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Ensaio sobre a coletivização de demandas individuais / Saggio sulla collettivizzazione delle domande individuali

Gagno, Luciano Pícoli 12 November 2014 (has links)
A presente tese visou à discussão sobre a possibilidade de utilização de técnica processual, capaz de permitir a coletivização de demanda individual, mediante decisão judicial de ofício, desde que visualizada a presença de alguma hipótese de direito coletivo lato sensu, com o objetivo de se ampliar o uso desse tipo de processo. Nesse contexto, foi defendida a criação de técnica que permitisse ao juiz, após a realização de um contraditório prévio, coletivizar demanda individual que tenha por objeto direito indivisível ou individual homogêneo, cabendo a ele analisar a presença do respectivo direito com base na inicial, na manifestação da parte contrária, nos documentos dos autos e nas máximas de experiência, que lhe permitirão ainda, aferir sobre a numerosidade de pessoas envolvida naquela situação. Naturalmente, que a utilização de tal técnica gera perplexidade, razão pela qual se falou na conveniência de que tal técnica seja prevista em lei, o que está acontecendo no projeto do novo CPC, que, contudo, merece críticas por ser tímido, não abrangendo os direitos individuais homogêneos e não autorizando o juiz a agir de oficio. Outro ponto importante abordado no trabalho foi o da necessidade de se reconhecer a legitimidade individual para o processo coletivo, a fim de que a coletivização judicial não fique refém do alvedrio dos entes legitimados e, também, que o autor originário não fique excluído do procedimento. Para tanto, defendeu-se a tese de que tal legitimação, assim como a proporia técnica de coletivização, não oferece risco algum à ordem constitucional ou infraconstitucional, não podendo prejudicar direitos individuais e só afetando os direitos indivisíveis quando a sentença coletiva de improcedência se fundar nas provas dos autos, após um procedimento em que o Ministério Público necessariamente terá de participar. Por fim, falou-se nos benefícios que deverão ser trazidos pelo uso dessa técnica, sintetizados no ganho de economia e celeridade processual, pela redução do número de demandas, e segurança jurídica, por se reduzir o risco de conflitos práticos entre sentenças contrárias sobre bens indivisíveis, e por se proporcionar um acesso à justiça mais amplo. / Questatesi mira a discuterelapossibilitàdiutilizzazionedilatecnicaprocedurale, in grado diconsentirelacollettivizzazionedelladomandaindividualecondecisionegiudiziariadiufficio, dal momento chehanno visto lapresenzadialcuneipotesididirittocoletivo lato sensu, conl\'obiettivodiestenderelutilizzazionediquesto tipo di processo. In questo contesto, èsostenutalacreazioneditecnicache ha permessoilgiudice, dopo avercondotto una primacontraddittoriocollettivizareladomandaindividualeche ha ildirittoindivisibileo individualeomogeneo, lasciandolodianalizzarelapresenzadel loro dirittosulla base iniziale, manifestazionedellacontroparte, i documentidelfascicolo e lemassimediesperienza, che vi permetteràdivalutare ulteriormentelanumerositàdellepersonecoinvolte in quellasituazione.Naturalmente, l\'usodi tale tecnicageneraperplessità, cheèil motivo per cuiabbiamoparlatonellacomoditàdi una tale tecnicaè prevista dallalegge, ciòchestaaccadendonelnuovo CPC, che, però, meritacritiche per essereprogettotimido, non copreildirittiindividualiomogenei e non consentono al giudiceagirediufficio. Unaltro tema importante affrontatonellostudioèstatalanecessitàdiriconoscerel\'individuolegittimità al processo collettivo, in modo cheilgiudice non ètenuto in ostaggiodicollettivizzazioneladiscrezionalitàdellegittimidallalegge e anchechel\'autoreoriginale non vieneeliminatodallaprocedura.Per entrambi, ha difesolatesiche tale legittimazione, oltre a proporrelatecnicacollettivizzazione, offrealcunrischio per l\'ordinecostituzionale o infra, non potrebberodanneggiare i dirittiindividuali e dirittiindivisibili solo quando si basailgiudiziocollettivodilicenziamentoglielementidi prova dinanzialla Corte, dopo una procedura in cuiil M.P.dovrà necessariamente partecipare.Infine, abbiamoparlato dei benefici per essereportaticonl\'usodiquestatecnica, sintetizzati per l\'economia e sicurezzaprocedurale, riducendoil numero dirichieste eriducendoilrischiodiconflittipraticiatragiudizisulldirittiindivisibili, e se si fornisceunpiùampioaccessoallagiustizia.
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LA TRASFORMAZIONE DELL'AUTORITA' POLITICO-RELIGIOSA IN IRAN DA KHOMEINI A KHAMENEI / The evolution of political-religious authority in Iran from Khomeini to Khamenei

