Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / A questão de fundo da presente pesquisa trata por evidenciar se, diante da crise da tradição crítica moderna, ainda é possível avançar no campo do pensamento jurídico crítico. Em torno desta questão, foi necessário traçar um itinerário de avaliação dos pontos fundamentais da tradição crítica ocidental, seu esgotamento e suas conexões com o pensamento jurídico. Pode-se, assim, evidenciar que esse processo de crise geral, na filosofia, no pensamento social e no direito, denominado crise pós-moderna, decorria justamente do esgotamento da matriz epistemológica dominante (metafísica da consciência) que estabeleceu as bases do modelo cientificista. Percebeu-se, ademais, que o próprio pensamento crítico foi, paradoxalmente, pautado por esta metafísica desde a modernidade. Como alternativa teórica a tudo isso, a pesquisa buscou, então, dialogar com a genealogia crítica (Foucault) e a Hermenêutica Filosófica (Gadamer), no sentido de estas serem leituras capazes de apontar os fundamentos de uma crítica mais radical, ou / The background question of this research aims at evincing if, considering the crisis of the modern critical tradition, it is still possible to advance in the field of the critical juridical thought. In relation to this question, it was necessary to trace an evaluation of the fundamental points of Western critical tradition, its exhaustion and its connections with the juridical thought. This process of general crisis in philosophy, in the social thought and in Law, called postmodern crisis, was a result of the exhaustion of the dominant epistemological matrix (consciousness metaphysics), which established the basis of the scientificist model. Besides, the critical thought itself was, paradoxically, marked by metaphysics since modernity. As a theoretical alternative, this research intended to establish dialogue with the critical genealogy (Foucault) and the philosophical hermeneutics (Gadamer), since these readings can indicate a more radical critique, that is, one addressed to the foundations of the model esta

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T17:45:12Z No. of bitstreams: 1 Mariana Rodrigues Veras_.pdf: 2295237 bytes, checksum: 0993733a9f6165b64b5ecd65ec1f9037 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T17:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Rodrigues Veras_.pdf: 2295237 bytes, checksum: 0993733a9f6165b64b5ecd65ec1f9037 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La présente thèse réalise une anthologie de la pensée de Luis Alberto Warat. Ce travail comprend sa pensée déplaçant partout dans sa production théorique, qui a duré 40 ans, considérant son début avec la parution des principales oeuvres initiales pendant les années 70, et les dernières oeuvres datant de 2010. Il est démontré que depuis son début, dans l’ouvrage de Warat ils sont déjà présents dans sa pensée les fils conducteurs liés à la réflexion sur le langage, l’épistémologie et de la forme sociale. Nous analysons encore de quelle façon ces fils conducteurs peuvent toujours contribuer pour la compréhension de juridicité en Amérique latine et les enjeux auxquels il nous faudra faire face dans la contemporanéité. La pensée de Warat identifie des fentes à l’égard de la forme classique de réfléchir sur la production de la connaissance dans le domaine juridique, une pensée qui s’éloigne de la rationalité juridique fondée surtout dans la rationalité instrumentale. Au sein du langage, sont compris les dialogues établis par Warat entre les domaines de la sémiologie, la sémiotique et son élaboration de la sémiologie du pouvoir, la sémiologie politique. À propos de l’épistémologie, le travail comporte ses incursions initiales à l’aboutissement de ce que l‘auteur appelle l’ « épistémologie carnavalisée ». À l’horizon de la sphère sociale, il y a un examen des tensions qui ont lieu lors de l’établissement d’une forme sociale démocratique. Tout au long de cette anthologie, plusieurs références et influences théoriques ont été prises en considération, et multiples thèmes de réflexion apparaissent dans l’oeuvre, tels que la médiation et le surréalisme juridique. En conclusion, pour penser les conditions et les possibilités de production d’une connaissance valide, considérant la juridicité en Amérique Latine, il devient