Las Patentes "verdes" son una categoría de patentes a las que se les atribuye un sistema de registro preferencial. No obstante, debería modificarse su régimen jurídico para potenciar sus posibilidades de contribuir a los objetivos de sostenibilidad que se han marcado la Comunidad Internacional.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-02T14:49:12Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Diego Guimarães de Oliveira - 2016.pdf: 2704195 bytes, checksum: 4ff7654f55fc67ee7003b22e35466b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-05T13:01:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Diego Guimarães de Oliveira - 2016.pdf: 2704195 bytes, checksum: 4ff7654f55fc67ee7003b22e35466b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T13:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Diego Guimarães de Oliveira - 2016.pdf: 2704195 bytes, checksum: 4ff7654f55fc67ee7003b22e35466b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta investigación tiene el tema general las patentes verdes como instrumentos de Desarrollo Sostenible, en la línea de investigación "Derecho Agroalimentario, territorios y el desarrollo.". La cuestión específica se refiere a la patentabilidad de las tecnologías verdes como mecanismo de experiencia de la sostenibilidad en las actividades agrarias. El concepto de los modelos de producción sostenible en las actividades agrícolas relacionanse con las tecnologías que reducen o eliminan el impacto de la degradación del medio ambiente, con consecuencias directas en los aspectos organizativos, económicos, socioculturales y ambientales en la región en la que están hechos. En este sesgo, es una reflexión sobre la importancia de la práctica de los principios de sostenibilidad con el uso de tecnologías verdes en el proceso de producción de las actividades agrícolas, ya sea por las comunidades, por los productores o empresas. Así que vamos a tratar de estudiar la típica sistemática de las patente verde como médio de estimular las políticas públicas sobre el medio ambiente, el desarrollo rural y el uso de tecnologías limpias. El derecho al desarrollo se relaciona con la necesidad de se combinar ármonicamente el desarrollo económico, social y rural de las comunidades agrícolas y agentes productivos con las cuestiones ambientales, a través de la propiedad intelectual vinculados a las innovaciones beneficiosas a la naturaleza. El tema se relaciona con el estudio jurídico para la innovación, la sostenibilidad y el desarrollo. / A presente pesquisa tem como temática geral as Patentes Verdes como instrumento de Desenvolvimento Sustentável, se enquadrando na linha de pesquisa Direito Agroalimentar, territórios e desenvolvimento. O tema específico diz respeito à patenteabilidade de tecnologias verdes como mecanismo de vivência da sustentabilidade em atividades agrárias. A concepção de modelos produtivos sustentáveis em atividades agrárias relaciona-se com o uso e engendramento de tecnologias que diminuam ou eliminem o impacto da degradação ambiental, apresentando consequências diretas nos aspectos organizacionais, econômicos, socioculturais e ambientais na região onde são realizadas. Nesse viés, cabe uma reflexão acerca da importância da prática dos preceitos de sustentabilidade com a utilização de tecnologias verdes no processo produtivo de atividades agrícolas, seja por coletividades, produtores ou empresas. Assim, buscar-se-á estudar a sistemática típica patentária verde, como política pública estimulante no meio rural do desenvolvimento e da utilização de tecnologias limpas. O Direito ao desenvolvimento relaciona-se com a necessidade de se aliar harmonicamente o desenvolvimento econômico, social e tecnológico rural de comunidades agrícolas e agentes produtivos com a questão ambiental, através dos institutos de propriedade intelectual ligados a inovações benéficas a natureza. A temática relaciona-se ao estudo jurídico em prol da inovação, da sustentabilidade e do desenvolvimento.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-27T19:39:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Morais de Carvalho Castiglioni - 2015.pdf: 5190926 bytes, checksum: 60dec99f6b8dffdac01b2c4e58335202 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-28T11:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Morais de Carvalho Castiglioni - 2015.pdf: 5190926 bytes, checksum: 60dec99f6b8dffdac01b2c4e58335202 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T11:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Morais de Carvalho Castiglioni - 2015.pdf: 5190926 bytes, checksum: 60dec99f6b8dffdac01b2c4e58335202 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The work deals on Agrifood Law, in particular regarding the regulation of protection and transfer of sustainable technologies. It involves seed protection, varieties and green patents. Systematically analyzes the existing legislation on the theme sustainable innovation, focusing on the Seed Law, Plant Variety Protection Act, the Innovation Law and Industrial Property Law, also constitutional aspects and public policies related. Studies thus the Brazilian protection model of green technologies and their instruments that need to be improved. The work is inductive, with analysis and interpretation of trial and case law, beyond the case method. The study shows that this model can provide technological, economic growth, competitiveness, innovation and mitigation of environmental degradation in order to offer society technologies that harm less the environment, although it needs more tax incentives and better grip both from academia, as a business in Brasil. There has been a strong presence of public research in breeding varieties, but difficulties in commercial exploration. So the theme is current and involves legal study for innovation, sustainability and development. / O trabalho versa sobre Direito Agroalimentar, em especial, quanto à regulamentação da proteção e das transferências de tecnologias sustentáveis. Envolve a proteção de sementes, cultivares e patentes verdes. Analisa de forma sistemática a legislação existente a respeito da temática inovação sustentável, com enfoque na Lei de Sementes, Lei de Proteção de Cultivares, Lei da Inovação Tecnológica e Lei de