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Relações comerciais e alinhamento nas decisões em organizações multilaterais: um estudo dos padrões de votação na Assembleia Geral da ONU / Trade and alignment in decisions in multilateral organizations: a study of the voting patterns at the UN General Assembly

Umberto Guarnier Mignozzetti 21 March 2014 (has links)
Essa tese explora o efeito do comercio internacional sobre a proximidade dos países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Utilizando a abordagem de variáveis instrumentais, para um banco de dados que vai de 1946 até 2012, mostramos que o aumento na interdependência comercial estaria associado à diminuição no alinhamento entre países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esses resultados são contra-intuitivos, pois a maior parte dos trabalhos em Economia Política Internacional demonstra que comércio está mais relacionado à cooperação que a conflito. O trabalho mostra que os resultados são robustos à diversas especificações e que eles tornam-se claros quando controlamos a possível causalidade reversa entre comércio e votações. Por fim, a discussão dos resultados enfatiza que os ganhos advindos do comércio fortalecem países na arena internacional. / This thesis explore the effect of trade interdependence over the countries alignments in the United Nations General Assembly. Using the instrumental variables approach, for a data set ranging from 1946 to 2012, we show that the more trade interdependence in time t the lower the countries alignment in t + 1. These results are counter intuitive, as most of the International Political Economy literature relates trade interdependence and cooperation positively. This work shows that this negative relation is robust to diverse specifications and becomes more consistent when the reverse causality is controlled. Finally, the discussion emphasizes that trade gains empower countries in the international arenas
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Comércio bilateral Brasil-China : um estudo sobre o perfil da pauta exportadora brasileira entre 2000 e 2010

Markoski, Alexandre Silva January 2013 (has links)
De acordo com vários estudos econômicos, a China vem despontando, em termos de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), em comparação tanto com economias desenvolvidas quanto em desenvolvimento. Sua taxa de crescimento média de 2 dígitos observada, em especial, durante a última década do novo milênio, tem chamado atenção para as possíveis implicações disso, dentro de um horizonte de longo prazo, para o desempenho econômico global. Nesse sentido, em termos dos desdobramentos disto em países já acostumados, historicamente, a exportar commodities, também já existem inúmeras análises contribuindo para avaliar as prováveis consequências deste fato para o desempenho econômico, de longo prazo, destes. O Brasil, por sua vez, parece se encaixar perfeitamente dentro desse contexto. De fato, durante os últimos dez anos, os brasileiros aumentaram, significativamente, suas relações comerciais com os chineses em termos tanto de exportações quanto de importações, principalmente, em relação a outros parceiros comerciais tradicionais como os Estados Unidos e a Argentina. Além disso, uma grande parte das pesquisas sobre esse assunto tem chamado atenção que esta intensificação do comércio bilateral, entre China e Brasil, tem implicado, ao mesmo tempo, em uma igual tendência não apenas de especialização, como também de primarização da pauta exportadora do último. Posto isso, o objetivo desta dissertação é analisar o comportamento geral da pauta exportadora brasileira, entre 2000 e 2010, tendo em vista detectar se vem ocorrendo algum processo, tanto de especialização, quanto de primarização das exportações totais brasileiras influenciado, essencialmente, pelo crescimento, cada vez maior, da importância do mercado chinês para o comércio exterior brasileiro. / According to several economic studies, China has been emerging in terms of GDP (Gross Domestic Product) growth in comparison with both developed and developing economies. Its average growth rates of 2 digits observed, specially, during this last decade of the new millennium, has pointed out for the possible implications of that, within a long term, for the overall economic performance. Hence, in terms of the impact of that on countries already used, historically, to export commodities, also already exist many analyses contributing to evaluate the probable consequences of this fact for the long-term economic performance of those. Brazil, in turn, seems to fit perfectly in this context. In fact, during the last ten years, brazilians increased, significantly, their commercial relations with the chineses in terms both of exports and imports, principally, in relation to other traditional trade partners like the USA and Argentina. Furthermore, a large part of the researches on this topic has pointed out that the intensification of this bilateral trade, between China and Brazil, has implied, at the same time, in an equal tendency not only of specialization, but also of primarization of the exports list of the last. Having said that, the objective of this dissertation is to analyze the overall behavior of brazilian exports list, between 2000 and 2010, in order to recognize if has been occurring some process of both specialization and primarization of Brazil`s total exports influenced, essentially, by the growth, even bigger, of the importance of the chinese market for the brazilian international trade.
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O comércio externo da indústria brasileira no período 1999-2005

