Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-01T16:52:03Z No. of bitstreams: 1 Jos¿ Roberto da Concei¿¿o Comporto.pdf: 692566 bytes, checksum: 4d91c14c978944578cd31e961cdc1214 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T16:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jos¿ Roberto da Concei¿¿o Comporto.pdf: 692566 bytes, checksum: 4d91c14c978944578cd31e961cdc1214 (MD5) Previous issue date: 2015-06-25 / Este estúdio analizó la ley aplicable a las relaciones laborales marítimas en el pabellón de los buques de conveniencia, con respecto a la reglamentación internacional de las condiciones del trabajo marítimo. Se entiende como la discusión justificada y pertinente sobre el tema relativo a la necesidad de no sólo es común y considerado escenários laborales normales tienen derechos laborales y humanos básicos vigilado, pero que lleguen a los trabajadores a menudo olvidados, ignorados o incluso explotados en sus puestos de trabajo, correr diversos riesgos, generando la pérdida de producción, las condiciones de trabajo de calidad y aun vive. Destacándose como una hipótesis a la reglamentación internacional sobre las condiciones de trabajo marítimo y su eficacia, el objetivo de este estúdio fue analizar qué leyes se aplican a las relaciones laborales marítimas y tales leyes son eficaces. La metodología se ha observado una evolución en condiciones que funcionan tanto en aguas nacionales (brasileñas) e internacionales, con respecto al cuallos legisladores, las organizaciones internacionales y las naciones llevaron a una serie de normas legales, siempre que la documentación requerida, la posibilidad de la movilidad en el agua y terrestre internacional de los conflictos laborales y sus respectivas jurisdicciones. Hay diferentes maneras que aún generan dudas en el escenario laboral marítima, pero, sin duda, muchas convenciones internacionales surgen para resolver dudas y tratar de regular ampliamente este tipo de trabajo. Sin embargo, la jurisprudencia hace remerger vasta multitud de opiniones y decisiones finales no siempre se basan en la bandera de la ley de conveniencia para resolver los conflictos laborales; y existe el riesgo de que la legislación laboral brasileña es aplicable tanto a los brasileños y extranjeros en los buques de pabellón nacional-internacional en aguas nacionales e internacionales, entre otras posibilidades insertados en este escenario. Destacado conclusión inexistencia unánime, sobre todo en parcialidad judicial, pero se espera que este estudio, con explicaciones teóricas y análisis jurisprudencial, tiro una luz sobre los problemas que afligen a tantos marinos, que en sus horas de trabajo pueden ser sin protecciones legales adecuadas u operado por la ausencia de una legislación aplicable a sus casos específicos y extraordinarios. / Este estudo analisou a lei aplicável às relações de trabalho marítimo nos navios de bandeira de conveniência, no tocante à regulamentação internacional sobre as condições de trabalho marítimo. Compreendeu-se como justificado e relevante o debate sobre o tema frente à necessidade que não somente cenários trabalhistas considerados comuns e usuais tenham os direitos trabalhistas e humanos básicos resguardados, mas que estes alcancem trabalhadores muitas vezes esquecidos, ignorados ou mesmo explorados em suas funções, correndo riscos diversos, gerando perda de produção, de qualidade nas condições de trabalho e até de vidas. Destacando-se como hipótese a regulamentação internacional sobre as condições de trabalho marítimo e sua eficácia, o objetivo geral deste estudo foi analisar quais as leis aplicáveis às relações de trabalho marítimo e se tais leis são eficazes. A metodologia permitiu observar uma evolução nas condições nesse labor, tanto em águas nacionais (brasileiras) quanto internacionais, com relação às quais legisladores, organismos internacionais e nações determinaram uma gama de regulações jurídicas, desde a documentação exigida, a possibilidade de mobilidade em águas e terras internacionais até disputas judiciais trabalhistas e suas devidas jurisdições. São diversas as situações que ainda geram dúvidas no cenário do trabalho marítimo, mas sem dúvida muitas convenções internacionais surgem para dirimir dúvidas e tentar regulamentar de forma ampla esse tipo de trabalho. Todavia, as jurisprudências fazem emergir vasta multiplicidade de opiniões e decisões finais nem sempre baseadas na lei de bandeira de conveniência para resolver conflitos trabalhistas; e ainda existe o risco de a legislação trabalhista brasileira ser aplicável tanto a brasileiros quanto aos estrangeiros em navios de bandeira nacionais-internacionais que navegam em águas nacionais e internacionais, entre outras possibilidades inseridas nesse cenário. Destacou-se o inexistir de conclusão unânime, principalmente no viés jurisprudencial, mas se espera que este estudo, com explanações teóricas e análises jurisprudenciais lance uma luz nos problemas que tanto afligem muitos trabalhadores marítimos, que em sua jornada de trabalho podem ficar sem as devidas proteções legais ou ainda serem explorados por ausência de uma lei aplicável aos seus casos específicos e extraordinários.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Saadi.pdf: 1202892 bytes, checksum: 2295709c9bd16ad44c037d16283b746e (MD5) Previous issue date: 2007-03-12 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / It is treated of work that seeks to demonstrate the importance of the combat to the money laundering crime once the same has been provoking several damages to States and the society as a completely. For that we demonstrated what is the money laundering crime, we demonstrated the Brazilian law on the theme, we mentioned the main national and international organisms dipped in the combat to the illicit. We continued the work demonstrating the legislation on the theme in the countries of South America and we concluded making a proposal of legislative alteration seeking to give more effectiveness and efficiency to our law. / Trata-se de trabalho que visa demonstrar a importância do combate ao crime de lavagem de dinheiro, já que o mesmo tem provocado diversos danos aos Estados e à sociedade como um todo. Para isso demonstraremos o que é o crime de lavagem de dinheiro, exporemos a lei brasileira sobre o tema, citaremos os principais organismos nacionais e internacionais imbuídos no combate ao ilícito. Continuaremos o trabalho explanando a legislação sobre o tema nos países da América do Sul e finalizaremos o trabalho fazendo uma proposta de alteração legislativa visando dar mais efetividade e eficiência à nossa lei.

