Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produção do cuidado em saúde e fazendo com que a práxis do cuidado em saúde se torne menos fragmentada e mais resolutiva. Objetivo O estudo identifica como se configuram a gestão do SUS em São Bernardo do Campo e a organização dos espaços institucionais de participação da comunidade, e suas implicações no cotidiano do processo de produção de cuidado, nos diversos níveis do sistema municipal de saúde. Método Trata-se de pesquisa qualitativa que abordou a gestão participativa em São Bernardo do Campo. Os dados utilizados resultam da observação de eventos relacionados ao tema e da análise de documentos produzidos no âmbito da gestão e do controle social. Para a análise foram utilizadas as seguintes categorias: a) acesso e uso dos espaços de controle social; b) diálogos construídos entre os atores; e, c) estratégias inovadoras para mobilização da comunidade. Resultados Diversas iniciativas de participação foram identificadas como promotoras da gestão democrática, além do Conselho Municipal de Saúde, destacando-se: a) Conselhos Gestores Locais, presentes nas unidades assistenciais; b) plenárias de Orçamento Participativo, definindo prioridades para alocação de recursos; c) Encontro Popular de Saúde, contribuindo na mobilização; d) Audiências Públicas de prestação de contas e debates de projetos, favorecendo a transparência e publicidade das ações; e, e) Conferências de Saúde, avaliando e apontando as diretrizes. A produção de políticas e ações de saúde no município apresentou diversos momentos de elaboração, sendo a maioria resultante de deliberação coletiva. Quatro dimensões podem ser identificadas nesse processo: 1) Política ações governamentais e intersetoriais e captação de recursos financeiros; 2) Gestão monitoramento e construção de estratégias para enfrentamento das questões sanitárias; 3) Assistência inserida no cotidiano da atenção à saúde, principalmente consultas e procedimentos; 4) Controle popular envolve mobilização das comunidades e reivindicação por melhorias nos serviços. Discussão O exercício do controle social amplia a capacidade da sociedade civil fiscalizar o poder público, com maior acesso às informações, mas não chega a interferir de forma significativa no planejamento da política, somente em sua homologação. Desta maneira, os processos de trabalho não se transformam no sentido de tornarem-se democráticos de fato / Introduction Community participation, a constitutional guidelines of Brazils National Health System (SUS), was able due to the creation of councils in the structure of the public administration throughout the country, encompassing managers, workers and users; aiming at the collective construction of decisions, which enables greater involvement and a de-alienation in health care promotion, and making the praxis of health care be less fragmented and more efficient. Objective This paper identifies how the management of SUS in São Bernardo do Campo is structured, how institutional spaces for community participation in that city are organized, and what are their implications for the day-to-day health care promotion process in several levels of the municipal health system. Method It refers to a qualitative research that addressed the participatory management in the city of São Bernardo do Campo. The data used result from the observation of events related to the theme and from the examination of documents produced in the management and social control areas. To make an analysis the following categories were used: a) access and use of social control spaces; b) dialogs constructed between actors; and c) innovative strategies for mobilizing communities. Results Several participation initiatives were identified as promoters of democratic management, besides the Municipal Health Council, highlighting: a) Local Managing Councils, present in the assistance units; b) plenary sessions on participative budgets, where priorities for the allocation of resources are defined; c) Popular Health Meeting that contributes to the mobilization; d) Public hearings for accountability and debates on projects, favoring transparency and actions publicity; and e) Health Conferences to evaluate and indicate the guidelines. The production of policies and health actions in the city presented several elaboration moments, most of them result from collective deliberation. Four dimensions can be identified in this process: 1) Policyinter-sectorial and governmental actions as well as fund raising; 2) Management Monitoring and construction of strategies for facing problems related to health issues; 3) Assistance inserted into the day-to-day health care, especially with regard to consultations and procedures; 4) Popular control It involves mobilization of communities and claims for better services. Discussion Social control increases civil society capacity to monitor the actions of public power, since it has greater access to information. But it does not significantly interfere in the policy planning, except for its homologation. In this manner, work processes do not become democratic

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pages from INTRODUCAO1.pdf: 492067 bytes, checksum: de101e666c6e084ffd3ee88262d1497b (MD5) Previous issue date: 2008-04-18 / This work had as purpose the analysis of the democratic administration of a school of the Sistema S, specifically the Educational Center SESI no. 406, located in the city of Mauá, one of the 211 schools that compose the School Net SESI of the State of São Paulo, in the period from 2001 to 2007, had as reference the analysis of the historical context of the fights joined by the democratization of the society in the period that the military dictatorship happens. The teaching as right of all, the participation mechanisms, the school community's insert in the decisive processes and the construction of the democratic administration of the school, were movements that accompanied the process of redemocratization of the society in the beginning of the decade of 