Fligenspan, Flavio Benevett January 2009 (has links)
Este trabalho estuda o desempenho do comércio externo brasileiro no período 1999-2005, especialmente a evolução do saldo comercial, das exportações e das importações de vários produtos da indústria nacional. Além de fazer uma análise da composição do saldo, estimam-se as funções valor das exportações e valor das importações de produtos industriais, de acordo com a classificação por produto do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, através da técnica econométrica de painel. Os principais resultados mostram a importância do ambiente internacional e da demanda doméstica para explicar os resultados comerciais brasileiros, o primeiro com influência positiva e o segundo, negativa. A taxa de câmbio é considerada uma variável relevante apenas para explicar o valor das importações. / This thesis investigates the performance of the Brazilian foreign trade in the period 1999-2005, particularly the evolution of the trade balance, the exports and the imports of several national industrial products. Apart from performing an analysis of the trade balance, it estimates the exports value and the imports value of industrial goods through econometric panel data, according to the IBGE (Brazilian Bureau of Data) classification sector. The main results show the importance of the international commerce and of the domestic demand so as to explain the Brazilian trade results, the former with positive influence and the latter with negative. The exchange rate is significative only to explain the imports value.
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Concorrência, vantagens absolutas e desenvolvimento desigual : uma abordagem a partir de Marx

Rodrigues, Lucas January 2014 (has links)
Essa dissertação tem como objetivo expor a teoria clássico-marxista das vantagens absolutas nas trocas internacionais. Como ponto de partida está o tratamento de Marx a respeito da concorrência entre capitais, dos monopólios, da formação dos preços e dos mecanismos de transferência de valor. A exposição da teoria aqui tratada será contraposta com algumas abordagens marxistas, que apresentam uma compreensão distinta a respeito do funcionamento das trocas de mercadorias e dos fluxos de capitais na esfera internacional. Outra questão central do presente trabalho é o entendimento dado pela teoria clássico-marxista das vantagens absolutas a respeito do processo de transferência de valor em nível global e o desenvolvimento desigual. / This dissertation aims to expose the classical Marxist theory of absolute advantage in international trade. As a starting point is the treatment of Marx about the competition between capitals, monopolies, price formation and mechanisms of value transfer. The exposition of the theory discussed here is contrasted with some Marxist approaches, which have a distinct understanding about the functioning of trade in goods and capital flows in the international sphere. Another central issue of this work is the understanding given by the classical Marxist theory of absolute advantages regarding the transfer value on a global level and uneven development process.
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As políticas públicas de financiamento à exportação no Brasil (BNDES Exim e Proex) = características e efeitos sobre as exportações das empresas industriais brasileiras / Public policies for export financing in Brazil (BNDES Exim and Proex) : characteristics and effects on exports of Brazilian industrial companies