Sendo o solo, um recurso natural com multiplicidade de funções, torna-se urgente e necessário protegê-lo de todas as fontes de contaminação. A concentração e distribuição de metais na superfície dos solos são dependentes da natureza da rocha a partir da qual o solo foi derivado, dos processos intempéricos e pedogenéticos. Porém, o crescimento industrial e populacional em Moatize tem influenciado os teores de metais pesados nos solos, impactando a qualidade deste recurso. A presente Tese tem como principal objetivo caracterizar o grau de comprometimento ambiental dos solos por elementos potencialmente tóxicos (Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sr, Ti, V, Zn e Zr) já determinados no conteúdo dos carvões decorrentes da industrialização no distrito de Moatize, Província de Tete, Moçambique. Nessa pesquisa foram coletadas 5 pontos de amostras de solo na área 1 (uma das mineradoras que atuam na área), 12 pontos de amostras na área 2 (uma segunda mineradora nessa região), 2 pontos de amostras de poeira nas casa de habitantes próxima a atividade mineira, 5 pontos de amostras de solo em áreas com mínima atividade antrópica para determinar as concentrações naturais de metais no solo (área 3) e 2 amostras de carvão mineral designadas UCS e LCS, provenientes da mineradora Vale Moçambique. A caracterização química das amostras foi realizada através das técnicas de Fluorescência de Raio-X (FRX) e por Espectrômetro de Emissão Atômica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES). Os resultados de solos obtidos por ICP-OES foram comparados com os teores de metais considerados naturais \"background\" obtidos em Moatize e os teores das legislações CONAMA (2009) e CETESB (2016). Os resultados obtidos por FRX indicam que os solos assim como o carvão são constituídos majoritariamente por SiO2 e Al2O3. Pode-se notar ainda, uma concentração significativa nas amostras do carvão mineral e solos do SO3. Dos metais potencialmente tóxicos analisados por FRX, o Cr2O3 apresentou valores relativamente altos em todos os pontos de coleta de solo e nas amostras de carvão para os compostos com CuO e ZnO. Os elementos Ti, Mn, Ni, Ba, Pb, Zn, Co, Cr, V e Sr apresentaram concentrações superiores em relação aos teores de background encontrados nos solos em Moatize principalmente para os 12 pontos de amostras na área 2. Importa salientar ainda que os resultados apresentados apontam para alterações de alguns elementos químicos nos solos estudados como o Ni, Ba, Co e Cr, quando comparados com os valores de referência estabelecidos pelas legislações CONAMA (2009) e CETESB (2016). / Being the soil, a natural resource with multiplicity of functions, it becomes urgent and necessary to protect it from all sources of contamination. The concentration and distribution of metals in the soil surface are dependent on the nature of rock from which the soil was derived from, the intemperic and pedogenetic processes. However, industrial and population growth in Moatize has influenced the levels of heavy metals that impacting the quality of the soil. The main objective of this thesis is to characterize the degree of environmental compromise of soils by potentially toxic elements (Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sr, Ti, V, Zn and Zr) already determined in the contents of the industrialization in Moatize district, Tete province, Mozambique. In this research 5 soil samples were collected in area 1(one of the miners working in the area), 12 were collected in area 2 (a second mining company in this region), 2 samples were collected with dust collection at house of inhabitants next to mining activity, 5 samples in areas with minimal anthropic activity to determine the natural levels of metals in the soil (area 3) and 2 samples of mineral coal designated UCS and LCS from the mining company Vale Mozambique. The chemical characterization of the samples was performed using X-Ray Fluorescence (FRX) and Inductively Coupled Plasma Atomic Emission Spectrometers (ICP-OES). The results obtained by ICP-OES were compared to the levels of metals considered as natural background obtained in Moatize, the contents of the laws CONAMA (2009) and CETESB (2016). The results obtained by FRX indicate that the soils as well as the coal are constituted mainly by SiO2 and Al2O3. It is also possible to note a significant concentration in samples of mineral coal and SO3 soils. From the potentially toxic metals analyzed by FRX or Cr2O3, it presented relatively high values at all collection points and in the samples of coal for the compounds with CuO and ZnO. Ti, Mn, Ni, Ba, Pb, Zn, Co, Cr, V and Sr showed higher concentrations than the background contents found in Moatize soils mainly for 12 samples were collected in the vicinity of Minas Moatize Ltda. It is important to point out that the results presented point to changes in some chemical elements in the studied soils such as Ni, Ba, Co and Cr, when compared with the reference values established by CONAMA (2009) and CETESB (2016).

