Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 727.pdf: 976719 bytes, checksum: 7768aee302b8bc6bbac90c72f59610fd (MD5) Previous issue date: 2005 / Este é um estudo descritivo realizado no Hospital Geral de Brasília, com o objetivo de analisar o absenteísmo -doença entre os servidores civis daquele hospital durante o ano de 2003, através do levantamento das licenças médicas registradas nos prontuários dos servidores civis do Serviço de Pessoal Civil do HGeB. Os resultados, entre os quais os índices de absenteísmo-doença encontrado (4,23 por cento), poderão servir de parâmetro para outros estudos, uma vez que não houve levantamento desses dados na instituição em anos anteriores. Observou-se também que os percentuais elevados de licenças médicas concentraram -se nas categorias abaixo do nível médio de formação educacional, confirmando que os grupos mais qualificados, que possui em geral o 3o. grau, tem menores índices de absenteísmo. Tanto para o sexo masculino quanto para ofeminino, o motivo mais freqüente das licenças médicas foram às doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. Em relação à duração das licenças foi detectado que há uma concentração de 61,8 por cento de afastamentos pelo período de até três dias, provocadaspor doenças do aparelho respiratório; o período de licenças mais longo foram decorrentes em sua maior parte de doenças do sistema osteomusculares. Considera-se que o absenteísmo-doença poderia ser reduzido com a adoção de políticas preventivas que visassem melhorar as condições de saúde e trabalho dos trabalhadores que atuam nesta instituição. Reconhecer a situação que o trabalhador vive no seu cotidiano torna possível pensar enfoques que privilegiam a promoção da saúde. Deve-se pensar sempre em gerar condições de vida e trabalho seguras, estimulantes, satisfatórias e agradáveis. Pensar na saúde do rabalhador nos remete à Carta de Ottawa, quando diz que a saúde é construída e vivida pelas pessoas dentro daquilo que fazem no seu dia-a-dia: onde elas aprendem, trabalham, divertem-se e amam.

[pt] Essa dissertação tem como objetivo estimar os efeitos da legislação de licença maternidade sobre os salários e o emprego da mulher no Brasil. Para tanto, analisamos os impactos da elevação do período de licença, que passou de 12 semanas para 120 dias, proporcionada pela Constituição Federal de 1988. O efeito da legislação é ambíguo a priori. É de se esperar que a licença tenha efeitos negativos na medida em que eleve o custo dos empregadores. Por outro lado, a legislação pode ter efeitos positivos ao evitar que as mulheres se retirem do mercado de trabalho cada vez que tenham um filho, preservando o capital humano específico à empresa acumulado dessas trabalhadoras. Utilizamos uma simples metodologia de diferenças em diferenças com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego entre 1986 e 1991. Os resultados mostram que a licença não teve impactos significantes sobre salários, o que reforça a idéia de que a legislação sobre licença maternidade não impõe altos custos aos empregadores. Também não foram encontrados indícios de que a licença tenha elevado a retenção das mulheres no mercado de trabalho, mesmo no caso das trabalhadoras mais educadas. Os resultados da licença sobre emprego também foram insignificantes. / [en] This dissertation aims to estimate the effects of maternity leave legislation in women´s wages and employment in Brazil. Therefore, we analyze the impacts of an increase in the leave period, which was raised from 12 weeks to 120 days, due to the Federal Constitution of 1998. The effect of the legislation is ambiguous a priori. One should expect that the leave would have negative effects to the extent that it raises the cost to the employers. On the other hand, the legislation can have positive effects if it avoids that women leave the labor market each time they have a child, thereat, increasing the firm-specific human capital of those workers. We utilize a simple difference in differences methodology with data form Pesquisa Mensal de Emprego between 1986 and 1991. The results show that the leave increase had no significant impact, which reinforces the conclusion that the maternity leave legislation does not impose higher costs to the employer. We also find no signs that the leave had raised women´s retention on the labor market, even in the case for the more educated female workers. The results also show insignificant impact in women´s employment.

[pt] A pesquisa realizou um diagnóstico e sugeriu oportunidades de melhoria ao processo de licenciamento ambiental federal de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental. O objetivo definido foi a avaliação da eficácia do processo de licenciamento por agentes participantes. Para a realização da pesquisa foram conduzidas revisão bibliográfica, 11 entrevistas com partes interessadas chave no processo do órgão licenciador e de todos os órgãos intervenientes do processo. Foi ainda realizada pesquisa com questionário com 57 respondentes, atores do processo nos órgãos licenciadores e intervenientes, empresas privadas e consultores. O estudo analisou e consolidou as oportunidades de melhoria em 4 eixos principais: 1) alterações de processo - participação, publicidade, flexibilidade do processo, fluxograma, metodologia, implantação de sistema de gestão com indicadores e uso de ferramentas tecnológicas; 2) integração e planejamento conjunto das políticas públicas - gestão territorial, ambiental, social, econômica, agrária, energética, de saúde, de acesso à informações e planejamento setoriais; 3) regulamentação do processo de licenciamento ambiental, de procedimentos nas instituições e órgãos ambientais, revisão das sanções e penalidades administrativas e penais, revisão das normas legais, implantação de um código ambiental e tribunais de arbitragem e ambiental; 4) gestão e disponibilização dos recursos humanos e materiais, notadamente a capacitação, desenvolvimento e utilização de ferramentas, e informatização completa do sistema. A eficácia média foi a resposta de 68,42 por cento dos pesquisados. O tema é complexo, multisetorial e necessita de evolução e maturação em diversas áreas para a obtenção do salto necessário de eficiência, eficácia e efetividade no licenciamento federal. / [en] The improvement of environmental policies with procedures, action plans and control measures is demanded to the environmental-community-economic conflicts management, inherent of the development. States shall enact effective environmental legislation. Environmental standards, management objectives and priorities should reflect the environmental and developmental context to which they apply. Standards applied by some countries may be inappropriate and of unwarranted economic and social cost to other countries, in particular developing countries (Rio Declaration of Environment and Development, United Nations, ON, 1996). The Brazilian environmental national policy has as objective to preserve, improve and restore the environmental quality, and has multiple tools systems to achieve it, as the environmental impact assessment, environmental zoning, environmental planning among others. Although is undeniable the relevance of the remains means of the national environment policy, the environmental licensing had build up as one of the most effective to conserve the natural resources and ecological balance, regardless of the several brittleness that still need to be corrected (TRENNENPOHL, 2011). Environmental licensing is the administrative procedure run by the competent environmental institution to license the feasibility, implementation and operation of projects and activities considered effective or potential polluters. It is a complex procedure, with multidisciplinary studies, interaction with institutions and agencies, and usually run at the conceptual project stage, when it may has significant changes and the parameters still uncertain. The delay of the environmental licenses and permits issuance, the excessive bureaucracy, the lack of technical contingent, the imposition of excessive demands and the lack of the transparency results of significant schedule shortfalls and costs increase, what undermine the planning and cause legal uncertainty (FMASE, 2015).