Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo neoconstitucionalismo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e, por isso, acabam por ter sua concretização garantida por instrumentos próprios disponíveis à jurisdição constitucional. Todavia, diante dessa revolução concretizadora, falta ao direito brasileiro uma teorização mais sólida quanto ao papel das fontes, das normas e da interpretação. Pretendendo suprir esta lacuna, a hermenêutica jurídica de uma forma geral, e a brasileira, especificamente, acabou por assumir a proporcionalidade como critério hermenêutico condutor do pensamento jurídico, adotando como seu guru teórico, Robert Alexy. Vê-se, então, a proporcionalidade ser utilizada para resolver os mais diversos problemas impostos ao direito, servindo, por exemplo, como controle de conveniência das decisões legislativas, critério para responder sobre a inconstitucionalidade das normas, elemento para / The Brazilian Law Hermeneutic has been searching alternatives to deal with the imposed challenges by new constitutionalism, by which, the norms of the Fundamental Rights claim the most effectiveness possible, having its guaranteed concretization by own available resources to the constitutional jurisdiction. It occurs on face that concretizer revolution, it lacks to the Brasilian Law such a more sophisticated theorization over the role of sources, of the norms and interpretation. Intending to supply this gap the Law Hermeneutic in a general point, and the Brazilian Law mainly, ended by taking over the proportionality as hermeneutic criterium conductor of the Law thought, adopting as its theorical mentor, Robert Alexy. One observes, then, the proportionality to be used to solve the most different problems imposed to the Law, serving, for instance: as convenience control of the legislations decisions, criterium to respond about the inconstitutionality of the norms, element to fixate the essential core of the Fun

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / A questão de fundo da presente pesquisa trata por evidenciar se, diante da crise da tradição crítica moderna, ainda é possível avançar no campo do pensamento jurídico crítico. Em torno desta questão, foi necessário traçar um itinerário de avaliação dos pontos fundamentais da tradição crítica ocidental, seu esgotamento e suas conexões com o pensamento jurídico. Pode-se, assim, evidenciar que esse processo de crise geral, na filosofia, no pensamento social e no direito, denominado crise pós-moderna, decorria justamente do esgotamento da matriz epistemológica dominante (metafísica da consciência) que estabeleceu as bases do modelo cientificista. Percebeu-se, ademais, que o próprio pensamento crítico foi, paradoxalmente, pautado por esta metafísica desde a modernidade. Como alternativa teórica a tudo isso, a pesquisa buscou, então, dialogar com a genealogia crítica (Foucault) e a Hermenêutica Filosófica (Gadamer), no sentido de estas serem leituras capazes de apontar os fundamentos de uma crítica mais radical, ou / The background question of this research aims at evincing if, considering the crisis of the modern critical tradition, it is still possible to advance in the field of the critical juridical thought. In relation to this question, it was necessary to trace an evaluation of the fundamental points of Western critical tradition, its exhaustion and its connections with the juridical thought. This process of general crisis in philosophy, in the social thought and in Law, called postmodern crisis, was a result of the exhaustion of the dominant epistemological matrix (consciousness metaphysics), which established the basis of the scientificist model. Besides, the critical thought itself was, paradoxically, marked by metaphysics since modernity. As a theoretical alternative, this research intended to establish dialogue with the critical genealogy (Foucault) and the philosophical hermeneutics (Gadamer), since these readings can indicate a more radical critique, that is, one addressed to the foundations of the model esta