Propriedade Industrial, além de aspectos constitucionais e de políticas públicas relacionadas. Estuda, assim, o modelo de proteção e transferência de tecnologias verdes brasileiro seus instrumentos que precisam ser aprimorados. O trabalho é indutivo, com análise e interpretação de julgados e jurisprudências, além do método de casos. O estudo demonstra que esse modelo pode proporcionar desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico, competitividade, inovação e mitigação da degradação ambiental a fim de oferecer à sociedade tecnologias que agridem menos o meio ambiente, conquanto carece de mais incentivos fiscais e maior aderência tanto do meio acadêmico, como empresarial no país. Observa-se forte atuação da pesquisa pública no melhoramento de cultivares, mas dificuldades na sua comercialização. Portanto a temática é atual e envolve o estudo jurídico em prol da inovação, da sustentabilidade e do desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3697065 bytes, checksum: a8196364dbb3087298cf78b78d0ec621 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Prospecting studies in various areas and sectors constitute the basic tools for the reasoning in the decision-making processes at different levels of society. These studies can be performed by one or more instruments of research. They include books, magazines, patents, statistical and economic data and other documents. Nowadays there are few technological prospecting studies realized through patent documents, particularly those focused on innovation for the environment. The concern with environmental questions is receiving great visibility in the political, economic and industrial sectors. The society is national and international interest, since the environmental impact often pervades the place of origin the authors, members of society and businesses. In order to contribute to the current green setting, the aim of this study was to conduct technological prospecting in green patent documents. Metric studies of information were used, especially patentometric to analyze information related to green technology patent. This was done through technological prospecting by outlining a national picture of green innovation. The analysis of patentometric research of green patents outlines a possible perspective of technology trends, the region and the authors who conduct research. This allowed us to identify those who develop green research in Brazil. The tendency of these researches under development in green innovation is focused on exploitation of natural resources, such as solar energy, wind energy, biofuels, agriculture and waste management. It‟s based on the inventory listing WIPO technologies that are considered green. It was found that the growth of the area with the highest number of patents is directly related to expenditures and investments made by the government and/or companies in each sector. As identified by region was observed that the greater investment in education and scientific and technological infrastructure, greater development results of searches for cities and/or regions. There was no novelty for the individual inventor author category, because they are the ones who hold patents applications. The author company was identified some international companies; the university author, which in turn, is well represented. The trend is that with the success of these green research can to arise other research in many areas and technological landscape. Thus it‟s expected that work can contribute to patentometric studies and the state of the art of information science in industrial property . / Estudos de prospecção constituem a ferramenta básica para a fundamentação nos processos de tomada de decisão em distintas áreas, setores e níveis da sociedade. Tais estudos podem ser realizados por um ou mais instrumentos de pesquisas, entre eles, livros, revistas, dados estatísticos e econômicos, patentes e demais documentos. Atualmente são poucos os estudos de prospecção tecnológica, realizados através de documentos de patentes, em especial as voltadas à inovação em prol do meio ambiente. A preocupação com as questões ambientais recebe bastante visibilidade nos setores político, econômico, industrial e é de interesse nacional e internacional, pois o impacto ambiental geralmente perpassa o local de origem de autores, membros da sociedade e empresas. Com o intuito de contribuir com o cenário atual este trabalho objetiva realizar prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes, utilizando estudos métricos da informação, em especial a patentometria para através dos procedimentos de prospecção tecnológica esboçar um panorama nacional de inovação verde. A análise das pesquisas sobre as patentes verdes possibilita traçar uma perspectiva das tendências tecnológicas, das regiões e dos autores que mais realizam pesquisas, inclusive permitindo identificar quem desenvolve pesquisas verdes no Brasil. A tendência das pesquisas em desenvolvimento em inovação verde volta-se ao aproveitamento dos recursos naturais, como: energia solar; energia eólica; biocombustíveis; agricultura e gerenciamento dos resíduos, de acordo com a listagem do inventário da OMPI de tecnologias que são consideradas verdes. Constatou-se que o crescimento da área com maior quantidade de patentes está diretamente relacionado aos gastos e investimentos realizados pelo governo e/ou empresas, em cada setor. Quanto a identificação por região observa-se que quanto maior o investimento em educação e infraestrutura científica e tecnológica, maior os resultados de desenvolvimento de pesquisas por cidades e/ou regiões. Não houve novidade quanto autor/inventor individual, categoria que mais realiza depósitos de patentes. Quanto ao autor/empresa identificaram-se algumas empresas internacionais por sua vez o autor/universidade está bem representado. A tendência é que com o sucesso dessas pesquisas verdes possam surgir outras em diversos âmbitos e panoramas tecnológicos. Por outro lado, espera-se que o trabalho contribua para ampliação dos estudos patentométricos e para o estado da arte da Ciência da Informação em propriedade industrial. Palavras-chave: Propriedade intelectual. industrial. Patentes verdes. Prospecção tecnológica. Patentometria.