Galetti, Jefferson Ricardo 17 August 2018 (has links)
Orientador: Célio Hiratuka / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T08:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galetti_JeffersonRicardo_M.pdf: 1241934 bytes, checksum: b5de9f1566868de6510765826854cc92 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os resultados dos dois principais programas públicos de financiamento à exportação - BNDES Exim e Proex - no apoio aos exportadores industriais no período que se estende de 2000 a 2007. A análise se concentra em dois eixos principais, o acesso aos recursos dos programas pelas empresas exportadoras da indústria de transformação e a articulação da política de financiamento à exportação com as políticas industrial e tecnológica, em um contexto mais amplo, inseridas em uma política de desenvolvimento. Esta tarefa foi possibilitada pelo acesso à base de dados organizada pelo IPEA que reúne informações sobre as empresas exportadoras nacionais. Com os microdados foi possível elaborar um extensivo quadro com as características das empresas apoiadas em relação ao seu tamanho, quais os setores que receberam apoio e para quais países se destinaram as exportações apoiadas. Os programas públicos mostraram-se complementares aos recursos privados ao apoiar empresas de setores de maior criação de valor, no caso do BNDES Exim, e empresas de menor porte, no caso do Proex. A estrutura institucional dispersa de apoio à exportação brasileira foi cotejada com a existente em alguns países selecionados, que concentram em uma agência oficial de crédito à exportação os principais mecanismos de apoio ao comércio exterior, revelando algum distanciamento da estrutura de apoio nacional em relação à tendência mundial. Finalmente, buscando preencher parcialmente a deficiência existente na avaliação dos resultados das políticas públicas, uma análise econométrica mostrou resultados positivos dos programas públicos de financiamento sobre o desempenho exportador das empresas industriais brasileiras / Abstract: This work aims to analyze the results of the two main public programs export financing (BNDES Exim e Proex) in supporting industrial exporters in the period that extends from 2000 to 2007. The analysis focuses on two main, access to resources of programmes by the exporting companies in the manufacturing industry and the articulation of the export financing policy with industrial and technological policies, in a wider context, within a development policy. This task was made possible by accessing the database organized by IPEA that gathers information about the national exporting companies. Microdata enable to develop an extensive framework with the characteristics of businesses supported in relation to its size, which the sectors that have received support and to what countries were exports supported. Public programs were complementary to private resources to support companies in sectors of greater value creation, in the case of BNDES Exim, and smaller companies, in the case of Proex. The Brazilian institutional structure of export support dispersed was compared in conjunction with the existing in some selected countries, which focused on an official agency of the main export credit mechanisms for supporting trade, revealing some detachment of national support structure in relation to the world trend. Finally, seeking to fill partially existing deficiency in the evaluation of the results of public policies, an econometric analysis showed positive impacts public funding programmes on performance Brazilian exporter of industrial companies / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas
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Perspectivas do Brasil no mercado internacional de etanol / Perspective for Brazil in the bio-ethanol international market

Piacente, Erik Augusto 13 February 2006 (has links)
Orientador: Arnaldo Cesar da Silva Walter / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-06T08:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Piacente_ErikAugusto_M.pdf: 1794764 bytes, checksum: be783c4c28b610248dc5a7d8eeff744b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O objetivo principal desta dissertação é avaliar as perspectivas do Brasil no emergente mercado internacional de etanol. Muitos países têm iniciativas para misturar etanol à gasolina a fim de deslocar o MTBE, reduzir emissões de GEE, reduzir a dependência de petróleo e incentivar a agroindústria local. O Brasil tem tradição e grande potencial na produção de biomassa, sendo notável sua experiência na produção de etanol. As perspectivas de aumento da produção de etanol são muito favoráveis, tanto considerando o mercado interno quanto o internacional. A expansão do mercado interno deve-se ao sucesso nas vendas dos veículos flex-fuel, enquanto o mercado internacional tende a crescer pelas razões acima apresentadas, mas principalmente por conta das preocupações quanto às mudanças climáticas. Para ampliar sua capacidade de produção, tanto para suprir a demanda interna quanto para exportar volumes significativos de etanol, serão necessárias a construção de novas unidades industriais (cerca de 150), a ampliação da lavoura de cana (4 Mha) e a expansão da logística. Entretanto, apesar da elevada competitividade da indústria brasileira, uma maior participação no mercado internacional dependerá da superação de barreiras comerciais em processos de negociação complexos e morosos. A sustentabilidade da produção de etanol, tanto do ponto de vista ambiental, social quanto econômico é questão fundamental, uma vez que os países compradores tendem a exigir a certificação de cumprimento de determinados padrões de produção. Também quanto a sustentabilidade a agroindústria canavieira no Brasil alcançou resultados notáveis nos últimos 30 anos, mas é ainda necessário avançar para assegurar um papel importante no comércio internacional de etanol / Abstract: The main objective of this dissertation is to evaluate the perspectives of Brazil in the emerging bio-ethanol international market. Many countries have initiatives for blending ethanol with gasoline in order to displace MTBE as octane enhancer, to reduce GHG emissions, to reduce oil dependence, and to foster local agricultural activities. Brazil has tradition and even an enormous potential on biomass production, being remarkable its experience on bio-ethanol production. The perspectives for the rising of ethanol production are very favorable, both considering the domestic and the international market. The growth of the domestic market is due to the success of the flex-fuel vehic1es, while the development of the international market is due to the reasons previously presented, but mainly to the concerns about c1imate change. To enlarge the current capacity, both to supply the domestic demand and to occupy an important share of the international market, it would be necessary to build new industrial units (about 150 new plants), to enlarge the harvested area (4 Mha) and to improve the logistics. However, despite the high competitiveness of Brazilian industry, its share in the international trade will depend on overcome trade barriers in a negotiation process that is complex and gradual. The sustainability of ethanol production, considering environmental, social and economic aspects, is a very important issue, as the buyers should demand certifies to assure that certain production standards have been accomplished. Also regarding sustainability the Brazilian ethanol industry has reached remarkable results during the last 30 years, but it is still necessary to enhance its performance to assure an important role in the bio-ethanol trade / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos
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Internacionalização mexicana recente : padrão de comercio exterior e crescimento economico / Mexican internationalization : trade pattern and economic growth

