Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:38:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / CAPES / A presente dissertação trata da utilização das Operações Urbanas Consorciadas para a implantação de shoppings centers, tendo como estudo de caso a cidade de Fortaleza. Regulamentada pelo Estatuto da Cidade, em 2001, a Operação Urbana Consorciada (OUC) é, atualmente, o principal instrumento urbanístico que viabiliza as parcerias público-privadas no Brasil. O instrumento busca, na teoria, equilibrar os benefícios públicos e privados na implantação de transformações urbanas estruturais, podendo tratar não apenas de novas regras urbanísticas, mas de toda uma reconstrução do tecido urbanístico/econômico/social de um setor específico da cidade. É exposto, na dissertação, um panorama geral das intervenções nas capitais brasileiras antes e depois do Estatuto, com o objetivo de analisar o avanço deste instrumento na cidade de Fortaleza, que como a capital com mais Operações Urbanas Consorciadas com leis aprovadas, sendo sete no total. Destas, duas possuem relação direta com a viabilização de shoppings centers. Em meados de 2007, em Fortaleza, houve uma expansão do referido setor, diante do “aquecimento” do mercado imobiliário e crescimento econômico do País. Em paralelo, as Operações Urbanas Consorciadas também se tornaram mais recorrentes, pois, no impulso do boom imobiliário, foram postas em prática intervenções que antes estavam adormecidas. Portanto, ao observar a especificidade de Fortaleza, refletiu-se sobre a utilização desse instrumento, que esteve bastante associado a alterações de parâmetros urbanísticos em projetos específicos. Além disso, procurou-se avaliar em que medida o instrumento estava sendo aplicado de acordo com os pressupostos do Estatuto da Cidade, mormente em dois estudos de caso: as Operações Urbanas Consorciadas Jóquei Clube e Lagoa do Papicu, que possuem relação direta com shoppings centers. / The present dissertation approach the use of the Consortium Urban Operations to implant shopping malls, having as a case study the city of Fortaleza. Regulated by the "Estatuto da Cidade", in 2001, the Consortium Urban Operation is currently the main urban development tool that makes public-private partnerships in Brazil possible. The instrument seeks, in theory, to balance public and private benefits in the implementation of structural urban transformations, being able to deal, not only with new urban rules, but with a reconstruction of the urban / economic /social fabric of a specific sector of the city. The dissertation presents an overview of interventions in Brazilian capitals before and after the "Estatuto da Cidade", with the objective of analyze the progress of this instrument in the city of Fortaleza, as this is the capital with most Consortium Urban Operations, seven in the total. Of these, two are directly related to the viability of shopping malls. In mid-2007, in Fortaleza, there was an expansion of this sector, due to the "heating" of the civil construction market and economic growth of the Country. In parallel, the Consorciated Urban Operations also became more recurrent because, in the civil construction market's boom, interventions that were previously paralyzed were put into practice. Therefore, when observing the specificity of Fortaleza, we tried to reflect on the use of this instrument that was closely associated to changes in urban parameters for specific projects. In addition, an attempt was made to research if the instrument was being applied in accordance with the "Estatuto da Cidade", mainly in two case studies: the Jockey Club and Papicu Lagoon, which have a direct relationship with shopping malls.

A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o “Potencial Adicional de Construção", permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um melhor equilíbrio urbanístico. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação. / The use of intelligent mechanisms and legal support such as the Urban Operation implementing a better Construction’s Additional Potenciality enables free enterprise to develop modern building enterprises, allowing their fruition by the whole local community, propitiating benefits to public roads, draining, collective transportation and dwellings of social interest. The Urban Operations can be implanted in the most different regions leading to the progress already found in the southwestern part of the city of São Paulo, improving the growth vectors’ direction, looking to a better urbanistic equilibrium. The economic viability of this enterprise, encouraged by the Urban Operations enabled the public/ private partnership to flexibilize the rationality of earth occupation use and is the main objetive of this work.

A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o “Potencial Adicional de Construção”, permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um melhor equilíbrio urbanístico. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação. / The use of intelligent mechanisms and legal support such as the Urban Operation implementing a better Construction’s Additional Potenciality enables free enterprise to develop modern building enterprises, allowing their fruition by the whole local community, propitiating benefits to public roads, draining, collective transportation and dwellings of social interest. The Urban Operations can be implanted in the most different regions leading to the progress already found in the southwestern part of the city of São Paulo, improving the growth vectors’ direction, looking to a better urbanistic equilibrium. The economic viability of this enterprise, encouraged by the Urban Operations enabled the public/ private partnership to flexibilize the rationality of earth occupation use and is the main objetive of this work.