PERTEGHELLA, ANNALISA 18 April 2016 (has links)
Lo studio analizza la relazione tra diversi principi di legittimazione dell’autorità in Iran dopo la rivoluzione del 1979. La tripartizione weberiana dei tre idealtipi di autorità legittima (carismatica, tradizionale, razionale-legale) viene utilizzata come strumento di indagine per analizzare la fase rivoluzionaria, con l’emergere del suo leader carismatico, ayatollah Khomeini, e la successiva fase di istituzionalizzazione della rivoluzione concretizzatasi nell’edificazione della Repubblica islamica. Dopo una riflessione preliminare sul concetto di autorità nel pensiero politico occidentale, utile a individuare le categorie che vengono spesso utilizzate quando si analizza la Repubblica islamica, il fuoco dell’indagine si sposta sul contesto iraniano, nella sua doppia componente identitaria pre-islamica e islamica sciita, utile a individuare e comprendere che cosa si possa intendere per autorità religiosa tradizionale. La ricerca prosegue poi con l’analisi del momento rivoluzionario; l’ayatollah Khomeini viene studiato come leader religioso e politico e come portatore di un messaggio rivoluzionario, di rottura non solamente con l’ordine politico precedente ma anche e soprattutto con la tradizione religiosa sciita. Si analizza poi la fase di istituzionalizzazione del decennio 1979-1989, a partire da una riflessione sulla Costituzione del 1979 e sui suoi emendamenti del 1989. Il capitolo conclusivo muove proprio da questi emendamenti: le difficoltà dell’istituzionalizzazione – identificata come dissonant institutionalization – emergono durante il mandato di Ali Khamenei, attuale Guida suprema, aprendo un dibattito circa il futuro dell’autorità religiosa sciita tradizionale, marjayat, e circa il futuro del principio dell’autorità così come reinterpretato da Khomeini, velayat-e faqih. / This thesis investigates the relation between different principles of legitimate authority in Iran after the 1979 revolution. Weber’s tripartite classification of authority (charismatic, traditional, rational-legal) is used as a tool for investigating ayatollah Khomeini’s charismatic revolution and the ensuing phase of institutionalization which culminated in the establishment of an Islamic republic. The first part of the thesis deals with the concept of authority, both in the Western and in the Iranian tradition. With specific reference to the Iranian context, the two elements that make up Iranian doctrine of authority, pre-Islamic and Shiite, are analyzed. The research then focuses on the analysis of the revolution: ayatollah Khomeini’s authority, in both its political and religious elements, is investigated. The dissonant institutionalization of the 1979-1989 decade is then examined, leading to a reflection on the difficulties of the Khamenei era. Among these, the growing concern about the future of Shiite traditional religious authority, marjayat, and, though indirectly, the growing doubts about the future of the Khomeinist doctrine of velayat-e faqih.
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil / Lattivitá mineraria responsabile: limiti per lautoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale in Brasile

Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva 14 May 2014 (has links)
O presente trabalho, intitulado A Mineração Responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil, teve por problema de pesquisa a possiblidade de estruturação e utilização da certificação socioambiental de terceira parte para a melhoria do desempenho ambiental das empresas de mineração de agregados no Estado de São Paulo. O problema de pesquisa foi formulado como questão de pesquisa com a seguinte pergunta: um sistema de autorregulação ambiental pode ser estruturado como um fator de melhoria na qualidade ambiental do setor minerário no Brasil? Frente a esta questão, foi tomada como hipótese de pesquisa a viabilidade do emprego da autorregulação socioambiental do setor mineral brasileiro, na forma de um sistema de certificação, desde que, entre outros fatores, essa escolha: 1) respeite as balizas constitucionais e o espaço não resguardado à regulação do Estado; 2) tenha princípios e diretrizes adequados ao contexto nacional; 3) respeite a uma lógica de governança legitimada; 4) haja posicionamento favorável das partes interessadas; e 5) haja a colaboração do Estado para a valorização da iniciativa. / Il presente lavoro, intitolato L\'Attività Mineraria Responsabile: limiti per l\'autoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale in Brasile, ha scelto come problema di ricerca la possibilità di strutturazione e utilizzazione della certificazione socio-ambientale di terza parte per il miglioramento dello svolgimento ambientale delle aziende di attività mineraria di aggregati nello Stato di São Paulo. Il problema di ricerca è stato formulato come questione di ricerca con la seguente domanda: un sistema di autoregolamentazione ambientale può essere strutturato come un fattore di miglioramento nella qualità ambientale del settore minerario in Brasile? Davanti a tale questione, è stata presa come ipotesi di ricerca l\'attuabilità dell\'utilizzazione dell\'autoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale brasiliano nella forma di un sistema di certificazione, a condizione che, tra altri fattori, tale scelta: 1) rispetti i riferimenti costituzionali e lo spazio non osservato alla regolamentazione dello Stato; 2) abbia principi e direttive adeguati al contesto nazionale; 3) rispetti una logica di direzione legittimata; 4) abbia posizionamento favorevole delle parti interessate; e 5) abbia la collaborazione dello Stato per la valorizzazione dell\'iniziativa.
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Dov'è la giustizia? Adolescenti ed emozioni tra procedure di giustizia in famiglia e devianza / Where is the justice? Adolescents and emotions among family procedural justice and deviance

