Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseneideSP_TESE.pdf: 1708211 bytes, checksum: 75aa7c93a4f575c2208cc19e2a9ad58c (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present study analyzes the expansion of Brazilian superior education, investigating how the public and the private sectors are inserted in this process, taking as analysis dimensions the philanthropic actions, the democratization and the mercantilism. The study had for general objective to analyze the dynamics of the expansion of superior education in Brazil, investigating how it configures the overlap between the public and the private in this process. More specifically was tried: a) to understand the process of participation of the non-state public, state and private sectors with lucrative goals in the expansion of superior education; b) to analyze the limits between the democratization and mercantilism in the process of expansion of superior education; c) to analyze the mechanisms that express the privatization in the process of expansion of superior education; d) to investigate, in a program of the government, how is materialized the overlap between the public and the private, in the expansion of superior education. In the development of the study, was adopted as theoretician and methodological way a historical and critical perspective, because is considered it allows to understand the mediations between the inquiry subject and the historical context in which it is developed, allowing, this way, the true explanation of the studied object. About the technician procedures, it was adopted documentary and bibliographical research. Also, secondary data were searched on the main governmental web sites (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) which produce statistics on superior education and sponsors of private institutions of superior education, as example ABMES and the Court of Accounts of the Union, amongst others. The study results had delineated a picture that allows to evidence that has been occurring, in the country, a process of expansion of superior education, marked for the articulated participation of the public state, private with lucrative ends and private without lucrative ends sectors, but it is distinguished in recent years the prevalence of the private sector with lucrative ends. In result, it is concluded that this process of expansion cannot be considered as dimension of the democratization because it occurs by means that move it away from the education as a right to be placed in the scope of the market, changing the right into a service that is appropriated by mercantile relations / O presente estudo analisa a expans?o do ensino superior brasileiro, investigando como os setores p?blico e o privado se inserem nesse processo, tomando como dimens?es de an?lise a filantropiza??o, a democratiza??o e a mercantiliza??o. O estudo teve por objetivo geral analisar a din?mica da expans?o do ensino superior no Brasil, investigando como se configura a imbrica??o entre o p?blico e o privado neste processo. Mais especificamente procurou-se: a) compreender o processo de participa??o dos setores p?blico n?o-estatal, estatal e privado com fins lucrativos na expans?o do ensino superior; b) analisar os limites entre a democratiza??o e a mercantiliza??o no processo de expans?o do ensino superior; c) analisar os mecanismos que expressam a privatiza??o no processo de expans?o do ensino superior; d) investigar, em um programa do governo, como se materializa a imbrica??o entre o p?blico e o privado, na expans?o do ensino superior. No desenvolvimento do estudo, adotou-se como caminho te?rico-metodol?gico, a perspectiva hist?rico-cr?tica, porque considera-se que ela permite compreender as media??es que se estabelecem entre o objeto da investiga??o e o contexto hist?rico no qual ele se desenvolve, favorecendo, desse modo, a verdadeira explica??o do objeto estudado. No que se refere aos procedimentos t?cnicos, adotou-se a pesquisa bibliogr?fica, documental e, tamb?m, buscou-se dados secund?rios, obtidos em s?tios dos principais ?rg?os governamentais (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) que produzem estat?sticas sobre o ensino superior e de mantenedoras de institui??es privadas de ensino superior a exemplo da ABMES e do Tribunal de Contas da Uni?o, dentre outros. Os resultados do estudo delinearam um quadro que permite constatar que vem ocorrendo, no pa?s, um processo de expans?o do ensino superior, marcado pela participa??o articulada dos setores p?blico estatal, privado com fins lucrativos e privado sem fins lucrativos, mas com preval?ncia, notadamente, nos ?ltimos anos, do setor privado com fins lucrativos. Em decorr?ncia, conclui-se que esse processo de expans?o n?o pode ser considerado como dimens?o da democratiza??o porque ocorre mediante mecanismos que se afastam da educa??o como direito para situar-se no ?mbito do mercado, transfigurando o direito em um servi?o que ? apropriado por rela??es mercantis

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanaHC.pdf: 3449916 bytes, checksum: 5784cb20e0c24e49006f4a28d83af631 (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation / O final do s?culo XX e o in?cio do s?culo XXI tem se caracterizado como um per?odo de grandes transforma??es pol?ticas, econ?micas, sociais e culturais. A crise pol?tico-econ?mica do final do s?culo XX resultou, entre outros, na reestrutura??o da produ??o capitalista e na consolida??o do neoliberalismo como fen?meno global. Esse novo cen?rio pol?tico-econ?mico mundial tem influenciando, de forma dial?tica, o desenvolvimento urbano contempor?neo. Nesse sentido, novos processos espaciais e novos paradigmas na gest?o e no planejamento urbanos v?m ganhando forma. Diante desse contexto de transforma??es urbanas, as ?reas centrais das cidades ocidentais, tamb?m conhecidas como centros hist?ricos, v?m sendo cada vez mais (re)valorizadas. Desde a Segunda Guerra Mundial, os centros hist?ricos, ?reas urbanas dotadas de infra-estrutura e simbolismo, v?m sofrendo um processo de evas?o populacional e de atividades, associado ao descaso do poder p?blico. Entretanto, nas ?ltimas d?cadas, a quest?o da reabilita??o de centros hist?ricos tem adquirido uma visibilidade cada vez maior, seja no meio acad?mico ou ainda nas agendas pol?ticas. Essas ?reas urbanas consolidadas, que h? muito tempo vinham sendo negligenciadas pelos gestores municipais, agora s?o vistas com novos olhos. E ? a forma como o poder p?blico tem lidado com a quest?o da reabilita??o de centros hist?ricos no Brasil e em Portugal, atrav?s dos seus programas de reabilita??o de urbana, o objeto de estudo dessa disserta??o