Esta dissertação discute as transformações na economia e no território de áreas industriais, procurando apontar de que forma o poder público se utiliza dessas recentes transformações, como justificativa para intervenções urbanísticas nessas áreas, por meio da proposição do instrumento operação urbana consorciada. Circunscrevendo a pesquisa ao período de 1996 e 2001, analisamos os processos de transformação da indústria, bem como de sua territorialidade no Município de São Paulo, elegendo como estudo de caso a região delimitada como Operação Urbana Diagonal Sul. Essa região, abrange sete distritos, é caracterizada por períodos históricos e ocupações diversas, apresentando um extenso território, que se estende do centro de São Paulo, ao longo da ferrovia Santos-Jundiaí, até o limite do município. Sua escolha deve-se ao fato da área apresentar um número significativo de indústrias, que podem ser representativas das mudanças que ocorrem na cidade. A partir da análise de dados extraídos da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (PAEP), que é complementada pela aplicação de questionário e observações de campo, procuramos evidenciar as diferenças na intensidade de transformação da indústria, no Município de São Paulo e na área de estudo. Com uma melhor compreensão das dinâmicas do território analisado, discutimos que as tendências de saída e permanência das indústrias ocorrem com intensidades diferenciadas e, portanto, com necessidades também diferenciadas de intervenção. Dessa forma, problematizamos a pertinência do instrumento operação urbana consorciada, como a principal estratégia do poder público para realizar transformações estruturais na região. / This dissertation discusses the transformations in the economy and in the territory of industrial areas, aiming at showing the ways the government makes use of these transformations as a justification of urban interventions in these areas, through the proposal of joint urban operations. By limiting the period between 1996 and 2001, we have analyzed the processes of the industry transformation, as well the territory covered by it in São Paulo city, selecting as our case study the region known as Urban Operation South Diagonal (Operação Urbana Diagonal Su)l . This region consists of seven districts and is characterized by historical periods and different occupations. The area of this vast territory starts in the center of São Paulo, along with Santos-Jundiaí railway, and extends to the borders of the city. This choice is due to the fact that the area holds a great number of industries, which can be representative of the changes that take place in the city. Based on the analysis of data taken from Economic Activity Research of São Paulo state (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista - PAEP), which is complemented by a questionnaire and field observation, we have sought to make evident the difference in the intensity of industry transformation, in São Paulo city and in the study field. With a better understanding of the dynamics and territory analyzed, we have discussed that the tendencies of exit and permanence of industries take place at different intensities, and therefore, with different needs of intervention. Thus, we have discussed the applicability of the joint urban operations instrument as the main strategy of the government to make the structural transformations in the region.

Esta dissertação discute as transformações na economia e no território de áreas industriais, procurando apontar de que forma o poder público se utiliza dessas recentes transformações, como justificativa para intervenções urbanísticas nessas áreas, por meio da proposição do instrumento operação urbana consorciada. Circunscrevendo a pesquisa ao período de 1996 e 2001, analisamos os processos de transformação da indústria, bem como de sua territorialidade no Município de São Paulo, elegendo como estudo de caso a região delimitada como Operação Urbana Diagonal Sul. Essa região, abrange sete distritos, é caracterizada por períodos históricos e ocupações diversas, apresentando um extenso território, que se estende do centro de São Paulo, ao longo da ferrovia Santos-Jundiaí, até o limite do município. Sua escolha deve-se ao fato da área apresentar um número significativo de indústrias, que podem ser representativas das mudanças que ocorrem na cidade. A partir da análise de dados extraídos da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (PAEP), que é complementada pela aplicação de questionário e observações de campo, procuramos evidenciar as diferenças na intensidade de transformação da indústria, no Município de São Paulo e na área de estudo. Com uma melhor compreensão das dinâmicas do território analisado, discutimos que as tendências de saída e permanência das indústrias ocorrem com intensidades diferenciadas e, portanto, com necessidades também diferenciadas de intervenção. Dessa forma, problematizamos a pertinência do instrumento operação urbana consorciada, como a principal estratégia do poder público para realizar transformações estruturais na região. / This dissertation discusses the transformations in the economy and in the territory of industrial areas, aiming at showing the ways the government makes use of these transformations as a justification of urban interventions