1980. The study discusses the trace roads for the conquest of the democratic administration, identifying changes and the transformations happened in the period in subject. We used as resource for the collection of data the analysis of documents of the institution, the participant observation, the collection of written depositions and students' engravings, teachers and the school community's other members. The results evidence the positive recognition of the actors' social interviewees group with relationship to the progresses of the democratic administration, considered a process in construction. We ended with Coutinho (2002) that the democracy should be understood not how a state, but always as a process. / Este trabalho teve como propósito a análise da gestão democrática de uma escola do Sistema S, especificamente o Centro Educacional SESI Nº 406, localizado na cidade de Mauá, uma das 211 escolas que compõem a Rede Escolar SESI do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2007, tendo como referência a análise do contexto histórico das lutas travadas pela democratização da sociedade no período que sucede a ditadura militar. O ensino como direito de todos, os mecanismos de participação, a inserção da comunidade escolar nos processos decisórios e a construção da gestão democrática da escola, foram movimentos que acompanharam o processo de redemocratização da sociedade no início da década de 1980. O estudo discute os caminhos trilhados para a conquista da gestão democrática, identificando mudanças e as transformações ocorridas no período em questão. Utilizamos como recurso para a coleta de dados a análise de documentos da instituição, a observação participante, a coleta de depoimentos escritos e gravados de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Os dados desta pesquisa revelam que a mudança de postura do gestor, no sentido de possibilitar a diluição do poder, é imprescindível para a ruptura dos modelos de administração verticalizada e centralizadora, tendo este o gestor o papel fundamental de articulador das ações que priorizem o coletivo. Os resultados evidenciam o reconhecimento positivo do conjunto de atores sociais entrevistados quanto aos avanços da gestão democrática, considerada é um processo em construção. Concluímos com Coutinho (2004), que a democracia deve ser entendida não como um estado, mas sempre como um processo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-18T14:07:43Z No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / Esta dissertação é caracterizada pelo estudo de caso realizado em duas escolas estaduais urbanas, no município de Querência – MT, com o objetivo de analisar as ações da equipe gestora, a partir de preceitos definidos na Lei de Gestão Democrática nº 7.040/98 do Estado de Mato Grosso. A pesquisa foi executada para responder a seguinte questão: de que maneira as ações da equipe gestora das duas escolas urbanas do município de Querência, embasadas nos princípios da gestão democrática participativa, podem ou não contribuir para a efetividade da educação escolar? Para responder a essa questão, foi feita a coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), observação não participante e análise documental de registros das escolas. A análise dos dados constituiu-se em um conjunto de informações que, à luz das legislações vigentes e das concepções teóricas revisitadas em Paro, Lück e Machado, apontaram avanços e desafios para a efetividade da gestão democrática participativa nas escolas. No Capítulo I, são apresentadas a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC/MT) e das escolas, bem como dados que as caracterizam, inclusive os das aprendizagens dos alunos. O Capítulo II traz a fundamentação teórica que subsidia o modelo de gestão escolar democrática e participativa. O Capítulo III apresenta um Plano de Ação Educacional voltado para a consolidação de práticas participativas na gestão das escolas, com ação conjunta SEDUC a fim de integrar colaborativamente os atores educativos internos e externos do Órgão Central e Escolas e desta com a comunidade escolar. A efetividade da gestão democrática participativa contribui significativamente para a melhoria da qualidade da educação, sendo esta o resultado de uma escola considerada eficaz. / This work is characterized by case study in two urban public schools in the municipality of Querencia-MT, in order to analyze the actions of the management team, from precepts defined in the Democratic Management Law No. 7,040 / 98 of the State of Mato Grosso. The research was performed to answer the following question: how the actions of the management team of two urban schools in the municipality of Querencia, based in the principles of participatory democratic management, may or may not contribute to the effectiveness of school education? To answer this question was asked to collect data through semi-structured interviews with members of the Board of the School Community (DCEC), non-participant observation and document analysis of records of the schools. The data analysis consisted of a set of information that the light of current laws and theoretical concepts revisited in Paro, Lück and Machado, showed progress and challenges to the effectiveness of participatory democratic management in schools. In Chapter I, are presented the organizational structure of SEDUC and schools, as well as data that characterize them, including student learning. Chapter II provides the theoretical foundation that gives subsidize the model of democratic and participatory school management. Chapter III presents an Educational Action Plan aimed at the consolidation of participatory practices in the management of schools, with joint action SEDUC in order to integrate collaboratively internal and external educational actors in the Central and Schools Authority and this with the school community. The effectiveness of participatory democratic management contributes significantly to improving the quality of education, which is the result of a considered effective school.