Mostafa, Joana 25 July 2007 (has links)
Orientador: Fernando Sarti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T09:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mostafa_Joana_M.pdf: 1020062 bytes, checksum: 385247653de58b3ea53661404d8d14e9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Inúmeros organismos multilaterais advogam que o México constitui um exemplo bem sucedido de reformas liberais que redundaram em maior crescimento, sobretudo devido à maior exposição ao comércio exterior. Contrariamente, neste trabalho, procuramos relevar o papel primordial das relações econômicas entre o México e os Estados Unidos, tendo como cenário um momento histórico de aguda contestação do mercado interno norte americano e um elevado crescimento deste. Nesse sentido, o desenvolvimento do setor exportador mexicano, maior responsável pela dinâmica do PIB entre 1996 e 2005, respondeu a uma lógica particular que não pode ser transposta a outros países. Por fim, concluímos que o México, ao integrar-se excessivamente à economia norte-americana, vive um momento de enorme dependência dos EUA, sem que mecanismos endógenos de crescimento e de redução da heterogeneidade estrutural tenham se desenvolvido / Abstract: Multilateral institutions frequently advocate Mexico¿s recent growth pattern as a case of success, particularly due to its degree of openness to international trade. Contrary to this view, our study reveals the primary influence of Mexico-United States economic relations, in a setting of fierce competition for the fast growing American market. Thus, the export industry development in Mexico, responsible for the GDP dynamic between 1996 and 2005, followed a particular rationale that cannot be transferred to other countries. In summary, by over-integrating its economy to that of the US, Mexico has substantially increased its dependency whilst failing to create endogenous mechanisms of growth and development / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas
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Demanda interna e comÃrcio internacional do trigo / Internal demand and international trade of the wheat

ClÃudio Jorge Fontenelle de Albuquerque 23 March 2003 (has links)
nÃo hà / Esse trabalho tem como objetivo contextualizar o comÃrcio internacional do trigo analisando funÃÃes demanda de trigo para o Brasil e para os principais produtores de trigo das AmÃricas do Sul e do Norte. Utilizou-se um sistema de equaÃÃes simultÃneas na estimaÃÃo da funÃÃo demanda de trigo para o Brasil, tendo por base uma sÃrie trimestral para o perÃodo 1996.1 a 2003.4. Em relaÃÃo à estimaÃÃo da demanda internacional aplicou-se um painel, sendo o corte transversal aplicado para os paÃses Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Venezuela, MÃxico, Canadà e EUA, e a sÃrie temporal para o perÃodo 1997-2004. Como resultados das estimaÃÃes do modelo para o Brasil, a renda nacional apresentou um coeficiente negativo e significante, o qual indica, via efeito substituiÃÃo, que a elevaÃÃo da renda torna o trigo um produto substituÃvel no mercado interno. O Ãndice de preÃos IPCA mostrouse nÃo significante ao contrÃrio da taxa de cÃmbio que apresentou coeficiente significante, isto indica que a demanda de trigo durante o perÃodo analisado fora determinado pelas variaÃÃes cambiais e nÃo pela inflaÃÃo. A demanda internacional por trigo seguiu uma trajetÃria similar da observada para a demanda domÃstica referentes aos efeitos preÃo e renda, bem como ficou atestado a insignificÃncia das inflaÃÃes domÃsticas dos paÃses que compÃem a amostra sobre o consumo de trigo. / That work aims to analyze past and current international scenario for wheat, as well as estimate domestic and international demand functions of it. For the empirical purposes, the domestic demand was based upon a system of simultaneous equations for quarterly data in the period 1996.1 â 2003.4. Regarding the international demand function, the methodology was supported by a panel data econometric model, where cross-sectional data accounted for countries in South America â Argentina, Brazil, Uruguay, Chile and Venezuela â and North America â Mexico, Canada and United States, for the yearly series of 1997-2004. The domestic model estimates for the demand was satisfactorily identified by a significant negative price effect. But, contrary to theoretical expectation, income effect was negative which imply, by substitution effect, that as national income rises, wheat is substituted by other products. Also, as expected, wheat is very sensitive to exchange rate, but not to domestic inflation. The international demand for wheat follow similar pattern to the domestic one regarding price and per capita income effects, as well as the insignificancy of domestic inflation on wheat consumption.
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Iniciativas comerciais da SUFRAMA em relação aos produtos regionais: estudo de caso da Feira Internacional da Amazônia

