Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-02-09T17:59:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) JANDAIRA_MOSCAL.pdf: 3478509 bytes, checksum: 1a15d71b76f34373380f8eb69802a011 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T17:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) JANDAIRA_MOSCAL.pdf: 3478509 bytes, checksum: 1a15d71b76f34373380f8eb69802a011 (MD5) Previous issue date: 2016-10-03 / O Vale do Ribeira, localizado na divisa entre São Paulo e Paraná, é um território composto por um mosaico de áreas naturais protegidas com relevante diversidade ecológica, mas também étnica e cultural. O Parque Estadual das Lauraceas é uma dentre as diversas Unidades de Conservação aí presentes. Criado em 1979, o território deste Parque sobrepôs-se ao território historicamente ocupado por comunidades remanescentes de quilombo, como João Surá, São João e Córrego do Franco. Considerando esse contexto, a presente investigação busca compreender as conflitualidades territoriais emergentes a partir desta sobreposição. Para operacionalização da investigação foram explorados os conceitos de território e quilombo, documentos históricos, discursos institucionais e relatos dos quilombolas. O estudo demonstra que o processo de criação do Parque foi pautado na proteção da biodiversidade, sem considerar a sociodiversidade de seu território. Os conflitos eminentes foram enfrentados pelo Estado com o reassentamento dos ocupantes do interior para áreas limítrofes ao Parque. O resultado foi uma mudança na dinâmica socioespacial em seu interior e entorno, bem como, na relação das comunidades com ambiente vivido. A partir de 2005, entretanto, uma série de legislações foram criadas com o intuito de incluir os quilombolas como sujeitos políticos e lhes garantir uma série de direitos antes negados. Entre as políticas direcionadas a esse grupo está a de regularização fundiária, garantindo-lhes o direito a um território e, com isso, assiste-se novamente ao acirramento das conflitualidades. Os dispositivos legais, todavia, garantem aos quilombolas maior participação social e protagonismo na gestão do Parque. Os gestores do Parque Estadual das Lauraceas e as comunidades quilombolas, todavia, ainda tem um longo caminho a percorrer para conciliar conservação de recursos naturais e culturais no Vale do Ribeira. / The Ribeira Valley, located on the border of São Paulo and Paraná States, is a territory composed by a mosaic of protected natural areas with significant ecological diversity but also ethnic and cultural. The Lauráceas State Park is one among several conservation units present there. Created in 1979, the park territory is overlapped by the territory historically occupied by quilombola communities, as occurs on João Surá, São Joãoand Córrego do Franco. Given this context, this research seeks to understand the emerging territorial conflictualities from this overlap. For research operationalization were explored the concepts of territory and quilombo, historical documents, institutional discourses and quilombolas reports. The study shows that the process of creating the park was founded mainly on the biodiversity protection bias, without considering the social diversity of its territory. Eminent conflicts were faced by the State with the resettlement of the interior occupants to areas bordering the park. The result was a change in the socio-spatial dynamics inside and surroundings as well as in respect of the communities living environment. From 2005, however, a number of laws were created in order to include the Quilombolas as political subjects and guarantee them a number of rights before denied. Among the policies directed to this group is the land tenure, guaranteeing them the right to a territory and, therefore, again to new conflictualities.The legal provisions, however, guarantee the Quilombolas greater social participation and leadership in the Park management. The Lauráceas State Park manager´s and the surrounding Quilombolas, however, still face a great challenge to reconcile conservation of natural and cultural resources in the Ribeira Valley.