DE ANGELI, ETTORE 21 February 2012 (has links)
Il lavoro di ricerca si focalizza sui modelli di giustizia e sulla devianza in adolescenza. Obiettivo è quello di mettere a fuoco alcuni elementi cruciali che intervengono come fattori protettivi e fattori di rischio nel comportamento adolescenziale. Nello specifico è indagato il ruolo svolto da variabili familiari, dalla giustizia procedurale, dalle emozioni e dal bisogno di riparazione. I contributi empirici utilizzano metodologie diverse: partendo da un lavoro esplorativo e passando attraverso la validazione di uno strumento di misurazione della giustizia procedurale il lavoro giunge alle analisi confermative su un modello teorico. Il primo studio qualitativo indaga le narrazioni e i significati attribuiti, da parte di adolescenti autori di reato, a tematiche familiari, emotive e di giustizia. Il secondo offre un contributo alla validazione italiana della Family Procedural Justice Scale (Fondacaro, Jackson, & Luescher, 2002), uno strumento self-report volto a misurare la giustizia procedurale in famiglia. Il terzo si occupa di proseguire nella direzione generata dagli studi precedenti e, attraverso analisi confermative sul modello teorico proposto, evidenzia il ruolo protettivo della percezione di giustizia procedurale in famiglia, della legittimità parentale, del bisogno di riparazione e delle emozioni di vergogna reintegrativa e colpa, mentre individua come fattore di rischio l’associazione a pari devianti. / The research focuses on the models of justice and delinquency in adolescence. The primary goal is to focus on crucial elements that act as protective and risk factors in adolescent behavior. Specifically, the role played by family variables, procedural justice, emotions and reparation is investigated. The empirical contributions use different methodologies: starting from an exploratory work and going through the validation of a procedural justice measuring instrument, the research comes to confirmatory analysis on a theoretical model. The first qualitative study explores the narratives and meanings attributed by adolescents offenders to family, emotional and justice issues. The second is a contribution to the Italian validation of the Family Procedural Justice Scale (Fondacaro, Jackson, & Luescher, 2002), a self-report instrument designed to measure procedural justice in the family. The third study continues in the direction generated by previous studies and, through confirmatory analysis on the proposed theoretical model, highlights the protective role of family procedural justice, parents legitimacy, need for reparation, reintegrative shame and guilt, whereas the association to deviant peers is identified as a risk factor.
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The European Union: Voting, Turnout and Legitimacy

SANDU, ROXANA IONELA 17 April 2012 (has links)
Perseguendo politiche comuni per gli Stati membri, l'Unione Europea si è trasformata da unione puramente economica ad unione politica. Tuttavia, per quanto riguarda quest'ultimo aspetto, è stato fatto poco. Lo scetticismo è venuto a caratterizzare il clima politico dell'Unione Europea e l’elevata eterogeneità nei termini degli Stati membri hanno causato difficoltà nel processo decisionale. Questa tesi si concentra sulle politiche europee da tre aspetti: la legittimità, che si riferisce al sostegno politico dei cittadini, il comportamento di voto e di partecipazione dei cittadini. Una delle questioni principali della ricerca riguarda l’esistenza delle basi per la genesi di veri e propri partiti politici europei, come via d’uscita dalla crisi di legittimità dell'Unione Europea. Ci si chiede poi quali sono i principali fattori che influenzano la partecipazione alle elezioni del Parlamento Europeo, dal momento che esso è l'unica fonte diretta di legittimità. Infine, si studiano le cause del gap in affluenza per le elezioni europee e nazionali, guardando la quota di voto del partito. L'argomento principale per l’esistenza dei partiti pan-europei è quello di difendere gli stessi interessi e valori su scala europea. I risultati empirici sottolineano che la polarizzazione di classe sociale, è già presente nei primi 12 Stati membri dell'UE, e anche nei nuovi Stati membri, mentre nelle elezioni del Parlamento europeo gli elettori votano sinceramente. In conclusione: l'Europa soddisfa la base per la creazione di partiti pan-Europei che difendino vere e proprie politiche europee, mirate ai gruppi sociali che rappresentano, come una possibile soluzione per la crisi di legittimità. / By pursuing common policies for its Member States, the European Union moved from being a purely economic union, to being a political one as well. However, little has been done to tackle the latter aspect. Skepticism has come to characterize the political climate of the European Union and high heterogeneity in terms of Member States has induced difficulties in the decision-making process. This thesis focuses on the European Politics from three aspects: legitimacy, which refers to citizens’ political support, voting behavior and turnout. One of the main research questions we address is whether or not the basis for the existence of true European party politics exists, as a way out of the European Union legitimacy crisis. Then, we ask what are the main factors that influence electoral participation in the European Parliament elections since it is the only source of direct legitimacy. Lastly, we investigate what are the causes for the turnout gap across European and National elections, looking at the party vote share. The main argument for pan-European to exist is to defend the same values and interests European-wide. Empirical results point out that social class's polarization already exists in the initial 12 EU Member States, as well as later entries, while in the European Parliament elections voters cast their vote sincerely. We conclude that Europe fulfils the base requirement for the creation of true European politics, party politics and social groups' targeted-policies being a possible solution for the legitimacy crisis.

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