Sá, Jamile Oliveira de 27 February 2009 (has links)
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-08-14T14:15:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jamile Olveira de Sá.zip: 13412425 bytes, checksum: 7db6ce10b08107e94b113c6059ed8fc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-14T20:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jamile Olveira de Sá.zip: 13412425 bytes, checksum: 7db6ce10b08107e94b113c6059ed8fc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-14T20:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jamile Olveira de Sá.zip: 13412425 bytes, checksum: 7db6ce10b08107e94b113c6059ed8fc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-14T20:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jamile Olveira de Sá.zip: 13412425 bytes, checksum: 7db6ce10b08107e94b113c6059ed8fc1 (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / Não informada / A new phase in the Brazilian economy began in 1990 when the then President Collor de Melo opened national markets to imported products. Federal Government initiatives, such as the creation of Apex in 1997, which in 2003 was transformed into an agency for development, had the objective to increase Brazilian exports and promote an effort to search for an improvement in the quality of national products. Suframa, a Federal Authority linked to MDIC, in an effort to search for development in its area of activity, created the International Trade Fair of Amazonia project, as a way to increase the export of products produced in this area. The goal of this present work was to analyze whether the initiatives of Suframa to reduce asymmetric information and to support businesses involved in regional products were achieved by means of the International Trade Fair of Amazonia are bringing to the Amazonas State a comparable return with the resources which are being allocated to hold the event. Questionnaires answered by the companies producing regional products during their participation in the trade missions led by the Federal Authority were used as the basis of the research, as well as qualitative methods for the analysis, sincecertain variables could not be expressed in numbers. Annual reports of Amazonas State export data from 2002-2008 and information contained within the reports from the four versions of FIAM for comparing revenues and expenses were examined. The research was conducted as a bibliographic research, since reports, books, monographs, and websites were used. The dissertation is structured in six chapters. The research provided important results about the Suframa´s expenses and the contracts closed between the companies with regional products and the companies that demand these products during the trade negotiations. These results reinforce the importance that Suframa can have as a complementary agent in the structure of the value chain and also its capacity to become a development agency. / Uma nova fase da economia brasileira iniciou quando em 1990, o então Presidente Collor de Melo abriu o mercado nacional aos produtos importados. Iniciativas do Governo Federal, como a criação da Apex em 1997, a qual em 2003 transformou-se em uma agência de desenvolvimento, tinham o objetivo de aumentar as exportações brasileiras promovendo um esforço na busca pela melhoria da qualidade dos produtos nacionais. A Suframa, Autarquia Federal ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na esteira da busca pelo desenvolvimento em sua área de atuação, idealizou o projeto Feira Internacional da Amazônia, visando alavancar a exportação dos produtos produzidos nessa área. O objetivo do presente trabalho foi de analisar se as iniciativas da Suframa para reduzir assimetrias de informação e apoiar negócios que envolvem produtos regionais por meio da realização da Feira Internacional da Amazônia, vêm trazendo para o Estado do Amazonas retorno compatível com os gastos que estão sendo alocados no referido evento. Foram utilizados como base da pesquisa, os questionários respondidos pelas empresas de produtos regionais quando de suas participações nas missões precursoras da Autarquia, tendo sido feita sua análise pelo método qualitativo, visto que certas variáveis não puderam ser expressas em números. Foram utilizadas ainda as séries de exportação do Estado do Amazonas dos anos 2002-2008 e as informações contidas nos relatórios de realização das quatro versões da FIAM para levantamento de despesas e receitas. A pesquisa realizada enquadrou-se como pesquisa bibliográfica, visto que foram utilizados relatórios, livros, monografias e sites. A dissertação está estruturada em seis capítulos. A pesquisa propiciou resultados importantes com relação aos custos da Autarquia dispendidos no evento e à receita dos contratos fechados entre as empresas de produtos regionais e as empresas demandantes desses produtos durante a realização da rodada de negócios. Os resultados visam reforçar o papel que a Suframa pode ter como agente complementadora na estrutura da Rede de Valores mostrando que ela também possui mecanismos capazes de torná-la uma importante agência de desenvolvimento.
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Dumping a partir de uma abordagem dogmática e aplicada no âmbito da OMC: estudo de caso / Dumping according to a theoretical and practical approach based on WTOs regulation: a case study