nécessaire une médiation des connaissances capable d’écouter une multiplicité des voix, des savoirs et d’acteurs sociaux et, au même temps, un approche qui prenne en compte la norme juridique et les idiosyncrasies du domaine juridique dans une forme sociale démocratique. Cette proposition retrouve beaucoup de résistance lors qu’elle prend en compte la permanence dans le domaine juridique de la « Voix digne de la majesté », ce qui est au-delà du sens commun théorique des juristes, et indique l’inhibition des voix, des acteurs, des savoirs, et de la norme ellemême. Il devient un défi maintenir l’approche carnavalisée de la pensée dans l’espace de l’Amérique latine, un espace qui apport plusieurs innovations au domaine juridique, telle que l’idée du Buen Vivir, ce qui comprend un exercice de résistance. Dans ce sens, l’approche carnavalisée de Warat, en dialogue avec l’herméneutique juridique critique peut être considérée comme un horizon possible pour l’avancement des réflexions dans le champ de la compréhension de la juridicité de l’Amerique latine, puis qu’il démontre que le domaine de l’herméneutique reste toujours le domaine dans lequel la résistance à la répression de la norme est essayée. Sa lecture indique la résistance face à la répression des savoirs, des acteurs et des voix, sans supprimer la sphère normative dans ce procès, mais en prenant en compte d’autres sources de la pensée, tels que l’amour, la différence, et l’altérité. L’approche épistémologique carnavalisée peut promouvoir des déstabilisations nécessaires, face à l’imaginaire institué dans l’horizon théorique du droit, avec des implications utiles pour faire face aux enjeux imposés par des situations insurgées dans la juridicité en Amérique latine, par un État de Droit en crise, et par une société à chaque fois plus complexe. / A presente tese realiza uma antologia do pensamento de Luis Alberto Warat considerando o declínio da forma de pensar fundada na visão de mundo moderna. O trabalho compreende seu pensamento em movimento em todo o percurso de uma produção teórica de 40 anos, sendo os textos iniciais principais datados da década de 1970 e as produções finais publicadas em 2010. Demonstra como, desde o início da obra waratiana, estão presentes no seu pensamento fios condutores relacionados à questão da linguagem, da epistemologia e da forma social. Analisa como estes fios condutores podem contribuir para a compreensão da juridicidade latino-americana e os desafios a serem enfrentados pelo campo teórico jurídico na contemporaneidade. O pensamento waratiano identifica fissuras face à forma clássica de pensar a produção do conhecimento no âmbito jurídico, um pensar que se distancia de uma racionalidade jurídica fundada exclusivamente em uma racionalidade instrumental. No âmbito da linguagem, são contemplados diálogos estabelecidos por Warat entre os campos da semiologia, da semiótica e sua elaboração da semiologia do poder, semiologia política. Sobre a epistemologia, o trabalho contempla suas incursões iniciais até alcançar o que o autor denomina de epistemologia carnavalizada. No horizonte da esfera social existe a consideração das tensões no estabelecimento de uma forma social democrática. Ao longo da antologia, múltiplas referências e influências teóricas são recepcionadas, e temas distintos aparecem na obra como a mediação e o surrealismo jurídico. Conclui-se que para pensar as condições e possibilidades de produção de um conhecimento válido, considerando a juridicidade latino-americana, torna-se necessário uma mediação capaz de escutar uma multiplicidade de vozes, saberes e atores sociais, ao mesmo tempo, uma abordagem que não emudeça a norma jurídica e as idiossincrasias do campo jurídico em uma forma social democrática. Esta proposta, ainda, encontra resistência quando se considera a permanência no campo jurídico da Digna Voz da Majestade, que está para além do senso comum teórico dos juristas, e aponta para o emudecimento de vozes, atores, saberes e da própria norma. Torna-se um desafio sustentar uma abordagem carnavalizada do pensar no cenário latino-americano, um cenário que traz tantos avanços para o campo jurídico como a ideia do Bem Viver, sendo um exercício de resistência. Neste sentido, a abordagem carnavalizada waratiana, em diálogo com a hermenêutica jurídica crítica, pode apresentar-se como um