in these areas, through the proposal of joint urban operations. By limiting the period between 1996 and 2001, we have analyzed the processes of the industry transformation, as well the territory covered by it in São Paulo city, selecting as our case study the region known as Urban Operation South Diagonal (Operação Urbana Diagonal Su)l . This region consists of seven districts and is characterized by historical periods and different occupations. The area of this vast territory starts in the center of São Paulo, along with Santos-Jundiaí railway, and extends to the borders of the city. This choice is due to the fact that the area holds a great number of industries, which can be representative of the changes that take place in the city. Based on the analysis of data taken from Economic Activity Research of São Paulo state (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista - PAEP), which is complemented by a questionnaire and field observation, we have sought to make evident the difference in the intensity of industry transformation, in São Paulo city and in the study field. With a better understanding of the dynamics and territory analyzed, we have discussed that the tendencies of exit and permanence of industries take place at different intensities, and therefore, with different needs of intervention. Thus, we have discussed the applicability of the joint urban operations instrument as the main strategy of the government to make the structural transformations in the region.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116358.pdf: 265430 bytes, checksum: fba6c449c2d16374bb8f3b7bffd7055f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Urban Operations Consortium - OUCS - defined by federal law Statute of the City as an instrument of urban policy that allows the municipal government, through partnerships with the private sector, to make structural changes in areas previously defined by the Plan, with resources from the private sector. In Florianópolis, the Urban Operations Consortium are being proposed by the Master Plan in development since 2006 as an instrument of urban planning of The Draft Law Florianópolis Master Plan identified nine areas to be subject of Urban Operations Consortium. The aim of this study is to investigate the areas planned for Urban Operations Consortium OUCS, reflecting on the possible impacts on installing them in Florianópolis. In the present scenario of urban dynamics and recent discussions for the Master Plan, when the population was called in, it is known the growing pressure of the housing market through the use of urban land and the strong resistance of social movements organized on the occupation of some areas. The methodology was qualitative research based on semi-structured interviews, documentary and data collection. Among the main results, it was found that many of these areas chosen by the city of Florianópolis to locate old OUCS raised discussions on the intended use of the land and had been deemed important for public purposes in community discussions of the Master Plan. Communities and social movements refered the choice of these areas to a strong interest in the same properties speculators. However, some private investors are favorable against the choice of nine areas to be installed as OUCS in Florianópolis. We conclude that the City along with the CEPA Foundation, the company hired to execute the Master Plan, mistaken in the choice of these areas. Well apart from having confronted the concerns of the communities affected by them, most of the reserved areas are inadequated on facilities that ensure Urban Operations Consortium to hapen. / O instrumento das Operações Urbanas Consorciadas - OUCs - foi definido pela lei federal Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em áreas previamente definidas pelo Plano Diretor, com recursos provenientes do setor privado. Em Florianópolis, as Operações Urbanas Consorciadas estão sendo propostas pelo Plano Diretor em desenvolvimento desde 2006 como um instrumento de planejamento urbano. Foram identificadas pelo Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis nove áreas para ser objeto de Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo desta dissertação é investigar as áreas previstas para Operações Urbanas Consorciadas doravante OUCs refletindo sobre os possíveis impactos em instalá-las em Florianópolis. No atual cenário da dinâmica urbana e das recentes discussões para o Plano Diretor para as quais a população foi chamada, sabe-se da crescente pressão do mercado imobiliário pelo uso do solo urbano e da forte resistência dos movimentos sociais organizados sobre a ocupação de algumas áreas. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas, e a coleta de dados documentais. Entre os principais resultados, detectou-se que muitas áreas escolhidas pela Prefeitura de Florianópolis para localizarem OUCs suscitam antigas discussões sobre a finalidade de uso e haviam sido consideradas importantes para fins de utilidade pública nas discussões comunitárias do Plano Diretor. As comunidades e movimentos sociais atribuem a escolha destas áreas ao forte interesse dos especuladores imobiliários nas mesmas. Entretanto, alguns investidores privados se colocam desfavoráveis à escolha das nove áreas para que sejam instaladas OUCs em Florianópolis. Conclui-se que estas áreas são territórios conflagrados em disputa na Capital. Pois além de ter confrontado os anseios das comunidades por elas atingidas, a maioria não se mostra adequada (seja do ponto de vista ambiental, urbano e/ou social) para que sejam viáveis instalações de Operações Urbanas Consorciadas.