ALVES, Gilson Fernando. Avaliação da cidadania participativa no PRODETUR/NE-II: o caso do Conselho de Turismo do pólo Costa das Dunas. 2009. 297f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009 / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T13:19:12Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-GFALVES.pdf: 11037268 bytes, checksum: 035b27aca51bbbb58d3ac950b092c8bf (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:47:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-GFALVES.pdf: 11037268 bytes, checksum: 035b27aca51bbbb58d3ac950b092c8bf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T14:47:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-GFALVES.pdf: 11037268 bytes, checksum: 035b27aca51bbbb58d3ac950b092c8bf (MD5) Previous issue date: 2009 / Participative citizenship is an investigation subject under the Dunes Coast Tourism Council, a public tripartite environment of discussion and deliberation which is part of the institutional structure of Northeast’s Tourism Development Program - Prodetur/NE, in its second phase. Through a study case methodology, there has been made an exploratory research that, in the attempt to understand how communitarian participation is built in that space and in which way it is influenced by the limits and potentialities of Prodetur/NE, it has relied on the hypothesis that, in the context of local tourism development, social capital is essential and determining the direction and the definition of this, especially with the use of all resources as endogenous factor of competitiveness of tourist destination. Accordingly, it is understood that the more consistent the social capital, the better the results achieved in the institutions of representation, and therefore will be more effective citizenship participation. A revealed confirmation as from the result’s analysis of the opinions expressed by 74 interviewed people, from different segments and representatives of the Dunes Coast Tourism Council. Based on these answers, it has been concluded that the Council’s space can be revealed inclusive and participative, if its weaknesses are worked out and its social capital is strengthened as from the divulgation, training (also for the council’s members) and development of local integrator spaces, that potentizes a participant citizen in the inner individuals. / A cidadania participativa é tema de investigação junto ao Conselho de Turismo do Pólo Costa das Dunas, esfera pública tripartite de discussão e deliberação que faz parte da estrutura institucional do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste – Prodetur/NE-II. Através do método estudo de caso, realizou-se pesquisa exploratória, que na tentativa de entender como é construída a participação comunitária naquele espaço e de que modo ela é influenciada pelos limites e potencialidades do Prodetur/NE, amparou-se na hipótese de que no contexto do desenvolvimento turístico local, o capital social é elemento indispensável e determinante nos rumos e na definição deste, sobretudo quanto ao uso de todos os recursos endógenos como fator de competitividade do destino turístico. Neste sentido, entende-se que quanto mais consistente o capital social, melhores serão os resultados alcançados nas instituições de representação, e, portanto, mais efetiva será a participação cidadã. Constatação revelada a partir da análise dos resultados das opiniões expressadas por 74 entrevistados, de diferentes segmentos e representatividades do turismo do Pólo Costa das Dunas. Com base nessas respostas, conclui-se que o espaço do Conselho poderá revelar-se inclusivo e participativo se trabalhadas suas fraquezas e fortalecido seu capital social a partir da divulgação, da capacitação (inclusive para conselheiros) e desenvolvimento de espaços locais integradores, que potencializem no indivíduo um cidadão participante.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.