A análise dos mecanismos jurídicos que regem, na atualidade, a arqueologia brasileira norteia este trabalho. No entanto, seu esforço central é a busca de um modelo de tutela efetiva e compartilhada para o patrimônio arqueológico existente no município de Serranópolis, região sudoeste do estado de Goiás, Brasil. Como proposta para a proteção dos sítios arqueológicos do nominado município, foi elaborado um Plano de Medidas a ser implantado pelo governo municipal, com a colaboração efetiva da comunidade e a participação dos entes públicos estadual e federal, cada um no escopo de suas competências. O presente trabalho foi desenvolvido dentro do Programa de Doutorado em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo - MAE/USP, na Linha de Pesquisa \"Arqueologia e Ambiente\". / The analysis of legal mechanisms that rule, currently, the Brazilian archeology guides this work. However, its central effort is the searching for an effective and shared guardianship model to the archaeological heritage in Serranópolis city, located in the southwest region of the state of Goiás, Brazil. As a proposal for the protection of archaeological sites in the said city, it was elaborated a Archaeological Cultural Park Project to be implemented by the Serranópolis\' municipal government, with active cooperation of the community and the participation of state and federal governments, each one in their own competences. This thesis was developed in the scope of the Archaeology Doctoral Program of Museum of Archaeology and Ethnology of University of São Paulo - MAE / USP, in the Research Field \"Archaeology and Environment\".

Submitted by Ana Lúcia Moraes (analucia.moraes@mackenzie.br) on 2018-04-23T12:32:33Z No. of bitstreams: 2 Kleiton Sarrao Franco.pdf: 876715 bytes, checksum: e4a1d6aa4f330ea664a530c958871b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T17:30:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Kleiton Sarrao Franco.pdf: 876715 bytes, checksum: e4a1d6aa4f330ea664a530c958871b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-28T17:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Kleiton Sarrao Franco.pdf: 876715 bytes, checksum: e4a1d6aa4f330ea664a530c958871b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-01-31 / This dissertation aims to adress the procedure adopted to ensure the piercing the corporate veil, in all its intricacies. In this manner, to get into the especific study of the procedure, inevitabily, the principle of subjectand and objetive autonomy existing between company and their partners was considered in this estudy, due to fact that company and the partners are distinct legal entities and the companies assets are separate from their owners, unless otherwise there is joint and several liability between both. The next step in the study involves the aplication of the disregard of the legal entity in In several fields of law study either in tis direct or indirect form. Having overcome the initial questions, the study turns to the procedure to be demand to piercing of the corporate veil inside the new civil procedure code being the pleading can be made booth in the declaration and by means of incidental process. This incident may be introduced in any phase of the process and in both cases the adversary system and legal defense, so that to verify the complience for requirements of admissibility and the legal assumptions to degree or not the piercing of corporate veil, where depending on the type of court decision and the procedure used in the legal process, to apply legal remedy to review the decision on merits. Ultimately, we talked about the finality and effectiveness of the legal institute of the economic power and its legal limits knowledge / A presente dissertação visa a tratar do procedimento adotado para que haja a desconsideração da personalidade jurídica, em todos os seus meandros. Dessa forma, para se chegar especificamente ao estudo deste procedimento, inevitavelmente, adentrou-se primeiro no princípio da autonomia subjetiva e objetiva existente entre empresas e seus sócios, tendo em vista que a pessoa jurídica não se confunde com a natural do sócio e, consequentemente, o patrimônio daquela não se confunde com o deste, afora nos casos em que há responsabilização solidária e ilimitada entre ambos. Depois disso, passa-se ao estudo da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em diversos ramos do direito, seja na sua forma direta, seja na sua forma indireta. Superadas essas questões iniciais, o estudo se volta ao procedimento para que seja requerida a desconsideração da personalidade jurídica previsto no Novo Código de Processo Civil, sendo que o pedido pode ser feito tanto na inicial da ação quanto por meio de incidente processual, e este incidente pode ser apresentado em qualquer fase do processo e, em ambos os casos, deve ser respeitado o princípio do contraditório e o da ampla defesa, para que se verifique estarem cumpridos os requisitos processuais de admissibilidade e os pressupostos legais para a decretação ou não penetração patrimonial, cabendo, a depender da espécie de decisão e do procedimento pelo qual está tramitando o processo, instrumento jurídico próprio para combatê-la. Por fim, tratou-se sobre a finalidade e a eficácia do instituto jurídico à luz do Poder Econômico e seus limites jurídicos

A análise dos mecanismos jurídicos que regem, na atualidade, a arqueologia brasileira norteia este trabalho. No entanto, seu esforço central é a busca de um modelo de tutela efetiva e compartilhada para o patrimônio arqueológico existente no município de Serranópolis, região sudoeste do estado de Goiás, Brasil. Como proposta para a proteção dos sítios arqueológicos do nominado município, foi elaborado um Plano de Medidas a ser implantado pelo governo municipal, com a colaboração efetiva da comunidade e a participação dos entes públicos estadual e federal, cada um no escopo de suas competências. O presente trabalho foi desenvolvido dentro do Programa de Doutorado em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo - MAE/USP, na Linha de Pesquisa \"Arqueologia e Ambiente\". / The analysis of legal mechanisms that rule, currently, the Brazilian archeology guides this work. However, its central effort is the searching for an effective and shared guardianship model to the archaeological heritage in Serranópolis city, located in the southwest region of the state of Goiás, Brazil. As a proposal for the protection of archaeological sites in the said city, it was elaborated a Archaeological Cultural Park Project to be implemented by the Serranópolis\' municipal government, with active cooperation of the community and the participation of state and federal governments, each one in their own competences. This thesis was developed in the scope of the Archaeology Doctoral Program of Museum of Archaeology and Ethnology of University of São Paulo - MAE / USP, in the Research Field \"Archaeology and Environment\".