Valéria Figueiró Santoro 14 June 2010 (has links)
Dumping, no sentido técnico-jurídico do termo, vem a ser, segundo definição encontrada no próprio Acordo Antidumping, da OMC Organização Mundial do Comércio (artigo VI, GATT 1994), a exportação de um produto por valor inferior ao preço que ele normalmente seria vendido no mercado exportador. Como se pode vislumbrar a partir desta definição, é uma prática que ocorre em razão de uma operação de comércio internacional. O processo de investigação do dumping, que poderá resultar na adoção de direitos antidumping, normalmente é complexo, sendo um dos mais instigantes e atuais temas relacionados ao direito econômico internacional e ao direito do comércio internacional. A aplicação de direitos antidumping, ao mesmo tempo que deve buscar a anulação dos efeitos danosos causados pela prática do dumping, deve ser utilizada de forma comedida pelo país lesado, ou seja, não podem tais direitos significar uma barreira injusta ao livre comércio, sob pena de restar violado e desvirtuado um dos principais fins do sistema OMC, qual seja, a busca de um comércio internacional livre, isto é, isento de quaisquer espécies de barreiras, sejam elas tarifárias, ou não tarifárias. Por derradeiro, cabe dizer ainda, que esta dissertação de Mestrado será dividida em duas partes: a primeira, na qual se abordará os principais aspectos relacionados ao dumping e aos direitos antidumping; e, a segunda, onde será analisado o caso WT/DS141/R Comunidades Européias vs. Índia Direitos antidumping sobre importações de roupa de cama. / Dumping, in its technical-judicial meaning, is the exportation of a product at a price lower than the one at which it usually would be sold in the exporting market, as defined by the WTO World Trade Organization Anti-Dumping Agreement itself (Article VI, GATT 1994). As we can see, based on this definition, dumping is a practice that necessarily occurs as the result of an international trade operation. The dumping investigation process, which may lead to anti-dumping duties, is often complex, and it is one of the most provocative and present subjects related to the International Economic Law and to the International Trade Law. The application of anti-dumping duties, while one must seek to nullify the damaging effects caused by dumping imports, on the other hand, one can not forget that the anti-dumping duties must be reasonably utilized by the injured country, that means, such duties can not lead to an unfair barrier to the free trade, otherwise one the WTO systems main goals, which is the search for free international trade exempt from any kind of barrier, be they tariff or non-tariff barriers, may be violated and disparaged. Finally, this thesis for the Master Degree at USP, will be divided in two parts: the first one will discuss the main aspects of dumping and the anti-dumping duties; and the second one, where the author will analyse, in a deep approach, a specific case decided in the scope of the dispute settlement body (DSB), where the occurrence of dumping and the application of anti-dumping duties was discussed (WT/DS141/R European Communities vs Índia cotton-type bed linen).

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