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Seixas Liboni.pdf: 21275527 bytes, checksum: 3836e912ddd1849436a7024fe010f80e (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The theme for this research includes the analysis of the role that urban contemporary interventions and mobility networks play on urban renewal of railway line districts and terminal stations in urban centers, having the case of the Jundiaí Station as the object of study. The Station is located in the namesake city of Jundiaí, in the state of São Paulo, and there are proposals, plans and projects regarding it, which have been under development by the City Hall and the CPTM (Paulista Company of Metropolitan Trains) since the early 2010's. This study is based on the fact that promoting urban development is not only supported by the application of local public policies - shown through the employment of the instrument of the Concerted Urban Operations - but also by the proper conception of its transportation networks. A case study about the city of Jundiaí and its railway line district was developed throughout the work, analysing the interdependence relationship between the city's demographic, economic and territorial expansion, and its location as a regional center with access to diferent mobility networks. The southeastern sector of the city is home to a still operational terminal rail station built in the nineteenth century. This sector is a strong candidate to receive one of the train stops from a more modern system; the regional train; as proposed by the government of the State of São Paulo, to link the state's main centralities, and a concerted urban operation, promoted by local administration. These measures aim to potentially enhance this currently underused area, turning it into an important focal point of local, regional, and even global dynamics in the region. In order to aid the understanding of the study, this essay will analyse urban interventions in other cities, which have reached the status of "centrality" due to adequate providing of transportation infrastructure, focusing on evaluate the efficiency of the public policies applied in these cases in providing social and urban improvements. The reference cases used here are: the Água Branca Urban Operation, in São Paulo; the Tamanduatehy River Axis Project, in Santo André; and the ZAC Paris Rive Gauche, in Paris, France. These cases may be added to the theoretical framework developed throughout the research and thus, provide the basis for a critical analysis of the urban operation and mobility network proposals presented for the so-called area of Jundiaí. / O tema desta pesquisa envolve a análise do papel de intervenções urbanas contemporâneas e infraestruturas de mobilidade na requalificação urbanística de orlas ferroviárias e estações terminais em centros urbanos, tendo como objeto de estudo o caso da Estação Jundiaí, situada em cidade de mesmo nome do Estado de São Paulo, para a qual estão sendo desenvolvidas propostas, planos e projetos por parte da prefeitura municipal e da CPTM desde o início da década de 2010. Esta pesquisa assume como premissa o fato de que a promoção do desenvolvimento urbano pode se apoiar tanto na aplicação de políticas públicas locais, manifestas principalmente através do emprego do instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, quanto na adequada concepção de suas redes de transporte. Ao longo deste trabalho foi desenvolvido um estudo de caso sobre o referido município e sua orla ferroviária, analisando a interdependência de sua expansão demográfica, econômica e territorial com seu posicionamento regional e acesso a diferentes redes de mobilidade. O setor Sudeste desta cidade, que conta com uma estação ferroviária terminal construída no século XIX ainda em operação, pode vir a receber uma nova parada de uma rede mais moderna de transporte ferroviário, o sistema de Trens Regionais proposto pelo Governo do Estado de São Paulo para interligar suas principais centralidades, e uma Operação Urbana Consorciada promovida pela administração local. Estas medidas teriam potencial para promover esta área subutilizada, transformando-a em importante ponto de convergência de dinâmicas locais, metropolitanas e globais em sua região. Para amparar esse entendimento esta dissertação analisará intervenções urbanas em outras cidades e regiões, que foram alçadas à condição de centralidade em função da provisão de infraestruturas de transporte, analisando a eficácia das políticas públicas nelas aplicadas a fim de promover melhorias sociais e no espaço construído. Esses casos referenciais são a Operação Urbana Água Branca em São Paulo, o Projeto Eixo Tamanduatehy em Santo André e a ZAC Paris Rive Gauche em Paris, França, os quais, combinados ao quadro teórico construído ao longo da pesquisa, fornecem importante subsídio para uma análise crítica das propostas de operação urbana e de infraestrutura de mobilidade desenvolvidas para a referida área de Jundiaí.