horizonte possível para o avanço das reflexões no âmbito da compreensão da juridicidade latino-americana, por entender que a hermenêutica é um campo onde se intenta resistir ao emudecimento da norma. A leitura carnavalizada waratiana aponta para a resistência frente ao emudecimento de saberes, atores e vozes sem excluir a esfera normativa neste processo, mas considerando outras instâncias, como o amor, a diferença e a alteridade. A proposta epistemológica carnavalizada pode promover desestabilizações necessárias em face do imaginário instituído no campo teórico do direito com implicações para o enfrentamento dos desafios postos por elementos insurgentes da juridicidade latino-americana, por um Estado Democrático de Direito em crise e por uma sociedade cada vez mais complexa. / La presente tesis realiza una antología del pensamiento de Luis Alberto Warat considerando el declive de la forma de pensar basada en la visión del mundo moderno. El trabajo comprende su pensamiento en movimiento en todo el recorrido de una producción teórica de 40 años, siendo que los principales textos iniciales tienen fecha en la década de 1970 y las producciones finales fueron publicadas en 2010. El trabajo demuestra como, desde el principio de la obra waratiana, están presentes en su pensamiento hilos conductores relacionados con el tema del lenguaje, de la epistemología y de la forma social. Analiza como estos hilos conductores aún pueden contribuir a la comprensión de la juridicidad latinoamericana y los retos a ser enfrentados por el campo teórico-jurídico en la contemporaneidad. El pensamiento waratiano identifica fisuras delante de la forma clásica de pensar la producción del conocimiento en el ámbito jurídico, un pensar que se aleja de una racionalidad jurídica anclada exclusivamente en una racionalidad instrumental. En el ámbito del lenguaje, son contemplados diálogos entablados por Warat entre los campos de la semiología, de la semiótica y su elaboración de la semiología del poder, semiología política. Sobre la epistemología, el trabajo contempla sus primeras incursiones hasta lograr lo que denomina el autor como epistemología carnavaleada. En el horizonte de la esfera social considerase las tensiones para el establecimiento de una forma social democrática. A lo largo de la antología, múltiples referencias e influencias teóricas son recibidas y distintas temáticas se presentan en la obra tales como la mediación y el surrealismo jurídico. Se concluye que, para pensar las condiciones y posibilidades de producción de un conocimiento válido, tomando en cuenta la juridicidad latinoamericana, se vuelve necesaria una mediación capaz de escuchar una multiplicidad de voces, saberes y actores sociales. A la vez, se exige un abordaje que no silencie la norma jurídica y las idiosincrasias del campo jurídico en una forma social democrática. Esta propuesta aún encuentra resistencia cuando se considera la permanencia en el campo jurídico de la Digna Voz de la Majestad que está más allá del sentido común teórico de los juristas y señala el silenciamiento de voces, de actores, de saberes y de la propia norma. Sostener un abordaje carnavaleado del pensar en el escenario latinoamericano se convierte en un reto, siendo este un escenario que trae tantos avances para el campo jurídico, como la idea del Bien Vivir. Y esto es un ejercicio de resistencia. En este sentido, el abordaje carnavaleado waratiana en diálogo con la hermenéutica jurídica crítica puede presentarse como un horizonte posible para el avance de las reflexiones en el campo de la comprensión de la juridicidad latinoamericana, por entender que el campo de la hermenéutica aún es un espacio donde se intenta resistir al silenciamiento de la norma. La lectura carnavaleada waratiana señala la resistencia delante del silenciamiento de voces, de saberes, de actores sin excluir la esfera normativa en este proceso, considerando otras instancias para el pensar, como el amor, la diferencia y la alteridad. La propuesta epistemológica carnavaleada puede generar desestabilizaciones necesarias en virtud del imaginario instituido en el campo teórico del derecho con implicaciones para el enfrentamiento de los retos presentados por elementos insurgentes de la juridicidad latinoamericana, por un Estado Democrático de Derecho en crisis y por una sociedad cada vez más compleja.