Sendo o solo, um recurso natural com multiplicidade de funções, torna-se urgente e necessário protegê-lo de todas as fontes de contaminação. A concentração e distribuição de metais na superfície dos solos são dependentes da natureza da rocha a partir da qual o solo foi derivado, dos processos intempéricos e pedogenéticos. Porém, o crescimento industrial e populacional em Moatize tem influenciado os teores de metais pesados nos solos, impactando a qualidade deste recurso. A presente Tese tem como principal objetivo caracterizar o grau de comprometimento ambiental dos solos por elementos potencialmente tóxicos (Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sr, Ti, V, Zn e Zr) já determinados no conteúdo dos carvões decorrentes da industrialização no distrito de Moatize, Província de Tete, Moçambique. Nessa pesquisa foram coletadas 5 pontos de amostras de solo na área 1 (uma das mineradoras que atuam na área), 12 pontos de amostras na área 2 (uma segunda mineradora nessa região), 2 pontos de amostras de poeira nas casa de habitantes próxima a atividade mineira, 5 pontos de amostras de solo em áreas com mínima atividade antrópica para determinar as concentrações naturais de metais no solo (área 3) e 2 amostras de carvão mineral designadas UCS e LCS, provenientes da mineradora Vale Moçambique. A caracterização química das amostras foi realizada através das técnicas de Fluorescência de Raio-X (FRX) e por Espectrômetro de Emissão Atômica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES). Os resultados de solos obtidos por ICP-OES foram comparados com os teores de metais considerados naturais \"background\" obtidos em Moatize e os teores das legislações CONAMA (2009) e CETESB (2016). Os resultados obtidos por FRX indicam que os solos assim como o carvão são constituídos majoritariamente por SiO2 e Al2O3. Pode-se notar ainda, uma concentração significativa nas amostras do carvão mineral e solos do SO3. Dos metais potencialmente tóxicos analisados por FRX, o Cr2O3 apresentou valores relativamente altos em todos os pontos de coleta de solo e nas amostras de carvão para os compostos com CuO e ZnO. Os elementos Ti, Mn, Ni, Ba, Pb, Zn, Co, Cr, V e Sr apresentaram concentrações superiores em relação aos teores de background encontrados nos solos em Moatize principalmente para os 12 pontos de amostras na área 2. Importa salientar ainda que os resultados apresentados apontam para alterações de alguns elementos químicos nos solos estudados como o Ni, Ba, Co e Cr, quando comparados com os valores de referência estabelecidos pelas legislações CONAMA (2009) e CETESB (2016). / Being the soil, a natural resource with multiplicity of functions, it becomes urgent and necessary to protect it from all sources of contamination. The concentration and distribution of metals in the soil surface are dependent on the nature of rock from which the soil was derived from, the intemperic and pedogenetic processes. However, industrial and population growth in Moatize has influenced the levels of heavy metals that impacting the quality of the soil. The main objective of this thesis is to characterize the degree of environmental compromise of soils by potentially toxic elements (Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sr, Ti, V, Zn and Zr) already determined in the contents of the industrialization in Moatize district, Tete province, Mozambique. In this research 5 soil samples were collected in area 1(one of the miners working in the area), 12 were collected in area 2 (a second mining company in this region), 2 samples were collected with dust collection at house of inhabitants next to mining activity, 5 samples in areas with minimal anthropic activity to determine the natural levels of metals in the soil (area 3) and 2 samples of mineral coal designated UCS and LCS from the mining company Vale Mozambique. The chemical characterization of the samples was performed using X-Ray Fluorescence (FRX) and Inductively Coupled Plasma Atomic Emission Spectrometers (ICP-OES). The results obtained by ICP-OES were compared to the levels of metals considered as natural background obtained in Moatize, the contents of the laws CONAMA (2009) and CETESB (2016). The results obtained by FRX indicate that the soils as well as the coal are constituted mainly by SiO2 and Al2O3. It is also possible to note a significant concentration in samples of mineral coal and SO3 soils. From the potentially toxic metals analyzed by FRX or Cr2O3, it presented relatively high values at all collection points and in the samples of coal for the compounds with CuO and ZnO. Ti, Mn, Ni, Ba, Pb, Zn, Co, Cr, V and Sr showed higher concentrations than the background contents found in Moatize soils mainly for 12 samples were collected in the vicinity of Minas Moatize Ltda. It is important to point out that the results presented point to changes in some chemical elements in the studied soils such as Ni, Ba, Co and Cr, when compared with the reference values established by CONAMA (2009) and CETESB (2016).