Made available in DSpace on 2015-03-05T17:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese aborda o fenômeno televisivo moçambicano de sinal aberto, destacando a relação entre Estado, mercado e sociedade civil na disputa pela vizibilização e encaminhamento de suas demandas. Faz-se uma análise descritiva da televisão, no âmbito de seus mecanismos de funcionamento e financiamento, e de todos os aspectos relacionados com a regulamentação deste setor. No contexto histórico, a pesquisa centra-se no período democrático, que tem como marco de referência a Constituição de 1990 e de maneira incisava a Lei 18/91, a Lei da Imprensa. É justamente nesta fase que é adotada a economia de mercado e se criam as bases para o advento do mercado televisivo. Da mesma forma, é a partir deste marco que se verifica o acirramento da disputa pela audiência, com a entrada de novas emissoras. A Televisão de Moçambique, que fora órgão do governo, transforma-se em empresa pública e começa a concorrer com outras operadoras, a Rádio e Televisão Klint, num primeiro momento, e, posteriormente, com a RTP-África, a Televisã / This thesis treats about the open Mozambican signal TV phenomenon, underlining the relation among the government, market and civil society on the challenge of the visualizing and directing of their demands. It is made a descriptive analysis of the television in its working and financing mechanisms, and of all the aspects related to the regulation of this sector. In the historic context, the research focuses on the democratic period, which has as reference, the Constitution of the 1990s and incisively on the 18/91 Law, press law. It is just in this stage that is adopted the market economy creating the basis for the emerging of TV market. Equally, it is from this stage, that there is a challenge for the audience due to the entrance of the new broadcasting channels. The Mozambican TV that was in the past a government institution, takes place as a public institution beginning to challenge with another broadcasting TVs like RTK, RTP-Africa, Miramar TV, SOICO TV, Independent TV of Mozambique and Mozambique Manna TV