitute social and productive arrangements with the responsibility to carry out a diagnosis of territorial reality and to elaborate a project in order to favor a territorial pact creation and management. Besides the social and political conditions, not always found in Brazil induced by taking European territories, induced and autonomous, we verified the need of various infrastructural conditions (physic and human) for this national experience succeeds. Although we recognize the orientation change of the State role in this process, with the Citizen Territories, we conclude that it is necessary a reformulation in the rural territorial development policy in Brazil, form an adequate induced territory design till a better articulation of the different public organs in territorial actions. / Nas duas últimas décadas, a abordagem territorial tem sido utilizada como instrumento de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento, sobretudo, o desenvolvimento rural, em toda a América Latina e, em particular, no Brasil. A elaboração dessa tese tem como o objetivo geral identificar e demonstrar em que condições o desenvolvimento territorial é possível. Para tanto, foi realizado revisão sobre a mudança de perspectiva desde o crescimento até o desenvolvimento econômico, ressaltando-se a mudança da ênfase do papel do Estado na condução de políticas públicas. Posteriormente, como desdobramento da crise dos anos de 1970 e 1980 e do processo de redemocratização do País, observa-se a incorporação de propostas de descentralização da gestão pública. Ganha ênfase, inclusive, as políticas cujo referencial teórico e ideológico é o chamado neoliberalismo, o que levou a utilização da abordagem local/territorial na condução de políticas de desenvolvimento no país numa perspectiva de incentivo ao desenvolvimento endógeno. A partir dessas condições, foi realizado estudo comparativo de distintas experiências territoriais no Brasil e na Espanha divididos em dois grupos. No primeiro grupo, formado pelos territórios constituídos autonomamente, no caso do Brasil, analisamos a experiência do Território Café do Cerrado Mineiro e, no caso espanhol, o Território Los Pedroches. No segundo grupo, formado pelos territórios induzidos por políticas públicas, no caso brasileiro, analisamos o Território Noroeste de Minas, induzido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, posteriormente, transformado em Território da Cidadania, e, no caso espanhol, os Territórios Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba, induzidos pelos Programas Leader e Proder da União Europeia. Desse modo, a metodologia de trabalho teve como procedimentos: revisão teórica e histórica, estudo de caso com análise comparada, levantamento de informações primárias e secundárias utilizando dados qualitativos e quantitativos bem como o processamento e análise dos resultados. Nossos estudos permitiram concluir que uma política de indução ao desenvolvimento territorial rural é um importante instrumento de promoção de comunidades de economias deprimidas (desfavorecidas na terminologia europeia). Porém, a simples indução para a constituição de arranjos socioprodutivos, com a responsabilidade em realizar um diagnóstico da realidade territorial, elaborar um projeto que viabilize a construção de um pacto territorial e a sua gestão é insuficiente naquelas condições. Ademais das condições sociais e políticas, não sempre encontrada no território brasileiro induzido, tomando os territórios europeus, induzidos e autônomos, verificamos, ainda, a necessidade de uma série de condições infraestruturais (física e humana) para o sucesso dessa experiência nacional. Nesse sentido, apesar de reconhecermos a mudança de orientação do papel do Estado nesse processo com a criação dos Territórios da Cidadania, concluímos ser necessária a reformulação da política de desenvolvimento territorial rural levada a cabo no Brasil, desde um desenho mais adequado do território induzido, até uma melhor articulação dos diferentes entes públicos nas ações territoriais. / Doutor em Economia

Os acidentes de trânsito constituem a 13ª causa mais freqüente de morte no Brasil, ocupando o primeiro lugar na faixa de 10 a 14 anos, e o segundo na faixa dos 15 aos 29 anos. Estudos indicam que do total do custo dos acidentes de trânsito, mais de 20% deve-se diretamente ao uso indevido de álcool. Estudos internacionais que relacionam o consumo de álcool com fatalidades no trânsito são freqüentes, mas carecemos de dados epidemiológicos confiáveis e de abrangência nacional que sinalizem a atual e real situação. Portanto, o objetivo do presente estudo é realizar uma análise retrospectiva de dados de vítimas fatais de acidentes de trânsito ocorridos no Município de São Paulo no ano de 2005, para estabelecer a relação do uso do álcool e a morte no trânsito. Nas 907 vítimas avaliadas, notou-se uma associação com o uso de etanol, com 39,4% de casos positivos. Para condutores de veículos, essa porcentagem atinge 55,8%, todos acima do limite máximo permitido para condução à época, de 0,6 g/l. Acidentes em geral, e aqueles relacionados ao álcool, ocorreram com maior frequência aos sábados e domingos, e nos horários das 18hs às 6hs da manhã Os resultados demonstram uma associação do etanol com a ocorrência de vítimas fatais, e devem servir como alerta para o desenvolvimento de políticas públicas visando diminuir este grave problema. / Traffic accidents, in Brazil, account for the 13th most frequent cause of death, being the 1st most frequent among 10 to 14 year olds, and second for those aged 15 to 29. Studies indicate that form the total cost of traffic accidents, over 20% are directly due to the harmful consumption of alcohol. International studies that relate alcohol consumption to traffic fatalities are frequent, but we lack nationwide epidemiological data that present the current and real situation. Thus, the objective of the present study is to carry out a retrospective analysis of data from fatal traffic accident victims, in the city of Sao Paulo, in the year 2005, to establish the relationship between alcohol consumption and traffic deaths. In the 907 evaluated victims, an association with ethanol use was found, with 39.4% of cases being positive. For automobile drivers, this percentage reached 55.8%, all of them above the maximum level allowed at the time, 0.6 g/l. Accidents in general, and those related to alcohol happened in greater frequency on Saturdays and Sunday, and from 6PM to 6AM. The results show an association of alcohol consumption with fatal victims in traffic accidents, and should be a cause for concern. The data present can help in implementing and developing public policies aiming to diminish this grave issue.