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Sustentabilidade de assentamentos rurais no estado de Goiás: avaliação comparada entre os assentamentos do nordeste e do sul goiano / Sustainability of rural settlements in the state of Goiás: comparative evaluation between settlements of northeast and south of GoiásSantos, Júnio Gregório Roza dos 28 September 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-09-28 / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA is in charge of putting into practice the policy for agrarian land reform in Brazil, being responsible for the selection of land throughout the country for the creation of rural projects of settlements (PS). This autarchy establishes as a goal, to contribute to sustainable rural development, having as guidelines the democratization of access to land, land regularization and deconcentration of the land properties. Recent studies that discuss the results of the implementation of this settlement policy have considering it to be of low or even null efficacy because it presents problems throughout the implementation of different phases of the settlements that affect the chances of their sustainable development. In view of these deficiencies, the present study selected representative settlements of two regions of the state of Goiás marked by pedomorphological and socioeconomic contrasts - Southern Goiás and Northeast Goiás, in the aim to comparing their indicators to sustainable development. This research was developed in successive steps initiated by the selection of the representative settlements, using the statistical method named Principal Components Analysis (PCA). Then, the elaboration of detailed mapping of land use capacity followed by the methodology presented by Lepsch et al. (2015), Land Use and Cover and Adequacy of Use. Finally, the information produced in the previous phase was used to extract the indicators and to evaluate the sustainability of these selected settlements, considering the Land Use Functions’s
methodology developed by Pérez-Soba (2008), by a series of sustainability indicators that are related to several dimensions draw up the sustainability of a system. So, it was selected 16 indicators that cover three group of dimensions, namely: environmental sustainability, economic sustainability and social sustainability. As a result, it was found that regional differences have a strong influence on the chances of sustainable development of PSs. In the Southern the productive conditions of the land are better and there was more attention of the INCRA in the phases of qualification and structuring of the settlement, leading to a greater integration to commercialization circuits and increasing the possibilities of the families in generating income and in securing land. In the Northeast of Goiás, the poor productive conditions of the lands are so intense that they make economic exploration unfeasible. In view of this, they should have been declared unfit for the purposes of agrarian land reform, but they were better able to preserve the fauna and flora. As this did not occur, about 70 families were settled and unfortunately, it was verified that a series of sustainability-dependent indicators of production did not develop, negatively affecting employment and income of the families, contributing to the generation of insecurity, frustration and abandonment of plots. In contrast to Southern where the grate agribusiness, pas by pas, is
aggregating them. / O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está encarregado de colocar em prática a política para a reforma agrária no Brasil, sendo responsável pela seleção de terras em todo o País para a criação dos assentamentos rurais. Essa autarquia estabelece como meta, contribuir com o desenvolvimento rural sustentável, tendo como diretrizes a democratização do acesso à terra, a regularização fundiária e a desconcentração fundiária. Estudos recentes que discutem os resultados da execução da política de criação de assentamentos, têm-na considerado como de baixa ou mesmo nula eficácia por apresentar problemas ao longo das diversas fases de implementação dos assentamentos que afetam as chances de desenvolvimento das famílias em médio e longo prazo e por não ter promovido de fato, a desconcentração fundiária no País. Tendo em vista essas deficiências, o presente estudo selecionou assentamentos representativos de duas regiões do estado de Goiás marcadas por contrastes morfopedológicos e socioeconômicos – O Sul goiano e Nordeste Goiano – região mais rica e mais pobre, respectivamente, do Estado, com o objetivo de proceder a
uma avaliação comparada de suas possibilidades desenvolvimento sustentável, por meio de etapas sucessivas iniciadas pela seleção dos assentamentos representativos, utilizando-se o método estatístico-matemático denominado de Análise dos Componentes Principais e prosseguindo com o mapeamento detalhado referentes à Capacidade de Uso das Terras segundo a metodologia apresentada por Lepsch et al. (2015), Uso e Cobertura do Solo e Adequabilidade de Uso. E, por fim, da informação produzida na fase anterior procedeu-se à avaliação da sustentabilidade dos assentamentos selecionados com base na metodologia das Funções de Uso das Terras desenvolvida por Pérez-Soba et al. (2008), a qual utiliza uma série de indicadores de sustentabilidade que mantêm relação com diversas dimensões que compõem a sustentabilidade de um sistema. Para tanto, selecionou-se 16 indicadores que cobrem três dimensões, são elas: a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade econômica e a sustentabilidade social. Como resultado, constatou-se que as diferenças regionais exercem forte influência sobre as chances de desenvolvimento
sustentável dos PAs. Nesse sentido, no PA do Sul do Estado as condições produtivas das terras são melhores e houve maior atenção do INCRA nas fases de sua qualificação e estruturação, levando a uma maior integração a circuitos de comercialização e aumentando as possibilidades das famílias em gerarem renda e de se fixação à terra. No Nordeste goiano, as péssimas condições produtivas das terras são tão intensas que inviabilizam sua exploração econômica. Em vista disso, deveriam ter sido declaradas como inaptas para atenderem a fins de reforma agraria, apresentando, no entanto, melhor aptidão para a preservação da fauna e da flora. Como isso não ocorreu, cerca de 70 famílias foram assentadas e, infelizmente, verificou-se que uma série de indicadores de sustentabilidade dependentes da produção não se desenvolveram, afetam negativamente emprego e renda das famílias, contribuindo para a geração de insegurança, frustração e abandono de parcelas.
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